Procuradores agem certo ao denunciar que Dias Toffoli não pode participar do julgamento do mensalão

Carlos Newton

É animadora a notícia de que procuradores da República estão pressionando o procurador-geral, Roberto Gurgel, para que peça o impedimento do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento do mensalão.

Segundo reportagem de Júnia Gama, em O Globo, o grupo defende a tese de que Toffoli deve ser declarado impedido, por suas notórias ligações com o principal acusado, José Dirceu, e com o PT em geral. Os procuradores manifestam incômodo com a passividade do procurador-geral no caso, porque avaliam que ele já deveria ter levantado a suspeição de Toffoli.

A jornalista Júnia Gama teve acesso a e-mails trocados pelos procuradores em um sistema de rede interna do Ministério Público. Nas mensagens, procuradores enumeram fatos jurídicos para sustentar o impedimento de Toffoli.

Entre os pontos destacados pelos procuradores está a atuação de Toffoli como advogado do PT à época em que ocorreram os primeiros fatos denunciados — os empréstimos feitos por Marcos Valério para saldar dívidas do PT. Depois de ser advogado do partido, Toffoli foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em uma sala contígua à do então ministro José Dirceu, hoje réu no processo.

O terceiro fator de suspeição seria a atuação da namorada do ministro, a advogada Roberta Rangel, na defesa de réus do processo do mensalão. Os procuradores apontam “vastas provas da ligação visceral de Toffoli com José Dirceu e outros réus também integrantes da cúpula”.

“De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. Essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo”, diz uma das mensagens.

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 A PROMESSA DE TOFOLLI

Como recordar é viver, devemos lembrar o compromisso que Toffoli assumiu perante o Senado, ao ser sabatinado para confirmar sua nomeação ao Supremo. Como havia muita resistência a seu nome, devido à militância política no PT, Toffoli se comprometeu a se declarar suspeito e não participar de qualque julgamento que envolvesse o partido. Portanto, é hora de conferir se ele lembra desse compromisso.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, em entrevista a Júnia Gama, disse estar preocupado com a situação e pediu pressa para que seja declarada a suspeição de Toffoli.

“É preciso uma decisão rápida sobre a participação do ministro Dias Toffoli no julgamento do mensalão, para que sejam afastadas as sombras de especulações de se tratar de um julgamento político. Em prol da boa técnica de um julgamento isento, esse é um tema sobre o qual o Supremo Tribunal Federal precisa ostensivamente decidir”, advertiu Camanho.

 

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