Monthly Archives: abril 2013

Está praticamente impossível editar o Blog da Tribuna

Carlos Newton

A conecção com o Banco de Dados (provedor) só está ocorrendo de forma ocasional, há dez dias. Os comentários não são aprovados. A operação pode ser repetida dezenas (eu disse dezenas) de vezes, e nada acontece.

Pedimos desculpas a todos por esses inconvenientes. De toda forma, não vamos desistir. Helio Fernandes nunca desistiu de nada, eu também vou nesse embalo.

Joaquim Barbosa nega novo recurso de José Dirceu no processo do mensalão

Débora Zampier (Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou novo recurso apresentado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, relativo à Ação Penal 470, o processo do mensalão. Condenado a mais de dez anos de prisão, Dirceu queria a suspensão da publicação do acórdão até que o pedido de acesso prévio aos votos escritos fosse analisado pelo plenário da Corte.

Para Barbosa, a defesa do político pretende a “manipulação de prazo processual legalmente previsto”. O acórdão reúne as principais resoluções do julgamento e votos dos ministros. As defesas podem recorrer dentro de cinco dias após a publicação do documento – no caso do mensalão, a publicação está prevista para esta semana.

Para a defesa de Dirceu, a complexidade e extensão do julgamento da Ação Penal 470 justificam a vista dos votos escritos antes da publicação do acórdão. “Não se dê causa, por ato unilateral, a prejuízo processual irreparável’, argumentam os advogados, pedindo que a questão seja levada com urgência ao plenário.

Na decisão desta semana, Barbosa volta a argumentar que o julgamento foi público e televisionado, e que os advogados poderiam iniciar a defesa desde o final do ano passado, quando as discussões terminaram. Segundo o relator da ação, os advogados também erraram ao acrescentar novo pedido no recurso ao plenário que não foi submetido à sua análise individual. O ministro relata que, além da divulgação antecipada dos votos, os advogados solicitaram que isso ocorra com “antecedência razoável” para viabilizar a defesa.

Na avaliação de Barbosa, a divulgação dos votos escritos antes da publicação do acórdão “acarretaria, na prática, na dilação do prazo para a oposição de embargos, ampliando-o indevidamente para um lapso temporal indefinido, que o requerente entende como razoável”.
Antes de pedir acesso antecipado aos votos, a defesa de Dirceu já havia solicitado mais prazo para apresentar recurso além dos cinco dias previstos em lei. O pedido também foi negado por Barbosa.

Recursos dos mensaleiros não vão alterar resultado do julgamento no Supremo, diz Gurgel

Débora Zampier (Agência Brasil)
 
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz que possíveis recursos na Ação Penal 470, o processo do mensalão, não têm poder de modificar o teor das decisões. Para o procurador, os únicos recursos possíveis são os embargos de declaração, usados para reforçar ou interpretar questões que não ficaram claras durante o julgamento.
  “Não vai adiantar nada…”

Perguntado se entraria com os embargos de declaração, Gurgel disse que ainda está examinando a questão, pois esse recurso tem limitações. “O que eu tenho sustentado, e sustentei inclusive no pedido de execução imediata com expedição dos mandados de prisão, é que os embargos não se prestam para a mudança do julgado, e devo manter essa linha de coerência”, disse.

Outro tipo de recurso já suscitado pelas defesas dos condenados são os embargos infringentes, que pedem novo julgamento nos casos em que a votação foi apertada. O uso desse recurso é polêmico porque, embora sua previsão não exista mais na legislação, ele ainda é previsto no Regimento Interno do Supremo.

Para Gurgel, os advogados não devem contar com esse tipo de recurso. “Os [embargos] infringentes são manifestamente inadmissíveis, não cabem de forma alguma. Eu acho que não há espaço sequer para discussão”.

Com a conclusão da etapa escrita do voto do ministro Celso de Mello , o acórdão do mensalão deverá ser  pubicado ainda esta semana. O acórdão reúne as principais decisões, votos e considerações dos ministros durante o julgamento. Somente com a publicação do documento as sentenças podem ser executadas e as partes podem recorrer em cinco dias úteis.

 

Uma gigantesca injustiça

Welinton Naveira e Silva

A verdade dura e muito cruel, que as pessoas não querem admitir nem ver, é a impossibilidade da existência de uma justiça séria, competente e isenta de corrupção, operando no sistema capitalista.

Nesse regime, as injustiças causadas pelas próprias elites dominantes são gigantescas e infindáveis. Afinal, são responsáveis pelas favelas, miseráveis e excluídos. E para que as coisas funcionem de acordo com velha roubalheira das elites, a justiça tem que ser adequada aos seus objetivos. Claro. Tem que ser corrupta e ineficiente, para o desespero do povo e de pequena parcela de íntegros magistrados.

A grande presença de corruptos em todos os governos, lamentavelmente, faz parte integrante de qualquer sistema, socialista ou capitalista. Entretanto, na democracia capitalista, essa questão é muito mais danosa e difícil de ser combatida, por conta de sua própria natureza, cínica e desonesta, de permanente controle do poder pelas elites dominantes, visando se apoderarem de gigantes riquezas do povo, até onde possível, sob o “manto da legalidade”.

E sob esse “manto da legalidade”, as elites fazem uso de diversos e conhecidos instrumentos, objetivando a transferência para si de gigantescas riquezas públicas. Dentre eles, bilionárias obras e compras, na grande maioria, desnecessárias e/ou sem eficientes planejamentos e ou fiscalizações, e/ou na condição de superfaturadas.

Contratações de caríssimos serviços terceirizados, descabidos aos interesses do povo. Privatizações de bilionárias e estratégicas empresas estatais, leiloadas em poucos minutos a preço de bananas. Altos salários e privilégios injustificáveis, para certas classes de trabalhadores do governo. E muitas outras coisas mais. Tudo, com o dinheiro do povo. Uma gigantesca injustiça, não há a menor dúvida.

Péssimo dos péssimos

Tostão (O Tempo)

O que fazem os membros do comitê da Copa? Marín troca favores, Ronaldo viaja para Londres, para fazer curso de publicidade relacionado às suas atividades empresariais, e o deputado estadual Bebeto sorri.

E Bebeto sorri…

Marín e vários políticos brasileiros acharam que a Bolívia era uma republiqueta, que a Justiça do país não tinha independência e que, para soltar os 12 corintianos, bastaria apelar ao presidente da Bolívia, Evo Morales, além de tentar comprar a dor da família do adolescente Kevin. Quebraram a cara.

A pelada entre Brasil e Bolívia não serviu para avançar na parte tática nem para selecionar jogadores para a Copa das Confederações. Na transmissão da TV Globo, tiraram várias conclusões. Há dois tipos de futebol quando joga a seleção. Um, distante da realidade, é o dito na transmissão das partidas pela TV Globo e repetido pela maioria. Outro, próximo dos fatos, é falado e discutido pela minoria.

Contra a Rússia, Kaká, Neymar e Oscar tiveram más atuações. Kaká não foi pior que os outros dois. Depois do jogo, parte da imprensa e, provavelmente, Felipão, concluíram que não há lugar para Kaká, que o lugar é de Ronaldinho, que tinha perdido o lugar, após o jogo contra a Inglaterra.

Hoje é dia de bons e decisivos jogos. Real Madri e Borussia Dortmund já estão na semifinal. Muito do que acontece em um jogo ocorre sem ser planejado, e não porque o técnico mudou um jogador três metros para a direita ou para a esquerda, como muitos acham.

O Barcelona é favorito, joga em casa, pode empatar por 1 a 1 ou por 0 a 0, mas corre muitos riscos, ainda mais se Messi não jogar. Quando a bola é lançada na área do Barcelona, para o grandalhão, forte e excepcional Ibrahimovic, é um grande perigo. No primeiro jogo, Beckham só entrou para bater escanteios, faltas e para jogar a bola na área.

O Bayern tem dois gols de vantagem sobre a Juventus. Mesmo assim, o bom time italiano tem razoáveis chances de se classificar. A Juventus é a única das grandes equipes da Europa que atua com três zagueiros. Os dois alas jogam muito à frente, e os volantes avançam, especialmente Pirlo, o organizador da equipe.

A seleção brasileira só terá um grande time quando tiver um volante como Pirlo, que, além de marcar, se torna o armador da equipe, já que é menos marcado. Isso ocorre em todas as melhores equipes do mundo.

LEMBRANÇAS

Encontrei-me, em uma de minhas caminhadas pela cidade, com Procópio, excepcional zagueiro do Cruzeiro nos anos 1960. Procópio, como Thiago Silva, Luizinho e outros ótimos zagueiros, percebiam o passe, se antecipavam aos atacantes e, com um bom passe, iniciavam o contra-ataque. A seu lado, jogava Willian, bom zagueiro, mais no estilo xerifão.

Do passado, mudo para o presente. Segundo matéria do jornal O Tempo, Atlético e Cruzeiro são as equipes do Brasil com melhor aproveitamento no Estadual. Isso é porque os dois estão muito bem ou porque o América e os pequenos de Minas são piores que os pequenos de outros Estados? O Atlético, indiscutivelmente, é um dos melhores do Brasil. Ainda é cedo para dizer o mesmo do Cruzeiro, pois o Estadual não é um bom parâmetro.

Novo papa está seguindo o caminho aberto por Bento XVI

Antonio Santos Aquino

O papa Francisco está pondo em prática determinações de Bento XVI, quanto à punição severa aos pedófilos que vagueiam dento da Igreja Católica. É só lembrar que Bento XVI determinou que um cardeal americano punisse os envolvidos na abominável prática da pedofilia, e o cardeal apenas os tranferiu de paróquia.

O atual e o ex

Lógico que o papa Francisco de muito comungava dessas iniciativas. Quanto ao empresário alemão que está presidindo o Banco do Vaticano, já foi desmentido o que foi divulgado maldosamente sobre ele na mídia. O que se sabe é que é católico praticante e de competência indiscutível para o cargo.

Bento XVI, ao nomeá-lo, não queria o banco nas mãos da “máfia” instalada na Cúria. Com um marca-passos no coração, Bento XVI sem dúvida está com a saúde abalada. O maior problema agora é a espectativa exagerada que se criou em torno do novo papa.

Ele é papa, mas não faz milagres.

O processo contra Lula e a força do simbolismo

Mauro Santayana (Carta Maior)

O Ministério Público do Distrito Federal – por iniciativa do Procurador Geral da República – decidiu promover investigação contra Lula, denunciado, por Marcos Valério, por ter intermediado suposta “ajuda” ao PT, junto à Portugal Telecom, no valor de 7 milhões de reais.
O publicitário Marcos Valério perdeu tudo, até mesmo o senso da conveniência. É normal que se sinta injustiçado. A sentença que o condenou a 40 anos de prisão foi exagerada: os responsáveis pelo seqüestro, assassinato e esquartejamento de Eliza Salmúdio foram condenados à metade de sua pena.


Assim se explica a denúncia que fez contra o ex-presidente, junto ao Procurador Geral da República, ainda durante o processo contra dirigentes do PT. O Ministério Público se valeu dessas circunstâncias, para solicitar as investigações da Polícia Federal – mas o aproveitamento político do episódio reclama reflexões mais atentas.

Lula é mais do que um líder comum. Ele, com sua biografia de lutas, e sua personalidade dotada de carisma, passou a ser um símbolo da nação brasileira, queiramos ou não. Faz lembrar o excelente estudo de Giorg Plekhanov sobre o papel do indivíduo na História. São homens como Getúlio, Juscelino e Lula que percebem o rumo do processo, com sua ação movem os fatos e, com eles, adiantam o destino das nações e do mundo.

IDENTIFICAÇÃO

Há outro ponto de identificação entre Lula e Plekhanov, que Lula provavelmente desconheça, como é quase certo de que desconheça até mesmo a existência desse pensador, um dos maiores filósofos russos. Como menchevique, e parceiro teórico dos socialistas alemães, Plekhanov defendia, como passo indispensável ao socialismo, uma revolução burguesa na Rússia, que libertasse os trabalhadores do campo e industrializasse o país. Sem passar por essa etapa, ele estava convencido, seria impossível uma revolução proletária no país.

É mais ou menos o que fez Lula, em sua aliança circunstancial com o empresariado brasileiro. Graças a essa visão instintiva do processo histórico, Lula pôde realizar uma política, ainda que tímida, de distribuição de renda, com estímulo à economia. Mediante a retomada do desenvolvimento econômico, com a expansão do mercado interno, podemos prever a formação de uma classe trabalhadora numerosa e consciente, capaz de conduzir o processo de soberania.

Não importa se o grande homem público brasileiro vê assim a sua ação política. O importante é que esse é, conforme alguns lúcidos marxistas, começando pelo próprio Marx, o único caminho a seguir.

Como Getúlio e Juscelino, cada um deles em seu tempo, Lula é símbolo do povo brasileiro. Acusam-no hoje de ajudar os empresários brasileiros em seus negócios no Exterior. O grave seria se ele estivesse ajudando os empresários estrangeiros em seus negócios no Brasil.
Lula não é uma figura sagrada, sem erros e sem pecados. É apenas um homem que soube aproveitar as circunstâncias e cavalga-las, sempre atento à origem de classe e fiel às suas próprias idéias sobre o povo, o Brasil e o mundo.

Mas deixou de ser apenas um cidadão como os outros: ao ocupar o seu momento histórico com obstinação e luta, passou a ser um emblema da nacionalidade. Qualquer agressão desatinada a esse símbolo desatará uma crise nacional de desfecho imprevisível.

O lamento do compositor mineiro Fernando Brant

O advogado, compositor, poeta e político mineiro Fernando Rocha Brant, na letra de “Diana” lamenta o sofrimento de uma velha amiga, uma cadela branca e marron. A música foi gravada por Toninho Horta no LP Terra dos Pássaros, em 1980, produção independente.

Horta e Brant

DIANA
Toninho Horta e Fernando Brant

Velha amiga
Eu volto à nossa casa
Já não te encontro alegre
Quase humana

Corpo pintado
De branco e marrom
E uma tristeza no olhar
Como se conhecesse
Dor milenar

Já não te encontro
À espera ao pé da porta
Correndo viva e bela
Ou descansando

Tanto vazio por todo lugar
Tanto silêncio
Sinto ao chegar
Ao nosso território de brincar

Almoço aos domingos
A velha farra
Todos vão inventando
Novos segredos

Fica a ausência
Branca e marron
E a tristeza milenar
Mas os meninos voltaram a brincar
Como se ainda sentissem o seu olhar

Diana, Diana, Diana, Diana, Diana

(Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

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