Monthly Archives: agosto 2012

A queda do zangão

Paul Krugman (Estadão)

O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, declarou que sua instituição “está pronta para fazer tudo aquilo que for necessário para preservar o euro” – e os mercados celebraram. Os juros sobre as obrigações da Espanha, em especial, caíram bastante, e os mercados de ações prosperaram por toda parte.

Mas será que o euro vai mesmo ser salvo? Esta é uma pergunta para a qual ainda não há resposta.

Em primeiro lugar, a moeda única da Europa é uma construção extremamente imperfeita. E Draghi mostrou ter consciência disto. “O euro é como uma mamangaba (uma espécie de zangão)”, declarou ele. “Trata-se de um mistério da natureza, pois ela não deveria voar, mas voa. Assim, o euro foi uma mamangaba que voou muito bem por vários anos.” Mas, agora, a moeda deixou de voar. O que pode ser feito? Ele sugeriu que a resposta fosse “converter-se numa abelha de verdade”.

Deixando de lado as questões biológicas, entendemos o que ele quer dizer. No longo prazo, o euro só vai funcionar se a União Europeia se tornar muito mais parecida com um país unificado.

Pensemos, por exemplo, na comparação entre Espanha e Flórida. Ambas tiveram imensas bolhas imobiliárias seguidas por quebras dramáticas.

Mas a Espanha enfrenta uma crise que não existe na Flórida. Por quê? O motivo é que, quando o declínio econômico nos atingiu, a Flórida pôde contar com Washington, que assumiu a conta da previdência social e do sistema de saúde, garantiu a solvência de seus bancos, ofereceu auxílio de emergência para os desempregados, e mais.

A Espanha não pôde contar com tal rede de assistência e, no longo prazo, esta situação precisa ser revertida.

Mas a criação dos Estados Unidos da Europa não vai ocorrer em breve – se é que um dia veremos tal coisa – ao passo que a crise do euro está ocorrendo agora.

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COMO SALVAR O EURO

Assim sendo, o que pode ser feito para salvar a moeda? Bem, qual foi o motivo que permitiu que esta mamangaba voasse durante algum tempo? Por que o euro pareceu funcionar durante os seus primeiros oito anos, mais ou menos? Porque as falhas da estrutura foram mascaradas por um período de prosperidade no sul da Europa.

A criação do euro convenceu os investidores de que era seguro oferecer crédito a países como Grécia e Espanha, antes considerados arriscados, e isto trouxe muito dinheiro a estes países – principalmente para financiar empréstimos privados, e não públicos, sendo a Grécia a exceção.

E, durante algum tempo, todos ficaram felizes. No sul da Europa, imensas bolhas imobiliárias levaram a uma alta acentuada nos empregos ligados à construção, mesmo enquanto a atividade manufatureira se tornava cada vez menos competitiva.

Ao mesmo tempo, a economia alemã, que andava estagnada, começou a prosperar graças à acentuada alta nas exportações destinadas às economias do sul, onde as bolhas tinham se formado. Tudo indicava que o euro estava funcionando.

Então as bolhas estouraram. Os empregos na construção desapareceram, e o desemprego aumentou vertiginosamente no sul; hoje ele afeta mais de 20% da população da Espanha e da Grécia.

Ao mesmo tempo, a renda caiu muito; em geral, grandes déficits orçamentários são o resultado da crise, e não a sua causa. Independentemente disso, os investidores fugiram, aumentando assim o custo do crédito.

Numa tentativa de acalmar os mercados financeiros, os países afetados impuseram rigorosas medidas de austeridade que aprofundaram seu declínio. E o euro como um todo parece perigosamente instável.

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O QUE SE PODE FAZER

O que poderia reverter uma situação tão perigosa? A resposta é bastante clara: os governantes teriam de a) fazer algo para reduzir o custo do crédito no Sul da Europa e b) dar aos devedores europeus o mesmo tipo de oportunidade para quitar as dívidas por meio da exportação, como fez a Alemanha nos anos de prosperidade – isto é, criar na Alemanha um período de prosperidade semelhante ao período feliz vivido no Sul da Europa entre 1999 e 2007. (Sim, isto significaria um aumento temporário na inflação alemã.)

O problema é que os governantes europeus parecem relutantes em aceitar a medida a e demonstram completa aversão à medida b.

Em seus comentários, Draghi – que me parece compreender tudo isto – basicamente sugeriu a ideia de fazer o Banco Central comprar um grande volume de obrigações europeias para reduzir este custo do crédito. Mas, nos dois dias seguintes, representantes do governo alemão pareceram jogar água fria na proposta.

Em princípio, Draghi poderia simplesmente anular as objeções alemãs, mas será que ele estaria disposto a fazer isto? E a compra de obrigações é a parte fácil.

O euro não pode ser salvo a não ser que a Alemanha também esteja disposta a aceitar uma inflação substancialmente mais alta nos próximos anos – e, até o momento, não vi nos representantes alemães nenhum sinal de disposição em debater a questão, que dirá em aceitar aquilo que for necessário. Em vez disso, eles continuam insistindo, apesar dos seguidos fracassos – lembram-se de quando pensamos que a Irlanda estava no rumo da recuperação? -, que tudo ficará bem se os devedores simplesmente respeitarem seus programas de austeridade.

Assim, será que o euro poderia ser salvo? Sim, provavelmente.

Deveríamos salvá-lo? Sim, por mais que sua criação pareça hoje ter sido um grande erro. Afinal, o fracasso do euro não provocaria apenas perturbações econômicas; seria também um gigantesco golpe contra o projeto europeu mais amplo, que trouxe paz e democracia a um continente dono de uma história trágica.

Mas será que ele será mesmo salvo? Apesar da determinação demonstrada por Draghi, esta é uma pergunta que, como já apontei, continua sem resposta.

O julgamento do mensalão é devaneio de uma quimera, na visão do general Valmir Pereira

Gen. Valmir Pereira

Tem gente que acredita que no final o bem vence o mal. Pobres mortais que vivem em outra dimensão e teimam em acreditar na justiça.

Parece que aqueles inocentes aportaram no Brasil vindos de distantes galáxias e como alienígenas nestas plagas, apoiados em velhas crenças, em ultrapassados valores e carcomidas virtudes, juram que os quarenta, trinta e oito, trinta e seis réus serão devidamente castigados.

Ingenuamente, não fazem um retrospecto dos acontecimentos, e não avaliam as consequências para as altas e virulentas autoridades que poderiam ser atingidas.

Se considerados culpados os mensaleiros, o ex – presidente mentiu? Quem terá coragem de anunciar tal disparate?

Quem poderá provar que o Dirceu, o Genoino, ícones do lulo–petismo, produtos acabados de guerrilheiros e terroristas, e outros fora de série estavam atolados até à pleura no infausto enrosco?

Temos imbatíveis indícios de que, como a CPMI do Cachoeira assistiremos a um interminável blá–blá-blá, de palavrórios longos e sem nexo, sem qualquer conteúdo que mereça uma mínima consideração.

Você já analisou a composição dos ministros do STF? Fez? Concluiu o quê?

Você acredita na imparcialidade? Baseado em quê? Na extradição do Battisti? Na inexplicável decisão sobre a Raposa Serra do Sol?

Você assistiu horrorizado ao debate entre dois ministros daquele vetusto tribunal no primeiro dia do Julgamento?

Se você acredita em Papai Noel, perca o seu tempo assistindo e ouvindo uma inútil lenga-lenga, onde o óbvio será trucidado pela falta de provas, pois os arrolados negarão sempre e afirmarão que foram vitimas de torpes inimigos, quando sabemos que a atual situação não tem a menor oposição.

A impetuosa acusação do Roberto Jefferson cairá no vazio, será trucidada, desacreditada, e o acusador será devidamente desmoralizado por falsas alegações, por inveja, e por falta do que fazer.

Quem desejará nos dias atuais atrair a ira da cúpula do PT? A ojeriza do ex–presidente (o maior brasileiro de todos os tempos?)? Pois a vingança será maligna, o revanchismo contra os militares que o diga.

Ninguém de sã consciência pretende dentro de alguns anos sentar perante uma Comissão da Verdade, institucionalizada para vasculhar o julgamento, caso por artes do capeta, os réus venham a ser condenados.

Quem viver verá.

E não confundam realismo com pessimismo, este um achismo, aquele um incontestável raciocínio.

Ministra Eliana Calmon elogia ‘organização’ do julgamento no Supremo

Daniel Mello (Agência Brasil)

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, elogiou o julgamento do mensalão. “O Supremo Tribunal Federal está dando um exemplo de organização. Está deixando que as coisas fluam dentro do cronograma, sem haver procrastinação. Eu vejo que está indo muito bem”, ressaltou ao abrir a inspeção de rotina no Tribunal de Justiça de São Paulo, esta semana.

Eliana também minimizou a discussão entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, e Ricardo Lewandowski, o revisor, no primeiro dia de julgamento. “Não é nada inusitado, são incidentes que podem acontecer em qualquer julgamento, principalmente um julgamento das dimensões do da Ação Penal 470”.

Como se sabe, os ministros se desentenderam durante a votação do pedido de desmembramento da ação penal. Uma questão de ordem foi arguida pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. Ele questionou o fato de todos os réus serem julgados pelo STF, quando apenas três deles têm essa prerrogativa.

Como a mesma questão de ordem já havia sido levantada antes por três vezes, Barbosa então questionou a postura de Lewandowski, dando início à discussão. Depois, no decorrer da sessão, o pedido de desmembramento do processo foi negado pela quarta vez, por 9 votos a 2.

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PRESSÃO

A ministra Eliana Calmon voltou a dizer que apesar do STF não julgar de acordo com a opinião pública, a pressão social tende a ter reflexo na sentença.

“O Supremo Tribunal Federal não julga por pressão das ruas. Mas, naturalmente, que há uma influência, diminuta, mas há uma influência. Isso porque a magistratura, mesmo a magistratura de cúpula sabe que o julgamento é para a sociedade brasileira”.

João Paulo Cunha gastou dinheiro do mensalão em pesquisa, ao invés de pagar a TV por assinatura

Carlos Newton

As defesas dos acusados no processo do mensalão são cada vez mais ridículas. No caso do deputado federal João Paulo Cunha, o advogado Alberto Toron disse que o saque de R$ 50 mil feito pela mulher do parlamentar no Banco Rural, em Brasília, foi usado para fazer pesquisas pré-eleitorais.

A quantia foi oriunda do esquema montado por Delúbio Soares e Marcos Valério, e inicialmente Cunha alegou que a mulher tinha ido ao banco pagar a mensalidade da TV por assinatura, vejam só que desculpa prosaica.

Cunha: TV por assinatura cabo ou pesquisa?

“A própria denúncia afirma que o PT disponibilizou verbas a deputados do PT também. Também foram repassados pelo Banco Rural e BMG. Cunha recebeu dinheiro que pediu a Delúbio disponibilizado pelo Banco Rural. Ele não foi denunciado como integrante da quadrilha. É uma figura que custa acreditar por que foi denunciado. É uma figura externa, lateral” – disse Toron, para depois tentar justificá-lo: “Temos provado que ele recebeu esse dinheiro,do PT, e que gastou em pesquisas pré-eleitorais “- sem fazer nenhuma menção ao crime de caixa 2.

Detalhe: na época, Cunha era presidente da Câmara e contratou uma empresa de publicidade de Marcos Valério, a SMP&B, no valor de R$ 252 mil. Mas é claro que foi só coincidência. É um absurdo o que essa gentalha inventa para denegrir os petistas, não é mesmo?

Tribunal de Justiça de Minas é o campeão nacional dos supersalários

Gustavo Prado (O Tempo)

Somente com folha de desembargadores, o Tribunal de Justiça de Minas gastou R$ 5 milhões em julho. Dos tribunais de Justiça que divulgaram os vencimentos de seus integrantes, o de Minas Gerais, até agora, é o que tem o maior número de desembargadores que recebem acima do teto constitucional para o funcionalismo público, que é de R$ 26,7 mil.

No Amazonas, são 19 esses magistrados. No Distrito Federal, eles somam 76. No Rio Grande do Sul, somente quatro, mesmo assim, não passando de R$ 32 mil. No Rio de Janeiro, 117 dos 146 desembargadores ganham mais do que o limite, sendo que sete tiveram vencimentos superiores a R$ 70 mil em junho.

   Herculano Rodrigues preside o TJMG

No Judiciário mineiro, segundo a folha de pagamento de julho divulgada no portal do órgão, apenas um dos 127 desembargadores não ganhou rendimento líquido acima do máximo, ou seja, já descontados os impostos e contribuições.

O que mais recebeu foi o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, com salário líquido de mais de R$ 170 mil. Na contramão do supersalário do colega, o desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho recebeu pouco menos de R$ 18 mil.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, os supersalários decorrem de vantagens extras, como abono de permanência, pagamentos retroativos, férias-prêmio e antecipação da gratificação de natal. Decisões judiciais que asseguram o pagamento superior também são apontadas como justificativa dos altos valores. Ao todo, foram gastos quase R$ 5 milhões só com os salários dos desembargadores.

Já a remuneração de parte dos juízes e dos oficiais de Justiça varia entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, também acima do limite constitucional.

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MINISTÉRIO PÚBLICO

Os Ministérios Públicos estaduais ainda não têm previsão de quando irão divulgar os salários de seus servidores, promotores e procuradores. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou, na sua última reunião, em 24 de julho, proposta de resolução para regulamentar a divulgação dos dados exigida pela Lei de Acesso à Informação. A proposta foi elaborada em comissão especial e o prazo para sugestões termina hoje.

Caso seja aprovada, os MPs de todo o país terão 60 dias para publicar os rendimentos de seus servidores com a identificação.

A remuneração das Forças Armadas

Mauro Santayana

Com a sua visão de Estado, Tancredo Neves sempre se preocupou com as forças armadas. Sua tese era a de que os políticos do Império e, mais tarde, da República, foram os primeiros responsáveis pela sedução dos militares brasileiros pelo poder. Eles deveriam ter sido tratados com respeito e, nesse respeito, ser entendida a sua separação das decisões políticas, com a necessária submissão ao poder civil – e a melhor recompensa possível pelos seus serviços, na manutenção da soberania nacional e da integridade do território pátrio.

O político mineiro lembrava, sempre, a advertência de Bernardo Pereira de Vasconcelos contra a decisão do governo de Pedro I, em conferir poder judiciário à Comissão Militar, comandada pelo brigadeiro Francisco Lima e Silva, pai do Duque de Caxias, enviada ao Nordeste a fim de combater a Confederação do Equador. Essa comissão, e outras que se seguiram foram impiedosas na repressão aos combatentes. Só em 1824, na luta contra os pernambucanos, onze revolucionários foram condenados à morte, entre eles, Frei Caneca.

É desse tempo – não obstante a visão política pacificadora do Duque de Caxias – que surgiu a idéia subjacente em alguns setores militares de que, além de defender as fronteiras, também seria deles parte da responsabilidade política do Estado, como condestáveis da República e, mesmo, quando considerassem necessários, pela chefia do Estado e condução do governo nacional – como ocorreu em 1964.

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RESPONSABILIDADE

Os militares – e nisso coincidia Tancredo com Maurício de Nassau – devem ser muito bem remunerados, tendo em vista que é deles a responsabilidade de garantir a incolumidade de todos os seus concidadãos. “É preciso tratar bem os homens da guerra” – aconselhava Nassau. “Um país subdesenvolvido, como o nosso, não se pode dar o luxo de pagar mal aos seus militares” – ponderava Tancredo. Ele desenvolvia seu raciocínio, ao afirmar que as forças armadas necessitam de homens bem preparados intelectualmente e bem treinados, a fim de estar sempre preparados para a indesejável eventualidade da defesa de nossa soberania.

A revelação dos vencimentos dos militares e sua comparação com a dos outros servidores federais – de todos os três poderes – demonstra que o orçamento de pessoal não lhes faz justiça. Se os vencimentos dos servidores do Congresso forem conhecidos (como se sabe, o sindicato que os representa conseguiu impedir a divulgação de seus contracheques) a opinião pública ficará estarrecida com a diferença entre o que ganha, por exemplo, um capitão de qualquer das armas, e um motorista do Senado. Entre o que recebe um tenente coronel e um assessor de primeiro nível da Câmara dos Deputados. A isonomia entre os vencimentos oficiais dos servidores da União não será um ato de generosidade, mas, sim, de equidade.

Mensalão: a culpa é dos mortos e do caixa dois

Milton Corrêa da Costa

Até aqui, no julgamento da quadrilha do maior crime político da história-pátria, o denominado mensalão, que envolve, entre os acusados, políticos influentes do partido das vestais (PT), os únicos culpados, pelo visto, são os mortos, como um ex-vice-presidente do Banco Rural, além dos autores de crime de caixa dois, que já se consideram absolvidos pelo decurso de prazo (prescrição). Um crime, portanto, dentro da legalidade.

De fato, os tolos e otários como nós jamais terão a inteligência necessária para compreender a intrigada e inimaginável manobra da criminalidade econômica que beneficiava alguns espertos políticos.

mensalao

Na coluna de opinião de O Globo, na edição de quarta-feira, um jornalista econômico tenta explicar aos leitores o sofisticado emaranhado do ousado esquema denunciado como criminoso pelo Ministério Público.

Seria mais ou menos assim: um banco, em tratativas com o governo para uma concessão de que necessita, empresta uma vultosa quantia a um partido político, no caso o PT, com o argumento de que o citado partido, endividado, possa sanear suas contas. Nada demais. O empréstimo é feito através de uma agência de publicidade que tem negócios com o governo e que vai participar de licitações públicas e é indicada pelo governo para receber o empréstimo. Nada demais. Depois alguns empregados, do empresário-mor, fazem saques escamoteados de altas somas em dinheiro do banco para serem entregues a alguns políticos (espertos) que se beneficiarão do dinheiro ilícito e ainda repassarão parte dele a políticos de outros partidos para que votem com o governo nos projetos de seu interesse. Um samba do crioulo doido.Um crime quase perfeito não fosse o ex-deputado Roberto Jefferson ‘jogar no ventilador’ para não ser a palmatória do mundo.

Entenderam? O esquema ardiloso é de tão difícil compreensão que a estudiosa ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para poder conhecer em profundidade e ter base na análise julgamental, para condenar ou absolver, precisou contar com a ajuda do juiz federal Sérgio Moro, especialista e estudioso em julgamento de crimes de lavagem de dinheiro e considerado um magistrado rigoroso em suas sentenças.

Não demora muito, o esquema é tão bem feito para não deixar rastros, não será nenhuma surpresa se o próprio procurador-geral da república, Roberto Gurgel que ofereceu a denúncia, em nome da decência na coisa pública, passar a ser réu de crimes de infâmia, injúria, danos morais além de crime contra a honra de alguns mensaleiros.

Vergonha nacional. Imaginem se até aqui nada fosse denunciado e de nada soubéssemos do ardiloso esquema? Com toda certeza o país já estaria na bancarrota, devido à corrpução do partido que pregava a ética e a decência e que por muito menos foi às ruas, com a bandeira da moralidade, para o impeachment do ex-presidente Collor.

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JUSTIÇA SOCIAL?

Alguns dos réus do mensalão são os mesmos, inclusive, que aderiram à luta armada em nome da causa marxista-leninista, sob a bandeira da justiça social, pelo estado máximo e capitalismo mínimo, da inexistência da estratificação de classes sociais, do fim da propriedade privada, da espoliação agrária etc, etc. Ocorre que o poder da grana, da vantagem ilícita e da fraqueza moral muitas vezes fala mais alto. E no caso do mensalão há todas as evidências de crimes de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva.

O que mais desencoraja é a possibilidade impar do resultado do julgamento decepcionar o povo brasileiro. A aposta é de um ex-ministro do STF: “Para a frustração ser menor, é preciso avisar à população que os réus do mensalão serão condenados, mas ninguém vai ser preso”, disse o ministro aposentado.

Num país de lei mais duras e menos misericordiosas, alguns dos mensaleiros talvez já saíssem do tribunal algemados e encapuzados e direto para o pelotão de fuzilamento por cometerem gravíssimo crime de lesa-pátria. No Brasil, no entanto, ao que tudo indica continuaremos, por muito tempo, com a bunda na janela para que passem a mão nela.

Saudades do Gonzaguinha. O que esperar das futuras gerações com tantos episódios de mau exemplo no alto poder? Somos o país onde o ex-presidente da república nada sabia sobre o mensalão, depois declarou tratar-se de uma farsa, depois se considerou traído pelos companheiros, depois tentou adiar o julgamento ardilosamente (a imprensa denunciou) e que agora diz que tem coisas mais importantes a fazer do que assistir ao julgamento do mensalão.

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