Monthly Archives: julho 2012

A questão educacional e o baixo nível da política no Brasil

Walter Martins

Algumas coisas são inequívocas na política brasileira:

1) Os candidatos já perceberam que são os eleitores das regiões mais carentes que decidem o pleito;

2) Que estes eleitores (não por culpa deles, é claro) têm um nível de escolaridade, em grande parte, baixíssimo;

3) Que por terem um nível de escolaridade baixíssimo, certas coisas são dificílimas de entender (por exemplo: a questão das licitações, os superfaturamentos etc.);

4) Tais eleitores são mantidos numa situação de dependência e penúria tão grandes que, por mais escandalosas que sejam as obras superfaturadas, eles não querem saber. O que importa é o hospital pronto, a escola pronta. A necessidade pode falar acima da razão (e, sejamos sinceros, muitas vezes, com toda a propriedade. A questão é se colocar no lugar do outro);

5) A associação do poder público aos “neocoronéis microrregionais”(se assim posso chamar), que todos aqui sabem, subjetivamente, quem são, pois dominam bairros de subúrbio e favelas. Alguns candidatos da oposição, no Rio, não podem fazer suas campanhas em diversas regiões, sem um aparato de segurança considerável;

6) O desmantelamento do sistema educacional da cidade que já foi a caixa de ressonância crítica, politizada, intelectualizada deste país. Situação vital para deformar a mentalidade eleitoral do carioca;

7) A falta de uma política nacional séria, que contemplasse a todas as regiões do país, gerando um êxodo rural e regional, que deslocou para as principais cidades do país, nobres brasileiros, trabalhadores honrados que viam nas cidades grandes a oportunidade de realizar seus sonhos. Muitos conseguiram. Mas, muitos outros, caíram na vileza da dependência dos caciques locais, usando-os como massa de manobra para conseguir seus intentos eleitoreiros.

Enfim, não é apenas não saber votar. É o resultado de uma “engenharia” sócio-político-econômica perversa, que obedece à uma lógica de dominação, que é perfeita, pois as pessoas acham que vivem numa democracia, que estão incluídas.

Eis um dos grandes dramas do nosso tempo. Não sei se disse bobagens. Mas é isto que concluo.

Transparência é boicotada, e apenas quatro tribunais divulgaram os salários dos servidores.

Roberto Monteiro Pinho

O dia 20 de julho foi a data final para que todos os tribunais do país divulgassem na Internet os salários de seus servidores e magistrados. A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicada no Diário da Justiça no dia 6 de julho. porém, está sendo cumprida por pouquíssimas instituições.

Como se sabe, R$ 26.723 é o valor do salário de um ministro do STF, correspondente ao teto salarial no funcionalismo público federal. Dos 91 tribunais nas 27 unidades da Federação, entre órgãos superiores, militares, regionais federais, trabalhistas, eleitorais e estaduais, apenas quatro haviam disponibilizado os dados com os contracheques de seus funcionários na Internet.

O CNJ deu o exemplo é divulgou, na noite do dia 19 de julho, as remunerações dos seus funcionários, de forma nominal e individualizada. No site do órgão, foi disponibilizada a lista com os vencimentos, total e líquido, de todos os servidores, conselheiros, juízes auxiliares, colaboradores, aposentados e pensionistas.

A resolução do CNJ que obriga os tribunais a publicarem os salários de seus funcionários, de maneira nominal e individual, foi elaborada para atender à regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Sancionada pela Presidência da República em novembro de 2011, a norma foi regulamentada em 16 de maio deste ano pelo Executivo, com a determinação de que os órgãos públicos devem informar, em seus sites, quanto recebem cada um dos seus servidores.

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ACESSO DE ADVOGADOS A PROCESSOS

O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu cautelarmente portaria da juíza Ana Célia Pinho Carneiro, de Parambu (CE), que impunha restrições ao acesso dos advogados aos autos dos processos em tramitação em sua comarca.

Por meio da Portaria nº 03, a magistrada estabeleceu que cada advogado poderia ter acesso a no
máximo três processos por consulta no cartório da vara. Para Kravchychyn, a portaria representa “lesão direta às prerrogativas dos advogados estabelecidas na Lei nº 8.906/94”. A restrição: ressaltou o conselheiro, “atinge toda classe de advogados, inclusive os profissionais de outras localidades que atuam ou venham a atuar na comarca de Parambu”.

A juíza fundamentou sua decisão no “reduzido número de servidores na secretaria para atender os advogados”. E alegou que a medida tinha por objetivo “distribuir a prestação de serviço de modo proporcional a todos os que demandam informação no balcão” e também para possibilitar a execução das tarefas necessárias ao andamento dos processos, também a cargo dos mesmos servidores.

O relator no CNJ considerou a “medida desproporcional”, lembrando que as dificuldades enfrentadas pela magistrada são comuns a praticamente todo o Poder Judiciário.

Política cambial do BC saiu do armário?

Fernando Dantas (Estadão)

Quando o diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Aldo Mendes, fez declarações explícitas sobre o nível do dólar, alguns analistas podem ter se assustado. Mendes declarou que o dólar abaixo de R$ 2 pode não ser bom para a indústria, e disse ainda que a fraqueza do desempenho industrial aumenta as chances de o governo querer um real mais depreciado.

Desde o ano passado, houve uma clara política de combate à sobrevalorização do real por parte do Ministério da Fazenda e do Banco Central. As medidas tomadas foram as maciças compras de dólares e controles de capital. É verdade que, quando a crise internacional provocou uma desvalorização demasiadamente rápida mais recentemente, houve uma reversão daquela política. Mas tudo indica que se trata mais de uma postura momentânea para evitar o overshooting”. No médio e longo prazo, parece que a equipe econômica está fechada no objetivo de manter o real numa zona mais depreciada do que o ocorrido de meados de 2009 até recentemente.

O objetivo cambial do governo, porém, não se encaixa muito bem com o discurso tradicional do “tripé macroeconômico”, pelo qual há meta de inflação, superávits primários que estabilizem e reduzam a dívida pública como proporção do PIB e – o que importa aqui – câmbio flutuante.

É nítida a cautela do BC em mudar o seu discurso, mesmo ali onde a prática claramente já não é a mesma. Assim, participantes do mercado e o público em geral acostumaram-se a ouvir diretores do BC discorrerem sobre como o câmbio flutuante está preservado, não há meta para a cotação do dólar e as intervenções do BC visam a melhorar o funcionamento do mercado quando há distorções.

O interessante das recentes declarações de Mendes é que elas saem desse figurino convencional do BC, ao indicarem de forma implícita que algo mudou, sim, na forma como o governo atua sobre o mercado de câmbio.

Um economista-chefe de banco brasileiro dá uma pista de onde o diretor do BC pode ter tirado a inspiração para a recalibragem do seu discurso: o documento “Repensando os Bancos Centrais” (Rethinking Central Banking), um trabalho patrocinado pelo Instituto Brookings (Brookings Institution), e cuja realização reuniu um supertime de economistas internacionais. Entre eles, Kenneth Rogoff e Dani Rodrik, de Harvard; Raghuran Rajan, da Universidade de Chicago; Arminio Fraga, ex-presidente do BC do Brasil; Barry Eichengreen, da Universidade da Califórnia em Berkeley; e Mohamed El-Erian, principal executivo e codiretor do gigantesco fundo de investimentos Pimco. Eichengreen e El-Erian escrevem com exclusividade para O Estado.

É sabido, inclusive, que os diretores do BC comentaram bastante o documento, de setembro de 2011, em seus contatos com o mercado, deixando claro que a autoridade monetária brasileira está afinada com muito do que o grupo de economistas escreveu.

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CÃMBIO, PROBLEMA DE BC EMERGENTE

O capítulo 4 de “Repensando os Bancos Centrais” trata de dois problemas delicados para os BCs. O primeiro é o excesso de dívida pública, que pode forçá-los a atuar em apoio dos governos nacionais, comprando títulos públicos ou criando regras que forcem o financiamento abaixo do custo de mercado da dívida por investidores domésticos (a chamada “repressão financeira”). Este, segundo o documento, é um problema hoje típico dos países ricos.

No caso dos emergentes, a principal dor de cabeça dos BCs é justamente o risco de sobrevalorização cambial, principalmente em função do excesso de entradas de capitais. O documento observa que é frequente que os BCs sejam pressionados por exportadores e empresários da indústria, que reclamam do foco excessivo na estabilidade de preços em detrimento de uma taxa de câmbio mais competitiva. E, recentemente, mais países estão apelando para controles de capital, como Brasil, Tailândia e Coreia do Sul.

O texto de “Repensando os Bancos Centrais” gasta mais de uma página para mostrar que há de fato alguma sustentação na literatura econômica para a ideia de que a sobrevalorização é prejudicial ao desenvolvimento econômico dos emergentes. Assim, países que promoveram o setor de produtos exportáveis, inclusive com política cambial, como Japão, Coreia do Sul, Taiwan e outros tigres asiáticos, foram bem-sucedidos em termos de estratégia econômica.

O documento ressalva que, no caso de grandes países, a estratégia de desvalorização implica necessariamente que os parceiros comerciais sofram do problema inverso. Ou, em outras palavras, não é possível que todos os países cresçam ao mesmo tempo tentando manter seu câmbio mais desvalorizado e com estratégia de exportação. Alguém terá, naturalmente de comprar. Os Estados Unidos, que foram o consumidor de última instância no boom que durou até a crise global, já não estão dispostos a continuar desempenhando o mesmo papel.

De qualquer maneira, os autores do documento acabam dando um aval comedido a políticas “heterodoxas” por parte dos BCs, tanto de apoio à rolagem da dívida pública nos países ricos como a atuação cambial nas nações emergentes. Eles frisam que, do ponto de vista do resguardo da sua independência, é melhor que os BCs reconheçam “as tensões entre as metas de inflação e os objetivos que com elas competem” do que neguem qualquer vinculação e prossigam como se nada estivesse acontecendo.

“Um banco central percebido como insensível aos problemas da sustentabilidade da dívida e à sobrevalorização cambial provavelmente será arrastado para desgastantes batalhas políticas e não será capaz de manter sua independência por muito tempo”, escrevem os autores.

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PONTO FORA DA CURVA?

Um ponto particularmente significativo do documento é a recomendação de que, caso embarque nessas políticas que fogem da cartilha, “é crucial que o banco central claramente diga o que está fazendo e por quê, e como suas ações são consistentes com o seu arcabouço (de política) mais amplo”.

O documento recomenda também que o BC, ao participar de uma estratégia cambial mais agressiva, deixe claro que o suporte de outras áreas da política cambial é fundamental. Uma delas é justamente uma política fiscal austera, que reduz a demanda por serviços (cuja alta de preços valoriza a taxa de câmbio).

Segundo os autores, “a mensagem dos bancos centrais tem de ser: nós estamos dispostos a vigiar a taxa de câmbio com o objetivo de evitar a sobrevalorização desde que as autoridades fiscais e regulatórias também cumpram o seu papel nessa barganha”.

Vista sob o prisma de “Repensando os Bancos Centrais”, a possível guinada no discurso no BC, sinalizada pelas declarações de Mendes, pode ser uma tentativa justamente de “dizer claramente o que o BC está fazendo e por quê”. Se isso for verdade, será um avanço em termos de transparência. Mas é preciso esperar um pouco mais para ver se as palavras de Mendes correspondem mesmo a uma nova postura, ou foram apenas “um ponto fora da curva”.

Por que os Estados Unidos fracassaram

Paulo Nogueira (blog Diário do Centro do Mundo)

Morris Berman, 67 anos, é um acadêmico americano que vale a pena conhecer. Acabo de ler “Por Que os Estados Unidos Fracassaram”, dele. A primeira coisa que me ocorre é: tomara que alguma editora brasileira se interesse por este pequeno – 196 páginas – grande livro.

A questão do título é respondida amplamente. Você fecha o livro com uma compreensão clara sobre o que levou os americanos a um declínio tão dramático.

O argumento inicial de Berman diz tudo. Uma sociedade em que os fundamentos são a busca de status e a aquisição de objetos não pode funcionar.

Berman cita um episódio que viu na televisão. Uma mulher desabou com o rosto no chão em um hospital em Nova York. Ela ficou tal como caiu por uma hora inteira, sob indiferença geral, até que finalmente alguém se movimentou. A mulher já estava morta.

“O psicoterapeuta Douglas LaBier, de Washington, tem um nome para esse tipo de comportamento, que ele afirma ser comuníssimo nos Estados Unidos: síndrome da falta de solidariedade”, diz Berman. “Basicamente, é um termo elegante para designar quem não dá a mínima para ninguém senão para si próprio. LaBier sustenta que solidariedade é uma emoção natural, mas logo cedo perdida pelos americanos porque nossa sociedade dá foco nas coisas materiais e evita reflexão interior.”

Berman afirma que você sente no ar um “autismo hostil” nas relações entre as pessoas nos Estados Unidos. “Isso se manifesta numa espécie de ausência de alma, algo de que a capital Washington é um exemplo perfeito. Se você quer ter um amigo na cidade, como Harry Truman disse, então compre um cachorro.”

Fila de desempregados nos Estados Unidos

O americano médio, diz ele, acredita no “mito” da mobilidade social. Berman nota que as estatísticas mostram que a imensa maioria das pessoas nos Estados Unidos morrem na classe em que nasceram. Ainda assim, elas acham que um dia vão ser Bill Gates. Têm essa “alucinação”, em vez de achar um absurdo que alguém possa ter mais de 60 bilhões de dólares, como Bill Gates.

“Estamos assistindo ao suicídio de uma nação”, diz Berman. “Um país cujo propósito é encorajar seus cidadãos a acumular mercadorias no maior volume possível, ou exportar ‘democracia’ à base de bombas, é um navio prestes a afundar. Nossa política externa gerou o 11 de Setembro, obra de pessoas que detestavam o que os Estados Unidos estavam fazendo com os países delas. A nossa política (econômica) interna criou a crise mundial de 2008.”

A soberba americana é sublinhada por Berman em várias situações. Ele cita, por exemplo, uma declaração de George W Bush de 1988: “Nunca peço desculpas por algo que os Estados Unidos tenham feito. Não me importam os fatos.” Essa fala foi feita pouco depois que um navio de guerra americano derrubou por alegado engano um avião iraniano com 290 pessoas a bordo, 66 delas crianças. Não houve sobreviventes.

Berman evoca também a Guerra do Vietnã. “Como entender que, depois de termos matado 3 milhões de camponeses vietnamitas e torturado dezenas de milhares, o povo americano ficasse mais incomodado com os protestos antiguerra do que com aquilo que nosso exército estava fazendo? É uma ironia que, depois de tudo, os reais selvagens sejamos – nós.”

Você pode perguntar: como alguém que tem uma visão tão crítica – e tão justificada – de seu país pode viver nele?

A resposta é que Berman desistiu dos Estados Unidos. Ele vive hoje no México, que segundo ele é visceralmente diferente do paraíso do narcotráfico pintado pela mídia americana — pela qual ele não tem a menor admiração. “Mudei para o México porque acreditava que ainda encontraria lá elementos de uma cultura tradicional, e acertei”, diz ele. “Só lamento não ter feito isso há vinte anos. Há uma decência humana no México que não existe nos Estados Unidos.

(Transcrito do site Pátria Latina * Tradução: Vila Vudu)

Descuido e prioridade nas eleições de 2012

Carla Kreefft (Jornal O Tempo)

As eleições de 2012 são testes importantes para a chamada era Lula. O ex-presidente, depois de conseguir eleger Dilma Rousseff em 2010, passou a se dedicar quase que exclusivamente à montagem de um quebra-cabeça: um conjunto de articulações políticas que seja capaz de conduzir o PT ao maior número de prefeituras e, ao mesmo tempo, que permita aos partidos aliados permanecerem ao lado da presidente na disputa ao Planalto em 2014.

O ex-presidente começou a tarefa por São Paulo. A ideia era criar um candidato petista forte para enfrentar o PSDB, legenda que será adversária de Dilma em 2014. A cidade é o berço do PSDB e, até hoje, é dela que saem os candidatos tucanos à Presidência. Pelo menos esse era o quadro quando Lula colocou Fernando Haddad na condição de pré-candidato à prefeitura paulistana. Depois, o cenário mudou – o ex-governador José Serra decidiu concorrer.

Na análise de alguns, o PSDB decidiu endurecer a disputa em São Paulo para evitar que, ganhando a prefeitura, o PT possa alcançar 2014 em uma situação privilegiada. De certa forma, a decisão também permite ao senador mineiro Aécio Neves conquistar a condição de candidato a presidente pelo PSDB. Em resumo, a eleição em São Paulo se transformou na primeira prévia de 2014.

Enquanto as articulações se davam na capital paulista, Lula se aproximava do PSB, do governador Eduardo Campos, para alinhavar candidaturas entre as duas siglas no Nordeste. O PSB foi o partido que mais cresceu desde 2010. Assim, manter os socialistas ao lado de Dilma em 2014 seria fundamental para as pretensões de Lula. A negociação parecia caminhar bem, mas desandou. Particularidades de Fortaleza e Recife impediram que o alinhavo se transformasse em costura. Apesar disso, o PSB continua afirmando que é parceiro de Dilma. Ele é um parceiro nacional que namora como a oposição do PT. É aqui que Belo Horizonte se encaixa.

O rompimento entre o PSB e o PT na capital mineira foi uma surpresa para Lula e Dilma. A leitura que os petistas fizeram da separação foi imediata: o PSB está se aproximando do PSDB, de Aécio. Nos bastidores, a informação é que Lula teria admitido que concentrou forças em São Paulo e se descuidou de Belo Horizonte. Ele acreditava que a situação na capital mineira estava sob controle. A surpresa valeu uma repreensão ao ministro Fernando Pimentel, que seria o encarregado de conduzir o processo sucessório em que PT e PSDB apoiavam o PSB.

Passado o susto, BH passou a ser prioritária na eleição de outubro. O ex-ministro Patrus Ananias foi convocado para ser o candidato. O PMDB ganhou a condição de aliado fundamental. Lula teria dito aos caciques do PT mineiro que o mais difícil, ele conseguiu fazer: reunificar a base e colocar um candidato forte na disputa. Agora, o ex-presidente estaria cobrando a vitória com o seguinte discurso: “desconstruam o que vocês mesmos construíram”.

O governo FHC, o Santander e o HSBC

Mauro Santayana

Entre outros legados de Fernando Henrique Cardoso, se encontra a desnacionalização de alguns bancos, estatais e privados. Os casos mais emblemáticos são o do Banco do Estado de São Paulo, o Banespa, e o do Bamerindus, então controlado pelo Sr. José Eduardo de Andrade Vieira. O banco estatal paulista foi vendido ao espanhol Santander por 7 bilhões de dólares. A importância era muito inferior aos seus ativos reais.

A venda do Bamerindus, na calada da noite, ao HSBC, ainda parece mais grave. O seu controlador fora ministro do governo Itamar Franco e um dos principais financiadores da campanha de Fernando Henrique à Presidência, de cujo governo também participou. Segundo se informou, na época, o HSBC pagou um dólar pelos ativos bons do Bamerindus, e o Banco Central assumiu os ativos duvidosos, ou seja, suas dívidas e seus créditos junto ao mercado.

O Santander se transformou hoje no instrumento de transferência de recursos brasileiros para a matriz espanhola. Associado, ali, aos interesses do governo, hoje acossado pela mais grave crise econômica e social do país das últimas décadas, o Santander sobrevive com a forte participação da sucursal brasileira, responsável por um quarto dos lucros obtidos em suas operações mundiais.

O HSBC foi denunciado, por um comitê do Senado norte-americano, de associação criminosa com os narcotraficantes do México e com fontes financiadoras dos militantes muçulmanos no Oriente Médio. De acordo com a denúncia, que os controladores do banco atribuem à negligência de seus executivos, o HSBC realiza a lavagem de dinheiro dos cartéis mexicanos da droga, e serve de apoio a um banco da Arábia Saudita ligado à Al Qaeda. É possível que esse mesmo envolvimento seja descoberto na Colômbia, com os traficantes de cocaína, e no Afeganistão, o maior produtor mundial da papoula, de onde se extrai o ópio que, refinado, produz a heroína.

O HSBC ( Hong-Kong and Shangai Banking Corporation) apesar do nome, é uma instituição britânica, fundada em 1865, em Londres, que continua a ser sede. De todos os negócios feitos pelo governo Fernando Henrique com bancos estrangeiros, este permanece o mais misterioso. Segundo se sabe, ele foi concluído pelo então Ministro Pedro Malan em viagem sigilosa a Londres, e fechado ali durante a noite. Só então, depois de concluída, a negociação foi divulgada no Brasil.

O novo escândalo se soma aos demais, e a cada dia cresce a pressão da opinião pública mundial a fim de que os governos façam uma devassa nos grandes bancos internacionais e imponham regras rigorosas para o seu funcionamento. Um apelo neste sentido está sendo divulgado pela internethttp://www.avaaz.org/po/bankers_behind_bars_f/?tfGaodb), e se espera que, nas próximas horas, ele atinja um milhão de assinaturas.

(Transcrito do blog de Santayana)

Um grito de indignação, em forma de poema

O GRITO DE VIDA QUE VEIO DO LIXO

Maria Cleide Pereira

Oh, meu Deus, a que ponto nós chegamos?
Um coração de mãe, tão desumano,
Abandona um frágil bebê no lixo
E eu me pergunto o porquê disso…

Durante nove meses, no ventre, ela o carregou…
De seu próprio alimento, o alimentou.
Sentiu pulsar dentro dela um pequeno coração,
Sentiu crescer, a cada dia, a criança em formação.

O que aconteceu com essa mãe indiferente, insana?
Ela deixou para trás uma pobre e dependente criança.
Ainda que estivesse sozinha e desamparada,
Pelo seu filho, sempre seria amada.

Como ela pode ser tão fria assim?
Como pode ignorar um ser tão indefeso
Que agora sente fome, abandono e medo…
E que pode estar perto do fim.

Será que ela vai sofrer
Quando sentir o seio escorrer?
Será que ela vai se esquecer
De que deixou o seu próprio filho a morrer?

Será que ela terá paz
Sabendo que não o verá nunca mais?
Será que vai manter, desprotegida, outra relação sexual
E abandonar outro bebê de forma banal?

Amarrada num saco, jogada no lixo,
A vida se expressa na forma de um grito!
Formigas atacam o pobre bebê
Que faz de tudo para sobreviver.

Ainda está com o cordão umbilical,
Mas já agoniza, está passando mal.
O saco quase não o deixa respirar,
Mas ainda assim, ele chora e continua a gritar.

É quando, de repente,
Um anjo, em forma de gente,
Ouve o grito do recém-nascido
Que, enfim, encontra um amigo.

O gari abre o saco, afinal,
E livra o pequenino do destino fatal.
Apressadamente, o leva ao hospital,
Onde é tratado com amor fraternal.

Dessa vez a história acabou bem:
O menino encontrou um lar e o amor também.
Mas outros bebês estão sendo abandonados,
Muitas vezes, bem ao nosso lado.

Quantas crianças, agora, estão morrendo?
Quantos meninos e quantas meninas estão sofrendo?
Se você conhece alguém que pensa em abortar,
Ou que rejeita o filho e dele quer se livrar,

Por misericórdia, ouça o que vou dizer:
Jesus quer agir por meio de você.
Encaminhe a mãe aos órgãos responsáveis por adoção
E, em vez de morte, haverá a doação.

Muitas mulheres têm o sonho de engravidar,
Mas nem todas o podem realizar.
Então, por um gesto de amor,
Adotam o filho que outra mulher gerou.

Assim, todos ficam felizes,
Não haverá sofrimento nem cicatrizes.
Ajude uma criança a encontrar um lar,
Ajude uma família a se completar.

(Poema enviado por Paulo Peres,
do site Poemas & Canções)

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