Monthly Archives: julho 2012

As últimas notícias vindas do Egito não são nada boas

Roberto Nascimento

Horas depois de a Suprema Corte Constitucional do Egito anunciar que o Parlamento continuará dissolvido e que o Poder Legislativo ainda está a cargo dos militares, a Irmandade Muçulmana convocou uma marcha de um milhão de pessoas para apoiar o decreto de domingo do presidente Mohamed Mursi, que restabeleceu a abertura da Câmara.

Há uma queda de braço declarada entre o recém-eleito presidente Mohamed Mursi, representante da Irmandade Muçulmana, e a cúpula militar apoiada pelos juízes da Suprema Corte. O cenário se tornou extremamenete explosivo, visto que a Síria está as portas da guerra civil e ainda há a ameaça da Turquia entrar no conflito para a derrubada do presidente sírio Assad. Uma faísca poderá desencadear uma guerra generalizada envolvendo, Síria, Líbano, Israel, Jordânia, Qatar, Arábia Saudita e até o distante Irã. Todo cuidado ainda deverá ser pouco.

Realmente, a decisão do presidente Mohamed Mursi de reabrir o Parlamento foi uma surpresa interessante. Na verdade trata-se de disputa pelo poder. Lembro que João Goulart em 1961 enfrentou a cúpula militar, que concordou com sua chegada ao poder após a renúncia de Jânio Quadros, desde que fosse no regime parlamentarista. Jango aceitou e seis meses depois lançou um Referendo para o povo decidir: Presidencialismo ou Parlamentarismo?
Venceu o Presidencialismo, lógico.

Então, a partir desse gesto, o presidente Goulart nunca mais teve trégua dos militares até sua queda em 31 de março de 1964. No Egito, penso que haverá repetição do drama brasileiro. Os militares e a Corte Suprema fecharam o Parlamento de maioria muçulmana exatamente para
reduzir o poder do atual presidente sabedores de que iria ganhar as eleições. O sistema tem seus próprios meios de pesquisa, que são infalíveis diferentemente dos Ibopes da vida, que de vez em quando falham.

O decreto presidencial terá consequências políticas, pois os militares são uma força importante no cenário explosivo do Egito. E afinal, depois de mais de 50 anos no poder, os militares não entregarão facilmente ao presidente civil as estruturas governamentais que geram mordomias e negócios interessantes.

Poucos estão se lixando para os interesses da nação egípcia, do seu povo e dos jovens que realmente lideraram a queda de Mubarack. As grandes potências  têm muitos interesses no Canal de Suez, e para a segurança de Israel o acordo de Campi David precisa de continuidade.
Todo cuidado ainda será pouco em relação aos atuais senhores do Egito. Um novo golpe militar será desastroso para a democracia no Oriente Médio e poderá levar aquela nação que foi o berço da civilização, juntamente com o Iraque, para uma guerra civil e o advento do terror para os 60 milhões de habitantes, a maior população entre os países do Oriente Médio.
De que adianta um Trono Manchado de Sangue, a propósito do filme de Akira Kurosawa?

Por que a reforma trabalhista está travada?

Roberto Monteiro Pinho

No Brasil, o empresário que assina a carteira, paga os impostos e garante proteção aos funcionários, também enfrenta concorrentes que trabalham informalmente e têm custos bem menores. Nos Estados Unidos, a porcentagem que o empregador paga de encargos sobre a folha de pagamentos é de 9,03%. Na Dinamarca, 11,6%; no vizinho Uruguai, 48,05% e na Alemanha, 60%. O Brasil é o campeão mundial absoluto em encargos trabalhistas: 102,76%, mais do que o próprio salário.

A invasão de produtos importados de outros países, a exemplo China, Japão e Indochina, desestimula a contratação de mão de obra brasileira, deixando a míngua milhares de pequenas indústrias, que poderiam gerar divisas e melhorar a vida de trabalhadores e seus familiares.

Um desses exemplos é o setor gráfico, já que as editoras que vencem as licitações de livros didáticos do governo geralmente imprimem o conteúdo no exterior por conta do baixo custo. O governo é o maior cliente de livros e deveria exigir que fossem feitos inteiramente aqui, o reflexo é que no ABCD (SP), o setor já teve 900 empresas e 13 mil empregados diretos no início da década de 1990, hoje são 680 empresas e seis mil trabalhadores.

Temos a reforma trabalhista estagnada no Congresso, onde estão reunidas cerca de 11 mil propostas de emendas, projetos, sugestões, pareceres, numa completa metamorfose legislativa sem precedente. Seu novo texto (embora travado) parte de uma proposta de enxugamento defendida pelos conservadores, para outra que amplia para 1,4 mil artigos, sustentados por políticos petistas e aliados aloprados, empresários atrelados ao Bird e ao Banco Mundial, e o sonso sindicalismo cutista, que usa a máquina deste judiciário para manter posições políticas nos estados.

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DILMA DIZ NÃO

Em março de 2012, durante reunião com representantes de seis centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff negou que o governo pretenda mudar a legislação trabalhista, dando como exemplo, permitir o trabalho por hora, proposto por empresários dos setores do comércio e de serviços. “No meu governo não vai ter reforma trabalhista. Nenhum ministro está autorizado a falar sobre isso ou propor qualquer coisa nesse sentido”.

De fato a proposta não agradou, porque permitiria a dispensa dos trabalhadores que recebem salário mensal, para recontratá-los em regime temporário.

O articulista Percival Puggina e a verdade sobre a luta armada

Frederico Mendonça de Oliveira

O articulista Percival Puggina expõe fatos irrespondíveis, envolvendo a turma da luta armada e seu distanciamento da vida nacional, e fala de forma até gentil. Assisti de perto ao trabalho daqueles audazes resistentes, considerando serem eles pessoas tão valentes e tão preparadas que nos faziam sentir apequenados, até parecia que falavam outro idioma. A constatação da completa falta de apoio popular é lapidar: o povo não falava aquele idioma.

O Brasil nunca foi nem nunca será marxista. E muitos dos marxistas poderão ficar embaraçados se souberem o verdadeiro nome do papa/messias da teoria revolucionária que pretendeu – pretendeu mesmo?… – postergar o capitalismo com aquele papo canseira de mais valia (procedente como visão teórica e prática, mas empolada no seu “como”) e outras falas alienígenas. Os fatos comprovam por inteiro as palavras claras e simples do Percival.

Outro dia vi um ex-guerrilheiro falando sobre suas atividades revolucionárias num programa especial de TV. Curiosíssimo o depoimento, porque conheci o cara quando o meio artístico de Rio e São Paulo se mexia querendo alterar as regras ditatoriais que regiam ECAD, CNDA, sindicatos e Ordem dos Músicos. Em momento nenhum, no depoimento do ex-guerrilheiro, apareceu a palavra Brasil ou qualquer conteúdo aproximado de nacionalismo ou patriotismo.

Ele e sua organização lutavam por que objetivo ou ideal? Lutavam pelo País ou por uma ideologia que sonhavam implantar aproveitando a mão grande da ditadura? Qual era o “Brasil” desses caras? Seriam internacionalistas, já então estariam lutando pela globalização política e pela implantação do governo único no planeta?

Teriam, outrossim, Lênin, Trotsky e Stálin cacife para serem admitidos como líderes/ícones do povo brasileiro? Fica até grotesco pensarmos em nossos índios ou nordestinos comuns se referindo à trinca vermelha como sendo coisa saída mesmo de dentro de seus peitos…

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EXECUÇÃO SUMÁRIA

Mais admirável ainda é sabermos hoje de execuções sumárias praticadas dentro das organizações quando algum quadro entrava em suspeição. A que instância “divina” obedeciam os que eliminavam outros membros? Ao manifesto do Partido Comunista ou ao Livro Vermelho de Mao? Por que simplesmente não expulsavam o cara? Por medo de ele dar todo o serviço às forças repressivas? E esse temor os autorizava a eliminar um ser humano, não concedendo a ele qualquer direito de defesa?

Bem, o ex-guerrilheiro alegava tratar-se de uma guerra. Não era: era guerrilha, condenada em todos os sistemas legais e tratados internacionais como sendo atividade criminosa ou coisa que tal.

A partir do depoimento do ex-guerrilheiro, respeitante ao direito que os guerrilheiros se concediam de eliminar sumariamente qualquer quadro que caísse em suspeição, comprovada ou não, a valer essa “legislação”, imagine-se o que decorreria caso, mesmo que sendo algo impensável, essa turma se alçasse ao poder… Sobreviriam massacres exatamente como depois da ascensão dos comunistas na União Soviética e em todo o Leste, sem contar nos países do Oriente, que beleza!

Então, Percival Puggina falou e disse. A turma dessa Pindorama não reconhece aqueles opositores em armas: “Escassos serão os que lhes atribuem qualquer mérito na necessária redemocratização. Com razão dirão que a retardaram. Não os reconhecem como democratas.”

O brasileiro comum, fadado ao fracasso histórico, condenado às filosofices do louro josé e ao besteirol televisivo casado no civil e no religioso com a plutocracia e a corrupção, prossegue torcendo o nariz ao sentir a inhaca da fala marxista. Por sinal, extinta e de nada saudosa memória, graças ao nosso bom Deus.

A toga corporativa e medíocre impede transparência nos salários pagos pelo povo

Roberto Monteiro Pinho

A toga vetusta, corporativa e medíocre concedeu liminar para suspender a publicação dos vencimentos dos servidores.  Em suma, mandou a lei da Transparência para a “lata do lixo”. Este é o retrato do Poder que a sociedade brasileira utiliza para resolver suas pendengas judiciais.

Para eles, entre eles tudo vale, mas para o povo, e´esperar, decisões são medíocres, e ainda debocham dos advogados e das partes em audiências. Se isso não é um caso perdido, minha vovozinha andava de bicicleta. Confira a notícia, nua e crua:

A União está proibida de divulgar os rendimentos individualizados de todos os servidores Federais dos três Poderes. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Federal Francisco Neves, da 22ª vara do DF, acolhendo pedido da CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

A Confederação alegou que considera que a medida em foco desprestigia os princípios da preservação da privacidade e da segurança, que constituem exceção ao princípio da publicidade.

Para o magistrado, decreto 7.724/12 , que regulamentou a lei 12.527/11 (lei de acesso à informação), não encontra correspondência na norma. Segundo ele, o decreto, “em nenhum de seus comandos”, determinou fossem divulgados à sociedade, à guisa de transparência, dados referentes à remuneração dos agentes públicos.

Neves irá analisar o que será feito em relação aos dados já divulgados somente depois de ouvir a União.

Cabral está deprimido, porque voltou a ser alvo da CPI, junto com a Delta de seu ex-concunhado Cavendish

Carlos Newton

O governador Sergio Cabral pensou (?) que havia se livrado da CPI do Cachoeira, ao ser dispensado de prestar depoimento, façanha que conquistou pedindo desesperadamente o apoio do PT de Candido Vaccarezza (“nós é teu”), do PMDB de Michel Temer, do PSDB de Aécio Neves e do PP de FranciscoDornelles (no caso, a ajuda desses dois senadores foram movidos por laços de família, pois são parentes próximos da primeira mulher de Cabral, Luciana Neves).

Mas de repente, o jogo virou e Cabral voltou ao centro das atenções da CPI do Cachoeira, devido às suas relações intimas e promíscuas com o empreiteiro Fernando Cavendish, de quem foi concunhado durante algum tempo, antes do acidente de helicóptero na Bahia, quando morreu a então namorada de Cabral, Fernanda Kfouri.

A reviravolta na CPI foi confirmada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em entrevista ao programa “Poder e Política – Entrevista”, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues, da Folha. O parlamentar revelou que os dados do sigilo fiscal da empreiteira Delta de 2009 e 2012 comprovam a relevância do Rio de Janeiro no “esquema” de Carlos Cachoeira. Disse, ainda,  que já era conhecida a proeminência do Rio na relação com a empresa, mas há agora um detalhamento maior na declaração de Imposto de Renda.

Em 2009 e 2010, a empreiteira Delta declarou um faturamento total de R$ 3,2 bilhões. O governo federal é o maior pagador, com R$ 1,6 bilhão. Em seguida vêm os pagamentos do governo do Estado do Rio e de prefeituras fluminenses: R$ 715 milhões.

Em entrevista à Folha e ao UOL, Randolfe Rodrigues disse que os dados reforçam a necessidade de a CPI do Cachoeira ampliar o foco de suas investigações. Por causa disso, Cabral não consegue dormir há vários dias. Tem motivos para estar tão apreensivo e deprimido. Desta vez, Aécio e Dornelles lhe negarão apoio.

USA: Um recorde raro e cruel (segundo Jimmy Carter)

Jimmy Carter (Prêmio Nobel, 39º presidente dos EUA)

Revelações de que altos funcionários do governo dos EUA decidem quem será assassinado em países distantes, inclusive cidadãos norte-americanos, são a prova apenas mais recente, e muito perturbadora, de como se ampliou a lista das violações de direitos humanos cometidas pelos EUA.

Esse desenvolvimento começou depois dos ataques terroristas de 11/9/2001; e tem sido autorizado, em escala crescente, por atos do executivo e do legislativo norte-americanos, dos dois partidos, sem que se ouça protesto popular. Resultado disso, os EUA já não podem falar, com autoridade moral, sobre esses temas cruciais.

Por mais que os EUA tenham cometido erros no passado, o crescente abuso contra direitos humanos na última década é dramaticamente diferente de tudo que algum dia se viu nos EUA. Sob liderança dos EUA, a Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada em 1948, como “fundamento da liberdade, justiça e paz no mundo”.

Foi compromisso claro e firme, com a ideia de que o poder não mais serviria para acobertar a opressão ou a agressão a seres humanos. Aquele compromisso fixava direitos iguais para todos, à vida, à liberdade, à segurança pessoal, igual proteção legal e liberdade para todos, com o fim da tortura, da detenção arbitrária e do exílio forçado.

Aquela Declaração tem sido invocada por ativistas dos direitos humanos e da comunidade internacional, para trocar, em todo o mundo, ditaduras por governos democráticos, e para promover o império da lei nos assuntos domésticos e globais. É gravemente preocupante que, em vez de fortalecer esses princípios, as políticas de contraterrorismo dos EUA vivam hoje de claramente violar, pelo menos, 10 dos 30 artigos daquela Declaração, inclusive a proibição de qualquer prática de “castigo cruel, desumano ou tratamento degradante.”

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PODER MAL DELIMITADO

Legislação recente legalizou o direito do presidente dos EUA, para manter pessoas sob detenção sem fim, no caso de haver suspeita de ligação com organizações terroristas ou “forças associadas” fora do território dos EUA – um poder mal delimitado que pode facilmente ser usado para finalidades autoritárias, sem qualquer possibilidade de fiscalização pelas cortes de justiça ou pelo Congresso (a aplicação da lei está hoje bloqueada, suspensa por sentença de um(a) juiz(a) federal).

Essa lei agride o direito à livre manifestação e o direito à presunção de inocência, sempre que não houver crime e criminoso determinados por sentença judicial – mais dois direitos protegidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, aí pisoteados pelos EUA.

Além de cidadãos dos EUA assassinados em terra estrangeira ou tornados alvos de detenção sem prazo e sem acusação clara, leis mais recentes suspenderam as restrições da Foreign Intelligence Surveillance Act, de 1978, para admitir violação sem precedentes de direitos de privacidade, legalizando a prática de gravações clandestinas e de invasão das comunicações eletrônicas dos cidadãos, sem mandato. Outras leis autorizam a prender indivíduos pela aparência, modo de trajar, locais de culto e grupos de convivência social.

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REGRA CRIMINOSA

Além da regra arbitrária e criminosa, segundo a qual qualquer pessoa assassinada por aviões-robôs comandados à distância (drones) por pilotos do exército dos EUA é automaticamente declarada inimigo terrorista, os EUA já consideram normais e inevitáveis também as mortes que ocorram ‘em torno’ do ‘alvo’, mulheres e crianças inocentes, em muitos casos.

Depois de mais de 30 ataques aéreos contra residências de civis, esse ano, no Afeganistão, o presidente Hamid Karzai exigiu o fim desse tipo de ataque. Mas os ataques prosseguem em áreas do Paquistão, da Somália e do Iêmen, que sequer são zonas oficiais de guerra. Os EUA nem sabem dizer quantas centenas de civis inocentes foram assassinados nesses ataques – todos eles aprovados e autorizados pelas mais altas autoridades do governo federal em Washington. Todos esses crimes seriam impensáveis há apenas alguns anos.

Essas políticas têm efeito evidente e grave sobre a política exterior dos EUA. Altos funcionários da inteligência e oficiais militares, além de defensores dos direitos das vítimas nas áreas alvos, afirmam que a violenta escalada no uso dos drones como armas de guerra está empurrando famílias inteiras na direção das organizações terroristas; enfurece a população civil contra os EUA e os norte-americanos; e autoriza governos antidemocráticos, em todo o mundo, a usar os EUA como exemplo de nação violenta e agressora.

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GUANTANAMO

Simultaneamente, vivem hoje 169 prisioneiros na prisão norte-americana de Guantánamo, em Cuba. Metade desses prisioneiros já foram considerados livres de qualquer suspeita e poderiam deixar a prisão. Mas nada autoriza a esperar que consigam sair vivos de lá. Autoridades do governo dos EUA revelaram que, para arrancar confissões de suspeitos, vários prisioneiros foram torturados por torturadores a serviço do governo dos EUA, submetidos a simulação de afogamento mais de 100 vezes; ou intimidados sob a mira de armas semiautomáticas, furadeiras elétricas e ameaças (quando não muito mais do que apenas ameaças) de violação sexual de esposas, mães e filhas.

Espantosamente, nenhuma dessas violências podem ser usadas pela defesa dos acusados, porque o governo dos EUA alega que são práticas autorizadas por alguma espécie de ‘lei secreta’ indispensável para preservar alguma “segurança nacional”. Muitos desses prisioneiros – mantidos em Guantánamo como, noutros tempos, outros inocentes também foram mantidos em campos de concentração de prisioneiros na Europa – não têm qualquer esperança de algum dia receberem julgamento justo nem, sequer, de virem a saber de que crimes são acusados.

Em tempos nos quais o mundo é varrido por revoluções e levantes populares, os EUA deveriam estar lutando para fortalecer, não para enfraquecer cada dia mais, os direitos que a lei existe para garantir a homens e mulheres e todos os princípios da justiça listados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Em vez de garantir um mundo mais seguro, a repetida violação de direitos humanos, pelo governo dos EUA e seus agentes em todo o mundo, só faz afastar dos EUA seus aliados tradicionais; e une, contra os EUA, inimigos históricos.

Como cidadãos norte-americanos preocupados, temos de convencer Washington a mudar de curso, para recuperar a liderança moral que nos orgulhamos de ter, no campo dos direitos humanos. Os EUA não foram o que foram por terem ajudado a apagar as leis que preservam direitos humanos essenciais. Fomos o que fomos, porque, então, andávamos na direção exatamente oposta à que hoje trilhamos.

(Artigo enviado por Sergio Caldieri * Tradução: Vila Vudu)

Uma homenagem a Vinicius, porque a poesia é necessária

A poesia é necessária, dizia Rubem Braga. O grande poetinha Vinícius de Moraes faleceu no dia 9 de julho de 1980 e, ao ouvir a notícia de seu falecimento, através da extinta Rádio Jornal do Brasil 940 Am, o também poeta Paulo Peres (blog Poemas e Canções) misturou o presente (primeiras estrofes) e o futuro (última estrofe) para escrever o poema abaixo.

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SUA BÊNÇÃO

Paulo Peres

Acima da hipocrisia
A poesia
Acima da guerra e da fome
A canção
Acima do desencontro
O perdão
Unidade ativa: homem-mulher

Místico e erótico
Intelecto e “vagabundo”
Um copo, um cigarro,
A poesia chega ao céu
Chega carregando espaços
Da Lapa, de Ipanema, de Ihéus
Mas chega levando festa,
Levando uma saudade
“Moraesmente” carioca

Sentimos teus versos
Em cada “chopinho”,
Tua presença
Em cada noite vadia,
Pois estás acima da morte;
Posto que acima do acima
Estás Eterno
Não mais acima,
Mas ao lado de Deus
Sua Bênção,
Vinicius de Moraes!

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