Monthly Archives: julho 2012

O governo vem investindo maciçamente nos esportes olímpicos.

Darcy Leite

Só o judô recebeu R$30 milhões nesse ciclo olímpico (2009-2012), para resultados pífios até agora. Só a Sarah ganhou medalha de ouro e ela foi uma das que menos recebeu dinheiro da Federação de Judô, haja vista que permaneceu treinando em sua terra natal (Piauí) e recusou-se a abandonar seu técnico, que a treina desde a infância, para vir treinar no Sudeste.

O que falta ao Ministério do Esporte é um pouco mais de visão, no sentido de oferecer também uma gama maior de recursos para a massificação dos esportes olímpicos, porque é daí que irão surgir os nossos grandes campeões.

Hoje em dia, apesar da enorme quantia de dinheiro investido,  o esporte olímpico brasileiro ainda vive de talentos individuais esporádicos surgidos praticamente do esforço e competência pessoal desses heróis.

O mérito do poder público brasileiro na formação e na vitória dos nossos “medalhas de ouro ” é quase nenhum. Em todas as Olímpíadas, o que se vê é uma quantidade muito grande de atletas medíocres,  paparicados pelo COB, e cujo rendimento final é nulo.

O Barão de Mauá e os pescadores ameaçados no Rio

Carlos Tautz

Em 30 de abril de 1854, Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, inaugurou a primeira estrada de ferro construída no Brasil. Ligava o Porto de Estrela, na praia de Mauá, município de Magé (RJ), no fundo da Baía da Guanabara, à localidade de Raiz da Serra, numa cerimônia que teve a presença de D. Pedro II.

Hoje, 158 anos depois, a mesma praia é palco de luta tão heróica quanto à de Mauá. A poucos metros do porto de Estrela, criminosamente abandonado e isolado da sociedade pela empresa GDK, a serviço da Petrobras na construção do complexo petroquímico Comperj, está a minúscula sede da Ahomar.

Esta associação de pescadores teve quatro de seus membros assassinados desde 2010 (Almir e Pituca há apenas um mês). Seu presidente, Alexandre Anderson, vive sob escolta da PM, a mando do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).

O “crime” dos pescadores artesanais, e que está na raiz dos assassinatos , foi protestar contra o vazamento, pela Petrobras, de1,3 milhões de litros de óleo em 2000 e de resistir à implantação do Comperj.

A exemplo de várias outras obras de porte semelhante em implantação no Estado, este megaprojeto é farto em dinheiro público subsidiado, licenças ambientais irregulares e está associado a um variado cardápio de atentados a direitos humanos.

Em outra baía localizada no Estado – a de Sepetiba –, as barbaridades verificadas em Mauá se repetem como padrão. Moradores são ameaçados pela implantação da siderúrgica TKCSA, que aumentou em 70% a poluição do ar no município, outro pescador também está no PPDDH por resistir à situação.

A TKCSA, onde o BNDES, banco público, enterrou R$ 1,4 bilhão, localiza-se no esquecido bairro de Santa Cruz, onde escolas e postos de saúde são controlados com mão de aço pela siderúrgica e médicos são impedidos de registrar o aumento de graves enfermidades desde que a indústria chegou.

Como se tudo isso não bastasse, a TKCSA é suspeita de contratar milícias para fazer sua segurança e transportar trabalhadores.

Mas os leitores que se assustaram com tantas denúncias em artigo tão curto podem se preparar. Muitas outras sairão da audiência pública que a Câmara dos Vereadores do Rio convocou para esta quarta-feira, 1º de agosto, sobre a situação da pesca artesanal do Rio.

Por sua luta pela economia do Brasil, Mauá foi sabotado e morreu pobre em 1889. É a hora de o País dizer se aprendeu a lição histórica e impedir que outros brasileiros tão bravos continuem a perder suas vidas.

(Transcrito de O Globo, artigo enviado pelo
comentarista Mário Assis)

Com apoio de Lula e aval de colegas do Supremo, Toffoli vai julgar mensalão

Vera Rosa, Felipe Recondo e Mariângela Galucci  (Estadão)

O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli vai participar do julgamento do mensalão, que começa esta quinta-feira, e deve durar mais de um mês. Em conversas reservadas, Toffoli disse não ver motivos para se declarar impedido. Acrescentou que a pressão para ficar de fora só o estimulou a atuar no caso.

Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem também não há motivos de impedimento, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu – apontado pelo Ministério Público como “chefe da quadrilha” do mensalão –, Toffoli construiu sua carreira jurídica dentro do PT. Ele foi advogado do partido – destacando-se na liderança petista na Câmara dos Deputados nos anos 1990, e na consultoria de campanhas eleitorais –, assessor jurídico da Casa Civil quando o ministro era Dirceu e advogado-geral da União do governo Lula.

Antes de assumir a cadeira no Supremo, Toffoli também atuou como advogado do próprio Dirceu em algumas ocasiões. Até 2009, ele era sócio no escritório da advogada Roberta Maria Rangel, hoje sua namorada, que defendeu outros acusados de envolvimento no mensalão, como os deputados Professor Luizinho (PT-SP), então líder do governo, e Paulo Rocha (PT-PA).

Indicado para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2014, Toffoli se diz contrariado com as dúvidas lançadas sobre sua isenção – questionamentos são feitos desde que tomou posse no STF em 2009. “Eu já estou participando desse processo. Não vou sair de jeito nenhum”, disse o ministro, segundo relato de um interlocutor.

Toffoli já analisou, por exemplo, recursos de advogados de defesa dos réus nessa fase anterior ao início do julgamento de fato.

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SINALIZAÇÃO

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou na segunda-feira, 30, que a participação do colega na análise de questões relativas ao processo do mensalão indica que ele não vai se declarar impedido. “Não me compete opinar sobre nada, se ele vai ou se não vai (julgar o mensalão), e não quero ser mal interpretado. Agora, isso (participar de etapas anteriores) sinaliza participação. Sem dúvida”, disse na segunda em Brasília o presidente do Supremo.

Não há pressão na Corte para que ele não julgue o caso. Nos bastidores, os comentários são de que o Supremo é movido “por espírito de corpo” e, portanto, outros integrantes da Corte, também com ligações políticas, poderiam ser alvos de suspeição e sofrer o mesmo constrangimento caso Toffoli fique fora.

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EXEMPLOS

Na tentativa de desqualificar a pressão sobre Toffoli, dirigentes petistas ressuscitaram a filiação de Ayres Britto ao PT nos anos 90. Lembraram, por exemplo, que ele foi candidato a deputado federal pelo PT de Sergipe, em 1990, e, na época, mantinha ótimo relacionamento com Dirceu. Hoje, o voto de Britto é computado pelo partido na lista dos contrários ao ex-ministro.

Para Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico do PT, há “incoerência” em relação à cobrança sobre a participação do ministro. “Os mesmos critérios levantados deveriam ser arguidos em relação ao ministro Ayres Britto”, afirmou Carvalho.

Opções inteligentes e sua aplicação para o combate ao cigarro e às outras drogas.

Leonardo Florencio Pereira

O uso de drogas, sejam elas proibidas ou permitidas legalmente, como no caso das bebidas alcoólicas e do cigarro, precisa ser enfrentado pela sociedade com uma ênfase maior na sua face de questão eminente de saúde pública, cultural e comportamentalmente mutável.

No combate específico ao cigarro, merece destaque o espetacular avanço alcançado por meio da restrição publicitária e da ostensiva e transparente exposição, na sua própria embalagem, das informações acerca da composição e das consequências da utilização do produto.

Como decorrência louvável dessa opção inteligente de enfrentamento, o número de usuários do cigarro sofreu um considerável decréscimo nos últimos anos e mesmo aqueles que ainda se encontram aprisionados pelo vício nessa droga estão hoje mais conscientes dos seus malefícios e da necessidade de procurarem um meio que os auxilie no difícil passo de abandonar essa prática.

Com o passar dos anos, o cigarro perdeu o seu apelo midiático e migrou de sua condição social de glamour e de valorização para a merecida posição de marginalização e de ostracismo que ocupa atualmente.

Infelizmente, são cada vez mais valorizadas socialmente e caminham no sentido oposto outras drogas igualmente danosas, como a cerveja, a maconha e a cocaína  (com distintas gradações quanto à intensidade, condicionadas pela manutenção da proibição do tráfico, contraditoriamente à crescente liberação do uso dessas drogas tradicionalmente consideradas como ilegais.

O grande passo que falta na política de enfrentamento efetivo ao uso do cigarro, que também se aplicam plenamente às outras drogas, são a educação voltada à promoção preventiva da saúde, inserinda na própria grade curricular, com progressivo aprofundamento  nos anos do ensino fundamental, médio, técnico, superior, com educação continuada e de perfeita integração com os órgãos e agentes comunitários e de saúde para a prevenção, o acompanhamento, o tratamento e a recuperação dos indivíduos e da famílias atingidas pelo aprisionamento destrutivo do cigarro e das outras drogas.

Escândalo: Câmara tem 1,3 mil servidores com vencimentos acima do teto de R$ 26,7 mil

Carlos Newton

Reportagem de Cristiane Jungblut e Isabel Braga, no Globo, revela que o Legislativo têm salário médio de R$ 15 mil, o maior entre os três poderes da União, com exceção da média dos salários do Ministério Público Federal. Na lista da Câmara, mais um escândalo: 1,3 mil servidores têm vencimentos brutos acima do teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil, estabelecido pelos vencimentos de ministro do Supremo.

A estimativa é de que Câmara e Senado juntos tenham mais de 1,5 mil servidores com vencimentos brutos acima do teto constitucional. Só na ativa, as duas Casas têm mais de 22 mil servidores, entre efetivos e comissionados, mas os maiores salários são pagos aos concursados, 3 mil no Senado e 3,3 mil na Câmara.

Devido à proibição constitucional, na Câmaraapenas 170 marajás (140 inativos e 30 da ativa) efetivamente recebem pagamento líquido acima dos R$ 26,7 mil. Na maior parte dos casos, é aplicado o chamado “abate teto”, cortando os valores acima do limite constitucional.

O pior de tudo é saber que o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) conseguiu, na noite de segunda-feira, uma decisão liminar que impede a divulgação dos nomes dos servidores da Câmara ao lado de seus respectivos salários e tenta garantir o mesmo em relação aos servidores do Senado.

A principal batalha dos funcionários do Legislativo era justamente evitar que seus nomes fossem divulgados, conforme determina a Lei de Acesso à Informação e sua regulamentação pelas duas Casas. Certamente, têm vergonha de serem assim privilegiados, num país como Brasil.

O que resultou até agora da Primavera Árabe?

Joseph Massad (Al-Jazeera, Qatar)

Um ano e meio depois do que a imprensa e funcionários do governo dos EUA insistem em chamar de “Primavera Árabe”, há bem pouca democracia nos países árabes, inclusive nos que derrubaram ditaduras e ditadores apoiados pelos EUA. A principal mudança na região é o fim da estabilidade que havia e a implantação de uma nova instabilidade que tem efeitos negativos para os investimentos do capital imperial e sobre toda a estratégia imperial na região.

Isso não implica dizer que, apesar das vacilações iniciais, o imperialismo norte-americano não tenha conseguido recapturar vários fios do novo jogo político na região e que já não os esteja manipulando. Só implica dizer que o imperialismo norte-americano já não controla todos os fios.

A evidência de que os EUA não têm controle total significa que Washington ainda não foi capaz de restaurar a estabilidade, a qual, em termos norte-americanos, é definida como governos ditatoriais inchados de funcionários que são obedientes cumpridores do diktat dos EUA e seus parceiros juniores na região: a colônia-ocupação judeu-sionista.

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IÊMEN E BAHRAIN

No Iêmen, os EUA tornaram-se novos ditadores diretos absolutos do país, no qual já dispensaram o agente local. Estão prendendo e matando iemenitas à vontade, sob o pretexto de combater o terror da al-Qaeda, que sequer existia no Iêmen antes de os EUA decidirem intervir naquele país empobrecido. O terror que as forças e o embaixador dos EUA naquele país, Gerald Feierstein, ali impuseram é a principal realização do governo Obama desde o início das revoltas árabes, em janeiro de 2011.

O outro país árabe sobre o qual os EUA exercem controle quase absoluto é o Bahrain, apesar de todas as tentativas empreendidas pela ditadura bahraini, mercenários sauditas atuam – sabidamente ajudados por militares e forças de segurança dos EUA e Grã-Bretanha, que operam no apoio e consultoria – para esmagar a revolta, violência contra a qual continua a levantar-se o valente povo oprimido do Bahrain.

Enquanto o capital regional e imperial vai lentamente abandonando o Bahrain, trocando-o pelos vizinhos Qatar, Arábia Saudita e Dubai, com êxodo em massa da comunidade de expatriados, a presença militar dos EUA, para nem falar da hegemonia dos mercenários sauditas, só se intensifica.

De fato, os sauditas lançaram a ideia-teste, em maio, de anexar o Bahrain, de vez, ao reino; e transformá-lo demograficamente, o que seria feito pelo mecanismo de usar-se uma monarquia sunita sectária para oprimir uma maioria xiita.

Na revolta que prossegue, os sauditas das regiões de Qatif e Al-Ahsa responderam àquela proposta, nos últimos dias, pregando a secessão, em aberto desafio ao despotismo dos sauditas e suas decisões imperiais sobre o Bahrain. Querem separar-se da Arábia Saudita e reunificar-se ao Bahrain, como antes de o estado saudita ter-se apossado da região.

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LÍBIA E OUTROS PAÍSES

Na Líbia, cujo neonome é “instabilidade” (exceto no setor do petróleo), a situação é semelhante à do Iraque nove anos depois de os EUA terem invadido e ocupado o país. Recentes eleições na Líbia confirmaram no poder o homem da OTAN, Mahmoud Jibril, apesar de sua comprovada capacidade-zero para controlar o país (exceto os campos de petróleo, policiados diretamente pela OTAN).

Quanto à competição eleitoral entre Qatar e Arábia Saudita nas eleições na Tunísia e no Egito (os sauditas apoiam as forças dos regimes depostos; o Qatar apoia a Fraternidade Muçulmana), os qataris venceram, mas sem nocaute; e os sauditas estão impondo condições.

Agentes do governo dos EUA, como sempre, jogam em todos os times, aliados, ao mesmo tempo, aos ditadores militares egípcios e aos Irmãos da Fraternidade Muçulmana, para não falar dos partidos liberais seculares.

Na Tunísia, a instabilidade do novo governo manifestou-se em disputas pelo poder entre o presidente e o primeiro-ministro, seculares e grupos salafistas, e entre o aparelho repressivo de segurança e as massas nas ruas, em protesto. O vacilante partido Ennahdha está vendo expostas ao escrutínio público as suas armações e maquinações, a mais recente das quais é ter dado passaporte diplomático ao líder do partido, Rashid al-Ghannushi, que não foi jamais nem eleito nem nomeado para cargo algum, e, mesmo assim, contra todas as convenções, obteve o tal passaporte.

Acrescentando insulto à injúria, essa semana funcionários do estado tunisiano xingaram a mãe de Muhammad Bouazizi – o primeiro mártir das revoltas árabes – e a meteram na cadeia, por alegados insultos a um funcionário da Justiça.

No Marrocos, na Jordânia e em Omã, repressão e cooptação – métodos de controle tradicionalmente patrocinados pelos imperialistas – continuam ativados por governos que se mantêm no poder mediante diferentes ameaças contra diferentes grupos de cidadãos.

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TRÊS EXCEÇÕES

Exceto em três casos – Egito, Tunísia e Líbia –, o Qatar, a Arábia Saudita e os EUA mantêm-se em perfeito acordo sobre como lidar com as revoltas no resto da região (Bahrain, Omã, Jordânia e Marrocos e, claro, no Iêmen, onde as diferenças que houvesse foram superadas pela remoção de Abdullah Saleh, que foi substituído no governo pelo embaixador dos EUA, Gerald Feierstein[1]), inclusive na Síria, onde a estratégia unificada de todos, para o curto prazo, é derrubar o governo de Assad.

Persistem os desacordos, é verdade, sobre como lidar com a Autoridade Palestina. Investigação conduzida recentemente pela rede Al Jazeera sugeriu que a morte do presidente da Autoridade Palestina Yasser Arafat pode ter sido provocada por exposição a elemento altamente radiativo, o polônio.

A ideia, por sua vez, disparou por todos os lados a crença de que Arafat pode ter sido assassinado por um complô no qual cooperaram agentes israelenses e da Autoridade Palestina. Tudo isso aumenta a fragilidade e a instabilidade da Autoridade Palestina – a qual, além do mais, parece estar falida, apesar dos esforços empenhadíssimos de Israel para obter empréstimos do FMI à Autoridade Palestina, os quais, até agora, deram em nada.

O Qatar talvez goste de ver a desgraça da Autoridade Palestina, mas EUA e Israel (e os sauditas) não estão gostando. Fato é que Mahmoud Abbas correu para a Arábia Saudita, para pedir dinheiro e manter à tona a Autoridade Palestina.

Joseph Massad é professor de Política e História Intelectual Árabe Moderna
na Columbia University, em New York.

A legitimidade do voto, a República e o Senado

Mauro Santayana

Os escândalos políticos envolvendo o Senado têm conduzido a uma reação equivocada de alguns setores da opinião pública, que o consideram desnecessário e inútil, e propõem o sistema unicameral. Um dos problemas mais graves de nossa vida política é o desconhecimento quase geral do que seja o estado republicano.

O mais grave é que ele resulta de uma decisão histórica das oligarquias dirigentes, que sempre consideraram o poder como uma coisa dos ricos proprietários rurais, dos comerciantes abastados das grandes cidades e, logo depois, dos industriais, que transferiram para o pátio das fábricas a mentalidade de senhores feudais. E hoje, sobre todos esses interesses, paira o poder financeiro mundial.

Em razão disso, quando muito, concede-se às crianças do povo que aprendam a ler mal e a escrever também mal. Não se ensina o que é Estado, o que é Nação, o que é Política. Desse desconhecimento padecem muitos senadores e deputados. Isso quando não se elegem exatamente para agir contra o povo. Assim, são capazes de elaborar leis que contrariam a razão lógica, sem falar na ética, que, para eles não passa de uma palavra boa para discurso.

O parlamento devia ser a reunião dos delegados eleitos, a fim de elaborar as leis que assegurassem, mediante normas justas, o direito individual e coletivo dos cidadãos, e contrapor-se ao poder executivo. Essa contraposição necessária se realiza, nos estados realmente republicanos, na elaboração do orçamento impositivo – e na fiscalização do respeito da administração ao texto constitucional. Os cidadãos sustentam as instituições do Estado com os tributos, ou seja, com parcelas de seu trabalho. Em razão disso, devem dizer em quê e como esse dinheiro será usado. O orçamento teria que ser o ponto de gravidade dos parlamentos. Mas não é assim, como todos sabemos, e da distorção do processo orçamentário surgem algumas das grandes mazelas de nosso sistema.

O sistema presidencialista de governo, nas repúblicas federativas modernas, como é o caso do Brasil, se calcam no modelo norte-americano. Os norte-americanos deram à instituição senatorial – que foram buscar entre os romanos – dupla função: a de câmara legislativa e revisora, no exercício da representação dos estados federados. Partiam da idéia de que a Câmara dos Representantes, na base natural de one man, one vote, significaria a ditadura dos estados mais populosos sobre os de menor população. Era preciso, portanto, criar o Senado, não na base da representação proporcional, mas sim, paritária, de forma a que os estados menores moderassem o poder dos mais populosos.

Esse foi também o entendimento dos constituintes brasileiros de 91. No sistema norte-americano não existem suplentes de senadores. No caso de vacância de uma cadeira, cada estado, com sua autonomia legislativa, atua de forma particular para suprir o mandato.

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SUPLENTE DE SENADOR

Entre outros equívocos de nossa Constituição se encontra a figura do suplente de senador. No passado, durante a vigência da Constituição de 1946, e mesmo na primeira legislatura depois de 88, muitos dos suplentes eram políticos conhecidos, que tinham vida partidária ativa, e eram selecionados nas convenções, juntamente com os aspirantes à posição como titulares.

Longe estamos de um tempo em que o suplente de senador tinha todas as condições, políticas, intelectuais e, quase sempre, morais, para substituir o titular. Entre os muitos exemplos, cito um, o de Edgard de Godói da Matta Machado, que foi suplente do Senador Itamar Franco.

Atualmente, eles são escolhidos entre os financiadores dos candidatos principais, como é notório no caso do suplente do Senador Demóstenes Torres. Sem um só voto, cavalgando na garupa do candidato goiano, o empresário Wilder Morais chega ao Senado. Como se informa, o ex-marido da atual senhora Carlos Cachoeira financiou a candidatura de Demóstenes Torres com 700 mil reais. Não será exagero afirmar que ele adquiriu a legenda com esse dinheiro e, provavelmente com mais algum obtido entre seus amigos, amigos muito íntimos, como o próprio Cachoeira.

A opinião pública, em sua nova atitude diante do poder, que não é bem a dos rebanhos bem comportados, está chamando os senadores ao brio. Já é hora de emenda constitucional que acabe com a figura do suplente – esse legislador sem voto – e estabeleça a convocação de novas eleições regionais, no caso de morte ou impedimento do titular, que nunca poderá ser deslocado para o poder executivo, sem perda de seu mandato.

Sem discutir os méritos dos suplentes, o que devemos ter em conta é a legitimidade do mandato. Ninguém com um só voto – o do candidato a titular – pode decidir em nome do povo de um estado, mesmo que seja o mais capaz e o mais honrado.

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