Monthly Archives: junho 2012

Prisões, privatização e padrinhos

Paul Krugman (Folha de S. Paulo)

Nos últimos dias, o “New York Times” publicou uma série de reportagens aterrorizantes sobre o sistema de casas de semi-internato de Nova Jersey -que serve como ala auxiliar, operada pelo setor privado, do sistema penitenciário estadual. A série é um modelo de jornalismo investigativo e todos deveriam ler esses artigos. Mas também é preciso que seja analisada como parte de um contexto mais amplo. Os horrores descritos são parte de um padrão mais amplo sob o qual funções do governo estão sendo a um só tempo privatizadas e degradadas.

Vamos começar pelas casas de semi-internato. Em 2010, Chris Christie, o governador de Nova Jersey – que tem conexões pessoais com a Community Education Centers, a maior operadora dessas instalações, para a qual no passado trabalhou fazendo lobby -, descreveu as operações da empresa como “uma representação do que há de melhor no espírito humano”.

Mas as reportagens revelam, em lugar disso, algo mais próximo ao inferno – um sistema mal gerido, com escassez de funcionários e equipes desmoralizadas, do qual os mais perigosos indivíduos muitas vezes escapam para causar estragos e no qual os criminosos menos violentos enfrentam terror e abusos da parte dos demais detentos.

A história é terrível. Mas, como eu disse, é necessário vê-la no contexto mais amplo de uma campanha nacional da direita norte-americana pela privatização de funções de governo, o que enfaticamente inclui a administração de prisões. O que move essa campanha?

Seria tentador dizer que ela reflete a crença dos conservadores na magia do mercado, na superioridade da concorrência livre sobre o planejamento governamental. E essa é certamente a maneira pela qual os políticos da direita gostariam de ver a questão enquadrada.

Mas basta pensar por um minuto para perceber que uma coisa que as empresas que formam o completo penitenciário privado – companhias como a Community Education ou a gigante setorial Corrections Corporation of America – não fazem é concorrer em um mercado livre. Elas na realidade vivem de contratos governamentais. Assim, não existe mercado, e portanto nenhum motivo para prever ganhos mágicos de eficiência.

E o fato é que, apesar das muitas promessas de que privatizar penitenciárias resultaria em grande economia de custos, essa economia – como concluiu um estudo abrangente conduzido pelo Serviço de Assistência Judiciária, parte do Departamento da Justiça norte-americano – “simplesmente não se concretizou”. Os operadores privados de penitenciárias só conseguem economizar dinheiro por meio de “reduções em quadros de funcionários, nos benefícios conferidos aos trabalhadores e em outros custos trabalhistas”.

Assim, é hora de conferir: as penitenciárias privadas economizam dinheiro porque empregam menos guardas e outros funcionários, e pagam menos a eles. E em seguida lemos histórias de horror sobre o que acontece nas prisões. Que surpresa!

O que deixa a questão dos motivos reais para a campanha pela privatização das penitenciárias, e de praticamente tudo mais.

Uma resposta é que a privatização pode servir como forma encoberta de elevar o endividamento do governo, já que este deixa de registrar despesas antecipadas (e pode até arrecadar dinheiro pela venda de instalações existentes), e eleva os custos de longo prazo de maneira invisível pelos contribuintes. Já ouvimos muito sobre dívidas estaduais ocultas em forma de passivos de pensão futuros; mas não ouvimos o bastante sobre as dívidas futuras que estão sendo acumuladas agora na forma de contratos de longo prazo com empresas privadas empregadas para operar penitenciárias, escolas e muito mais.

Outra resposta para a privatização é que ela representa uma forma de eliminar funcionários públicos, que têm o hábito de formar sindicatos e tendem a votar nos democratas.

Mas a principal resposta certamente está no dinheiro. Pouco importa o efeito que a privatização tenha ou não sobre os orçamentos estaduais. Pense, em lugar disso, nos benefícios que ela traz para os fundos de campanha e as finanças pessoais dos políticos e seus amigos. Com a privatização de mais e mais funções governamentais, os Estados se tornam paraísos de pagamento nos quais contribuições políticas e pagamentos a amigos e parentes se tornam parte da barganha na obtenção de contratos do governo. As empresas estão tomando o controle dos políticos ou os políticos estão tomando o controle das empresas? Pouco importa.

É claro que alguém vai certamente apontar que as porções não privatizadas do governo também enfrentam problemas de influência indevida, que os sindicatos dos guardas penitenciários e professores têm influência política e esta ocasionalmente distorce as decisões governamentais. É justo. Mas essa influência tende a ser relativamente transparente. Todo mundo sabe sobre as aposentadorias supostamente absurdas do setor público; já revelar o inferno das casas de semi-internato de Nova Jersey requereu meses de investigação pelo “New York Times”.

O que importa, portanto, é que não se deve imaginar aquilo que o “New York Times” descobriu sobre a privatização de prisões em Nova Jersey como exemplo isolado de mau comportamento. Trata-se, na verdade, quase certamente de apenas um vislumbre de uma realidade cada vez mais presente, de uma conexão corrupta entre privatização e apadrinhamento que está solapando as funções do governo em muitas regiões dos Estados Unidos.

Mudanças no mapa latino ameaçam o Mercosul

Marcio Augusto Lacerda

Surgiu uma novidade no mapa político e econômico da América Latina: México, Colômbia, Peru e Chile uniram-se com o objetivo de dar plena liberdade às suas empresas e aos seus 215 milhões de habitantes para transitar, estudar, trabalhar, movimentar capitais e fazer negócios sem precisar de licença prévia dos governos locais.

É o que prevê a Aliança do Pacífico, o novo bloco regional cuja criação foi anunciada na semana passada pelos presidentes Felipe Calderón (México), Juan Manuel dos Santos (Colômbia), Ollanta Humala (Peru) e Sebastián Piñera (Chile). Está prevista a adesão do Panamá e da Costa Rica no segundo semestre.

Foi um movimento surpreendente, rápido e eficaz. Em dezembro de 2010, o então presidente peruano Alan García lançou a ideia, recebida com entusiasmo por México, Colômbia e Chile. Um ano depois, eles se reuniram e fixaram o prazo de seis meses para um entendimento definitivo. Em março, chegaram a um consenso em inédita reunião de cúpula, por teleconferência. Agora, em Antofagasta, no deserto do Atacama, assinaram o acordo básico.

Trata-se de um compromisso ambicioso, no qual se pretende a livre circulação de pessoas, mão de obra, capitais, bens, serviços e mercadorias, integração de redes de ensino (especialmente universidades), instituições financeiras (Bolsas de Valores) e criação de instâncias institucionais comuns, supranacionais.
As regras desse novo bloco são simples: para entrar é preciso ter tratado de livre comércio com todos os sócios, ser uma democracia, possuir estabilidade jurídica e constitucional. Ao Panamá e à Costa Rica, provisoriamente “sócios-observadores”, faltam acordos comerciais.

Definiu-se que em dezembro entra em vigor o regime de livre circulação de mercadorias, ou seja, eliminam-se barreiras aduaneiras e regras de origem sobre o que é produzido pelos sócios.

Não é pouca coisa: México, Colômbia, Peru e Chile compõem um mercado de 215 milhões de consumidores, somam 35% do PIB da América Latina e são responsáveis por 55% das exportações desse pedaço do planeta.

Há aspectos geopolíticos relevantes. México, Colômbia, Panamá e Costa Rica são países bi-oceânicos, com saídas para o Pacífico e o Atlântico. Além disso, os integrantes da Aliança têm economias abertas, baseadas em acordos bilaterais de comércio com China, EUA, União Europeia, Japão, Coreia, Taiwan, Cingapura e os principais centros econômicos do Oriente Médio.

Na prática, significa que está nascendo um bloco político e econômico capaz de rivalizar com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), fissurado pelas disputas entre sócios em torno de barreiras crescentes sobre um comércio regional de US$ 100 bilhões anuais.

Aliança define distanciamento do Chile, Peru e Colômbia do Mercosul
A Aliança marca um definitivo distanciamento do Chile, Peru e Colômbia do Mercosul, anulando todas as gestões prévias para suas participações no bloco do Atlântico Sul. Impõe o contraste de uma alternativa mais eficaz ao Mercosul, numa etapa em que Uruguai e Paraguai debatem a conveniência de continuar atados a um projeto de integração com escasso repertório de benefícios para suas economias. E deixa ainda mais isolados a Venezuela, o Equador e a Bolívia, onde floresce a desagregação política, social e econômica.

O tempo vai mostrar se os governos de México, Colômbia, Peru e Chile, com Panamá e Costa Rica, serão realmente capazes de converter a Aliança em “uma plataforma de articulação política, integração econômica e comercial e de projeção para o mundo, com ênfase na região Ásia-Pacífico”, como prevê a ata de constituição do novo bloco.

É certo, porém, que a iniciativa tem o frescor da inovação em um continente onde, depois de três décadas, o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai continuam patinando na retórica palanqueira sobre a integração como meio de ampliar os direitos sociais, políticos e econômicos de mais de 200 milhões de pessoas.

Artigo enviado pelo general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa

Ditadura egípcia anuncia quem ganhou as eleições. Façam suas apostas.

Carlos Newton

A Comissão Eleitoral Suprema do Egito (leia-se: a Junta Militar) vai anunciar neste domingo, às 15h locais (10h de Brasília) o resultado do segundo turno das eleições presidenciais.

Os dois candidatos, o islamita Mohammed Mursi e o general reformado Ahmed Shafiq, proclamaram-se vencedores, o que elevou o nível de tensão nas ruas, levando as forças de segurança a reforçar o patrulhamento das principais instituições, segundo a agência EFE.

Segundo as fontes, o presidente da Comissão, Farouk Sultan, dará uma entrevista coletiva na sede do Centro Geral de Informações para divulgar o resultado e explicar outros dados sobre a votação.

O próprio Sultan assegurou neste sábado que ainda estavam sendo estudados os recursos que os dois candidatos apresentaram sobre a apuração em alguns colégios eleitorais.

O anúncio ocorre em meio a uma grande tensão política e social no Egito. e o suspense, como dizia o genial publicitário e compositor Miguel Gustavo, é de matar o Hitchcock.

A Grécia é uma vítima

Paul Krugman (Estado de S. Paulo)

Desde que a Grécia entrou em colapso, ouvimos falar dos erros dos gregos. As acusações correspondem em parte à realidade, algumas são falsas – mas não vêm ao caso. De fato, são enormes as falhas na economia, na política e na sociedade da Grécia. Mas essas falhas não são o resultado da crise que dilacera o país, e ameaça se espalhar pela Europa.

As origens desse desastre estão bem mais ao norte, em Bruxelas, Frankfurt e Berlim, onde as autoridades criaram um sistema monetário profundamente – e talvez fatalmente – falho, e depois agravaram os problemas desse sistema substituindo a análise pelo moralismo. E a solução da crise, se é que será possível, terá de ser encontrada por essas autoridades.

Voltando à Grécia: de fato, nesse país é grande a corrupção e a sonegação de impostos, e o governo grego tem o hábito de viver além dos próprios recursos. Sem falar que a produtividade grega é baixa pelos padrões europeus – cerca de 25% inferior à média da União Europeia. Entretanto, vale notar que no Mississippi, por exemplo, a produtividade também é baixa pelos padrões americanos – mais ou menos na mesma porcentagem.

Por outro lado, muito do que se ouve a respeito da Grécia não corresponde à verdade. Os gregos não são preguiçosos – ao contrário, sua jornada de trabalho é mais longa do que a dos alemães, particularmente. Nem a Grécia tem um estado do bem-estar social que não consegue controlar, como os conservadores gostam de dizer. Os gastos na área social da Grécia, enquanto porcentagem do PIB, são bem inferiores aos da Suécia ou da Alemanha, países que até agora suportaram bastante bem a crise europeia. Portanto, como foi que a Grécia chegou a esse ponto? A culpa é do euro.

Há 15 anos, a Grécia não era nenhum paraíso, entretanto não estava em crise. O desemprego era elevado, mas não catastrófico, e a nação mais ou menos se mantinha à tona nos mercados mundiais, ganhando o suficiente com as exportações, o turismo, o transporte marítimo, e conseguia pagar mais ou menos as suas importações.

Então a Grécia aderiu ao euro, e aconteceu algo terrível: passou-se a acreditar que era um lugar seguro para investir. O dinheiro de fora começou a inundar a Grécia, financiando em parte, mas não totalmente, os déficits do governo; a economia cresceu; a inflação subiu; e a Grécia se tornou cada vez menos competitiva. Na verdade, os gregos dilapidaram grande parte, quando não a maior parte do dinheiro que entrava incessantemente, mas isso aconteceu também com todos os outros países que ficaram presos na bolha do euro.

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BOLHA

A bolha estourou quando as falhas fundamentais de todo o sistema do euro tinham se tornado plenamente evidentes. Uma pergunta: por que a área do dólar – também conhecida como Estados Unidos da América – funciona mais ou menos, sem as profundas crises regionais que hoje afligem a Europa?

A resposta é que nós temos um governo central forte, e as atividades desse governo na realidade proporcionam ajudas automáticas aos Estados que enfrentam dificuldades financeiras. Por exemplo, o que aconteceria com a Flórida, neste momento, em consequência de sua enorme bolha imobiliária, se o Estado tivesse de tirar o dinheiro da Seguridade Social e da assistência médica aos idosos de suas receitas repentinamente minguadas. Felizmente para a Flórida, Washington paga, e não Tallahassee, a capital do Estado, o que significa que, de fato, a Flórida recebe uma ajuda numa escala com a qual nenhuma nação europeia sequer sonharia.

Portanto, embora a Grécia não deixe de ter seus pecados, enfrenta graves problemas por causa da arrogância das autoridades europeias, que estavam convencidas de que poderiam fazer funcionar uma moeda única sem um governo único. E essas mesmas autoridades tornaram a situação ainda mais grave ao insistir, apesar das evidências, que todos os problemas da moeda eram causados pelo comportamento irresponsável dos países do sul, e que tudo se resolveria se as pessoas estivessem dispostas a sofrer um pouco mais.

E chegamos às eleições gregas de domingo, que acabaram não apresentando uma solução a esses problemas. A coalizão governista talvez tenha conseguido permanecer no poder, embora até isso não esteja tão claro. De qualquer maneira, os gregos não conseguirão solucionar a crise.

Talvez o euro se salve – talvez – se os alemães e o BCE se compenetrarem de que são eles que precisam mudar o comportamento, gastando mais e, pois é, aceitando uma inflação maior. Do contrário – a história futura mostrará a Grécia como a vítima da prepotência.

Carta-aberta de um aposentado, dirigida aos governantes e parlamentares

Prezados Deputado Reginaldo Lopes, governantes e parlamentares.

Nós, aposentados de Minas Gerais, vamos rezar para que o senhores cheguem na nossa idade e aproveitem bastante os seus recursos para suas aposentadorias e de seus colegas deputados que perseguem os aposentados brasileiros.

Não sei se a maioria dos senhores tem idade para conhecer toda a história de nossos sacrifícios e lutas para criarmos os antigos IAPI, IAPTC, IAPB, IAPC, órgãos para os quais durante anos contribuímos sobre 20 salários minimos  e depois 10 salários mínimos.

Com o dinheiro das arrecadações, Sr. Deputado Reginaldo Lopes representante de Minas e outros coligados construímos diversos conjuntos habitacionais em nosso Pais e financiamos diversas obras para nosso atendimento como por exemplo o Hospitais dos Maritimos, do IAPI e do IAPTC no Rio de Janeiro.

Depois disso, Sr. Deputado, nos foram furtados nossos direitos e passaram a fazer politicagem com nosso dinheiro, quando incluíram nossas contribuições no Caixa Único da União para ser usado em programas demagógicos e eleitoreiros como Bolsa Familia e outros. E hoje o que assistimos são Deputados e Senadores que são remunerados com o dinheiro do povo achatarem nossas aposentadorias, votarem contra qualquer restabelecimentos de nossos direitos e permitirem que se propague uma mentirosa mensagem de déficit na Previdência.

Enquanto os Senhores tem os seus salários reajustados ao bel prazer, nós aposentados temos o nosso reduzido e prejudicado pela covarde ação de perseguição de grande parte de Deputados e Senadores que são verdadeiras vaquinhas de presepio de governantes perseguidores e exterminadores de idosos, contrariando inclusive o demagógico Estatuto do Idoso, que foi criado mas não honrado pelos próprios politicos que o aprovaram..

Quando me aposentei, Senhor Deputado, ganhava 10 salários mínimos e hoje recebo um pouco mais de 3 salários mínimos, e logo logo, segundo a vontade da Presidenta Guerrilheira, estaremos ganhando 1 salário mínimo e dependendo também da famigerada Bolsa Familia.

Aliás, para quem fez estágio em Cuba e aprendeu o Regime Comunista, não é de se estranhar que lute para transformar todo o povo brasileiro em dependentes de vales alimentação e transporte e que recebam suas roupas padronizadas. Tanto o ex-presidente Lula como a atual presidente gostam de usar uniformes vermelhos seguindo a politica de vestimenta de Chavez e Castro.

Enquanto isso, a senhora presidenta continua a vetar projetos que devolvem nossos direitos e os senhores continuam a dizer amém para vetos que prejudicam nossas reinvidicações.

Lamento profundamente  que não possamos contar com votos favoráveis dos atuais Deputados mineiros coligados com as vorazes perseguidores de aposentados. Será que isso é acabar com a miséria ou transformar parte do povo em miseráveis?

Peço-lhe desculpas pela minha indignação, mais enquanto 10% de aumento para os senhores nada representa, para nós miseráveis e perseguidos pelo seu partido e partidos coligados ficamos a mendigar aquilo que nos foi furtado.

Tomem coragem, Senhores Deputados, e lutem realmente pelos pobres coitados aposentados do Brasil, que  são representados no Congresso por Vossas Excelências.

Com toda certeza lembraremos nas proximas eleições o nome de todos os covardes e acomodados deputados que muito contribuiram para a nossa indignação.

Antonio Ranauro Soares
RG 1 G 822326 ME
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CEP 35700-355 – Sete Lagoas/MG

Haddad é um personagem pirandeliano, à procura de um vice.

Carlos Newton

Reportagem de Natuza Nery e Catia Seabra, na Folha, mostra que a candidatura do petista Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo enfrenta um problema extra: a deputada estadual e sambista Leci Brandão (PCdoB), cotada à vaga de vice na chapa do PT já declarara apoio a outro candidato, mas pode aceitar “a missão” .

Deputada estadual pelo PC do B, a sambista Leci Brandão participou, no sábado passado, do lançamento de Carlos Giannazi (PSOL) para a prefeitura. No evento, ela manifestou apoio a Giannazi e disse querer “contribuir de alguma forma” para a campanha dele.

Cinco dias depois, porém, ela se transformou em uma das alternativas de Haddad. Em entrevista à Folha, Leci Brandão confirmou o discurso em favor do candidato do PSOL e reafirmou a disposição de exaltar, em depoimento, suas qualidades, mas alegou que o gesto era para “o ser humano” Giannazi.

“Quando soube que ele seria candidato a prefeito, disse: ‘Giannazi, se você precisar de depoimento para falar sobre sua pessoa, pode ficar tranquilo, porque farei isso.”

Leci disse à Folha que, consumada a aliança com o PT, apoiará Haddad, mas afirmou que não discrimina as pessoas por sua “sigla partidária”. Segundo ela, o “cidadão Giannazi” merece seu respeito.

“Estou política, estou deputada, mas sou bastante diferente de todo esse perfil político que vocês estão acostumados a ver. Talvez porque eu seja artista”, disse.

A cantora e deputada estadual pelo PC do B, Leci Brandão é cotada para vice de Haddad

Leci Brandão usa o microfone na política e no samba

Traduzindo tudo isso: Haddad é um dos seis personagens à procura de um autor, uma das peças mais conhecidas de Pirandello e que o neodramaturgo Lula tenta adaptar à eleição de São Paulo. A política virou uma esculhambação total. Ninguém sabe quem é quem, ou quem apoia quem. A ideologia foi sepultada em vala comum, estamos numa era de política rasteira e desprezível.  Teremos de votar tapando o nariz, porque o cheiro da nossa política é fétido, insuportável.

Renascimento cultural

Percival Puggina

Eu sei, o conceito de cultura é mais abrangente que bolsa de mulher. Dentro dele há de tudo e quase tudo que não há, também cabe. Então tratemos de nos entender: 1º) por falta de outra palavra, “cultura” designa, aqui, o bem colhido por quem busca prazer e elevação do espírito no conhecimento e na Arte; e 2º) quando me refiro às vertentes do conhecimento estou falando, principalmente, de Filosofia, Política, Direito, História e Religião.

As vertentes da Arte são muitas e proporcionam lazer e prazer. Embora os indivíduos recolham da cultura expressivos benefícios pessoais, mesmo quando individualmente construída ela é socialmente proveitosa. Tanto os que a produzem quanto os que a buscam são essenciais ao progresso das civilizações.

Agora, leitor, dê uma olhada em seu entorno. Será impossível não perceber o quanto isso que escrevi vai na contramão do que se vê disponibilizado como se fosse bem cultural ao consumo da população. Felizmente, suponho que por uma questão de pudor, para que não se confunda uma coisa com a outra, música virou som. E, com exceções, sumiram os dois. Ficou o barulho.

Pode a música, a boa música, sumir? Pode. A boa música pode. E os livros? Sumirão também? Intuo que vem aí uma geração para a qual livros – em papel ou virtuais – serão objetos de um tempo remoto, coisas da casa do vovô e da vovó. Ainda são vendidos, é verdade, mas não se pode dizer que por muito tempo, nem que parte significativa das vendas atuais expresse muito gosto pela Literatura (exceto se ampliarmos o conceito para abrigar obras de auto-ajuda, vampirismo, histórias sobre animais domésticos e assemelhadas).

Filosofia? Dá uma canseira danada. História? Consulte o governo. Ou ele escolhe os livros ou nomeia uma comissão para contar, tim-tim por tim-tim, toda a verdade. De Política não se quer ouvir falar. Na comunicação de massa pela tevê, o que há 20 anos era visto como baixaria e causa de escândalo hoje se afigura como clássico, recatado e requintado. Resumindo, o padrão cultural do brasileiro despenca num escorregador recoberto pela mais sebosa vulgaridade. Não vou me aprofundar nisso para não ficar deprimido.

Certas correntes antropológicas promovem verdadeiro terrapleno cultural. Não existe cultura melhor nem pior, superior ou inferior. Tudo é cultura e tudo é apreciável como símbolo de ideias e comportamentos coletivos. No entanto, a civilização continuará produzindo seres humanos que, em ambiente adequado, valorizarão o bem e o belo, o saber e a verdade. Com a sociedade se massificando cada vez mais e mantidas as hegemonias que se instalam no mundo da Educação e da Política, a elite cultural brasileira definhará em importância.

Os espaços de decisão serão tomados por aqueles que estabelecerem mais proveitosa interlocução com a massa crescentemente ignara, presa fácil na malha da mediocridade a seu alcance, da mentira bem contada e da promessa sedutora.

Precisaríamos muito de um renascimento cultural. Mas como produzi-lo? Onde quer que olhe, não vejo sinais disso. Quase tudo que leio expressa grosseiro menosprezo pela virtude, pelas coisas do espírito e pela elevação da mente humana aos níveis de competência que lhe foram disponibilizados pelo Criador.

Sei, sei, só escrevo estas coisas horrorosas, escandalosas, porque sou um conservador, palavra que a novilíngua marxista conseguiu transformar em xingamento. É categoria que, no Brasil, se desdenha. E, neste caso, diferentemente do conhecido aforismo, quem desdenha não quer comparar. Eu escrevi com-pa-rar.

Nietzsche e a sabedoria do mundo

Rubem Braga dizia que a poesia é necessária. Realmente, é tão necessária que atraía o genial filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844/1900), que era muito bem-humorado ao escrever seus poemas.

Friedrich Nietzsche
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SABEDORIA DO MUNDO

Não fiques em terreno plano.
Não subas muito alto.
O mais belo olhar sobre o mundo
Está à meia encosta.

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CONTRA AS LEIS

A partir de hoje penduro ao pescoço
Com uma corda de crina o relógio que marca as horas;
A partir de hoje cessam o curso das estrelas
E do sol, e o canto do galo e a sombra;
E tudo aquilo que a hora nunca anunciou
Está agora mudo, surdo e cego:
Toda a natureza se cala para mim
Diante do tiquetaque da lei e da hora.

Friedrich Nietzsche, in “A Gaia Ciência”

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