Monthly Archives: junho 2012

Apresentada representação na corregedoria do TSE contra o presidente do TRE-RJ

A corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Nancy Andrighi, tem nas mãos uma representação (RP 44677) que pode modificar o comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio em pleno ano eleitoral.

A queixa contra o desembargador Luiz Zveiter foi protocolada por Vanildo Pereira da Silva, sócio-gerente da Elmway Participações Ltda., que trava uma batalha judicial por um terreno na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio, com o italiano Pasquale Mauro, antigo grileiro da região.

Silva já representou contra Zveiter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que provocou a abertura de um processo disciplinar contra o desembargador.

Ele o acusou de beneficiar a Construtora Cyrela, sócia do italiano na construção de prédios no terreno disputado. A construtora é cliente do escritório de advocacia da família Zveiter e já foi defendida na Justiça por Flávio, filho do desembargador.

O documento entregue à corregedora pede o afastamento do presidente do TRE-RJ já que ele responde ao processo no CNJ “por ofensas ao princípios éticos da Magistratura”. Também foi citada a doação da Cyrela à campanha do hoje deputado Sergio Zveiter (PDT/RJ), irmão do desembargador.

(Matéria transcrita do JB Online,
enviada pelo comentarista Paulo Peres)

Bancos oficiais salvando bancos particulares… com o dinheiro dos contribuintes!

Luiz Cordioli

Foi assim na Grécia, Islândia, Espanha, Brasil, EUA, Portugal e tantos outros. Só por estes exemplos de um mesmo modelo, em todos estes países, já dá para intuirmos que a briga de verdade não é entre capitalismo e socialismo, ou o que mais queiram.

É entre “banqueirismo” e “pauperismo” tão somente. Ou entre “banditismo governamental” e “passivismo pagante” ou, se preferirem, “pacifismo pagante”. É entre um grupo que cria dinheiro do ar, apenas para acertar as contabilidades, e outro grupo que tem que criar o dinheiro real, via trabalho e produção, para quitar as falsas moedas colocadas em circulação. Quando este último grupo não consegue, chega-se à “crise”. E fica como culpado, porque não conseguiu…

Está correta, pois, a afirmação inicial, mas falta esclarecer, no detalhe, como se faz isto. No Brasil, pouco mais ou pouco menos, agimos assim: os bandidos do governo imprimem títulos da Dívida Pública, sem lastro e sem porquê, vendem-nos e mandam o dinheiro assim obtido para a Caixa, ou o BNDES. E estes, emprestam com longas carências e a juros de pai para filho (da p…), aos capitalistas privatizantes, ao Eikes da vida, até mesmo aos Bradescos da vida…

Esses beneficiados pagam 6% de juros pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), com longo prazo de carência, enquanto os títulos são remunerados a 8,5%, ou mais do que isto, pagos pela patuléia, sem saber nada de nada.
Vejam o “case” do roubo dos aeroportos, quero dizer, da privatização dos aeroportos, em números redondos: o governo, dono e vendedor, estimou em 5 bilhões o valor deles.

Os picaretas compradores “pagaram” 25 bilhões. Lucro excepcional, dirão, de 20 bilhões, certo? Errado! Porque há um detalhe submerso e não destacado: 80% dos R$ 25 bilhões serão financiados pelo BNDES (a saber, R$ 20 bilhões!), com longas carências e juros lá embaixo, cobertos por títulos do mesmo valor, que nós pagaremos “na marra”, via impostos, querendo ou não.

Quanto, então, os pseudo-compradores pagaram de verdade? R$ 25 bilhões? Neste “case”, pernóstico vocábulo, não se preocuparam com a explicitude de números banais: 80% de R$ 25 bilhões = R$ 20 bilhões, saldo R$ 5 bilhões. Quanto é o preço pago, real e efetivo, então? R$ 5 bilhões, ou seja, apenas o exato “elas por elas”.

Só que sobram, por fora, bem quietinhos e misturados em outros títulos, os R$ 25 bilhões originais, em títulos para serem pagos a 8,5%, no mínimo… Se quiserem, dá para aprimorar a pilantragem possível, dizendo que serão os próprios compradores dos aeroportos os que irão comprar tais títulos e ganhar esta diferença de 7% de juros… Em 10 anos de carência, por exemplo, estarão com 100% do valor (20 bilhões) em suas próprias mãos.

Dá para dizer que serão mãos pagadoras? Mas o fundamental é que nós, o povo, ainda estaremos com os R$ 25 bilhões em títulos para pagar, integralmente. Pois é garantido o seu pagamento pelo Art.166, parágrafo 3º, inciso II, letra b) da Constituição Federal.

Então, senhores, a discussão aqui não deveria ser entre capitalismo e socialismo, mas sim, entre bandidos que comandam (sem qualquer questionamento eficaz) e sociedade que paga (sem qualquer questionamento eficaz) também.

Ao invés de tratarmos do exato crime, ficamos procurando firulinhas para não atacar o centro real de nossos problemas, qual seja: a bandidagem no comando e nós sem qualquer instância democrática real de impedimento, ou coibição, dos desmandos.

Arremato com uma adaptação do que disse o assessor do Clinton: Não é capitalismo ou socialismo, o verdadeiro problema. É a bandidagem estúpida no comando, estúpido!

Goodfellas (Os bons amigos)

Jacques Gruman 

Na primeira eleição do FHC, a aliança com o então PFL foi recebida com incredulidade. Como poderia o PSDB de Mário Covas aliar-se aos coronéis do Nordeste profundo ? Em seguida, veio a frase lapidar do Príncipe dos Sociólogos: “Esqueçam tudo o que escrevi”.

Com razão, caímos de pau naquele acerto oportunista. Agora, essa página crepuscular da social-democracia brasileira foi largamente ultrapassada na mansão daquele a quem o velho Brizola chamava de filhote da ditadura. Com direito a feijoada, Lula e Fernando Haddad selaram uma aliança que entrará para a história política do Brasil (http://www.youtube.com/watch?v=EsKHIOgW3Yc&feature=related).

Nem me atrevo a comentar. Prefiro dar a palavra aos distintos aliancistas, agora amigos desde criancinhas. Tudo, como disse o dr. Paulo, “por amor a São Paulo”.

Junho de 1984: “O símbolo da pouca-vergonha nacional está dizendo que quer ser presidente. Daremos nossa própria vida para impedir que Paulo Maluf seja presidente” (Lula).

Março de 1993: “Ave de rapina é o Lula, que não trabalha há 15 anos e não explica como vive” (Paulo Maluf).

Minha pobre homenagem à Luiza Erundina, que não esperou nem um dia para pular fora dessa nau dos insensatos. Só aumenta minha admiração pelas mulheres e minha alergia aos corvos.

 

Quanto de sustentabilidade aguenta a economia vigente?

Leonardo Boff

Três são os grandes figurantes da Rio+20: os representantes oficiais dos Estados e dos governos, os empresários e a Cúpula dos Povos. Cada grupo é portador de um projeto e de uma visão de futuro.

Os representantes oficiais repropõem o desgastado desenvolvimento sustentável agora pintado de verde. Esquecem, entretanto, de confessar que ele fracassou rotundamente. Diz Gorbachov: “O atual modelo de crescimento econômico é insustentável; ele engendra crises, injustiça social e o perigo de catástrofe ambiental”. O Borrador Zero da Rio+20 reconhece: “O desenvolvimento sustentável continua a ser um objetivo distante”. Em sua fé dogmática no desenvolvimento sustentável, que, no fundo, é crescimento material, continuam propondo mais do mesmo.

Não teriam os agentes do atual sistema mundial sofrido uma espécie de lobotomia? Não sentem a urgência da ameaça ambiental. Preferem salvar o sistema financeiro e os bancos que garantir a vida e proteger a Terra.

Os empresários estão tomando consciência dos limites da Terra, do aumento populacional e do aquecimento global. Não esperam por consensos quase impossíveis das reuniões da ONU e dos governos. Mais de cem lideranças empresariais se reuniram no Rio antes do evento. Pretendem criar o G-0 em oposição ao G-2, G-7 ou G-20. Chegam a dizer: “Nós precisamos assumir o comando”. A agenda coletiva acertada vai na linha da economia verde, não como maquiagem, mas como uma produção de baixo carbono, preservando o mais possível a natureza. Contudo, constituem apenas 1% das empresas com receita acima de US$ 1 bilhão. Dão-se conta de um problema ainda insolúvel dentro do atual modelo. Os acionistas não querem renunciar ao lucro em nome da sustentabilidade. Mas, pelo menos, esses empresários viram o problema: ou mudam ou afundam junto com os outros.

O terceiro figurante é a Cúpula dos Povos. São milhares, vindos de todo o mundo: os altermundistas, que querem mostrar o que estão fazendo com a economia solidária e o comércio justo, com a preservação das sementes crioulas, com o combate aos transgênicos, com a produção orgânica da economia familiar, com as ecovilas e as energias alternativas. Uma outra forma de produção e consumo, mais em consonância com os ritmos da natureza, fruto de um novo olhar sobre a Terra.

Para atalhar, diria: no primeiro grupo reina resignação; no segundo, inquietação; e no terceiro, esperança.

Estimo o seguinte resultado da Rio+20:

A reunião formal da ONU vai aprovar a economia verde, mantendo o mesmo modo de produção capitalista básico. Isso dará o aval para as empresas fazerem negócios com bens e serviços naturais. Criar-se-á uma Organização Mundial do Meio Ambiente, na linha da Organização Mundial do Comércio.

Os empresários irão pressionar os governos a não intervirem nos negócios da economia verde. Querem o caminho livre, pois se trata de uma economia de baixo carbono e, por isso, ecoamigável, embora dentro do modelo vigente.

A Cúpula dos Povos irá lançar uma alternativa à economia verde: a economia solidária. Criarão articulações globais contra a mercantilização de bens e serviços vitais, como água, sementes, solos, florestas, oceanos e outros, entendidos como bens comuns da humanidade.

O salto rumo a um novo paradigma de sociedade planetária não se dará por ora. Mas será obrigatório face às crises socioambientais. O sofrimento coletivo nos dará amargas lições. Todos aprenderemos, a duras penas.

A crise no Paraguai e a estabilidade continental

Mauro Santayana

Toda unanimidade é burra, dizia o filósofo nacional Nelson Rodrigues. Toda unanimidade é suspeita, recomenda a lucidez política. A unanimidade da Câmara dos Deputados do Paraguai, em promover o processo de impeachment contra o presidente Lugo, seria fenômeno político surpreendente, mas não preocupador se não estivesse relacionado com os últimos fatos no continente.

Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner enfrenta uma greve de caminhoneiros, em tudo por tudo semelhante à que, em 1973, iniciou o processo que levaria o presidente Salvador Allende à morte e ao regime nauseabundo de Augusto Pinochet. Hoje, todos nós sabemos de onde partiu o movimento. Não partiu das estradas chilenas, mas das maquinações do Pentágono e da CIA. Uma greve de caminhoneiros paralisa o país, leva à escassez de alimentos e de combustíveis, enfim, ao caos e à anarquia. A História demonstra que as grandes tragédias políticas e militares nascem da ação de provocadores.

“ As grandes tragédias políticas e militares nascem da ação de provocadores ”
O Paraguai, neste momento, faz o papel do jabuti da fábula maranhense de Vitorino Freire. Ele é um bicho sem garras e sem mobilidade das patas que o faça um animal arbóreo. Não dispõe de unhas poderosas, como a preguiça, nem de habilidades acrobáticas, como os macacos. Quando encontrarmos um quelônio na forquilha é porque alguém o colocou ali.

No caso, foram o latifúndio paraguaio — não importa quem disparou as armas — e os interesses norte-americanos. Com o golpe, os ianques pretendem puxar o Paraguai para a costa do Pacífico, incluí-lo no arco que se fecha, de Washington a Santiago, sobre o Brasil. Repete-se, no Paraguai, o que já conhecemos, com a aliança dos interesses externos com o que de pior há no interior dos países que buscam a igualdade social. Isso ocorreu em 1954, contra Vargas, e, dez anos depois, com o golpe militar.

Não podemos, nem devemos, nos meter nos assuntos internos do Paraguai, mas não podemos admitir que o que ali ocorra venha a perturbar os nossos atos soberanos, entre eles os compromissos com o Mercosul e com a Unasul. Mais ainda: em consequência de uma decisão estratégica equivocada do regime militar, estamos unidos ao Paraguai pela Hidrelétrica de Itaipu. O lago e a usina, sendo de propriedade binacional, se encontram sob uma soberania compartida, o que nos autoriza e nos obriga a defender sua incolumidade e o seu funcionamento, com todos os recursos de que dispusermos.

Esse é um aspecto do problema. O outro, tão grave quanto esse, é o da miséria, naquele país e em outros, bem como em bolsões no próprio território brasileiro. Lugo pode ter, e tem, todos os defeitos, mas foi eleito pela maioria do povo paraguaio. Como costuma ocorrer na América Latina, o povo concentrou seu interesse na eleição do presidente, enquanto as oligarquias cuidaram de construir um Parlamento reacionário. Assim, ele nunca dispôs de maioria no Congresso, e não conseguiu realizar as reformas prometidas em campanha.

Lugo tem procurado, sem êxito, resolver os graves problemas da desigualdade, da qual se nutriram líderes como Morínigo e ditadores como Stroessner. Por outro lado, o Parlamento está claramente alinhado aos Estados Unidos — de tal forma que, até agora, não admitiu a entrada da Venezuela no Tratado do Mercosul.

O problema paraguaio é um teste político para a Unasul e o conjunto de nações do continente. As primeiras manifestações — entre elas, a da OEA — são as de que não devemos admitir golpes de Estado em nossos países. Estamos, a duras penas, construindo sistemas democráticos, de acordo com constituições republicanas, e eleições livres e periódicas.

Não podemos, mais uma vez, interromper esse processo a fim de satisfazer aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos, associados à ganância do sistema financeiro internacional e das corporações multinacionais, sob a bandeira do neoliberalismo.

Os incidentes na fronteira do Paraguai com o Brasil, no choque entre a polícia e os camponeses que ocupavam uma fazenda de um dos homens mais ricos do Paraguai, Blas Riquelme, são o resultado da brutal desigualdade social naquele país. Como outros privilegiados paraguaios, ele recebeu terras quase de graça, durante o governo corrupto e ditatorial de Stroessner e de seus sucessores.

Entre os sem-terra paraguaios, que entraram na gleba, estavam antigos moradores na área, que buscavam recuperar seus lotes. Muitos deles pertencem a famílias que ali viviam há mais de cem anos, e foram desalojados depois da transferência ilegítima da propriedade para o político liberal. E há, ainda, uma ardilosa inversão da verdade.

A ação policial contra os camponeses era, e é, de interesse dos oligarcas da oposição a Lugo, mas eles dela se servem para acusar o presidente de responsável direto pelos incidentes e iniciar o processo de impeachment. É o cinismo dos tartufos, semelhante ao dos moralistas do Congresso brasileiro, de que é caso exemplar um senador de Goiás.

“ Tudo pode ocorrer no Paraguai — e o que ali ocorrer nos afeta ”
Quando encerrávamos estas notas, a comissão de chanceleres da Unasul, chefiada pelo brasileiro Antonio Patriota, estava embarcando para Assunção a fim de acompanhar os fatos. Notícias do Paraguai davam conta de que os chanceleres não serão bem recebidos pelos que armaram o golpe parlamentar contra Lugo, e que se apressam para tornar o fato consumado — enquanto colunas do povo afluem do interior para Assunção a fim de defenderem o que resta do mandato de Lugo.

Tudo pode ocorrer no Paraguai — e o que ali ocorrer nos afeta; obriga-nos a tomar todas as providências necessárias a fim de preservar a nossa soberania, e assegurar o respeito à democracia republicana no continente.

(Artigo publicado no JB Online, enviado por Welinton Naveira e Silva)

Procuradores agem certo ao denunciar que Dias Toffoli não pode participar do julgamento do mensalão

Carlos Newton

É animadora a notícia de que procuradores da República estão pressionando o procurador-geral, Roberto Gurgel, para que peça o impedimento do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento do mensalão.

Segundo reportagem de Júnia Gama, em O Globo, o grupo defende a tese de que Toffoli deve ser declarado impedido, por suas notórias ligações com o principal acusado, José Dirceu, e com o PT em geral. Os procuradores manifestam incômodo com a passividade do procurador-geral no caso, porque avaliam que ele já deveria ter levantado a suspeição de Toffoli.

A jornalista Júnia Gama teve acesso a e-mails trocados pelos procuradores em um sistema de rede interna do Ministério Público. Nas mensagens, procuradores enumeram fatos jurídicos para sustentar o impedimento de Toffoli.

Entre os pontos destacados pelos procuradores está a atuação de Toffoli como advogado do PT à época em que ocorreram os primeiros fatos denunciados — os empréstimos feitos por Marcos Valério para saldar dívidas do PT. Depois de ser advogado do partido, Toffoli foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em uma sala contígua à do então ministro José Dirceu, hoje réu no processo.

O terceiro fator de suspeição seria a atuação da namorada do ministro, a advogada Roberta Rangel, na defesa de réus do processo do mensalão. Os procuradores apontam “vastas provas da ligação visceral de Toffoli com José Dirceu e outros réus também integrantes da cúpula”.

“De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. Essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo”, diz uma das mensagens.

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 A PROMESSA DE TOFOLLI

Como recordar é viver, devemos lembrar o compromisso que Toffoli assumiu perante o Senado, ao ser sabatinado para confirmar sua nomeação ao Supremo. Como havia muita resistência a seu nome, devido à militância política no PT, Toffoli se comprometeu a se declarar suspeito e não participar de qualque julgamento que envolvesse o partido. Portanto, é hora de conferir se ele lembra desse compromisso.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, em entrevista a Júnia Gama, disse estar preocupado com a situação e pediu pressa para que seja declarada a suspeição de Toffoli.

“É preciso uma decisão rápida sobre a participação do ministro Dias Toffoli no julgamento do mensalão, para que sejam afastadas as sombras de especulações de se tratar de um julgamento político. Em prol da boa técnica de um julgamento isento, esse é um tema sobre o qual o Supremo Tribunal Federal precisa ostensivamente decidir”, advertiu Camanho.

 

Brizola Neto demite do Ministério do Trabalho toda a equipe de Carlos Lupi

Carlos Newton

Como recomendava o cronista Maneco Muller, não convidem para o mesmo evento social o atual ministro do Trabalho, Brizola Neto, e o anterior, Carlos Lupi. Pode sair faísca.

Reportagem de Fernando Exman e João Villaverde, no jornal Valor, mostra que o ministro Brizola Neto já demitiu praticamente todas as executivos do alto escalão que trabalharam no período em que Lupi, presidente do PDT, foi ministro (abril de 2007 a dezembro de 2011)

Os três principais auxiliares de Lupi afastados por Brizola Neto são o secretário-executivo, Paulo Roberto Pinto, o secretário de políticas públicas de emprego, Carlo Roberto Simi, e a secretária de relações do trabalho, Zilmara Alencar. Das quatro secretarias do Ministério, apenas o secretário de Economia Solidária, Paul Singer, continua no cargo, por não ser indicação de Lupi, já que é antigo militante do PT.

A primeira a cair foi Zilmara, responsável desde março de 2010 pela homologação dos sindicatos no país. Criticada por algumas organização sindicais, em especial pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Zilmara foi substituída pelo sindicalista Manoel Messias, ex-dirigente da CUT. Antes de Zilmara, a secretaria de relações do trabalho fora ocupada por Luiz Antônio de Medeiros, fundador da Força Sindical.

Braço direito de Lupi e ministro interino por 160 dias, Paulo Roberto Pinto foi demitido da secretaria-executiva do ministério no dia seguinte à posse de Brizola Neto. O antigo secretário discursou no Planalto na cerimônia de posse do novo ministro e pretendia a permanência. Mas para o cargo, Brizola Neto nomeou o economista Carlos Antônio Sasse, que fora secretário da Fazenda nos governos Brizola e Garotinho no Rio de Janeiro. Sasse deixou o governo Garotinho depois de denunciar um suposto esquema de corrupção envolvendo fiscais do governo.

Já Carlo Roberto Simi, que comandava a principal secretaria do ministério há cinco anos, responsável pela formulação das políticas da pasta, foi substituído por Marcelo Aguiar, que era assessor parlamentar do ministério. A gestão de Simi foi especialmente criticada pela falta de “determinação” e de “objetivos claros”, segundo os repórteres do Valor.

Além de formular e gerir as políticas do ministério, Simi também presidia o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que nos últimos anos perdeu praticamente todas as suas prerrogativas, em especial a definição de estratégias para qualificar trabalhadores no país.

Enquanto isso, Lupi mostra sua sede de poder e se torna, ao mesmo tempo, presidente nacional do PDT, presidente regional e presidente municipal do partido no Rio de Janeiro. Impressionante.

Pablo Neruda nem sentia que mudava

Como dizia Rubem Braga, a poesia é necessária. O que dizer, então, da poesia do chileno Pablo Neruda(1904/1973), prêmio Nobel?

Pablo Neruda
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NÃO ME SINTO MUDAR

Pablo Neruda

Não me sinto mudar. Ontem eu era o mesmo.
O tempo passa lento sobre os meus entusiasmos,
cada dia mais raros são os meus ceticismos,
nunca fui vítima sequer de um pequeno orgasmo
mental que derrubasse a canção dos meus dias
que rompesse as minhas dúvidas que apagasse o meu nome.

Não mudei. É um pouco mais de melancolia,
um pouco de tédio que me deram os homens.
Não mudei. Não mudo. O meu pai está muito velho.

As roseiras florescem, as mulheres partem
cada dia há mais meninas para cada conselho
para cada cansaço para cada bondade.

Por isso continuo o mesmo. Nas sepulturas antigas
os vermes raivosos desfazem a dor,
todos os homens pedem demais para amanhã
eu não peço nada nem um pouco de mundo.

Mas num dia amargo, num dia distante
sentirei a raiva de não estender as mãos
de não erguer as asas da renovação.

Será talvez um pouco mais de melancolia
mas na certeza da crise tardia
farei uma primavera para o meu coração.

Pablo Neruda, in ‘Cadernos de Temuco’
Tradução de Albano Martins

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