Monthly Archives: junho 2012

Mutirão da execução é o ‘canto do cisne’

Roberto Monteiro Pinho

Por iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos dias 11 a 15 de junho os tribunais estarão realizando a semana da execução trabalhista, num mutirão envolvendo todos os TRTs do país visando encerrar, por meio do acordo, processos que se encontram em fase de execução.

Perguntamos: estarão presentes na conciliação a União, Estados, Municípios e as empresas públicas? Ocorre que entre os inúmeros fatores que causam a morosidade na prestação da tutela jurisdicional, um deles é o privilégio dos prazos especiais que gozam o Poder Público. Como todos são iguais perante a lei, não se justifica tal privilégio, e ainda, considerando que a lei promana do próprio Estado, o princípio da igualdade e tratamento que deve ser dado às partes no processo, fica totalmente prejudicado.

Poderá a JT estar decretando o seu “Canto do Cisne” – ou talvez não, porque segundo pesquisei, o governo e empresas públicas não foram convocados. O artigo 188 do CPC precisa ser urgentemente modificado para que a democratização no processo seja compatível com a realidade social de nossos tempos.

A questão é tão polêmica que já foi objeto de diversos pronunciamentos do STF, em situações em que esteve envolvida a Fazenda Pública.Mas o resultado é o de sempre, tem que ser decidido a favor do governo federal, para não inviabilizar a sua defesa processual.

Entendo que o ato jurídico perfeito é negócio fundado na lei, não emana dela. Portanto, segundo a visão civilista, é um ato jurídico stricto sensu. Analisando a Lei de Introdução ao Código Civil, interpreta-se que ela não se limita a uma lei introdutória ao Código Civil, mas, constitui sim, em uma lei de introdução às próprias leis.

Prescreve o artigo 6º da Lei de Introdução ao Código Civil; “A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitando o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada”. No seu parágrafo 1º, está elencado que; “Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou”. Deve, este parágrafo, ser entendido como se referindo aos elementos necessários à existência do ato, e não a execução ou aos seus efeitos materiais.

Avalio sem a menor preocupação de errar, que a “semana de execução trabalhista”, da mesma forma anterior, estará fada ao desastre. Teremos neste capitulo o agrupamento de todas as execuções em andamento na JT, reunidas numa só estiagem programada, para “vender” a opinião pública, a imagem de um trabalho que não é realizado durante do ano todo.

Isso porque quando partes ávidas por conciliar procuram os juízes, e batem com a “cara na porta”, se deparando com as mais cretinas das desculpas, de que não existe pauta, tempo e condições para dar atenção à postulação, quando  o juiz nem recebe as partes. O mais grave é que os acordos realizados entre advogados, quando chegam às mãos dos juízes, quase sempre não são homologados, porque não existe respeito à prerrogativa nem confiança nos profissionais, por isso se transformam em litígio da conciliação.

 

Sapato 42 para pé 37

Percival Puggina

Gosto de analogias. E foi essa que me ocorreu quando li, em ZH, que sobram vagas para cotistas na UFRGS. Pode? No Brasil pode. Calça e sai andando.

Aliás, com as tais de cotas, criou-se uma inadequação nas duas pontas do fio em que se enreda e desequilibra a sociedade brasileira. Quem assistisse às sessões nas quais o STF se manifestou pela constitucionalidade das cotas no vestibular da UnB poderia imaginar que a Lei Áurea, decorridos 124 anos, ganhava um upgrade decisivo e definitivo. Era como se a desigualdade social causada pelos séculos de escravidão estivesse sendo resolvida por dez homens e uma sentença. Não, não estou exagerando. Quem exagerou na retórica e na cena foram os ministros.

Com a adoção de cotas, reiteradamente proclamada como transitória para não ser inconstitucional (palavras dos próprios, seguindo o relator), servia-se, enfim, “justice sociale à la suprême” no cardápio da universidade brasileira. Tudo provisório porque, graças a essa breve degustação, o Brasil logo apresentaria ao mundo uma fisionomia mais simétrica. Não fosse provisório, seria inconstitucional, claro… Retórica de fancaria, enganosa, mas ao gosto da tese e da turma.

É bom que saibamos: hoje, constitucional é o que a maioria do STF tem por justo. Ou por necessário. Ou por conveniente. Ou por correspondente ao clamor das ruas. Ou por imperioso ensinar às ruas. A escolha de qualquer desses critérios depende do caso e da opção de cada ministro. Basta, depois, para explicar o inexplicável, pinçar os dóceis princípios constitucionais e manipulá-los como massinha de moldar.

Não subestimem a situação aplicando-lhe certas ideias que andam por aí a respeito de insegurança jurídica. A coisa é bem mais grave. Querem uma evidência? Os canais de tevê das duas casas do Congresso perdem audiência. É no canal do STF que acontece a real action, onde estão as novas celebridades, e onde as grandes questões se decidem. Que parlamento, que nada! E não esqueçam: o sistema de indicação dos ministros do Supremo foi concebido quando a reeleição presidencial era vedada. Em tese, a cada quatro anos mudariam os critérios de escolha. Hoje, oito dos onze membros da corte foram recrutados pela corrente política que encilhou o poder há mais de uma década.

Por outro lado, enquanto sobra sapato na ponta da universidade, a ponta do ensino fundamental anda de pé no chão. Para cada beneficiário de cotas raciais em atos de formatura do Ensino Superior, centenas de crianças com produção de melanina semelhante à do formando estão recebendo uma educação inicial de péssima qualidade. É equivocado afirmar que se cristalizam assim as injustiças sociais. Assim elas se reproduzem! Multiplicam-se, celeremente, na falta de planejamento familiar e numa realidade socioeducacional que só é vista de julho a setembro, em ano de eleição.

O STF deu mais uma prova de que a justiça discrimina. Se duvidar, pergunte às ruas. No subsolo do Brasil, nas senzalas do século 21, quem não faz discriminações, raciais ou sociais, leitor, é a injustiça. Ali, brancos, pretos e pardos são irmãos na miséria. Porque ocupam a franja do tecido social, dispõem do mesmo ensino público de péssima qualidade, abandonado pelo caminho por milhões de crianças, analfabetas funcionais, que ficam sem o molde da chave que abriria a porta dos salários dignos e dos méritos acadêmicos.

Não fosse bastante, ainda serviram como cobaias para experiências pedagógicas tão fajutas e ruinosas quanto ideológicas e renitentes.

(Transcrito do Blog de Puggina)

Veteranos do Iraque e Afeganistão devolvem medalhas em protesto contra OTAN

Carlos Newton

A matéria deveria render manchetes nos jornais, mas foi pouco divulgada. Aqui no Blog, só tomamos conhecimento em mensagem enviada pelo jornalista Sergio Caldieri, com base em despacho do Partido Comunista dos EUA.

A reportagem relata que em 20 de maio veteranos norte-americanos das guerras do Iraque e Afeganistão arremessaram suas medalhas no local onde ocorria a Cúpula da OTAN, em Chicago, no que foi a mais dramática ação anti-guerra de ex-soldados desde o Vietnã. Um por um, mais de 40 membros do serviço de todos os ramos das Forças Armadas subiram ao palco para contar suas histórias enquanto milhares de manifestantes anti-OTAN ouviam e aplaudiam.

“Quero dizer para aqueles atrás de nós, nestes muros fechados onde constroem mais políticas baseadas em mentiras e medo, que não estamos mais com eles e em suas guerras injustas. Tragam nossas tropas para casa”, disse Iris Feliciano, da Marinha dos EUA, que serviu no Afeganistão em 2002. Feliciano virou-se e arremessou suas medalhas para a McCormick Place, onde a Cúpula da OTAN foi realizada em 20-21 de maio.

Ao contrário da Guerra do Iraque, que recebeu oposição significativa antes e depois da invasão de 2003, a oposição à guerra no Afeganistão, agora em seu 11º ano, tem sido mais lenta para se construir entre os americanos. Com a fadiga da guerra, uma crise econômica e os cortes orçamentais draconianos para programas públicos vitais, pesquisas recentes mostram que quase 70 % dos americanos dizem que os EUA não deveriam estar em guerra no Afeganistão.

Vestidos com uniformes, integrantes do movimento Veteranos do Iraque Contra a Guerra e do recém-formado Veteranos Contra a Guerra no Afeganistão levaram em marcha o protesto anti-OTAN, que se estendeu por várias quadras enquanto a polícia, em número quase igual – muitos em trajes anti-motim – foi às ruas ou esperava em ônibus que piscavam “My Kind of Town Chicago is” em letreiros.

Os veteranos vieram de todo o país. Quando Scott Olsen, ativista veterano do Iraque e do Occupy Oakland, subiu ao palco com um capacete, a multidão logo o reconheceu. Olsen quase foi morto no último ano pela polícia de Oakland quando dispararam gás lacrimogêneo na multidão e Olsen foi atingido na cabeça.

“Meu nome é Scott Olsen”, disse. “Estas medalhas um dia me fizeram sentir-me bem sobre o que eu estava fazendo. Elas me fizeram sentir que eu estava fazendo a coisa certa. Então eu voltei para a realidade, e eu não as quero mais”, disse Olsen, jogando no chão suas medalhas Guerra Global contra o Terror, Operação Liberdade Iraquiana, Defesa Nacional e Boa Conduta.

Esta é a primeira vez, desde a Guerra do Vietnã (quando os veteranos contra a guerra atiraram suas medalhas no Capitólio dos EUA, em Washington) que um número tão grande de veteranos de guerra protestou de tal forma dramática.

 

O ocaso melancólico de um ciclo político

Leo Lince

O confronto entre Lula e Gilmar Mendes, na lona armada pelo indefectível Nelson Jobim, é o assunto do momento. O cidadão, espantado diante das versões conflitantes, tem razões de sobra para botar as barbas de molho. Seria cômico, fosse apenas uma patuscada patrocinada por três patetas. Mas, por envolver figuras de proa, gigantes putativos da nossa rala República, pode ser trágico. Crise institucional? Mais uma operação abafa? Em qualquer dos casos, o “barraco” protagonizado por contendores de tão elevado coturno revela e avulta a dimensão da encalacrada na qual estamos metidos.

O primeiro dos contendores, tido e havido como intuitivo genial, foi titular por oito anos da principal alavanca do poder político no Brasil. E não foi um presidente qualquer. Liderança popular construída na luta contra a ditadura, ele polarizou pela esquerda as três primeiras disputas presidenciais do novo período. Ganhou as duas seguintes e, depois de governar, fez a sucessora. Floresceu na oposição como esperança de protagonismo político da classe trabalhadora. Governou ancorado na composição com as forças conservadoras e teve o apoio crescente do grande capital. Segundo o mais abalizado dos especialistas no assunto, ele “salvou o capitalismo brasileiro”.

O segundo contendor, tido e havido como jurista astuto e competente, ocupou pelo tempo de praxe o mais alto posto do nosso Poder Judiciário. No Supremo Tribunal Federal, onde foi presidente e continua ativo e influente, ele opera no contraponto radical daquele tipo de juiz que só fala nos autos, não se mete em política, nem se faz sócio de empresas e negócios. Ele, ao contrário, se faz sócio de empreendimentos, faz política de forma ostensiva e fala pelos cotovelos. Tudo às claras. Ao dar plantão noturno para revogar a ordem de prisão contra Daniel Dantas, ele se definiu por inteiro. Julgou salvar, no corpo do banqueiro, o espírito que anima as nossas instituições. Sem dúvida, ocupa um lugar ímpar entre os pares da “sereníssima República”, uma espécie de luminar da “direita togada”.

O anfitrião do encontro, cada vez mais tido e havido como trapalhão, é um caso à parte. Ao longo das últimas décadas, passeou sua figura espalhafatosa pelos mais altos escalões dos três poderes. No Legislativo, sua marca indelével foi a da trapaça na Constituinte (textos não votados incluídos na Carta Magna). Foi ministro e presidente da Suprema Corte e saiu de lá com um apelido nada glorioso para a função exercida: “líder do governo no Judiciário”. No Executivo, foi titular de ministérios e frequentou o alto escalão dos vários governos do período. Afastado por falastrão do governo em curso, continua circulado nas altas esferas dos poderes público e privado. O episódio em pauta deve reforçar-lhe a fama de pé frio, uma espécie de Rasputin desastrado.

O encontro, que explodiu como desencontro um mês depois, existiu e foi pedido por Lula. Essa, por enquanto, é a única certeza. As amizades e tratativas pregressas que possibilitaram a sua realização, bem como o teor e o tom do que foi dito ali, saíram da penumbra do segredo para a ofuscante luminosidade das versões interessadas. O cidadão, nos dois casos, segue mal servido. Por isso, barbas de molho e atenção redobrada para os desdobramentos do episódio.

Mais do que indignado, o ex-presidente Lula deve estar arrependido. Qualquer que tenha sido sua motivação ao pedir o encontro, o tiro saiu pela culatra. Ele, ao que tudo indica, ainda não elaborou seu novo lugar na engrenagem do poder. Por ser turno, Gilmar Mendes, como revela a adjetivação pedestre de suas reiteradas denúncias, partiu para o ataque como forma de defesa. Ao explicar o motivo do retardo na sua explosão de revolta, deixou patente a fonte de seus temores. Fez lembrar Roberto Jefferson.

A chamada turma do “deixa disso” já saiu em campo. Entre a cruz e a caldeirinha, os magistrados do Supremo buscam formas de contemporização. O atual presidente, Ayres Brito, remete o problema para o âmbito das relações pessoais. A sua veia poética prefere tratá-lo como uma patuscada patética. A presidente Dilma, até por dever de ofício, já disparou os poderosos mecanismos da operação abafa. No discurso de desagravo ao ex-presidente, ela pareceu elogiá-lo ao dizer que “as pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam os processos e transformam a realidade”. Na contraface do espelho, onde a alma se revela, pode se ler diferente: a mesma pessoa, no lugar errado e na hora errada, pode escangalhar tudo.

O ex-presidente, indignado com as ofensas do juiz boquirroto, vai exigir dele retratações para tantas injúrias? Vai processá-lo? O ministro do Supremo, que acusa o ex-presidente de operar uma central de boatos a serviço de criminosos, vai exigir explicações na barra dos tribunais? Ou ficará o dito pelo não dito e tudo seguirá como dantes no quartel de Abrantes? Crise institucional ou operação abafa? Não se sabe, de antemão, o rumo dos acontecimentos. Uma coisa, no entanto, é certa. O episódio em pauta abre uma fase nova na atual conjuntura. Marcada pelo rescaldo de resíduos tóxicos acumulados (mensalão/CPMI Delta, Cachoeira/ Demóstenes), ela define os termos do ocaso melancólico de um ciclo político.

(Transcrito do Correio da Cidadania)

O vale-tudo em Mato Grosso: juízes aposentados pelo CNJ continuam mandando na Justiça

Fábio Pannunzio

Dois anos. Esse é o tempo que já transcorreu desde que o ministro Celso de Mello, do STF, concedeu uma liminar mandando reintegrar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso sete juízes e quatro desembargadores aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça.

Os magistrados foram acusados de desviar dinheiro do Tribunal para a construção da sede uma loja maçônica. Condenados à pena máxima — a aposentadoria compulsória –, conseguiram ser reintegrados e permanecem incólumes.

Enquanto isso, advogados que atuam em Cuiabá dizem que o mercado negro de venda de sentenças nunca esteve tão ativo. Intermediários dos juízes aposentados atuam desbragadamente em casos que envolvem grandes somas.

Neste momento, uma das causas mais cobiçadas é a que diz respeito à licitação das linhas de ônibus interestaduais, alvo de uma guerra judicial na qual duelam o sindicato das concessionárias, de um lado, e o governo do estado de outro. A lide envolve somas milionárias e ameaça a saúde das empresas que atualmente exploram os serviços. O Poder Público insiste na licitação enquanto os concessionários asseguram que ela tem cartas marcadas para beneficiar um grupo paulista.

A Corregedora do CNJ Eliana Calmon tem dito publicamente que o problema está afeto ao STF. Inexplicavelmente, o Supremo ainda não pôs em votação o mérito da ação cautelar que permitiu a volta dos desembargadores e juízes aposentados.

(Transcrito do Blog do Pannunzio)

Como dizia Rubem Braga, a poesia é necessária

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RECEITA DE ANO NOVO

Carlos Drummond de Andrade

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens? passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Jornalista russo e agência canadense denunciam que o massacre na Síria foi cometido por rebeldes e mercenários.

Carlos Newton

Em ampla reportagem, em que entrevistou feridos e testemunhas, o jornalista russo Marat Musin denuncia que o massacre em Houla, na Síria, foi praticado por forças rebeldes e mercenários.

Segundo os editores da agência canadense Global Research, “esta notícia incisiva do jornalista russo independente Marat Musin desmonta as mentiras e falsidades dos meios de comunicação ocidentais”.

A notícia baseia-se numa cronologia de acontecimentos e em relatos de testemunhasoculares. Foram massacradas em Houla famílias inteiras leais ao governo. Os terroristas não foram milícias shabbiha pró-governamentais, conforme veiculado em coro pelos principais meios de comunicação da mídia internacional. Os assassinatos em massa foram praticados por mercenários e rebeldes que agiram por ordem autoproclamado Exército de Libertação Sírio.

“Quando os rebeldes tomaram o posto de controle no centro da cidade, situado junto da delegacia da polícia local, começaram a eliminar todas as famílias leais às autoridades nas casas vizinhas, incluindo os velhos, as mulheres e as crianças. Foram mortas diversas famílias de Al-Sayed, incluindo 20 crianças e a família de Abdul Razak. As pessoas foram mortas com facas e alvejadas à queima-roupa. Depois os cadáveres foram apresentados aos enviados da ONU e à comunidade internacional como sendo vítimas de bombardeamentos do exército sírio, uma coisa que não foi verificada por quaisquer marcas nos corpos”, diz o repórter russo.

Os editores da Global Research pedem aos leitores que divulguem esta notícia o mais que puderem, que a publiquem no Facebook, porque o massacre em Houla está a ser atribuído ao governo sírio sem qualquer de justificação.
Eles alertam que o objetivo é não só isolar politica e economicamente a Síria, como arranjar um pretexto e uma justificação para a  OTAN desencadear uma guerra humanitária R2P (Responsabilidade pela Proteção) na Síria.

Os editores da Global Research advertem que Susan Rice, embaixadora americana nas Nações Unidas, já deu a entender que, se o Conselho de Segurança não atuar, os EU e os seus aliados podem considerar “tomar medidas fora do plano Annan e da autoridade do Conselho de Segurança da ONU”.

Esta notícia de Marat Musin confirma que os crimes contra a humanidade estão a ser praticados por milícias terroristas. É essencial inverter a maré da propaganda de guerra que se serve das mortes de civis como pretexto para travar uma guerra, quando essas mortes de civis foram executadas não pelas forças governamentais mas por terroristas profissionais que atuam ao abrigo do Exército de Libertação Sírio, patrocinado pelos EUA-OTAN, segundo o editor Michel Chossudovsky, da Global Research, sediada em Montreal.

Marta Suplicy falta hoje a mais um evento em São Paulo, mas avisa que vai participar da Parada Gay.

Carlos Newton

A senadora Marta Suplicy mandou avisar que não participa esta quarta-feira da cerimônia na Câmara Municipal, marco de abertura das atividades em celebração ao Orgulho Gay na cidade de São Paulo. Sua ausência no compromisso frustra mais uma vez as tentativas de o PT fortalecer a candidatura de Fernando Haddad na corrida pela Prefeitura.

O ex-presidente Lula ainda tenta atrair Marta e pediu a Rui Falcão (atual presidente do partido e que foi secretário de Governo quando ela era prefeita) para conversar com a senadora. Mas acontece que Marta está se recusando a atender companheiros do PT e mantém os celulares desligados. Ela está magoada com Lula, que a obrigou a desistir em favor de Haddad, hoje empacado nas pesquisas.

“Deve ter acontecido algum problema com a Marta. Ela não é de falhar”, desconversou segunda-feira o ex-presidente Lula , após tomar vacina contra a gripe. “Tenho certeza de que ela estará presente na campanha, com o mesmo carinho com que eu vou participar.”

Embora as declarações públicas sejam de compreensão, nos bastidores os dirigentes do PT estão furiosos com Marta Suplicy, que não comparece aos eventos de Haddad, mas já anunciou que domingo estará na Parada Gay.

A polêmica interna se agravou depois que o deputado Edinho Silva, presidente do PT paulista, disse ao Estadão que Marta está cometendo grave erro político ao se ausentar da campanha. Contrariado com as estocadas de Silva, Rui Falcão tentou consertar, dizendo que a senadora “é a maior liderança de São Paulo e vai saber participar da campanha quando for mais útil”.

É um verdadeiro festival de cinismo.

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