Monthly Archives: junho 2012

Mercado financeiro internacional ama demais o Brasil, diz Krugman

Recordar é viver: em 18 de abril o prêmio Nobel de Economia Paul Krugman esteve em São Paulo e afirmou que o mercado financeiro “ama demais” o Brasil, fato que ocorreu com a Europa anos atrás. Disse também que o real estava muito valorizado em relação ao dólar. De lá para cá, o dólar só fez se valorizar.

Kurgman destacou que na zona do euro as famílias estavam altamente endividadas, mas não fez nenhum comentário se o passivo dos consumidores no País está em níveis altos ou baixos. Comentou que os países emergentes estão em situação resiliente (com capacidade de adaptação), inclusive o Brasil. “O País tem uma história recente boa, com taxas de crescimento razoáveis”, assinalou.

O economista afirmou que o real ante o dólar estava muito valorizado e que, provavelmente, esse processo de apreciação devia ser interrompido no curto prazo. “A desvalorização do câmbio seria bem-vinda para muitas pessoas aqui”, comentou, sem se referir se fazia menção a autoridades do governo.

“Se o câmbio se desvalorizasse nos próximos meses isso não traria rupturas à economia”, disse. “O Brasil não tem mais grandes déficits de conta corrente”, disse.

Paul Krugman comentou que “cortar os juros agora no Brasil é apropriado”, em função do atual estado da economia mundial, marcado por um amplo movimento de distensão monetária. “Na atual conjuntura, é correto o País desencorajar o ingresso de capitais. Eu faria o mesmo”, afirmou, ressaltando que o fluxo de recursos estrangeiros está colaborando para que o câmbio continue sobrevalorizado.

Segundo ele, a situação do nível de atividade no Brasil está bem melhor do que a dos Estados Unidos. “O Brasil não está em crise, mas o meu país (EUA) está, embora sua situação seja melhor do que a da Europa”, disse.

Krugman destacou que a economia mundial não está “no momento de pânico” que foi registrado na primavera de 2008, quando o banco Lehman Brothers quebrou. “Porém, as economias avançadas ainda não se recuperaram da crise registrada naquele ano”, destacou.

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CRISE DA EUROPA

Krugman fez os comentários num seminário promovido pelo Sebrae em São Paulo. Na avaliação do economista, a crise na Europa é um fenômeno muito semelhante ao ocorrido nos EUA, marcado por alto endividamento das famílias, elevada alavancagem de investidores e complacência de autoridades reguladoras. “Mas eles tem um problema a mais: uma moeda única sem um Estado único”, destacou.

De acordo com Krugman, se a Espanha ainda tivesse a peseta de 1988, o país poderia desvalorizar sua moeda. Contudo, isso não pode ocorrer agora, dado que faz parte de uma região que adotou como padrão monetário o euro. “A situação da Europa é muito complicada. E a Espanha teve um problema semelhante ao dos EUA, que foi a bolha do setor imobiliário”, comentou.

Em relação a Europa, o economista afirmou que uma saída para o continente sair da crise nos próximos anos seria o Banco Central Europeu expandir a política monetária a ponto de estimular o nível de atividade, mesmo que isso provoque alta dos índices de preços ao consumidor. “A inflação poderia ir para 3% a 4% e isso poderia funcionar”, comentou.

Krugman disse ainda que, apesar da crise internacional, os países da América Latina ficarão mais fortes. “Há uma melhora da distribuição de renda, embora não seja a ideal. As nações da região têm um mercado interno em expansão. O mais importante é a expansão da classe média, o que ajuda no avanço da economia doméstica e na sua relação inter regional”, disse.

Presidente islamita do Egito toma posse, desafia as Forças Armadas e diz que só teme a Deus

Carlos Newton

O islamita Mohammed Mursi tomou posse no Supremo Tribunal Constitucional, no Cairo. Tornou-se  o quinto presidente do país desde a derrubada da monarquia do rei Farouk, há 60 anos. É o primeiro líder eleito por vias democráticas na longa  História do Egito e sucede o ditador Hosni Mubarak, que foi deposto no ano passado.

Mursi, após o anúncio de seu triunfo nas eleições, tinha dito que havia renunciado à sua militância na Irmandade Muçulmana, grupo religioso que controla o partido que o elegeu. Mas este sábado, ao tomar posse, o novo presidente o Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF) e disse que “nenhuma instituição será acima do povo”. E frisou: “Eu não temo ninguém, só a Deus”, frase que soou como um desafio às Forças Armadas.

Ao que parece, essa bravata pode ser até ser verdadeira, porque ele também prometeu lutar pela liberdade de Omar Abdel Rahman, o clérigo egípcio atualmente cumprindo prisão perpétua nos Estados Unidos pelo planejamento do ataque de 1993 ao World Trade Center, o que significa um embate diplomático com os Estados Unidos, país que há décadas ajuda financeiramente o Egito.

“Vou cuidar dos interesses do povo e proteger a independência da nação e a segurança do seu território,” afirmou Mursi, prometendo prometeu melhorar a ligação com os países vizinhos na África e no Oriente Médio.

“Respeitar a vontade do povo é a base das nossas relações exteriores”, disse.

Detalhe: o novo presidente jurou diante da Corte Suprema Constitucional, em vez de fazê-lo no parlamento, como é de costume, porque os militares dissolveram a assembleia no início do mês. O lugar onde aconteceu a cerimônia de posse fica ao lado do hospital militar em que Mubarak está internado há cerca de duas semanas.

Como se sabe, os militares é que estavam governando o Egito. O líder islamita Mursi foi eleito, tomou posse, mas é preciso saber até que ponto dos militares o deixarão governar. Esta é a grande dúvida na Primavera/Inverno Árabe.

Mercodilemas, mercosurpresas

A grande surpresa da reunião  do Mercosul foi a renúncia do brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães do cargo de alto representante do bloco comercial. Guimarães vinha, há algum tempo, expressando seu descontentamento com a consistência do Mercosul. O bloco sulamericano enfrenta um desafio que não é novo, mas que a crise do Paraguai mostra com toda sua crueza.

Pinheiro Guimarães

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UM FATO PREVISÍVEL E UMA SURPRESA

Martín Granovsky (jornal Página/12, de Buenos Aires)

A cúpula que reuniu os chanceleres do Mercosul começou com um fato previsível e uma surpresa. O previsível foi a confirmação de medidas para registrar a repulsa sulamericana à ruptura institucional no Paraguai. A surpresa, a renúncia do brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães do cargo de alto representante do Mercosul (chefe máximo com missões de negociação). Diplomata de carreira e filiado ao Partido dos Trabalhadores, Pinheiro Guimarães foi vice-chanceler e Secretário de Assuntos Estratégicos, com status de ministro, durante os oito anos do governo Lula.

O seu descontentamento pela escassa consistência do Mercosul não é novo. Ele havia manifestado isso na forma que o faz um diplomata, ou seja, dizendo que seria bom incorporar um maior nível de intercâmbio social e político, assinalando assim que a coesão não era o forte do mercado comum. Também comentou a falta de políticas específicas para os dois países menores do bloco, Paraguai e Uruguai.

Segundo o que o Página/12 conseguiu levantar, a oportunidade escolhida por este diplomata com peso intelectual próprio não entusiasmou nem ao governo brasileiro nem ao argentino. No caso brasileiro, aliás, não simétricas as expectativas de Pinheiro e as do governo liderado por Dilma Rousseff sobre os planos concretos e a autonomia prática do alto representante. De todo modo, considerado inclusive a crise menor dentro da crise maior, a renúncia dentro da interrupção da ordem institucional em um dos quatros membros, serve para uma reavaliação geral do tabuleiro.

Em 1991, a constituição do Mercosul em meio a regimes neoliberais diluiu a coordenação política prévia entre a Argentina e o Brasil e deu uma ênfase comercial a uma relação econômica que se baseava na integração administrada de setores produtivos. A coordenação dos tempos de Raúl Alfonsin e José Sarney voltou com Lula e Néstor Kirchner, e prossegue. Brasil e Argentina, apesar de terem hoje uma disparidade em tamanho relativo maior do que a que havia em 1985, apresentam uma sintonia política muito fina sobre a América do Sul e sobre o mundo e o volume de seu comércio é hoje três vezes maior do que em 1991.

Por outro lado, não conseguiram resolver a situação do Uruguai e do Paraguai, países que não têm semelhanças políticas, econômicas e institucionais. Por exemplo, o Uruguai é uma democracia consolidada e o Paraguai nunca terminou de estabilizar o regime constitucional que começou com a derrubada de Alfredo Stroessner pelo general Andrés Rodríguez em 1989. O establishment paraguaio agita esse tema agora com picardia. Dirigentes brancos e colorados sustentam que não importa que o Mercosul castigue o Paraguai pois isso acontece desde sempre.

A picardia consiste em basear um argumento com fundamentos em partes reais para encobrir a estratégia de que não ocorreu nada de mais. É um modo de reagir ao isolamento político do governo de Federico Franco, após a destituição relâmpago de Lugo. Relâmpago nas formas finais, é claro, porque antes 23 tentativas de impeachment, que se tornavam mais frequentes quanto maior era a debilidade político do ex-bispo.

É improvável que o Mercosul decida por um bloqueio econômico e comercial. Primeiro, porque os vizinhos, Argentina incluída, disseram que descartam essa possibilidade. E segundo porque, se quisessem, não poderiam fazê-lo. Como seria possível bloquear uma economia porosa onde pesa o contrabando? Como desconectar um país de onde vem 15% da energia elétrica argentina e 20% da brasileira?

O Mercosul enfrenta um desafio que não é novo, mas que a crise do Paraguai mostra com toda sua crueza. Neste ponto, crescem as chances de ingresso como membro pleno da Venezuela, como informou o Página/12, ainda que não se saiba de por via da suspensão de direitos do Paraguai, cujo Senado vinha trancando a entrada, ou mediante uma mudança no regulamento de incorporação de novos membros, mecanismo já acordado por sugestão feita na cúpula anterior pelo presidente uruguaio José “Pepe” Mujica.

Também neste ponto se entendem melhor os motivos da construção da Unasul, uma forma de integração política em primeiro lugar a partir dos chefes de Estado, que não abriga só os simpáticos a Lugo, mas, em geral, os afins às regras da democracia. Lugo é um espelho no qual nenhum presidente, de Hugo Chávez e Sebastian Piñera, desejaria se enxergar.

(Tradução: Marco Aurélio Weissheimer * Fonte Carta Maior)

Corrupção e sistemas econômicos

Percival Puggina

Omitirei o nome da publicação e dos autores do artigo que vou criticar. Não me parece sensato divulgar fontes de equívocos. Direi apenas que se trata de uma publicação “católica” e que o artigo abordava o tema da corrupção, definindo a ética do “ganhar sempre mais”, que seria própria do capitalismo, como determinante da corrupção.

Tal tese é um disparate sob quaisquer ângulos de observação e os autores devem saber. Mas estão se lixando. O que pretendem é levar os leitores a extrair conclusão errada de premissa falsa: se o capitalismo causa corrupção, então, na vigência de seu antônimo – o socialismo – a sociedade se conduziria por elevadíssimos valores morais. Um verdadeiro paraíso reconstruído. Ora, o desejo de ganhar mais não é uma especificidade da economia de mercado, ou livre, ou de empresa (prefiro designar o sistema econômico com esses nomes que lhe atribuiu João Paulo II). É um anseio da pessoa humana, em todos os tempos e em qualquer sistema. Resumamos o assunto, então, em alguns tópicos.

• Duvido que os redatores dessa fraude intelectual recusem um aumento de salário, um bom negócio ou uma oportunidade de comprar por menos ou vender por mais.

• Como consequência de um sistema de economia livre, de empresa, os agentes econômicos dedicam-se com maior empenho ao que fazem, a criatividade aumenta, a produtividade cresce, os custos decrescem. Beneficiam-se produtores e consumidores.

• Gera-se uma saudável conseqüência ética pois a competência é premiada com resultados positivos e a incompetência punida com prejuízos.

• Há uma relação histórica, ademais, entre economia de mercado e democracia pois o grande senhor da economia de mercado é ele mesmo, o mercado, formado por milhões e milhões de pessoas, com suas expectativas, anseios, etc..

• Contudo, estava certo o papa João Paulo II quando, escrevendo sobre o tema, ensinava que se o núcleo da liberdade for apenas econômico – e não ético e religioso (papel das instituições políticas e jurídicas) – ocorrem situações de opressão econômica, formam-se monopólios, cartéis, mecanismos de corrupção, e outras enfermidades sistêmicas. Com efeito, absolutamente livre, o mercado padece dos mesmos males que acometem a liberdade individual na ausência de toda restrição.

• Nas economias planificadas, socialistas, o anseio de “ganhar mais” é tolhido pela centralização estatal. Como conseqüência – e a história o demonstrou com muita clareza – a produtividade diminui, a iniciativa acaba, a economia fica estagnada, a pobreza se multiplica de modo irremediável, o muro cai, os governos tombam, os intelectuais do socialismo se escondem.

• O fracasso socialista é tão óbvio que Leão XIII o previu três décadas antes de esse sistema ter sido tentado na Rússia. E João Paulo II, tendo vivido sob tal realidade, proclamou-o “falido”.

• Da mesma forma que existe uma relação direta entre democracia e economia de mercado, existe, também, uma relação direta entre economias planificadas e totalitarismos. E a razão é simples: para coibir aquele desejo natural de “ganhar mais”, torna-se necessário criar uma estrutura estatal opressiva. Quando se concentram no Estado tanto o poder político quanto o econômico, nenhum poder resta à sociedade e à pessoa na sociedade.

• Ademais, com a queda do Muro, foi possível conhecer o nível de corrupção instalado nas repúblicas socialistas, corrupção que também se espraia pela sociedade como defesa perante a escassez e a miséria geral. Quem quiser conhecer isso de perto, ainda hoje, vá a Cuba (onde fui três vezes), ou à Coréia do Norte (onde não tenho coragem de ir).

Bastariam estas poucas evidências para desmascarar a malícia do texto a que me refiro. Mas há nele um erro ainda muito mais grave: como pode um cristão afirmar que o capitalismo corrompe (e levar o leitor a presumir que o socialismo purifica), como se nele se extinguisse o pecado original?

Corrupção existe em qualquer sistema político ou econômico, embora alguns a favoreçam mais do que outros. E, nesse caso, o socialismo e os totalitarismos são imbatíveis. Mas em quaisquer regimes ou sistemas existe o pecado, os que a ele se entregam, e os justos que se empenham em serem bons. Se tudo fosse questão de sistema, Cristo teria proposto um, em vez de perder seu tempo propondo-se a si mesmo, ao custo em que o fez.

Cesar Maia deita e rola com as maracutaias do prefeito Eduardo Paes, no Rio

Carlos Newton

Como se sabe, o ex-prefeito Cesar Maia lançou o filho, deputado federal Rodrigo Maia (DEM) para prefeito do Rio, tendo como companheira de chapa a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), filha dos ex-governadores Anthony e Rosinha.

Para alavancar a candidatura dos dois jovens, Cesar Maia usa seu ex-blog e denuncia as múltiplas negociatas do atual prefeito Eduardo Paes. Uma delas é a obra do túnel da Grota Funda-Transoeste, que registra uma desmesurada diferença de valores entre 2004 e 2012.

Confira abaixo a denúncia de Cesar Maia, que também não é flor que se cheire:

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UMA DIFERENÇA DE 600 MILHÕES

Cesar Maia

1. A prefeitura do Rio licitou, sob regime de concessão, em 2000, o Túnel da Grota Funda, assim como as suas saídas/entradas, incluindo passarelas viadutos… O concessionário desistiu em função da crise. Em março de 2004 se fez a atualização para se reavaliar a oportunidade de nova licitação sem pedágio.

2. O valor orçado da obra seria 129 milhões de reais. Atualizados para 2012 seriam 207 milhões de reais. Incluiria, além do Túnel Galeria Guaratiba/Recreio (4 faixas), a Duplicação do Canal de Sernambetiba-Est. do Portinho, 3 passarelas para pedestres, Ponte sobre o Canal de Sernambetiba, Viadutos Est. do Pontal (1) / Est. Barra de Guaratiba (2), Acesso lateral à Embrapa, Viadutos Est. da Matriz, Est. Do Pontal, Ponte Rio Portinho, Duplicação Est. do Rio Portinho/ Est. da Matriz.

3. Era um projeto mais completo para o entorno do Túnel. A diferença é que a Transoeste, agora, alarga a Av. D. João VI (ex-Av. das Américas) em direção à Santa Cruz e inclui –ainda por fazer- uma entrada nova para Campo Grande. Quanto essa ampliação/alargamento de acesso, deveria ter custado?

4. O fato é que em vez dos 207 milhões de reais, a obra está custando mais de 800 milhões de reais. Será que esta ampliação simples de alargamento e pontos de ônibus explicam 600 milhões de reais?

5. Na época, a decisão não foi tomada em função do impacto sobre a Barra-Lagoa antes da construção do Metrô-Linha 4, que a prefeitura se dispôs a assumir. O concessionário da Linha 4, na época, não aceitou receber por etapa de obra medida.

Se o Brasil investir em capacitação e atividade científica, terá motivos para se orgulhar

Roberta Machado

A Fiocruz desenvolve vacina contra a esquistossomose e, após testes promissores em humanos, pesquisadores preveem imunizar a população em até cinco anos. Se fabricada em escala comercial, a fórmula será a primeira do mundo voltada para o combate de uma doença parasitária

É uma situação histórica para o Brasil – o país nunca havia iniciado o desenvolvimento de uma tecnologia de vacina. O resultado dos experimentos comprova que a substância Sm14 é segura para o uso humano e abre caminhos para novos testes, cerca de 15 anos depois da comprovação de sua eficácia em animais.

Na época dos testes em bovinos e ovinos, a eficácia da vacina atingiu índices de 75% a 90%, e também foi capaz de proteger os bichos da fasciolose, doença causada por outro tipo verme. Já o teste em humanos começou em maio do ano passado. A vacina foi administrada em três doses, em 20 pessoas do Rio de Janeiro.

“Essa foi a primeira fase de segurança, feita em indivíduos sadios. Não houve nenhum efeito colateral além da dor local, que já era esperada para uma vacina intramuscular”, explicou Tania Araújo Jorge, diretora do IOC. Para chegar a essa etapa, foi necessária a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), análise que levou mais de um ano.

A segunda fase de testes será feita no início de 2013, sob a coordenação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa etapa de segurança endêmica será de cooperação internacional e vai incluir entre voluntários crianças em idade pré-escolar do Brasil e da África. Cerca de 200 indivíduos vão receber a fórmula e serão acompanhados por três meses para garantir que o imunizante não lhes causou efeitos colaterais.

A etapa final vai atestar a eficácia da vacina em milhares de moradores de áreas endêmicas. Durante cinco anos, a saúde dessas pessoas será comparada aos índices da doença registrados nas regiões em que vivem. “Marcamos um encontro para 2015 para anunciar os resultados dessas fases. Calculamos não menos que quatro anos para iniciar a perspectiva de produção, se tudo der certo. Estamos muito confiantes”, animou-se Tania.

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INOVAÇÃO

O imunizante está em desenvolvimento há mais de 30 anos. Caso a fórmula seja aprovada para fabricação, será a primeira contra helmintos, isto é, a única vacina criada até hoje contra uma doença parasitária. De acordo com os criadores da vacina e com especialistas, a consolidação dessa descoberta pode abrir portas para o combate a outras doenças do gênero, como a malária, a leishmaniose e a teníase.

“Se alguém descobrir uma vacina eficaz e segura contra um parasita do tamanho do Schistossoma, poderá ser agraciado com um prêmio Nobel, porque é uma evolução muito grande na medicina. Até hoje, só conseguimos no máximo criar vacinas contra vírus ou bactérias”, explica Pedro Tuil, professor do Núcleo de Medicina Tropical da Universidade de Brasília (UnB).

(Artigo enviado pelo comentarista Gilson Albuquerque Percinotto)

Antero de Quental e a convivência com os mortos

Como dizia Rubem Braga, a poesia é necessária. Vamos então publicar um soneto do genial poeta, filósofo e político português Antero de Quental, que viveu entre 1842 e 1891.

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COM OS MORTOS

Os que amei, onde estão? Idos, dispersos,
arrastados no giro dos tufões,
Levados, como em sonho, entre visões,
Na fuga, no ruir dos universos…

E eu mesmo, com os pés também imersos
Na corrente e à mercê dos turbilhões,
Só vejo espuma lívida, em cachões,
E entre ela, aqui e ali, vultos submersos…

Mas se paro um momento, se consigo
Fechar os olhos, sinto-os a meu lado
De novo, esses que amei vivem comigo,

Vejo-os, ouço-os e ouvem-me também,
Juntos no antigo amor, no amor sagrado,
Na comunhão ideal do eterno Bem.

Antero de Quental, in “Sonetos”

 

Os termos da discussão ecológica atual, segundo Arthur Soffiati

Leonardo Boff

Publicamos hoje aqui um artigo do ecologista Arthur Soffiati, de Campos (RJ), fundador do Centro Norte Fluminense para a Conservação da Natureza, publicado no dia 14 de maio na “Folha da Manhã” daquela cidade:

“Há cerca de 11 mil anos, a temperatura da Terra começou a se elevar naturalmente, produzindo o derretimento progressivo da última grande glaciação. Grande parte da água, passando do estado sólido para o líquido, elevou o nível dos mares, separou terras dos continentes, formou ilhas, incentivou a formação de florestas e de outros ambientes. Os cientistas deram a essa fase o nome de Holoceno.

Nesses últimos 11 mil anos, restou dos hominídeos apenas o Homo sapiens, que se tornou soberano em todo o planeta. Com um cérebro bem desenvolvido, ele foi desafiado pelas novas condições climáticas e domesticou plantas e animais, inventando a agropecuária. Criou tecnologia para polir a pedra, inventou a roda, a tecelagem e a metalurgia. Criou as cidades. Várias civilizações ultrapassaram os limites dos ecossistemas em que se ergueram, gerando crises ambientais que contribuíram para o seu fim.

O conceito de pegada ecológica se refere ao grau de impacto ecológico gerado por um indivíduo, um empreendimento, uma economia, uma sociedade. A pegada ecológica das civilizações anteriores à civilização ocidental sempre teve um caráter regional. O Ocidente foi a civilização mais pesada até o momento. O peso começou com o capitalismo, que transformou o mundo.

A partir do século XV, a civilização ocidental (leia-se europeia) passou a imprimir marcas profundas com a expansão marítima. Impôs sua cultura a outras áreas do planeta. O mundo foi ocidentalizado e passou também a pisar fundo no ambiente.

Veio, então, outra grande transformação com a Revolução Industrial. Ela se expandiu pelo mundo, dividindo-o em países industrializados e países exportadores de matéria-prima. A partir dela, começa a se criar uma outra realidade planetária, com emissões de gases causadores do aquecimento global, devastação de florestas, empobrecimento da biodiversidade, uso indevido do solo, urbanização maciça, alterações nos ciclos de nitrogênio e fósforo, contaminação da água doce, adelgaçamento da camada de ozônio, extração excessiva de recursos naturais não-renováveis e produção de quantidades inéditas de lixo.

Os cientistas estão demonstrando que, dentro do Holoceno (holos = inteiro + koinos = novo), a
ação humana coletiva no capitalismo e no socialismo provocou uma crise ambiental sem precedentes. Eles denominam o período pós-Revolução Industrial de Antropoceno, ou seja, uma fase geológica construída pela ação coletiva do ser humano (antropos = homem + koinos = novo).

Em função dessa crise a ONU vem promovendo grandes conferências internacionais, como a de Estocolmo (1972), a Rio-92 e a Rio+20. O objetivo é resolver os problemas do Antropoceno, seja conciliando desenvolvimento econômico e proteção do ambiente, seja buscando outras formas de desenvolvimento. A Rio-92 adotou a fórmula do desenvolvimento sustentável, que ganhou diversos sentidos, inclusive antagônicos ao original.

Os países industrializados não querem abdicar da sua posição; os países emergentes querem alcançar os industrializados; e os países pobres querem ser emergentes. Enquanto não houver entendimento acerca dos limites do planeta, inútil pensar em justiça social e desenvolvimento econômico. O ambiente é mais importante que o social e o econômico, já que sem ele não se pode encontrar solução para os outros dois”.

(Transcrito de O Tempo, ilustração de Duke)

Perto de se aposentar, Peluso tenta uma saída honrada diante das denúncias de Eliana Calmon

Carlos Newton

O repórter Thiago Herdy, de O Globo, revela que o ministro Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, reagiu às declarações da corregedora geral de Justiça, Eliana Calmon, que o acusou de “relativizar” a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exigia dos tribunais o envio de informações sobre salários de magistrados e servidores.

Eliana Calmon diz ter evitado o confronto com Peluso, então presidente do CNJ, e por isso, nada teria feito com os dados. Conforme O Globo noticiou no último domingo, tribunais de todo país se recusam a informar os nomes dos magistrados que recebem salários milionários em função de “vantagens eventuais” obtidas nos últimos anos.

O CNJ recebe os dados para exercer o controle da atividade judiciária, mas nada faz com eles. Não há nem mesmo um gestor responsável por acompanhar o cumprimento da resolução pelos tribunais. Motivo: a “relativação” da resolução do Conselho Nacional de Justiça, feita por seu então presidente Peluso.

“Levei dois anos sem questionar isso, embora a corregedoria seja independente, ela tem uma certa hierarquia e obedece às políticas traçadas pela presidência, e isso era para eu não mexer” – acusou Eliana Calmon, na entrevista ao site de O Globo.

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ALEGAÇÕES DE PELUSO

“É absolutamente falsa a informação de que, como presidente do CNJ, tenha tentado, de alguma forma, “relativizar” a disciplina legal dos subsídios dos magistrados. Isso jamais foi cogitado durante minha gestão” – reagiu Peluso.

Em sua defesa, o ministro afirma, inclusive, ter votado contra a extensão de vantagens do Ministério Público à magistratura sem apoio em lei, iniciativa que turbinou os vencimentos dos juízes.

“Fui vencido na votação do Pedido de Providência (PP nº 204322) e da Resolução aprovada pelo CNJ (Ato nº 818083), que estenderam, sem apoio em lei, vantagens do Ministério Público à magistratura. É só consultar os registros” – alegou o ministro do STF, mas está difícil desmentir a ministra Eliana Calmon.

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