Monthly Archives: maio 2012

Mutirão do Mensalão Já será realizado em 17 cidades

Mário Assis

Um mutirão nacional pedindo agilidade no julgamento do Mensalão será realizado neste domingo, 20 de maio. A manifestação está sendo organizada pela rede de movimentos contra a corrupção e a impunidade. A meta principal é coletar mais assinaturas para a petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) por celeridade no processo. Já foram computadas 28 mil assinaturas, sendo 18 mil na Internet e 10 mil no papel, em diversos estados do país.

O processo do Mensalão no STF acaba de completar 4 anos e 6 meses e as denúncias ocorreram há mais de 7 anos.

Movimentos de 17 cidades confirmaram a participação no mutirão e os organizadores aguardam novas adesões. Estão programadas manifestações no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Goiânia, Belém, Vitória, Florianópolis, João Pessoa, Cascavel (PR), Botucatu (SP), Jaú (SP), Dracena (SP), Panorama (SP), Mariporã e São Bernardo do Campo (SP).

PCdoB, mas pode me chamar de centralismo eleitoreiro

Paulo Schueler (membro do Comitê Central do PCB)

A votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados apresentou ao público brasileiro uma surpresa, daquelas ingratas a quem se reivindica comunista: na bancada parlamentar do PcdoB, que ainda carrega o símbolo da Foice e Martelo, cada um votou como quis. Com o benefício da dúvida, era respeitoso esperar antes de sair vociferando qualquer juízo de valor a respeito. Mas a emenda saiu pior que o soneto.

Não se trata aqui de avaliar a trajetória e atual linha política do Partido Comunista (sic) do Brasil (PcdoB). Sua aliança com a Unita de Jonas Savimbi em Angola, sua tentativa de criar um partido comunista em Portugal em confronto aberto com o Partido Comunista Português (PCP), seus editoriais em A Classe Operária ultrajando Cuba e sua revolução como “satélites do social-imperialismo soviético” fazem parte de uma história errática e oportunista.

O desenrolar do movimento histórico dos comunistas também cobrará deste partido sua atuação entreguista frente à Agência Nacional do Petróleo (ANP), suas alianças eleitorais espúrias, sua política de transformar uma das mais combativas entidades de massa do país (UNE) numa pálida sombra de seu passado, que agora corre de ministério em ministério atrás de verbas e futuras boquinhas para a pelegada de calças curtas.

Essas linhas também não reafirmarão a verdadeira história dos comunistas brasileiros – parabéns, companheiros, pelo cinquentenário recém completado em 18 de fevereiro. E pelo que soubemos, a festa de arromba que vocês organizaram no “Vivo Rico”, no dia em que simularam comemorar 90 anos, fez muito aristocrata quatrocentão se rasgar de inveja e dor de cotovelo!

São para afirmar, como próprio o PcdoB tem registrado em seu estatuto, que partido que se diz comunista tem pelo menos que respeitar o centralismo democrático.

E o que diz o estatuto do PcdoB sobre a questão? Em seu artigo 11, que o “Partido age como um todo uno, sob o primado de uma disciplina livre e conscientemente assumida. A unidade é a força do Partido”. No 38, que o “Partido assegura sua unidade de ação política por meio da disciplina consciente, livremente aceita, igual e obrigatória para todos os seus membros e todas as suas organizações, baseada no Programa e Estatuto do Partido”.

Belas palavras que se tornaram letra morta quando da votação do Código Florestal. Afinal de contas, a orientação deste partido, antes do escrutínio no plenário da câmara, era de que o PcdoB apoiava o texto aprovado no Senado – em si um projeto conservador e baseado no relatório de Aldo Rebelo, parlamentar que se diz comunista mas que nos últimos anos tem sido o mais resoluto e funcional serviçal da grande burguesia.

E o que ocorreu na votação? Confira abaixo, na posição dos parlamentares desse partido que se diz “comunistas”:

Alice Portugal (BA) Sim
Assis Melo (RS) Não
Chico Lopes (CE) Não
Daniel Almeida (BA) Sim
Delegado Protógenes (SP) Sim
Evandro Milhomen (AP) Não
Jandira Feghali (RJ) Sim
Jô Moraes (MG) Sim
João Ananias (CE) Não
Luciana Santos (PE) Não
Manuela D’Ávila (RS) Sim
Osmar Júnior (PI) Não

Os deputados que votaram “Sim” pediram a manutenção do texto aprovado pelo Senado, apoiado pelo governo e que era o “menos pior” em debate. Já os deputados que votaram “não” votaram pelo relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que anulou qualquer obrigação ambiental e estabelece a farra do boi e/ou da moto-serra para os ruralistas.

Em verdade ocorreu um jogo de interesses eleitorais, o mesmo que faz a jovial Manuela D’Avila operar a rasteira politicagem de tempos medievais quando se alia ao PP em Porto Alegre; e leva a mesma Luciana Santos e Renildo Calheiros a se deslocarem até a sede do PSDB em Pernambuco para serem recebidos por Sergio Guerra, presidente do tucanato, para definir alianças em Olinda. Cada um votou de acordo com seus interesses e alianças regionais.

Passados mais de 10 dias da votação, ocorre a tal “emenda” citada no início deste artigo: em matéria divulgada no blog Vermelho (vermelho.org.br), o presidente do PcdoB, Renato Rabelo, afirmou – sem corar! – que “não ficou muito clara a forma como foi feita a votação na Câmara. O relator mal apresentou o projeto e ele já estava sendo votado. Por isso, não tivemos tempo hábil para avaliar na íntegra”.

Pôncio Pilatos na defesa de princípios partidários, Pôncio Pilatos quanto às manifestações que solicitam da presidente Dilma o veto ao projeto: “Agora, cabe à presidente Dilma avaliar e ponderar o que prejudica o desenvolvimento e a sustentabilidade. Se algo criará problemas de degradação ao meio ambiente, é claro que a presidente tem toda a autoridade para interferência”.

Sai de cima do muro (se possível com uma única posição), PCdoB!

(Artigo enviado pelo comentarista Mário Assis)

Mais censura! Secretário de Cabral entra na Justiça para tentar esconder as denúncias de Garotinho

Carlos Newton

Em seu blog, o deputado Anthony Garotinho ridiculariza o desespero do governador Sérgio Cabral e de seus auxiliares diante da comprovação pública de farras no exterior, enriquecimento, recebimento de propinas, tráfico de influência no governo, favorecimento de secretários e parentes, além de outras irregularidades os tem levado a optar pela censura ao invés da negação dos fatos.

“Nenhum dos fatos que revelei foi contestado ou desmentido, apenas eles não querem que mais pessoas tomem conhecimento dos seus atos injustificáveis”, diz Garotinho, que está sendo processado pelo chefe da Casa Civil, Regis Fichtner.

“Depois da arbitrariedade de ontem, onde oficiais de Justiça, agindo de forma ilegal, apreenderam os jornais do PR mostrando as farras de Cabral e da Gangue dos Guardanapos na Europa, avizinha-se outra. Vários repórteres estão ligando para perguntar qual é a minha posição a respeito da decisão da Justiça mandando retirar do nosso blog as imagens e notícias que envolvam o secretário da Casa Civil do governo Cabral, Régis Fichtner e sua esposa Inês Helena Fernandes”, diz Garotinho, acrescentando:

“Não conheço a decisão porque ainda não fui citado, inclusive acho curioso que toda a imprensa já tenha sido informada, mas os fatos divulgados no blog são todos públicos e verdadeiros, porque como vocês poderão rever na matéria que está reproduzida logo abaixo, os documentos foram extraídos de órgão oficiais”.

Segundo o deputado, o mais impressionante é que, na decisão, a juíza dá apenas duas horas, a partir da citação, para que sejam retiradas as fotos, reportagens, opiniões, documentos oficiais que se refiram ao casal Fichtner.

“Com todo o respeito à magistrada que ainda nem sei qual é, alguém precisa alertá-la que sou deputado federal e o que diz o artigo 53 da Constituição do Brasil: ”Os deputados federais e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Não entendo que a ilustre magistrada queira com a sua decisão mudar a Constituição do Brasil. Acho que ela pode estar equivocada. A matéria é baseada em fatos públicos, verdadeiros, comprovados por documentos oficiais e expressa a minha opinião; e a Constituição, ao que eu sei, deve ser respeitada por todos, inclusive pelos magistrados”, assinala Garotinho.

Todas as possibilidades estão abertas, desde que a ‘renovolução’ não seja usurpada.

Pedro Ricardo Maximino

Há, na história humana, inúmeros registros de revoluções, como a Revolução Francesa e os movimentos de libertação do jugo colonial ou imperial nos séculos XIX e XX, que partiram de um ideal jovem e inovador, mas que foram apropriadas por grupos que perseguiam somente os seus próprios interesses e privilégios de dominação.

Assim, a alta burguesia, a seleta burocracia e o distinto clero, nas diversas dominações, sejam elas predominantemente econômicas, racionais legais, tradicionais ou carismáticas (como bem exemplificava Max Weber) assumiram o controle de sistemas que, apesar de apresentarem avanços pontuais, continuaram flagrantemente distantes dos ideais de justiça distributiva que alimentavam a chama da mudança.

A “juventude de pensamento” caracteriza-se pela contínua expansão das redes neurais, pelo desejo de inovação e de aprimoramentodas estruturas que nos são apresentadas como definitivas. Os conceitos de renovação e de progresso ininterrupto mesclam-se e compõem a humanidade “renovolucionária” (expressão criada pelo mestre Helio Fernandes), que dispõe de melhores e mais interativas ferramentas de comunicação e, consequentemente, de mais profundo conhecimento histórico e crítico.

A expansão e a simples revolução já não são os principais inspiradores, mas a gestão contínua, aprimorada e democraticamente deliberada (respeitando sempre o núcleo fundamental de direitos comuns a todos os seres humanos e os valores fundamentalmente agregadores para a coesão social) semeia a revolução contínua no século que se abre com crises financeiras e renascimentos ideológicos de liberdade e de igualdade material.

Os espaços e a linguagem não serão mais barreiras para a humanidade, se ela não desistir de clamar por liberdade, participação e inteligência renovadora e resistir à estúpida dominação que petrifica e mata até a mais promissora das revoluções.

Todas as possibilidades estão abertas para a humanidade, bastando apenas que a “renovolução” não seja usurpada.

Código de ética de Sergio Cabral não serve mesmo para nada.

Carlos Newton

O tal Código de Conduta Ética do governador Sergio Cabral é realmente uma peça de ficção. Não serve para nada. Basta dizer que uma empresa administrada pelo irmão do secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, obteve R$ 5 milhões de financiamento do governo do Estado.

A informação é da reportagem de Marco Antônio Martins,  publicada pela Folha de S. Paulo. O órgão responsável do governo, é claro, diz que parentesco não pesou no negócio e afirmou que os critérios foram “técnicos”.

A assessoria do secretário Sérgio Côrtes não respondeu aos pedido de explicações. O empresário Nelson Cortês da Silveira não foi encontrado. Deve ter saído pelos fundos, como é hábito de Sergio Cabral.

Já ia equecendo: Sergio Côrtes é aquele servidor público que começou a ficar rico quando dirigia o Hospital de Traumortopedia. Na secretária de Saúde, tornou-se um dos principais agentes das negociatas do governo, E foi ele que comprou o apartamento de luxo na Lagoa, com vagas para cinco carros, e pagou à vista, vejam só que certeza da impunidade.

Premiação de PMs: a dispensa meritória e a austeridade do comandante

Milton Corrêa da Costa

O comando do Batalhão de Choque da PM do Rio de Janeiro decidiu conceder, a seus integrantes, conforme noticiado, quinze dias de folga e o direito a um final de semana na Ilha Grande, um aprazível recanto da Costa Verde. A recompensa tem por objetivo premiar quem efetuar a prisão –o prêmio não é como no Velho Oeste para caçar vivo ou morto- um dos dois perigosos traficantes que, após a prisão do bandido Nem, disputam a ‘chefia’ do comércio de drogas na favela da Rocinha, na Zona sul do Rio, até então considerado o quartel general das finanças do tráfico na cidade, o ponto mais importante de venda da cocaína no Rio, hoje ocupado por contingente da Polícia Militar.
Nenhuma novidade na anunciada premiação. Premiações, inclusive em pecúnia (dinheiro, moeda) provêm da Antiguidade, quando Nabucodonosor, Rei da Babilônia (622a.C.- 562 a. C.), já recompensava, em suas conquistas, seus soldados mais guerreiros e destemidos nas ações de combate durante as guerras.

É o incentivo natural a quem desempenhe, além da normalidade, suas atividades profissionais.Tais premiações são muito comuns, com forma de incentivo e disputa sadia, nas empresas, principalmente na área de vendas.

Na segurança pública não é diferente, existindo hoje uma recompensa periódica a profissionais das Unidades Operacionais da PM e Delegacias Policiais, com premiações em pecúnia pelo alcance de metas pré-estabelecidas, na redução de tipos de delitos considerados estratégicos para a melhoria de níveis de segurança.

Louve-se, portanto, a importante iniciativa do Comandante do Batalhão de Choque da PM do Rio, Coronel Fábio Souza, destacando-se inclusive a austeridade de sua iniciativa em custear, do próprio bolso, a prometida recompensa com a estada de policias e um acompanhante, em pousada, para o gozo de um final de semana na localidade de Angra dos Reis.

Fica, no entanto, o lembrete de que na ânsia da obtenção do merecido prêmio não se pode exceder dos estritos limites da lei e que técnica e equilíbrio são comportamentos indispensáveis ao desempenho da complexa e difícil missão policial militar. O ‘olho por olho, dente por dente’ não se aplica ao estado democrático de direito. A cabeça dos inimigos da sociedade, como no Velho Oeste, não está neste caso a prêmio.

Como dizia Rubem Braga, a poesia é necessária

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HUMILDADE

Cora Coralina

Senhor, fazei com que eu aceite
minha pobreza tal como sempre foi.

Que não sinta o que não tenho.
Não lamente o que podia ter
e se perdeu por caminhos errados
e nunca mais voltou.

Dai, Senhor, que minha humildade
seja como a chuva desejada
caindo mansa,
longa noite escura
numa terra sedenta
e num telhado velho.

Que eu possa agradecer a Vós,
minha cama estreita,
minhas coisinhas pobres,
minha casa de chão,
pedras e tábuas remontadas.

E ter sempre um feixe de lenha
debaixo do meu fogão de taipa,
e acender, eu mesma,
o fogo alegre da minha casa
na manhã de um novo dia que começa.

Deputado do PT é flagrado ‘blindando’ Sergio Cabral na CPI

A Folha revela que o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi flagrado  quinta-feira, durante sessão da CPI do Cachoeira, garantindo blindagem do PT ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que corria risco de ser convocado a depor na comissão.

As imagens da troca de mensagens de celular entre Vaccarezza, um dos principais articuladores da base governista na CPI, e Cabral foram registradas por um cinegrafista e exibidas na edição desta quinta-feira do jornal “SBT Brasil”.

“A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu [sic]“, escreveu Vaccarezza a Cabral.

Vaccarezza não foi localizado pela Folha para comentar o caso. Procurada, a assessoria do governo do Rio não se manifestou até a publicação desta notícia.

A convocação do governador fluminense era defendida por parte dos parlamentares integrantes da CPI. O governador é amigo de Fernando Cavendish, presidente licenciado do Conselho de Administração da Delta Construções, empreiteira pivô do caso Carlinhos Cachoeira.

Fotos e vídeos divulgados nas últimas semanas pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) em seu blog mostram Cabral e Cavendish juntos em Paris, em momentos de descontração em um restaurante de luxo.

Desde o início da gestão de Sérgio Cabral, em 2007, a Delta firmou contratos de mais de R$ 1,4 bilhão com o governo fluminense, a maior parte sem licitação.

Em pronunciamento durante a sessão da CPI, na manhã desta quinta-feira, Vaccarezza chegou a dizer que eventuais superfaturamentos não são exclusividade da Delta e defendeu a restrição do alcance das investigações.

“Se tiver superfaturamento em uma obra ou outra, não é competência dessa CPI investigar. É de outra. Como tem [superfaturamento] de outras empreiteiras”, disse.

Um requerimento pedindo a convocação de Cabral foi redigido, mas, depois de acordo entre a base governista e a oposição, não chegou a ser votado.

O acordo resultou, também, na desistência de convocação dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

Também ficou de fora da CPI, ao menos por ora, a atuação nacional da Delta, que poderia atingir Cavendish. A investigação sobre a empreiteira ficará restrita ao Centro-Oeste.

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