Monthly Archives: maio 2012

O barato sai caro: mais de 50% dos produtos perigosos na União Europeia têm origem chinesa

Reportagem da France Presse mostra que mais de 50% dos produtos notificados como perigosos na União Europeia (UE) têm origem chinesa, mas pela primeira vez, em 2011, o número de queixas diminuiu com a implementação de um sistema de alerta aplicado desde 2004, afirma um relatório divulgado pela Comissão Europeia.

Apesar da China ainda ser o país com maior número de notificações, esta proporção caiu, passando de 58% de todos os casos em 2010 a 54% em 2011, destaca o documento.

No total, 1.803 produtos, em particular roupas, têxteis, brinquedos e veículos a motor, foram notificados como perigosos em 2011, contra um total de 2.244 em 2010.

Esta é a primeira vez também que o número de notificações diminui desde a criação do sistema pelo qual os países europeus indicam produtos considerados perigosos para que sejam retirados do mercado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG - O caso dos produtos chineses que invadem o mundo é realmente ameaçador. Para usufruir do regime de semi-escravidão, as multinacionais instalaram na China suas indústrias obsoletas, que são altamente poluidoras e/ou fabricam produtos perigosos. Cada país importador, como o Brasil, que se cuide e proíba a entrada desses produtos. Mas como a falta de responsabilidade dos governantes é tradição, aqui no Brasil nem se fala que existam produtos perigosos sendo importados. As autoridades nem se interessam por isso.

No desespero, Agnelo Queiroz afasta diretor de autarquia citado em conversa de Cachoeira

A Agência Brasil informa que o diretor administrativo-financeiro da Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Milton Martins de Lima Junior, ficará afastado “preventivamente” do cargo por 60 dias. O afastamento, assinado pelo governador Agnelo Queiroz, foi publicado segunda-feira no Diário Oficial do Distrito Federal.

Conforme informações publicadas na imprensa, Lima Junior é citado em gravações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, feitas pela Polícia Federal com autorização judicial.

De acordo com a Polícia Federal, Cachoeira fala sobre negociação para que a construtora Delta assuma o sistema de bilhetagem eletrônica da DFTrans. Na conversa, o empresário cita um servidor do órgão chamado Milton, que segundo a PF é Milton Lima Júnior.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG - Como se sabe, o empresário-bicheiro-corruptor Carlinhos Cachoeira foi preso pela Polícia Federal em fevereiro passado, no âmbito da Operação Monte Carlo, acusado de envolvimento com jogos ilegais. Se o governador Agnelo Queiroz for demitir todos os integrantes da administração de Brasília que tinham relações com Cachoeira, o último a sair apague a luz. O pior é que o governador terá de demitir a si próprio.

Conforme já assinalamos aqui no Blog, seu governo está sob intervenção direta do PT e do Palácio do Planalto, que o obrigaram a nomear um assessor da presidente Dilma Rousseff para a Chefia da Casa Civil do DF, na tentativa de moralizar a administração. 

O bem de maior valor (a vida) e os valores que se perdem

José Carlos Bolognese

Quanto mais distante daquela data infame, 12 de abril de 2006, mais convencido fico ser a nossa obrigação continuar insistindo para o que a Constituição Federal chama de “bem jurídico de maior valor do cidadão – a vida” – não seja malbaratado por governantes irresponsáveis e ocupados em assegurar sua continuidade no poder ou o retorno imediato a ele. Ou por um Legislativo contaminado por parasitas, a maioria dos quais não seria capaz de entender as primeiras linhas deste texto. E pelo outro poder no qual ainda depositamos nossas esperanças, o Judiciário que por sua inoperância tem se mostrado um cúmplice dos políticos.

Combinados, esses três poderes têm a força de nomear todos os agentes do estado, não importando se em suas funções irão causar danos irreparáveis a terceiros como é o caso da Secretaria de Previdência Complementar, atual Previc, em relação aos trabalhadores e aposentados da Varig e de quem determinou fim dos 3% do Fundo Aerus, descontinuados por um Departamento de Aviação Civil – antecessor da ANAC – o qual nunca foi capaz de fazer um pouso no campo da jurisprudência previdenciária.

Ainda cabe a esse poder explicar como uma empresa que estaria completando 85 anos de serviços ao Brasil, acabou sendo sucateada e vendida a preço vil, mesmo enquanto ainda produzia divisas para o país, empregava milhares de trabalhadores e sustentava suas famílias.

Não bastando isso, a nossa justiça ainda se deleita em prolongar ad infinitum a agonia de milhares de pessoas que simplesmente querem ver aplicado aquele “bem jurídico de maior valor”, tão bem colocado no texto constitucional quanto desprezado no chão frio da indiferença moral.

Quando eu insisto em continuarmos a cobrar o nosso direito, demonstrado nesse conceito de “bem jurídico de maior valor”, é pelo seu caráter perene, ainda que por bom tempo relegado mais ao reino dos nossos desejos do que à realidade que onde deveria valer – a própria vida. E como para viver não basta estar organicamente funcional, os recursos – salários e aposentadorias – que garantem essa funcionalidade não podem desaparecer pelos caprichos de mentes degeneradas.

Chego a pensar que esse grave problema do calote a nós, trabalhadores e aposentados da Varig, não se limita ao nosso grupo, que tenta vê-lo resolvido. Talvez o destino tenha reservado a nós uma parte da luta de todos por justiça e respeito aos trabalhadores do Brasil, tanto para os que já sofrem como nós, como para os que ainda não sabem o que os espera, enquanto pagam suas aposentadorias privadas e confiam no sistema e em seus agentes.

Por isso, é preciso continuar a divulgação do nosso drama, aproveitando o potencial da internet e das redes sociais, nesses tristes tempos de imprensa domesticada que, com poucas exceções, se delicia com os agrados oficiais.

Não é preciso que contemos em detalhes aos outros trabalhadores e participantes de fundos de pensão o que (e quem) nos levou a esse estado de penúria. Até porque no nosso grupo não são muitos, eu inclusive, que conhecem as causas – e os causadores – nos seus mínimos detalhes. Mas enquanto não sabemos causas e causadores o bastante, conhecemos os terríveis efeitos e sobre quem eles recaem – nós mesmos.

O fato é que nós somos vítimas de uma espécie de crime. Nosso objetivo é recuperar o que nos foi roubado. O mínimo que nos cabe fazer é divulgar ao país os efeitos desse crime. Deixar como está é cooperar com seus autores.

BLINDAGEM: Temer tenta evitar que CPI convoque Sergio Cabral.

Carlos Newton

Oportuna entrevista conduzida por Fábio Brandt, no programa de TV do UOL e da Folha, mostra que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), deixou de se comportar como um homem público, preferindo assumir o papel de advogado do governador Sergio Cabral.

Com impressionante ousadia e desfaçatez, Temer disse não haver motivos para que o governador  Cabral  seja convocado para depor na CPI do Cachoeira. “Chamar o Sérgio Cabral porque o Sérgio Cabral jantou com um empreiteiro no estrangeiro… Me parece que não há ilegalidade neste ponto, não é?”, afirmou Temer, mostrando até que ponto já caiu a política brasileira.

Os comentários do vice-presidente referem-se à revelação de imagens em que Sérgio Cabral aparece confraternizando com o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, que é investigada pela CPI.

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PMDB E PT, TUDO A VER

Na entrevista a Fábio Brandt, o vice-presidente falou também sobre as relações entre seu partido, o PMDB, e o PT da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, as siglas se enfrentarão em várias cidades nas eleições municipais, mas tentarão fazer com que isso não prejudique a aliança nacional. O enfrentamento mais simbólico ocorrerá em São Paulo, com Fernando Haddad (PT) contra Gabriel Chalita (PMDB).

Temer disse ainda que PMDB e PT manterão o acordo para se revezarem na Presidência da Câmara dos Deputados. Em 2013, haverá nova eleição para o cargo e a vez é de algum peemedebista ocupar o cargo.

Outro assunto da entrevista foi o Código Florestal. Temer disse que os congressistas do PMDB podem mudar de posição e apoiar o governo se Dilma vetar o projeto de lei ambiental aprovado pela Câmara e substituí-lo por uma Medida Provisória,  um texto elaborado pelo Poder Executivo e que vale como lei temporariamente sem precisar de aprovação do Legislativo para isso.

Não foi à toa que Temer ganhou o apelido de “Mordomo de Vampiro”. É mesmo um personagem sinistro.

François Hollande e a batalha contra o ‘capitalismo alemão”

Eduardo Febbro

PARIS – François Hollande não teve tempo de provar o traje presidencial. Logo após ser eleito, a Alemanha ativou sua ofensiva contra o novo presidente francês para freá-lo em suas tentativas de renegociar o pacto fiscal europeu com o qual Berlim impôs aos países da União Europeia uma camisa de força de ajustes e austeridade. A vitória de François Hollande contra o liberalismo de arrochos de Nicolas Sarkozy e da chanceler alemã vai redesenhar o mapa da Europa. Berlim, porém, resiste a que Paris modifique a orientação econômica de seus aliados da União Europeia. O respaldo que os franceses deram à candidatura de Hollande é também um « não » à forma pela qual estava se construindo a Europa.

A França, quinta potência mundial e segunda economia da Eurozona, tem agora como presidente um homem que desde muito cedo questionou a filosofia alemã do ajuste sem crescimento. Hollande conquistou a maioria com um programa de corte progressista baseado nas ideias de justiça social, Europa, educação, trabalho e juventude. A reforma bancária, a fiscal e a renegociação do tratado orçamentário idealizado pela Alemanha são os eixos do seu programa. O questionamento do pacto fiscal europeu e os ajustes e a austeridade que o acompanham foi a medida que lhe deu mais credibilidade.

Hoje, essa opção configura o primeiro confronto com o capitalismo alemão.
Angela Merkel enviou uma primeira mensagem : a responsável alemã disse que receberia Hollande « com os braços abertos ». A frase, amável, tem seu contraponto acrescentado pelo portavoz do governo alemão, Steffen Seibert, que explicou que o pacto fiscal era « inegociável ». Enrique Barón Crespo, eurodeputado socialista, disse à Carta Maior, que a palavra « inegociável não figura no dicionário da União Europeia ». A imprensa alemã alega que a linha de austeridade de Angela Merkel ficou enfraquecida pelas derrotas dos candidatos governistas na França e na Grécia.

O socialista francês armou uma bomba relógio quando propôs que o Banco Central Europeu tenha um novo papel, que, ao invés de emprestar dinheiro aos bancos a 1% para que estes emprestem a aos Estados com um juro maior, trate diretamente com os Estados. Além disso, propôs uma taxa sobre as transações financeiras, que o banco Europeu de Investimentos (BEI) dê crédito para as empresas e que se criem eurobônus para financiar as infraestruturas.

A palavra eurobônus faz a chanceler alemã congelar de raiva. Esta medida supõe que a dívida se torne comunitária. Hollande quer que o crescimento e o emprego sejam uma questão institucional europeia e não só a férrea disciplina no gasto público que impõe o pacto orçamentário. « Eu vou renegociar o pacto. Merkel sabe disso », disse Holande. O presidente eleito quer uma Europa mais fiel às origens da construção europeia, ou seja, mais humanista, menos tecnocrática, menos obediente aos humores e interesses dos mercados, orientada para as necessidades humanas e não unicamente as do sistema financeiro. Até algumas semanas, nenhuma dessas medidas agradava a Alemanha.

A maioria obtida por Hollande e o apoio a suas ideias que começou a vir de outros governos, inclusive adversários, desenha uma mudança, talvez menos brusca do que aponta o discurso do François Hollande candidato.

O seminário britânico The Economist qualificou as ideias de Hollande de « perigo para a Europa ». Não obstante, com o passar dos dias, muitos analistas apoiaram o novo presidente em sua ideia de colocar sobre a mesa a variável do crescimento. « Há muitos dirigentes europeus que estão agurdando o resultado das eleições francesas para iniciar uma nova discussão », disse Hollande há alguns dias. Angela Merkel deu total apoio a Nicolas Sarkozy durante a campanha eleitoral e até se negou a receber François Hollande quando ele era candidato. Agora lhe abrirá as portas como presidente e terá que negociar uma agenda distinta daquela que vem impondo há anos : renegociar o pacto fiscal, estabelecer um pacto de responsabilidade e crescimento com o objetivo de escapar da recessão e diminuir o desemprego.

Na visão de Hollande, a Europa tem que ser o motor do crescimento e não seu coveiro. Para isso, é preciso implementar um plano de investimentos massivo que tire os cidadãos do poço. A visão sobre o crescimento de Merkel e Hollande são diametralmente opostas : na visão dos alemães, o crescimento passa por mais reformas estruturais – a do mercado de trabalho, por exemplo –e nãoe por investimentos massivos, que é a opção de Hollande. Berlim assegura que embora o pacto fiscal seja inegociável, em troca, pode discutir o crescimento. Mas a forma pela qual coloca esse debate se dá segundo os critérios da Alemanha. O hegemonismo de Berlim em defesa de seus próprios interesses não leva em conta a vontade popular.

No ano passado, quando o ex-primeiro ministro grego Girogos Papandreu propôs um referendo antes de se submeter aos ditames do Fundo Monetário Internacional e à troika europeia, a Alemanha disse que as eleições « eram perigosas ». Alguns dias depois, Papandreu apresentou sua renúncia. A variável, agora, mudou : seu aliado obediente, Nicolas Sarkozy, com quem formava a dupla « Merkozy », não está mais no poder. Ele foi substituído por um novo chefe de Estado que chegou ao poder com um discurso anti-austeridade. Os analistas destacam que, se persistir em suas prerrogativas, a Alemanha corre o risco de ficar, muito em breve, isolada entre a pressão da opinião pública e o protesto de outros países europeus que se somarão a França. A batalha contra o capitalismo alemão não começou em Berlim, mas sim na França.

(Transcrito de Carta Maior)

Adeus às ilusões: novo presidente do Supremo só pensa em aumento de salário

Carlos Newton

Quando se esperava que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, chamasse a si a responsabilidade de moralizar o Judiciário, uma tarefa mais do que necessária e urgente, ao que parece já se pode dar adeus às ilusões.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, afirmou na noite desta terça-feira (8) que irá “sair a campo” para conseguir a aprovação do reajuste salarial no Poder Judiciário.

Após encontro com os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, e Tribunal Superior do Trabalho, José Oreste Dalasen, o ministro Ayres Britto disse ao repórter Felipe Seligman que sua atuação será “focada” em dados técnicos levantados pelo Conselho Nacional de Justiça em relação às perdas salariais da carreira.

“A situação não é boa, porque os vencimentos dos servidores vêm perdendo atratividade”, afirmou Ayres Britto. “Com isso, o Judiciário sofre um processo de desprofissionalização, com perda de quadros para outras carreiras mais atrativas financeiramente”.

Além dessa exaltação ao corporativismo Britto também disse que o Poder Judiciário tem que está na “vanguarda” no cumprimento da nova Lei de Acesso à Informação, que obriga os órgão públicos a ter transparência e liberar todas as informações. Como a lei entra em vigor este mês, Britto informou que os presidentes dos tribunais terão outros encontros para formatar a melhor forma de efetivar a legislação.

Quanto à moralização do Poder Judiciário, nenhuma palavra. Muito interessante e sintomático.

Reflexões de Sandra Cavalcanti sobre a política de cotas

O comentarista Manoel Vidal nos envia este artigo que circula na internet, escrito por Sandra Cavalcanti, professora, jornalista, foi deputada federal constituinte, secretária de Serviços Sociais e presidente do Banco Nacional da Habitação. O artigo é de 2009, mas não perdeu a atualidade.

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POBRES ALUNOS, BRANCOS E POBRES…

Sandra Cavalcanti

Entre as lembranças de minha vida, destaco a alegria de lecionar Português e Literatura no Instituto de Educação, no Rio. Começávamos nossa lida, pontualmente, às 7h15. Sala cheia, as alunas de blusa branca engomada, saia azul, cabelos arrumados.

Eram jovens de todas as camadas. Filhas de profissionais liberais, de militares, de professores, de empresários, de modestíssimos comerciários e bancários. Elas compunham um quadro muito equilibrado.

Negras, mulatas, bem escuras ou claras, judias, filhas de libaneses e turcos, algumas com ascendência japonesa e várias nortistas com a inconfundível mistura de sangue indígena.

As brancas também eram diferentes. Umas tinham ares lusos, outras pareciam italianas. Enfim, um pequeno Brasil em cada sala.Todas estavam ali por mérito!

O concurso para entrar no Instituto de Educação era famoso pelo rigor e pelo alto nível de exigências. Na verdade, era um concurso para a carreira de magistério do primeiro grau, com nomeação garantida ao fim dos sete anos.

Nunca, jamais, em qualquer tempo, alguma delas teve esse direito, conseguido por mérito, contestado por conta da cor de sua pele! Essa estapafúrdia discriminação nunca passou pela cabeça de nenhum político, nem mesmo quando o País viveu os difíceis tempos do governo autoritário.

Estes dias compareci aos festejos de uma de minhas turmas, numa linda missa na antiga Sé, já completamente restaurada e deslumbrante. Eram os 50 anos da formatura delas!

Lá estavam as minhas normalistas, agora alegres senhoras, muitas vovós, algumas aposentadas, outras ainda não. Lá estavam elas, muito felizes.

Lindas mulatas de olhos verdes. Brancas de cabelos pintados de louro. Negras elegantérrimas, esguias e belas. Judias com aquele ruivo típico. E as nortistas, com seu jeito de índias. Na minha opinião, as mais bem conservadas.

Lá pelas tantas, a conversa recaiu sobre essa escandalosa mania de cotas raciais. Todas contra! Como experimentadas professoras, fizeram a análise certa. Estabelecer igualdade com base na cor da pele? A raiz do problema é bem outra.

Onde é que já se viu isso? Se melhorassem de fato as condições de trabalho do ensino de primeiro e segundo graus na rede pública, ninguém estaria pleiteando esse absurdo.

Uma das minhas alunas hoje é titular na Uerj. Outra é desembargadora. Várias são ainda diretoras de escola. Duas promotoras. As cores, muitas. As brancas não parecem arianas. Nem se pode dizer que todas as mulatas são negras.

Afinal, o Brasil é assim. A nossa mestiçagem aconteceu. O País não tem dialetos, falamos todos a mesma língua. Não há repressão religiosa. A Constituição determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de nenhuma natureza!

Portanto, é inconstitucional querer separar brasileiros pela cor da pele. Isso é racismo! E racismo é crime inafiançável e imprescritível.

Perguntei: qual é o problema, então? É simples, mas é difícil. A população pobre do País não está tendo governos capazes de diminuir a distância econômica entre ela e os mais ricos. Com isso se instala a desigualdade na hora da largada. Os mais ricos estudam em colégios particulares caros. Fazem cursinhos caros. Passam nos vestibulares para as universidades públicas e estudam de graça, isto é, à custa dos impostos pagos pelos brasileiros, ricos e pobres.

Os mais pobres estudam em escolas públicas, sempre tratadas como  investimentos secundários, mal instaladas, mal equipadas, mal cuidadas, com magistério mal pago e sem estímulos. Quem viveu no governo Carlos Lacerda se lembra ainda de como o magistério público do ensino básico era bem considerado, respeitado e remunerado.

Hoje, com a cidade do Rio de Janeiro devastada após a administração de Leonel Brizola, com suas favelas e seus moradores entregues ao tráfico e à corrupção, e com a visão equivocada de que um sistema de ensino depende de prédios e de arquitetos, nunca a educação dos mais pobres caiu a um nível tão baixo.

Achar que os únicos prejudicados por esta visão populista do processo educativo são os negros é uma farsa. Não é verdade.Todos os pobres são prejudicados: os brancos pobres, os negros pobres, os mulatos pobres, os judeus pobres, os índios pobres!

Quem quiser sanar esta injustiça deve pensar na população pobre do País, não na cor da pele dos alunos. Tratem de investir de verdade no ensino público básico. Melhorar o nível do magistério. Retornar aos cursos normais.

Acabar com essa história de exigir diploma de curso de Pedagogia para ensinar no primeiro grau. Pagar de forma justa aos professores, de acordo com o grau de dificuldades reais que eles têm de enfrentar para dar as suas aulas. Nada pode ser sovieticamente uniformizado. Não dá.

Para aflição nossa, o projeto que o Senado vai discutir é um barbaridade do ponto de vista constitucional, além de errar o alvo. Se desejam que os alunos pobres, de todos os matizes, disputem em condições de igualdade com os ricos, melhorem a qualidade do ensino público.

Economizem os gastos em propaganda. Cortem as mordomias federais, as estaduais e as municipais. Impeçam a corrupção. Invistam nos professores e nas escolas públicas de ensino básico.

O exemplo do esporte está aí: já viram algum jovem atleta, corredor, negro ou não, bem alimentado, bem treinado e bem qualificado, precisar que lhe dêem distâncias menores e coloquem a fita de chegada mais perto? É claro que não. É na largada que se consagra a igualdade.

Os pobres precisam de igualdade de condições na largada. Foi isso o que as minhas normalistas me disseram na festa dos seus 50 anos de magistério! Com elas, foi assim.

 

Piada do ano: advogado diz que Demóstenes não está tendo direito à defesa ampla.

Como se sabe, o Conselho de Ética do Senado aprovou por unanimidade a abertura de processo disciplinar que pode resultar na cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A agência Reuters revela que, segundo o advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, não foi respeitado o direito a ampla defesa do seu cliente. é uma apelação total uma espécie de piada jurídica do ano.

“Vou conversar com o senador se vamos recorrer ou não ao Supremo Tribunal Federal”, disse Castro ao final da sessão do Conselho de Ética.

Ele explicou que pode ingressar com mandado de segurança no Supremo para pedir a reabertura do prazo de defesa preliminar. Contudo, admitiu que a estratégia pode não surtir efeito.

“Aqui o processo é político e não jurídico”, disse.

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CACHOEIRA É TESTEMUNHA

Cachoeira, que está preso desde fevereiro acusado de chefiar uma quadrilha que explorava jogos ilegais, foi listado como testemunha de defesa e de acusação no Conselho de Ética.

O relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que pretende ouvir o empresário no dia 17, dois dias depois de ele ser ouvido pela CPI mista, que investiga das relações com agentes públicos e privados de Cachoeira.

Segundo denúncias publicadas na imprensa e baseadas em interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal, Demóstenes teria repassado a Cachoeira informações sobre reuniões reservadas que manteve com autoridades.

O senador, que deixou o DEM após o partido abrir processo de expulsão contra ele por conta das acusações, também teria pedido ao empresário que pagasse despesas com táxi aéreo no valor de 3 mil reais.

Costa disse que não há um prazo estabelecido no regimento do Senado para a conclusão do processo de cassação, mas pretende encerrar o trabalho “até o final de junho”.

O processo aberto nesta terça pode resultar na cassação do mandato de Demóstenes e torná-lo inelegível nos termos da Lei da Ficha Limpa. Caso o Conselho de Ética decida pela cassação do parlamentar, a decisão terá de ser ratificada pelo plenário do Senado, em uma votação secreta.

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