Monthly Archives: maio 2012

Lula fica uma hora no ar, no SBT, e diz que nada tem a falar sobre as denúncias de Gilmar Mendes.

Carlos Newton

Em uma tentativa de alavancar a candidatura do pré-candidato petista Fernando Haddad, o ex-presidente Lula participou na noite desta quinta-feira do programa do Ratinho, no SBT. Esperava-se que ele aproveitasse para se defender das acusações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, sobre as pressões para atrasar o julgamento do mensalão, mas o assunto simplesmente não entrou em pauta.

O ex-presidente afirmou que foi ao programa por conta da amizade que tem com o apresentador. “Perguntam por que escolheu o Ratinho. Porque já comi rabada na casa dele e ele na minha”, disse Lula.

Rabadas à parte, os dois são amigos e o que houve foi uma entrevista do “tipo vôlei”, como diz Helio Fernandes, com Ratinho o tempo todo levantando a bola para Lula cortar. A subserviência do apresentador ao ex-presidente chegava a ser grotesca e constrangedora. Poucas vezes na televisão brasileira se viu coisa igual. Como diz a piada popular, se alguém desse um tiro no saco de Lula, pegaria nas duas mãos do Ratinho.

No início, ao fazer referência a Haddad, Lula cometeu uma gafe ao dizer que o ex-ministro torce para o time do Santos. O pré-candidato interveio para dizer que seu time do coração, na verdade, é o São Paulo.

Em grande parte do programa, que durou uma hora, Lula falou sobre seu problema com o câncer na laringe. “O tratamento não é brincadeira”, disse. E contou ainda que tem feito duas horas de fisioterapia todas as manhãs por causa de um problema na perna. “Eu já cai duas vezes.”

De vez em quando, Fernando Haddad intervinha, também para elogiar Lula, que as vezes  se referia ao ex-ministro da Educação, chamando-o de “este garoto”. E as levantadas e cortadas se sucediam.

O programa de puxa-saquismo explícito ainda teve um quadro que contou um resumo da história de Lula. Além disso, teve depoimento de personalidades populares, como o ex-atacante Ronaldo e Zeca Pagodinho, ambos também aplaudindo o ex-presidente.

Somente no final, Ratinho se referiu ao caso de Gilmar Mendes, mas para dizer que não tocara no assunto porque o povo não se interessa por esse tipo de coisa. Lula aproveitou para dizer que sua resposta já foi dada, na nota oficial distribuída pelo Instituto Lula e emendou dizendo que não tinha nada a dizer sobre o assunto, justificando que quem falou (Gilmar Mendes) é que deve se explicar.

Caramba, se este programa não for classificado de propaganda política antecipada, é melhor fechar logo a Justiça Eleitoral e entregar a chave ao Lula, porque ficará provado que é mesmo ele quem manda neste país.

Tribunal paulista afasta um desembargador acusado de corrupção e preserva outros três

Carlos Newton

Por 13 votos contra 12, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu afastar o desembargador Alceu Penteado Navarro de suas funções de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SP), o maior do país, com um colégio de 30,6 milhões de eleitores.

Para o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Santori, que propôs a ação cautelar contra Navarro, a decisão tomada pelo Órgão Especial implica também no afastamento imediato de outras atividades da magistratura.

No entanto, o Órgão Especial decidiu, também, pelo não afastamento dos desembargadores Fábio Monteiro Gouvea e Vianna Cotrin. Os três, Navarro, Gouvea e Cotrin, integraram a Comissão de Orçamento do TJ-SP entre 2008 e 2010. Naquele período, eles autorizaram a si próprios pagamentos de quantias milionárias a título de verbas acumuladas de férias e licença prêmio.

Para o presidente do TJ-SP, existem “fortes indícios” de que os três, em concluio, praticaram uma série de atos ilícitos. Mesmo assim, não foram afastados.

E o pior é que, como se sabe, a punição de juiz corrupto é aposentadoria com salário integral. Muito edificante.

Justiça do Trabalho mostra inacreditável eficiência no caso de Ronaldinho Gaúcho. Nos outros, porém…

Carlos Newton

O site do canal ESPN informa que o casamento entre Ronaldinho Gaúcho e Flamengo terminou de forma melancólica. Na manhã desta quinta-feira, o meia entrou na Justiça contra o clube rubro-negro por causa de vencimentos atrasados, e conseguiu uma liminar que o deixa livre para assinar com outro time. E a decisão do juiz Andre Luiz Amorim Franco, da 9ª Vara do Trabalho, divulgada através de liminar, polemiza ainda mais ao insinuar que a carreira do jogador “já se aproxima do final”.

No parágrafo em que anuncia a rescisão dos vínculos de Ronaldinho com o Flamengo, o juiz vê possibilidade de dano irreparável caso o meia permanecesse no Rubro-negro – onde, sem aparecer nos treinos há quatro dias, tinha grandes chances de ser afastado e impedido de jogar por um longo período.

Se os craques brasileiros tivessem a velocidade desse juiz trabalhista, o Brasil seria campeão do mundo eterno. Receber e despachar na mesma hora um pedido de liminar é fato a ser registrado no Livro Guinness de Recordes. Mas acontece que, nos processos dos outros mortais, infelizmente a magistratura brasileira joga devagar, quase parando.

Cesar Maia denuncia: Prefeitura do Rio tenta esconder um aditivo de R$ 16 milhões à Delta

Em seu Blog, que ele chama de ex-Blog, o ex-prefeito Cesar denuncia mais uma mutreta entre o prefeito Eduardo Paes e a empreiteira de Fernando Cavendish, o amigo íntimo e ex-concunhado do governador Sergio Cabral. E não há como desmentir, porque a fonte é o Diário Oficial.

Nota-se que a Prefeitura tenta ocultar a manobra, não citando o nome da empreiteira e querendo enganar, referindo-se a valor do contrato. Mas pouco antes se descobre no Diário Oficial o pedido de aditivo da Delta.

Diário Oficial. Segunda-feira, 28 de maio de 2012. DESPACHO DO SECRETÁRIO. EXPEDIENTE DE 25/05/2012 – 06/370.909/2010 – Ref.: Contrato nº 008/2011 – Autorizo a modificação de quantidades, sem alteração do valor contratual, na forma proposta pela O/SUBOP/CGO às folhas 2015/2016, objeto do processo instrutivo nº 06/370.909/2010 de acordo com o disposto no artigo 482, inciso II alínea “a” do Decreto Nº 3.221 de 18 de setembro de 1981. consolidado pelo Decreto “N” Nº 15.350 de 06 de dezembro de 1996. (RGCAF), bem como AUTORIZO o acréscimo de serviços e a adequação do cronograma físico-financeiro, no valor de R$ 16.699.964,57 (Dezesseis milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), com fulcro no art. 65, inciso I, alínea “b”, parágrafos 1º e 2º e no artigo 58, inciso I da Lei.

Processo 06/370.475/2012 (APENSO). Requerente DELTA CONSTRUÇÕES S.A.(MODIFICAÇÃO DE QUANTIDADES) Assunto OBRAS PÚBLICAS

Informação Complementar MODIFICACAO DE QUANTIDADES DO PROCESSO 06/370.909/2010. Data Despacho 07/05/2012. Orgão Origem O/SUBOP/CGO COORDENADORIA GERAL DE OBRAS. Orgão Destino *O/SUBOP/CGO/APC SETOR DE EXPEDIENTE. Endereço CAMPO DE SAO CRISTOVAO 268/4A.- SAO CRISTOVAO

Despacho ANALISE(ENCAMINHAR P/). Processo Principal 06/370.909/2010. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, bem como Autorizo a despesa no mesmo valor. Providencie-se a lavratura do Termo Aditivo correspondente.

Venezuela ignora, outra vez, o embargo contra a Síria

O ministro sírio do Petróleo e Recursos Naturais, Soufian al-Allao, anunciou que petroleiro venezuelano carregado com 35 mil toneladas de mazout [óleo para calefação, extraído do petróleo] chegou à Síria, ignorando o embargo unilateral imposto ilegalmente por países ocidentais.

A Venezuela está construindo novo petroleiro que em pouco tempo estará a caminho da Síria, informou também o ministro sírio, em conferência de imprensa.

Sobre a questão do gás, o ministro al-Allao disse que a produção síria de gás atende 50% das necessidades locais. Observou que, sobre isso, estão em andamento negociações com o Irã e a Argélia, para garantir a complementação (foram descobertas na Síria importantes reservas de gás, mas o país ainda não tem condições para explorá-las).

O ministro disse ainda que a comissão sírio-russa, reunida em Moscou, examina a possibilidade de um contrato de longo prazo, a ser firmado entre Síria e Rússia, para exportação de mazout e gás para a Síria.

A Venezuela já forneceu o equivalente a 600 mil barris de petróleo à Síria entre o final de 2011 e início de 2012. Para o ministro, Damasco é vítima da “estigmatização, pelos imperialistas” que tentam derrubar o governo sírio.

Segundo relatório da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, o país de Hugo Chávez conta com reservas confirmadas de 296,50 bilhões de barris, das maiores do planeta.

Transcrito da Rede Voltaire
http://www.voltairenet.org/Le-Venezuela-brise-une-nouvelle

Drogas: a abertura legal da perigosa porta da dependência

Milton Corrêa da Costa

Na contramão da grande maioria dos países, a comissão de juristas brasileiros, encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Penal, acaba de aprovar a descriminalização de drogas ilícitas para uso pessoal.

A quantidade apreendida tem que ser, no máximo, suficiente ao consumo médio individual por cinco dias (ainda dão prazo), conforme definido pela autoridade administrativa de saúde. Ou seja, a legião de drogados sem rumo vai ter que andar com a receita médica a tiracolo. Ou uma quantidade servirá para todos?

O inacreditável é que, além de poder consumir (e plantar para consumo próprio) a maconha, também a cocaína e o crack (a ‘droga da morte’), entre outras substâncias entorpecentes, poderão ser consumidos, desde que (pasmem) se fume ou cheire individualmente.

Quanto maior o poder destrutivo da droga, menor a quantidade diária a ser consumida, diz a comissão. Custo a acreditar em tal proposta tolerante e perigosa.

Para determinar se a droga realmente destinava-se a consumo pessoal, o juiz deverá saber agora a natureza e a quantidade da substância apreendida, a conduta do infrator, o local e as condições em que ocorreu a apreensão, assim como as circunstâncias sociais e pessoais do consumidor de drogas . Ou seja, se for consumidor de classe média ou alta fica difícil estabelecer se estamos diante de um traficante. Se for pobre e favelado, nem tanto.

O interessante é que o poder público, com tal proposta, passa a ser o próprio indutor oficial do uso da droga. Ou seja, a nova Holanda é definitivamente aqui. As cenas de drogados prostrados em praças públicas, por overdose, serão mais um cartão de visita do nosso querido Brasil. A proposta permissiva, com base no discurso da chamada corrente progressista, é descriminalizar e abrir legalmente a perigosa porta do proibido, protegendo o usuário e o dependente de droga, como se a violência do tráfico fosse diminuir e como se traficantes fossem depor seus arsenais de guerra.

A finalidade não deve ser tentar tirar o usuário ou dependente do vício? Vai poder cheirar e fumar antes de ir para o colégio ou para a universidade? Terá que ser maior de idade para consumir oficialmente? Quem vai fiscalizar se o baseado ou o crack serão fumados individualmente? O plantio da maconha nas residências farão parte de um perfeito conluio familiar?

“O uso de drogas leva adolescentes à prática de outros atos criminais”, diz o procurador da 3ª Vara Criminal de Justiça do Rio de Janeiro, Márcio Mothé Fernandes, que passou 15 anos na Vara de Infância e Adolescência cuidando de casos de usuários de drogas. “Alguém precisa impor limite, como o tratamento compulsório. As pessoas não estão preparadas para descriminalização sem uma medida mais enérgica”, observa.

Está, pois, prestes a ser consolidada a desgraça maior. Resta agora que o Congresso Nacional e por último à Presidente Dilma Rousseff impeçam tal perigosa ameaça. Drogas não agregam valores sociais positivos. O exemplo da Holanda não nos serve. Não há nenhuma certeza de que modelos importados se adaptem ao Brasil.

Governo quer passar os pobres para a classe média na marra, nem que seja por decreto

Carlos Newton

Para o governo , a melhor definição de estatística é esta – a arte de torturar os números, até que eles confessem o que pretendemos ouvir. É o que está acontecendo com as estatísticas mostrando que os pobres já psssaram para a classe média.

Segundo o governo, cerca de 54% da população brasileira já formariam a chamada classe média. Motivo: a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) passou a considerar que pertenceriam à classe média todas as famílias com renda per capita entre R$ 300 e R$ 1.000.

A definição foi aprovada terça-feira, após reunião do ministro da SAE, Moreira Franco, e o subsecretário de Ações Estratégicas da pasta, Ricardo Paes de Barros, com uma comissão de especialistas para avaliação dos critérios de identificação deste novo segmento da população.

Segundo a secretaria, em 2009 essa classe representava 34% da população e, com a tendência de crescimento, hoje ela representa mais da metade dos brasileiros. Dentro dela, foram definidos três subgrupos: a baixa classe média, com renda familiar per capita entre R$ 300 e R$ 440; a média, com renda familiar per capita de R$ R$440 a R$ 640; e a alta classe média, cuja renda familiar per capita fica entre R$ 640 e R$ 1.020.

Caramba! A família brasileira tem em média 4 membros. Então, o governo acha que uma família de quatro membros, com renda total de R$ 1,2 mil por mês, seria classe média? E uma família de quatro membros, com renda total de  R$ 2,56 por mês, seria da alta classe média?

Os “especialistas” e integrantes do governo declaram essas barbaridades estatísticas, e ninguém reclama? Onde é que nos estamos? Que país é esse, Francelino Pereira?

###
DELÍRIO TOTAL

O pior é que os “especialistas” e integrantes do governo parecem falar à sério. Não percebem os disparates que alardeiam. Vivem como o professor Pangloss, personagem de Voltaire que, no meio da miséria absoluta, se achava “no melhor dos mundos”.

Segundo o subsecretário Ricardo Paes de Barros, a nova classe média precisa viver com menos incertezas e estar instrumentalizada para aproveitar rapidamente as oportunidades que se abrem. Para ele, a preocupação é tornar a classe média o mais produtiva possível.

“Temos que intrumentalizar essa classe média pra que ela seja a primeira no mundo a aproveitar as oportunidades que o mundo globalizado tem pra oferecer. Isso envolve dar a eles crédito, informação, formação, defesa legal de forma que eles possam aproveitar essas oprotunidades”, disse Barros, sem ter medo do ridículo.

E o ministro Moreira Franco, também falando sério, afirmava que “será criado um instrumento interno de pesquisa, para seguir estudando mais profundamente esse extrato social”, ou seja, a milagrosa classe média que existe na teoria, mas na prática continua passando as maiores necessidades aqui debaixo do Equador, que é o melhor dos mundos. Mas só na teoria, é claro.

Golpe na terceirização: Justiça decide que setor público tem que dar preferência a concursados

Gustavo Henrique Braga (Correio Braziliense)

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada esta semana, promete obrigar os gestores públicos a pensarem duas vezes antes empossarem comissionados, temporários ou terceirizados de forma irregular.

A Segunda Turma considerou que a mera expectativa de contratação dos candidatos passa a ser direito líquido e certo no caso de nomeação de pessoal não concursado para o preenchimento de vagas existentes dentro do prazo de validade do certame.

A decisão ocorreu no julgamento de recurso de mandado de segurança apresentado pela candidata Sandra de Morais, aprovada fora do número de vagas previsto no edital para o cargo de professor da rede estadual do Maranhão.

Na avaliação de José Wilson Granjeiro, diretor-presidente da rede Grancursos, a decisão irá beneficiar os candidatos e a todos que pretendem entrar no funcionalismo “pela porta da frente”. Ele lembrou que o entendimento do STJ confirma interpretações do Tribunal Superior do Trabalho em casos semelhantes, o que confere mais segurança a quem investe nos estudos e na preparação para os certames públicos.

“Os concurseiros precisam ficar atentos e monitorar as nomeações publicadas no diários oficiais. Ao detectar alguma contratação irregular, não devem perder tempo, pois a nomeação dos concursados nesse caso se torna líquida e certa”, explicou.

« Older Entries