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Delúbio Soares e João Paulo Cunha podem circular à vontade em Brasília, mas devem evitar locais muito movimentados

JOÃO PAULO CUNHA/ATO/PT

Deu em O Tempo

Antes do ex-deputado João Paulo Cunha e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deixarem o presídio para o “saidão” da Páscoa, eles receberam a seguinte recomendação do advogado deles: que se preservassem, evitando ir a restaurantes ou locais muito movimentados.

Os dois condenados no julgamento do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram beneficiados com o indulto para o feriado e passam os dias fora do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, com seus familiares.

“Apenas recomendei que eles se preservassem o máximo possível, além de seguirem as regras impostas pela portaria (que regula o indulto). Eles podem sair, mas sugeri que aproveitassem para ficar com a família em um lugar mais discreto, para evitar o assédio”, afirmou o advogado Frederico Donati, que acompanha a execução penal de Cunha e Delúbio.

Entre as regras da portaria que permite a saída da prisão para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto está a proibição de consumir bebida alcoólica e de encontrar outros presos que estão liberados para o feriado.

O maior desejo de Cunha e Delúbio, que era poder passar parte do feriado com seus pais, não foi atendido. A defesa dos dois até tentou, mas o pedido de deslocamento de Delúbio para Goiás e de Cunha a São Paulo, onde moram os país, foi negado. O advogado vê excesso de zelo do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) ao determinar que eles ficassem no Distrito Federal.

Medida

Ação. A Procuradoria Geral da República sugeriu a formação de um grupo de trabalho para a fazer a defesa do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o mensalão.

Quem tem o poder nas mãos escolheu um lado, que não é o do povo.

João Gualberto Jr.

Em Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda chegou a chamar de “injusta” a suspensão do reajuste de 7,5% na passagem do ônibus na capital mineira. A decisão foi da Justiça a pedido do Ministério Público. Logo, o prefeito chama de “injusta” uma deliberação da Justiça. Só falta agora ser mais realista do que o rei.

Agora, por que 7,5% se a inflação do Ipead/UFMG fechada em 2013 foi de 6,14% e o IPCA nacional, de 5,91%? Ah, o plus sempre se justifica pela sensível planilha de custos das empresas, por combustíveis, lubrificantes, pneus, salários de funcionários etc.

Mas e os custos cotidianos do usuário, esses foram mitigados? Melhoraram as condições das linhas, a pontualidade e o conforto, ou todas as mazelas tiveram fim com o BRT? Prefeito, BHTrans e concessionárias do serviço, lembrem-se das promessas e cobranças feitas pela presidente Dilma em cadeia nacional no fim de junho do ano passado.

E NO MINEIRÃO?

Aí, vem a notícia de que a Minas Arena, a concessionária do Mineirão, recebeu R$ 44 milhões no ano passado do governo do Estado para não fechar o exercício no vermelho. Mostrou o jornal O Tempo que os recursos seriam suficientes para manter a saúde de uma cidade do tamanho de Itabira pelo mesmo período.

Mas como se justifica o cenário de prejuízo se o Cruzeiro foi campeão brasileiro, o Atlético disputou lá a final da Libertadores, e teve shows de Paul McCartney, Elton John, Beyoncé e Black Sabbath? Ah, tem os custos. Se o Mineirão novo não deu lucro com um 2013 de oportunidades atípicas, não dará lucro nunca. Mas a Minas Arena jamais sairá no prejuízo: reza o contrato que o governo de Minas cobrirá a diferença de receita quando houver. Pelo visto, será sempre.

O MESMO GRUPINHO…

Já no âmbito federal e ainda no mesmo campo da bola, as grandes empreiteiras grassam nos canteiros da Copa. É sempre o mesmo grupinho que vence as licitações para construir seus castelos de dinheiro e voto. E ainda tem os aeroportos, as duplicações de BRs e o PAC com suas várias alcunhas – isso sem falar na transposição faraônica.

A praxe é sempre a mesma: do projeto básico à obra entregue, o caminho passa por aditivos e aditivos até chegar à explosão do orçamento. Não há metro quadrado de concreto neste país bancado com nossos impostos que não sofra da sina da cornucópia. Enquanto isso, Lula, que virou embaixador das megaconstrutoras na África e na América Latina, ensina que temos que nos orgulhar da Copa, como uma oportunidade histórica única.

Partamos de uma visão classista de nossa sociedade: quem tem o poder nas mãos escolheu um lado, que não é o do povo. A massa está órfã de representantes no Executivo: seus interesses são vendidos a cada eleição, a cada PPP e a cada licitação. Afinal, nas mãos de quem está o poder realmente? (transcrito de O Tempo)

Dentro de cada um de nós habita um Gabriel García Márquez, de alguma forma.

Almério Nunes

Dono de um “estilo avassalador e luminoso”, ele escreveu livros que nada tinham a ver com a realidade. Foi um gênio do Realismo Fantástico ou Mágico – como muitos preferem – já que compunha personagens delirantes, fora dos contextos da vida como conhecemos e admitimos.
“Gabo”, desde a infância, ouvia histórias de fantasmas contadas por sua avó, no casarão onde vivia. Depois, mergulhou nas obras de Julio Verne e Alexandre Dumas e deixou-se empolgar por elas, bastante incomuns para uma literatura cultural, digamos assim, pois nelas a aventura é o que predomina.
Foi trabalhar num jornal… e seus colegas o puseram em contato com Faulkner, Hemingway, Joyce, Kafka… Como seja, desde cedo Gabo passou e conviver com obras extraordinariamente fantásticas e/ou fantasiosas, como “O Velho E O Mar”, de Ernest Hemingway, por exemplo. Neste livro, um pescador sonha a vida toda em pescar um peixe gigantesco. Quando consegue, amarra-o ao seu pequeno barco, mas não pode trazê-lo para a praia já que os tubarões o atacam e comem o peixe todo, deixando somente a espinha.
“Consegui … mas não posso exibir minha vitória. Não faz mal, no meu íntimo eu sei que consegui, que o peixe existiu, posso contemplar a espinha”.
CEM ANOS DE SOLIDÃO
Em sua obra máxima, Cem Anos de Solidão, percebemos, em imagem, igualmente um pescador, num pequeno barco no oceano, delirando, sonhando com um peixe enorme, para mostrar para o menino que o acompanhava que era capaz, que o tal peixe de fato existia.
Quem de nós não sonha, não tem seus delírios, com algo que está além das nossas compreensões e forças? Creio que aí está uma considerável razão – ou toda a razão – para o tremendo sucesso do Gabo e principalmente do Cem Anos de Solidão. Assim como Miguel de Cervantes no seu mais do que fantástico e delirante Dom Quixote, Gabo descreveu a luta pelo impossível, apresentando para o mundo quadros distorcidos como as pinturas dos rostos de Pablo Picasso, quem sabe, dizendo … “distorcido é o mundo!”
Mas … perguntado, Gabo afirmou que sua obra maior é “O Amor em Tempos do Cólera”, por ser verdadeiramente humano (sic). Neste livro, a história passa-se entre um homem e uma mulher que não se conheciam, e permaneceram por muitos (40?) anos apaixonados. Como é difícil, ou mesmo impossível, decifrar a alma dos gigantes!
VEIAS ABERTAS
Recentemente Eduardo Galeano afirmou que não cabe mais o que está em “As veias abertas da América Latina”. Como pode? Neste livro está toda uma trajetória de massacres, explorações, roubos e assassinatos em massa de todo o tão sofrido povo deste continente, durante séculos; e tudo contado com épocas, datas, locais, especificações diversas.
Gabo! O Sonho Impossível de Cervantes, de Hemingway e o seu… são os meus, delirante que sou, por ver tamanhas distorções no mundo. No “Fantasma da Ópera”, um homem de feições muito distorcidas sequestra um mulher (Cristina) e diz para ela: “Não tenha medo! Minha aparência é feia, mas eu te amo! Posso te fazer feliz! Deixe que a luz do amor penetre em nossas vidas!”
MUNDO MÁGICO
Distorções. Delírios. Fantasias. Mundo mágico. Tudo isto habita as nossas em sonhos.
Então, para que serve a utopia, perguntaram para Galeano:
“Dou um passo na direção dela… ela se afasta. Dou dois passos…ela se afasta mais. Não irei alcançá-la, mas é por causa dela que prossigo caminhando, indo em frente”.
Acreditar! Acreditar sempre! A capacidade de lutar é o que importa, independentemente do resultado. Gabo, em seus delírios do Realismo Mágico… em seus muitos livros… nos conduziu a esta reflexão.

CPI de Pasadena: A Constituição precisa ser respeitada

José Carlos Werneck

Segundo matéria de André Richter, publicada nesta Tribuna, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que não é necessária conexão entre os fatos para a instalação de uma CPI. A nova manifestação, elaborada por advogados do Senado, foi enviada para a ministra Rosa Weber, que analisa os mandados de segurança impetrados pela oposição e por parlamentares governistas sobre a criação da CPI da Petrobras. A decisão deve sair depois do feriado de Páscoa.

De acordo com o entendimento da advocacia do Senado, a investigação de temas exclusivos só foi exigida pelo STF, ao analisar questões semelhantes, no caso de CPIs que estavam em andamento. “Não se pode definir, a priori, que certos temas ou fatos determinados sejam excluídos definitivamente e irrevogavelmente do âmbito de investigação da CPI”.

Diz, ainda, que não existiram manobras protelatórias da Mesa Diretora e que o Regimento Interno foi observado durante a tramitação dos requerimentos de criação da CPI. “O presidente do Senado Federal não praticou qualquer ato ilegal ou inconstitucional e, desse modo, é descabido deferir o pedido de liminar requerido”.

Renan Calheiros também endossou o entendimento de que o Congresso tem autonomia para decidir quais fatos serão investigados. “A interpretação e a aplicação de matéria interna corporis não se sujeita ao crivo do Poder Judiciário”.

ENFRAQUECIMENTO DO PODER

Ressalto, aqui, os parlamentares devem evitar, sempre que possível, a judicialização de suas divergências, sob pena de um inevitável enfraquecimento do Poder Legislativo, bastando para tal simplesmente observar a Constituição, ou como dizia o presidente Eurico Gaspar Dutra, “ver o que está escrito no livrinho”, para não tomarem decisões equivocadas.

A controvérsia sobre a CPI  baseia-se em dois requerimentos para a criação de CPIs apresentados ao Senado. O primeiro, dos partidos de Oposição, pede a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras .

O segundo, apresentado por partidos da base governista, propõe investigações, também, nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape em Pernambuco e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a compra da Refinaria de Pasadena.

DIREITOS DA MINORIA

No STF, o primeiro mandado de segurança foi impetrado por parlamentares da Oposição, que querem garantir a instalação de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Eles defendem que a Comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo.

“Haverá dano irreparável aos direitos da minoria parlamentar, uma vez que restará completamente comprometida a capacidade investigativa da CPI legitimamente requerida, tendo em vista a necessidade de investigação de fatos completamente desconexos entre si”, dizem os oposicionistas.

Os Governistas entraram no último dia 9  com mandado de segurança no STF pedindo  que a Corte defina o que é fato determinado para a criação de CPI. A ação foi apresentada pela senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo. Segundo ela, o mandado objetiva esclarecer uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, sobre o pedido de criação de CPI feito pela Oposição com quatro fatos determinados. A solicitação de Gleisi foi indeferida pelo presidente  Renan Calheiros .

ESCLARECIMENTOS

A ministra relatora dos pedidos, Rosa Weber, solicitou ao senado Renan Calheiros que desse esclarecimentos sobre sua decisão sobre o assunto.

A ministra também avistou-se com os senadores Aécio Neves, José Agripino e Aloysio Nunes defensores da tese de uma CPI exclusiva para tratar das denúncias contra a Petrobras.

Assim, a ministra-relatora agiu conforme o bom Direito ouvindo as duas partes e suas respectivas e conflitantes opiniões.

Como cabe ao Supremo Tribunal Federal zelar pelo fiel cumprimento de nossa Lei Maior, no meu modestíssimo entendimento e salvo melhor juízo, creio que deve se respeitado o artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, dedicado às Comissões Parlamentares de Inquérito diz claramente:

“As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas mão Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”.

Creio na isenção e nos profundos conhecimentos jurídicos dos ministros de nossa mais  Alta Corte de Justiça e acredito  que toda população brasileira tem a firme convicção que a Constituição será integralmente respeitada.

Filho do ex-vice-presidente José Alencar será candidato ao Senado em Minas, pelo PMDB

Raquel Faria
O Tempo

Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar, confirmou em conversa recente com um dirigente do PMDB que será mesmo candidato ao Senado. O empresário da Coteminas sabe que enfrentará uma disputa difícil contra o ex-governador Antonio Anastasia, do PSDB, e disse, bem-humorado, estar montando um cavalo em pelo.

Fora a candidatura de Josué, tudo é incerteza no PMDB mineiro. A tese de aliança com o PT avançou no partido, mas ainda está longe do consenso. E começa a fomentar uma nova briga interna, agora em torno do nome a ser indicado pelo partido para a chapa petista. O presidente da legenda, Antônio Andrade, já não é mais o único interessado na vaga. Há mais gente querendo ser vice de Fernando Pimentel.

O jogo da sucessão no Rio

Tereza Cruvinel
Correio Braziliense
A Rede de Marina Silva já anunciou o apoio à candidatura do deputado Miro Teixeira a governador, descartando a opção por Alfredo Sirkis. O PSB já havia feito isso no mês passado. Miro, agora, entra para valer na disputa fluminense. Sua coligação conta com o PROS, ao qual se filiou, o PSD, o PSB e a Rede. Afora a militância do PDT que vem migrando à revelia da direção.

Um confronto formidável, que terá o governador Pezão (PMDB) disputando a reeleição, o senador Lindbergh Farias, do PT, o deputado Garotinho, do PR e o senador Marcelo Crivella, do PRB.

CHABU NO DF

Segue a crise no interior do PDT do Distrito Federal, por causa da adesão do deputado José Antônio Reguffe à candidatura do senador Rodrigo Rollemberg (PSB) ao governo, anunciada sem consulta ao partido.

Os insurgentes, agora com o apoio do senador Cristovam Buarque, torpedeiam a candidatura de Reguffe ao Senado na chapa do senador do PSB. Puxador de voto da legenda, ele já fala até em não ser candidato a cargo algum.

A sova da carestia

Vicente Nunes
Correio Braziliense 

A inflação continuará testando os nervos do governo. Apesar do discurso otimista da presidente Dilma Rousseff de que a disparada do custo de vida em março, puxada pelos alimentos, é passageira, os números preliminares de abril indicam que a sova no bolso dos consumidores continua a todo vapor. A cada dia, aparecem projeções piores para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). E não se descarta que o resultado deste mês supere os 0,92% de março. 

Com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, de volta ao Brasil, depois de uma maratona desgastante nos Estados Unidos, onde os dois foram bombardeados de previsões ruins para o país, Dilma pretende reforçar a estratégia de comunicação da equipe econômica para desmontar o que considera “terrorismo” contra o governo. 

Será necessário, porém, um esforço hercúleo do Planalto para se contrapor aos números que estão por vir. Pelas contas do Itaú Unibanco, o IPCA de abril será de 0,90%. Na sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará a prévia do mês, o IPCA-15. O Banco Santander projeta para esse indicador uma alta de 0,86%, baseado na desaceleração dos aumentos das passagens aéreas e do grupo educação. O economista-chefe da instituição, Maurício Molan, assinala, contudo, que a disseminação de reajustes se manterá firme. Os alimentos devem cravar alta média de 2%. 

FEVEREIRO SEM CARNAVAL

O Planalto espera quebrar um pouco do pessimismo com a divulgação, na terça-feira, das vendas do varejo em fevereiro, e, na quarta, com o resultado da prévia do Produto Interno Bruto (PIB), o IBC-Br, calculado pelo Banco Central. Os números, acredita o governo, mostrarão uma economia em recuperação, contrapondo-se às perspectivas alardeadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), de que 2014, o último ano do atual mandato de Dilma, será de atividade capenga, com avanço de minguado 1,8%. 

Os críticos do governo já têm o argumento pronto para justificar os números positivos: efeito estatístico. Como fevereiro teve mais dias úteis que o mesmo mês de 2013, porque o carnaval deste ano foi em março, tanto o varejo quanto a indústria foram favorecidos. Quer dizer: dificilmente as vendas do comércio e a produção industrial manterão o ritmo desejado pelo Planalto. E, ressalte-se, a decepção que está por vir, tem muito de responsabilidade do governo, por minar a confiança de empresários e consumidores ao insistir em uma política econômica equivocada, que só dissemina o descrédito. 

José Serra internado no Hospital Sírio-Libanês

Deu no Estadão

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), está internado no Hospital Sírio-Libanês. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital, que não deu detalhes sobre a internação, a data de entrada ou os motivos de saúde. Indagado sobre se haveria algum boletim médico a ser divulgado durante o dia, a assessoria de imprensa respondeu que não há previsão.

No fim de janeiro deste ano, Serra passou por uma cirurgia na próstata no mesmo hospital. Em julho de 2013, durante avaliação pré-operatória sobre a hiperplasia prostática benigna, o ex-governador acabou tendo de ser submetido a um cateterismo cardíaco, sendo indicado tratamento percutâneo com colocação de um stent, o que adiou a intervenção cirúrgica na próstata.

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