Arquivos por mês: agosto 2012

O álcool, os jovens e a condenação por homicídio doloso no trânsito

Milton Corrêa da Costa

Algumas pesquisas científicas nos dão a verdadeira dimensão sobre a questão do progressivo uso de bebida alcooólica pelos jovens. Em artigo publicado no Rio de Janeiro, envolvendo a questão do uso de álcool e direção, o médico psiquiatra e especialista em dependência química Arthur Guerra de Andrade informa que numa recente pesquisa do Ministério da Saúde, realizada com 54.144 pessoas, mostrou que 4,6% dos entrevistados afirmaram dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas. Tal comportamento foi mais frequente na faixa etária de 25 a 44 anos e entre os homens.

Num estudo publicado na revista científica “Addiction’ – que analisou 1. 495. 667 acidentes automobilísticos fatais ocorridos entre 1994 e 2008, os indivíduos que consumiram alguma bebida alcoólica estavam mais propensos a dirigir em alta velocidade, não usar cinto de segurança e conduzir o veículo causador da colisão, quando comparados aos motoristas sóbrios.

Verificou-se que quanto maior a concentração de álcool no sangue, maior a gravidade dos ferimentos causados pelo acidente. Arthur Guerra alerta para o fato de que nos países em desenvolvimento o custo com acidentes de trajeto pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o estudioso, caso as tendências se mantenham nas próximas décadas, tais acidentes continuarão a crescer, atingindo principalmente as populações mais vulneráveis e os países em desenvolvimento. Atualmente, informa Arthur Guerra, os acidentes de trânsito são a décima causa geral de mortalidade e a nona de morbidade no mundo, ocasionando 1,2 milhão de óbitos/ano e gerando até 50 milhões de feridos.

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CONDENAÇÃO POR EXCESSO DE VELOCIDADE

Um homicida do volante, dirigindo em alta velocidade e com sinais de ingestão de bebida alcoólica, na Rodovia RJ-102, fato ocorrido em 2006, perdeu o controle de sua picape e bateu de frente com um outro veículo. Matou a motorista e uma criança de 10 anos. Feriu gravemente mais dois menores e a babá que também estavam no referido carro. A babá ficou cega. A menina morta, Isabella Gautto Caruso, era filha do cartunista Chico Caruso do GLOBO.

Recentemente, o motorista foi condenado por homicídio doloso duplamente qualificado, a um total de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. A sentença foi considerada, no meio jurídico, cita a notícia, uma mudança histórica no paradigma da Justiça para tratar crimes cometidos por excesso de velocidade. O Tribunal do Júri de Cabo Frio considerou que o motorista cometeu dolo eventual, assumindo o risco de matar ao se comportar irresponsavelmente na condução de seu carro.

Ainda que a pena tenha sido pequena para a a tragédia que causou, o fato de ter sido condenado pelo excesso de velocidade e sem a materialidade da comprovação da ingestão de bebida alcoólica, não deixa de ser um avanço para desencorajar os assassinos em potencial do volante e pode servir de base para o julgamento de casos análogos, até que a proposta de homicídio doloso por excesso de velocidade e por direção alcoolizada façam parte integrante dos crimes em espécie no capítilo pertinente no Código de Trânsito Brasileiro.

MOTOCICLISTAS INABILITADOS

Para finalizar o quadro de irresponsabilidade no trânsito, uma pesquisa do Setor de Ortopedia do Hospital da Posse, no município de Nova Iguaçu / RJ, identificou que a maioria (52%) dos motociclistas envolvidos em acidentes de trânsito não possuia habilitação. É a imprudência e a irresponsabilidade que continuam matando, mutilando e causando tragédias no trânsito brasileiro. As estatísticas comprovam.

Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro

OBSERVAÇÃO: Volto a assinar com a patente de tenente coronel, pelo fato da Lei Estadual 4848/06, que me promovera, já na situação de reserva, ao posto imediatamente superior (coronel), ter sido recentemente julgada inconstitucional.

Lewandowski e Toffoli, em jogo de cena no Supremo

Marcelo Mafra

Muito bem lembrado no Blog, neste momento, quais são as reais funções do revisor, determinadas pelo próprio Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, que mostrei aqui nesta Tribuna em 28 de junho.

Talvez o Ministro Lewandowski devesse estudar um pouco mais o Regimento Interno do tribunal do qual faz parte, além de consultar dicionários para entender o real significado da palavra “deslealdade”.

Quanto à fala dele sobre o advogado Márcio Thomaz Bastos ter trazido argumentos inéditos naquele momento, parecia mesmo mais um jogo de cena. O curioso foi depois ele ler parte de seu voto, já escrito, em que apresentava os mesmos argumentos do advogado, que ele dizia terem sido “inéditos”. É como se os dois já tivessem combinado antes o enredo. Então, ele parecia muito mais um assistente do advogado de defesa do que propriamente um julgador.

Convém recordar também que quando foi realizada a reunião entre os ministros, convocada pelo presidente do STF, para definir o cronograma para os dias de julgamento, os únicos dois faltosos foram exatamente ele e o Min. Dias Toffoli.

Fica bastante evidente a falta de isenção e o comprometimento desses dois no sentido de beneficiar no que puderem os réus.

Traficantes do Rio estão deixando de vender crack, para preservar os viciados

Em uma reportagem publicada na última segunda-feira pela rede árabe Al-Jazeera, traficantes das favelas Mandela e Antares, no Rio de Janeiro (RJ), afirmam que estão parando de vender crack nas comunidades. A matéria, assinada pelo jornalista Gabriel Elizondro, aborda o problema das drogas no Brasil e, principalmente, nas favelas cariocas.

No texto, um traficante identificado como Rodrigo, de Antares, reconhece os lucros com a venda de crack, mas diz que a comercialização está suspensa no local para evitar os problemas que a droga ocasiona. “O crack traz muita destruição para nossa comunidade, por isso não estamos mais vendendo. Os viciados roubam casas, se matam por nada dentro da favela. Nós queremos evitar isso, então deixamos de vender”, declarou.

O bandido admite que continua vendendo maconha e cocaína. Segundo ele, essas drogas não causam tantos transtornos como o crack. A reportagem da Al-Jazeera informa, ainda, que o comando do tráfico na favela Jacarezinho já teria ordenado o fim da venda de crack no local.

O texto aborda outros pontos sobre o aumento do consumo da droga no País. A publicação lembra também que a presidente Dilma Rousseff lançou, em novembro do ano passado, um programa para combater o aumento do uso do crack no País. Segundo a matéria, mais de R$ 4 bilhões serão investidos para acabar com o problema – cerca de R$ 250 milhões apenas no Rio de Janeiro.

(Matéria transcrita do JB Online,
enviada pelo comentarista Paulo Peres)

Solidariedade a Anita Leocádia Prestes na internet

Sérgio Caldieri

Está sendo distribuído via internet um abaixo-assinado de solidariedade a Anita Leocádia Prestes, nos seguintes termos:

“Manifestamos nossa irrestrita solidariedade à professora Anita Leocádia Prestes, diante da insidiosa manipulação de diversos meios de comunicação conservadores que tentam insinuar a ligação dela como envolvida no rumoroso processo conhecido como “mensalão”.

A manipulação consiste em não revelar o sobrenome e nem a fotografia de uma indiciada, chamada Anita Leocádia Pereira da Costa, para sugerir a impressão de que se trata da digna professora, cuja conduta impoluta e sólida formação ética e ideológica são conhecidas de todos aqueles que a conhecem.

Um importante portal de notícias chegou ao ponto de expor a fotografia de Anita Leocádia Prestes, ao lado de sua tia Ligia Prestes, irmã do Cavaleiro da Esperança. Apesar de este portal ter feito uma errata alguns dias depois, em espaço secundário, a foto de nossa estimada professora foi exposta durante dias em sua página principal, atribuindo-se a ela as acusações que pairam contra a sua homônima.

Estes “erros” de informação não são fortuitos. Trata-se de uma torpe campanha que tenta atingir não só a professora Anita Leocádia Prestes, mas também a irretocável imagem de seu pai, Luiz Carlos Prestes, símbolo maior da luta intransigente contra uma forma de sociedade em que a corrupção é sistêmica e a “liberdade de imprensa” é usada para alienar, manipular e sobretudo manter os privilégios das classes dominantes”.

Sauditas recordam à Fraternidade Muçulmana quem manda e quem obedece no Oriente Médio

Joseph Massad (Al-Jazeera, Qatar)

Para recordar à Fraternidade Muçulmana quem manda e quem obedece, os jornais sauditas desenterraram uma foto, publicada há uma semana, em que se vê o fundador da Fraternidade Muçulmana Hasan al-Banna, beijando a mão do rei Abd al-Aziz, como evidência de submissão, nos anos 1940s[2].

Os sauditas deram ao presidente egípcio Murrsi recepção humilhante. O novo príncipe coroado saudita recebeu Morsi no aeroporto (o rei não apareceu). E nem o novo príncipe coroado apareceu para despedir-se, nem na partida. Embora seja possível que Mursi venha a governar como presidente independente, seus inimigos insistem em apresentá-lo como testa de ferro de al-Shatir (Khairat al-Shatir, líder da Fraternidade Muçulmana). Se for verdade, e seja lá quem for o conselheiro que Mursi ouve, é mau conselheiro. Até agora, as duas principais ações de Mursi na presidência saíram-lhe pela culatra: desafiar o Conselho Militar e visitar a Arábia Saudita.

O resultado de tudo isso para o futuro do Egito permanece incerto e obscuro, com Washington continuando a jogar dos dois lados da quadra e controlando vários cordões do jogo, mas não todos. É verdade que os EUA estão hoje menos apavorados e trêmulos de medo do que estavam imediatamente depois da queda de Mubarak. Os grandes players ainda são os generais do Exército, além dos EUA; na fila, em sequência, vêm a Fraternidade Muçulmana apoiada pelo Qatar, e os sauditas, tradicionais apoiadores do regime de Mubarak.

Os diplomatas e espiões dos EUA ainda não sabem a que o atual curso de eventos levará a região. A situação na Jordânia está ligada à do Egito, Síria, Cisjordânia, Iraque e o resto do Golfo, e permanece a mais volátil, dentre as monarquias ainda “estáveis”, situação semelhante à de Omã. As recentes manifestações massivas no Sudão visam a enfraquecer o governo despótico de Omar al-Bashir, levado ao poder por golpe contra a democracia sudanesa em 1989 (e cujas relações com os EUA azedaram nos anos 90), mas, até aqui, sua resposta às manifestações populares tem sido tão violenta quanto a dos sauditas ao lidar com o levante que lhes cabe.

Os norte-americanos continuam comprometidos não com alguma “democracia”, mas com a estabilidade – estratégia identificada pelo acadêmico e consultor do governo dos EUA Samuel P. Huntington, em seu livro clássico de 1968 sobre a importância da ordem e da estabilidade política no mutável Terceiro Mundo, para os interesses imperiais.

Tomar as democracias por estruturas inerentemente instáveis e as ditaduras por garantia de estabilidade já não é curso viável de ação para os agentes do governo dos EUA, mas eles ainda não decidiram se mantêm esse ideário para alguns países e o abandonam em outros casos.

Embora a região continue a carecer da democracia pela qual seus povos lutam há mais de um século, contadas a “Primavera Árabe” e as mudanças de regime que geraram, a principal conquista dos levantes populares, até agora, foi a instabilidade.

Essa instabilidade pode, sim, forçar uma mudança das regras estratégicas do jogo que os EUA introduziram na região depois da II Guerra Mundial. Essa é a boa notícia para todos os povos árabes.

Joseph Massad é professor de Política e História Intelectual Árabe Moderna
na Columbia University, em New York.

Desesperado, Haddad aguarda hoje o exame médico decisivo de Lula

Carlos Newton

A candidatura de Fernando Haddad não decola. Chegou a ter oito pontos, mas depois refluiu para apenas seis, onde ficou estacionada a campanha. Agora, as últimas esperanças de Haddad dependem dos rigorosos exames que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo hoje no Hospital Sírio-Libanês para avaliar o resultado do tratamento de um câncer na laringe antes de decidir sua participação na campanha municipal.

Como se sabe, o câncer de Lula tinha 3,5 cm de extensão. Para curá-lo, foram usadas as drogas mais fortes disponíveis. E houve seqüelas. Até hoje, quatro meses depois de interrompido o tratamento, Lula ainda tem dificuldades para se locomover, reclama do inchaço da garganta e não consegue falar sem que a voz de vez em quando lhe falte, como aconteceu na última gravação de TV que fez.

Segundo Haddad, a agenda de Lula só pode ser definida depois dos exames. “Teremos a participação no programa de televisão, que é bem mais simples e dá para respeitar todas as prescrições médicas. Mas as atividades de rua dependem do resultado dos exames”, revelou.

No quartel-general da campanha de Haddad, o suspense hoje é de matar o Hitchcock, como dizia o genial compositor Miguel Gustavo.

O progresso tocou nos limites da Terra: o mundo é finito

Leonardo Boff

Não tem mais remédio: o tempo histórico do capitalismo acabou. Não estaremos longe da verdade se entendermos a tragédia atual da humanidade como o fracasso de um tipo de razão predominante nos últimos 500 anos. Com o arsenal de recursos de que dispõe, ela não consegue dar conta das contradições criadas por ela mesma. Com a ruptura entre a razão objetiva (a lógica das coisas) e a razão subjetiva (os interesses do eu), esta se sobrepôs àquela a ponto de se instaurar como a força exclusiva de organização histórico-social.

Essa razão subjetiva se entendeu como vontade de poder e poder de dominação sobre pessoas e coisas. A centralidade agora é ocupada pelo poder do “eu”. Ele gestará o que lhe é natural: o individualismo. Este ganhará corpo no capitalismo, cujo motor é a acumulação privada e individual.

Foi uma decisão cultural altamente arriscada a de confiar exclusivamente à razão subjetiva a estruturação de toda a realidade. Isso implicou uma verdadeira ditadura da razão, que recalcou ou destruiu outras formas de exercício da razão, como a razão sensível, simbólica e ética, fundamentais para a vida social.

O ideal que o “eu” irá perseguir irrefreavelmente será um progresso ilimitado, no pressuposto de que os recursos da Terra são ilimitados.

Mas eis que depois de 500 anos, nos damos conta de que a Terra é pequena e finita. O progresso tocou nos limites da Terra. Não há como ultrapassá-los. Agora, começou o tempo do mundo finito. Não respeitar essa finitude implica tolher a capacidade de reprodução da vida na Terra e pôr em risco a sobrevivência da espécie. Cumpriu-se o tempo histórico do capitalismo. Levá-lo avante custará tanto que acabará por destruir a sociabilidade e o futuro. A persistir nesse intento, se evidenciará o caráter destrutivo da irracionalidade da razão.

O mais grave é que o capitalismo/individualismo introduziu duas lógicas que se conflitam: a dos interesses privados dos “eus” e das empresas e a dos interesses coletivos do “nós” e da sociedade. O capitalismo é, por natureza, antidemocrático. Não é nada cooperativo, é só competitivo.

Teremos alguma saída? Apenas com reformas e regulações, mantendo o sistema, como querem os neokeynesianos (Stiglitz, Krugman e outros), não. Temos que mudar se quisermos nos salvar.

Para tal, antes de mais nada, importa construir um novo acordo entre a razão objetiva e a subjetiva. Isso implica ampliar a razão e libertá-la do jugo do poder-dominação. Urge resgatar a razão sensível para se compor com a razão instrumental. Aquela nos permite fazer uma leitura dos dados científicos da razão instrumental. A razão sensível desperta em nós o cuidado pela vida e pela mãe-Terra.

Impõe-se uma nova centralidade: não mais o interesse privado, mas o interesse comum, o respeito aos bens comuns da humanidade e da Terra. A economia precisa voltar a fazer aquilo que é de sua natureza: garantir as condições das vidas física, cultural e espiritual de todas as pessoas. A política deverá se construir sobre uma democracia inclusiva de todos os seres humanos para que sejam sujeitos da história, e não meros assistentes ou beneficiários. Por fim, um novo mundo não terá rosto humano se não se reger por valores ético-espirituais compartidos, na base da contribuição das muitas culturas.

Todos esses passos possuem muito de utópico. Mas, sem a utopia, afundaríamos no pântano dos interesses privados e corporativos. Felizmente, por todas as partes do mundo, despontam ensaios antecipadores do novo, como a economia solidária, a sustentabilidade e o cuidado com tudo o que existe e vive.

O novo homem, segundo Carlos Drummond de Andrade

Todos sempre se perguntam como será o novo homem. O poeta e cronista Carlos Drummond de Andrade (1902 // 1987) responde a essa nossa indagação, em forma de versos, porque a poesia é necessária, como dizia Rubem Braga.

Carlos Drummond de Andrade

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O NOVO HOMEM

O homem será feito
em laboratório.
Será tão perfeito como no antigório.
Rirá como gente,
beberá cerveja
deliciadamente.
Caçará narceja
e bicho do mato.
Jogará no bicho,
tirará retrato
com o maior capricho.
Usará bermuda
e gola roulée.
Queimará arruda
indo ao canjerê,
e do não-objecto
fará escultura.
Será neoconcreto
se houver censura.
Ganhará dinheiro
e muitos diplomas,
fino cavalheiro
em noventa idiomas.
Chegará a Marte
em seu cavalinho
de ir a toda parte
mesmo sem caminho.
O homem será feito
em laboratório
muito mais perfeito
do que no antigório.
Dispensa-se amor,
ternura ou desejo.
Seja como for
(até num bocejo)
salta da retorta
um senhor garoto.
Vai abrindo a porta
com riso maroto:
«Nove meses, eu?
Nem nove minutos.»
Quem já concebeu
melhores produtos?
A dor não preside
sua gestação.
Seu nascer elide
o sonho e a aflição.
Nascerá bonito?
Corpo bem talhado?
Claro: não é mito,
é planificado.
Nele, tudo exacto,
medido, bem posto:
o justo formato,
o standard do rosto.
Duzentos modelos,
todos atraentes.
(Escolher, ao vê-los,
nossos descendentes.)
Quer um sábio? Peça.
Ministro? Encomende.
Uma ficha impressa
a todos atende.
Perdão: acabou-se
a época dos pais.
Quem comia doce
já não come mais.
Não chame de filho
este ser diverso
que pisa o ladrilho
de outro universo.
Sua independência
é total: sem marca
de família, vence
a lei do patriarca.
Liberto da herança
de sangue ou de afecto,
desconhece a aliança
de avô com seu neto.
Pai: macromolécula;
mãe: tubo de ensaio,
e, per omnia secula,
livre, papagaio, sem memória e sexo,
feliz, por que não?
pois rompeu o nexo
da velha Criação,
eis que o homem feito
em laboratório
sem qualquer defeito
como no antigório,
acabou com o Homem.
Bem feito.

Carlos Drummond de Andrade, in ‘Versiprosa’

“Na Olimpíada, narradores e comentaristas de televisão deveriam ser mais didáticos.”

Tostão (Jornal O Tempo)

Torcer e entender. Na Olimpíada, tento entender todos os esportes, até badminton, mas não consigo. Compreendo apenas futebol, ou melhor, penso que compreendo. Quando tenho certeza, uma bola entra por acaso e acaba com minha pretensa sabedoria.

Não é o que pensa o espanhol Ferran Soriano, gestor empresarial e vice-presidente do Barcelona, entre 2003 e 2008. Ele é autor do ótimo livro “A bola não entra por acaso”.

Os narradores e comentaristas de televisão deveriam ser mais didáticos durante e nos intervalos das competições olímpicas. Em uma Copa do Mundo, ocorre o mesmo. Um número muito maior de pessoas que não entendem de futebol assiste aos jogos. Elas querem compreender, e não apenas torcer.

Nesta Olimpíada, há uma tentativa das televisões de discutir mais os detalhes técnicos do esporte. Mas é pouco. Não existe esse hábito na imprensa esportiva brasileira, especialmente no futebol.

Fora da Olimpíada, esses debates deveriam ser mais frequentes e aprofundados. É o que faz a Globo News, sobre economia, política e outras áreas, com a presença de ótimos profissionais. Os apresentadores são também muito bem-preparados para isso. Perguntam e debatem em alto nível.

Há gente demais falando de futebol na televisão e gente de menos que entende do assunto.

Tempos atrás, havia um comentarista que tinha uma belíssima voz, que falava um ótimo português e que tinha uma grande audiência. Apenas não entendia de futebol. Para ele, independentemente dos detalhes de um jogo, as análises eram sempre as mesmas. Os times deveriam atacar mais pelos lados, avançar com mais velocidade, ser mais compactos, trocar mais passes e outras generalidades e lugares-comuns. Ele tem hoje vários seguidores na imprensa.

Trabalhei na televisão e sei como é difícil comentar uma partida ao vivo. Quando tudo parece definido, as análises já estão prontas, surge um lance inesperado, que muda a história do jogo. O comentarista, rapidamente, precisa dizer algo interessante, novo, objetivo e curto, que não atrapalhe o pouquíssimo tempo da TV. Daí, a preocupação dos analistas em não definir nada. É mais fácil e seguro.

Duro é, em uma Copa do Mundo, com a obrigação de escrever rapidamente a coluna para o jornal, com ela já elaborada durante o jogo, ter de mudar tudo porque sai um gol decisivo, na prorrogação. Ainda mais para quem escreve à mão, como eu.

Um ótimo comentarista, de televisão e de jogos ao vivo, deveria ter as milhares de informações precisas do Paulo Vinícius Coelho, o olhar tático e acadêmico do Paulo Calçade, a visão crítica e incisiva do Mauro César e a capacidade de analisar todos os detalhes de um lance do Júnior.

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OS DOIS LADOS

Cuca, pensando no Atlético, na liderança, no ótimo momento do time e na má fase do Flamengo, tem razão em criticar, mas não de ficar melancólico, como mostrou na TV. Como, há muito tempo, critico e acho uma vergonha muitos gramados brasileiros, concordo com o adiamento do jogo, desde que seja realmente para melhorar o campo do Engenhão. O pedido foi feito pelo Botafogo, dono do estádio.

Aos poucos, Celso Roth acha a melhor formação tática e escolhe os melhores jogadores. Gostei do esquema tático, com Wallyson e Montillo, pelos lados, e Borges, pelo centro, com Tinga vindo de trás. Apesar do pênalti infantil que cometeu contra o Corinthians, em sua estreia, Sandro Silva poderá melhorar o meio-campo.

Lewandowski precisa aprender qual é a função do ministro-revisor no Supremo

Carlos Newton

Reportagem de Débora Zampier, da Agência Brasil, revela que ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, disse estar “perplexo, estupefato e horrorizado” com as críticas feitas a ele pelo colega Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão na quinta-feira. Segundo a assessoria dele, o ministro classifica de “lamentável” a transferência de questões jurídicas para o campo pessoal.

Essa briga é ótima para Barbosa e péssima para Lewandowski, porque desde sempre já se sabia que o ministro-revisor tentaria atrasar o julgamento, para agradar ao ex-presidente Lula, de quem é amigo íntimo. Para se ter uma ideia do grau de comprometimento, basta citar um fato inquestionável: quando estava redigindo seu voto, Lewandowski fez uma declaração espantosa, ao distribuir nota à imprensa afirmando que a missão do ministro-revisor é contestar o voto do ministro-relator.

Se fosse um estudante de Direito a fazer tal afirmação, ainda poderia ser desculpado. Afinal, ainda não estudou direito a matéria, ou faltou à aula, ou está em recuperação… Mas um ministro do Supremo Tribunal Federal não pode  dar uma declaração dessas, que na verdade foi um ato falho bem freudiano. No caso, Lewandowski estava apenas revelando que sua “missão” era a de contestar o voto do relator, que todos já sabiam ser pela condenação dos réus do mensalão.

Senão, vejamos: na nota enviada à imprensa, Lewandowski afirmou que “sua missão não se resumia à revisão”, que “tinha que fazer um voto paralelo ao do ministro Joaquim Barbosa, que fosse um contraponto ao voto dele”.

Isso não é função do revisor. O que ele teria que ter feito era seguir o que está no art. 25 do Regimento Interno do STF, que determina que as funções do revisor são “apenas” as seguintes:

I – sugerir ao relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas;

II – confirmar, completar ou retificar o relatório;

III – pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto.

Ele jamais poderia atuar, como revisor, fora do que estabelecem esses incisos. Portanto, soam estranhas essas palavras de que ele estava obrigado a se contrapor ao voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, pois “contrapor” significa “atuar em oposição, em sentido contrário” ao relatório.

Se realmente fizer isso no voto decisivo, Lewandowski poderá estar atuando fora das competências determinadas, para o revisor, pelo Regimento Interno do STF.

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“DESLEALDADE”

A discussão entre os ministros começou durante o julgamento do pedido de desmembramento do processo apresentado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos. Ele questionou o fato de todos os réus serem julgados pelo Supremo, quando apenas três deles ainda têm essa prerrogativa – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Barbosa votou contra o pedido, lembrando que o Tribunal já analisara o assunto várias vezes, e o próprio Lewandowski tinha sido contra o desmembramento dos processos. Para Lewandowski, surpreendentemente,  os argumentos trazidos e por Thomaz Bastos seriam “inéditos” e mereciam análise mais detida da Corte. Foi aí que começou a discussão acalorada entre os ministros, com Barbosa classificando de “deslealdade” a mudança de opinião de Lewandowski.

Procurado pela Agência Brasil, o ministro Joaquim Barbosa respondeu os comentários do colega por meio de nota, encaminhada por sua assessoria. “Não fiz ataques pessoais. Apenas externei minha perplexidade com o comportamento do revisor, que após manifestar-se três vezes contra o desmembramento, mudou subitamente de posição, justamente na hora do julgamento, surpreendendo a todos, quase criando um impasse que desmoralizaria o tribunal. Note-se: a questão seria abordada por mim, relator, antes do voto de mérito, como preliminar. O fato é que perdemos um dia de trabalho, segundo cronograma pré-fixado”, disse o ministro-relator.

A voz rouca das ruas na palavra do procurador-geral

Carlos Chagas

Radiografia mais completa não poderia ter sido feita. Demonstrou o Procurador-Geral da República a culpabilidade de 36 dos 38 réus do mensalão. Claro que aos advogados dos mensaleiros caberá o contraditório, mas há uma diferença fundamental entre acusação e defesa. Esta se fará a conta-gotas, isoladamente, com cada patrono buscando livrar o seu cliente da condenação, mesmo às custas da delação e do sacrifício do ex-colega de quadrilha, ao tempo em que Roberto Gurgel estabeleceu a participação de todos num crime conexo exigindo a punição de todos.

Se um pensou e outro autorizou, se este operacionalizou e aquele financiou, incluindo-se ainda os que desviaram e superfaturaram recursos públicos, transportaram malas de dinheiro, distribuíram pelos partidos e por parlamentares – trata-se de uma trama única. Fulanos mais, beltranos menos, estão todos implicados, fora os dois contra os quais não se encontraram provas, no caso Luís Gushiken e Antônio Lamas.

O mérito do Procurador-Geral foi desenrolar e desvendar os fios da grande teia, mesmo havendo dúvidas sobre quem terá sido mesmo a aranha-mãe. Diversos crimes praticados interligaram-se para caracterizar o crime maior, a compra de votos no Congresso com a finalidade de assegurar maioria para o governo. Corrupção pura, sem tirar nem por.

De forma milimétrica, Roberto Gurgel levantou a relação entre as remessas de montes de dinheiro em espécie e a votação de projetos de interesse oficial, na Câmara dos Deputados, com a diferença de dias. Apontou quem recebeu, entre os partidos da base palaciana, e quem enviou, entre banqueiros, publicitários e altos funcionários públicos, sem esquecer quem foi buscar, situando-se a fonte em Belo Horizonte e São Paulo, com Brasília em menor escala. Revelou as ligações espúrias entre as partes e foi, cartesianamente, compondo o todo.

Daí sua intervenção na quinta-feira, antes das demais, contra a questão de ordem do advogado Márcio Thomaz Bastos, que pretendia desmembrar o julgamento dos quadrilheiros pelo envio do processo à primeira instância. Foi tudo uma coisa só, não obstante a existência de quem mandava e de quem obedecia. Todos implicados, fora as duas exceções referidas. Vale repetir o que escrevemos ontem: a voz rouca das ruas fez-se ouvir pela palavra do Procurador-Geral.

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NO RUMO DA CADEIA: JUNTOS OU ISOLADAMENTE?

Dúvidas ainda existem sobre detalhes do ritual estabelecido no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos de cada mensaleiro se farão de per si, em seqüência, estando até escolhido quem primeiro ocupará a cadeira de réu: José Dirceu. Supondo-se que o ex-chefe da Casa Civil venha a ser condenado a determinada pena de prisão, logo após o voto dos onze ministros ele será encaminhado a uma cela na Polícia Federal? Ou o plenário preferirá esperar a definição de todas as sentenças para só então reunir os sentenciados, numa leitura única? Em Nuremberg foi assim, ainda que os réus já estivessem presos desde o fim da guerra.

É um equívoco o erro humano com manobra tática

Pedro do Coutto

A afirmação contida no título, penso eu, aplica-se ao noticiário político, às páginas policiais, a conteúdos editoriais. Traduzir o erro, que atinge todos, como lances táticos, espertos, e até impulsos estratégicos.

O Globo de primeiro de agosto publica reportagem de Jailton de Carvalho focalizando a desistência do advogado Márcio Thomaz Bastos de permanecer na defesa de Carlos Augusto Cachoeira. A desistência ocorreu na tarde de véspera, terça-feira, quando circulou na Internet a tentativa totalmente despropositada de Andressa Mendonça pressionar o juiz Alderico Rocha Santos, ameaçando-o diretamente se não concedesse liberdade para o empresário de jogos e que atuava amplamente no mundo dos negócios. Para dizer o mínimo.

A matéria publicada incluiu declarações de um dos advogados do escritório Thomaz Bastos, Augusto Arruda Botelho, sustentando ter havido apenas coincidência entre um fato e outro. No trecho seguinte, alguém levanta para o repórter a hipótese de construir manobra para adiar o julgamento de Cachoeira. O autor da interpretação, cujo nome não é citado, esquece que não se trata de adiar sentença ou precipitar absolvição. O caso não é este. Trata-se de soltá-lo ou não por acusações contra ele feitas em Goias. Cachoeira encontra-se preso desde fevereiro.

Sua mulher, Andressa Mendonça, partiu para libertá-lo. Tentou coagir o juiz. Isso é manobra tática? Ao contrário. Ela cometeu um enorme gol contra seu próprio interesse e o interesse de seu marido. Errou. Achou que usando o nome da revista Veja impressionaria. Cometeu um erro maior ainda.

O reflexo imediato, negativo, veio logo em seguida, na tarde do mesmo dia: Marcio Thomaz Bastos deixou a representação de Carlos Cachoeira, uma espécie de homem fatal de Nelson Rodrigues. Tudo o que toca termina em confusão. Constitui um equívoco exaltar sua habilidade, inteligência ou mesmo esperteza. Tanto assim que as coisas não vêm dando certo para ele. Acontecem muito observações atribuindo a personagens altamente inteligentes manobras de flanco quando, na realidade, os atos constituíram erros colossais.

Eu me lembro de Carlos Lacerda em 1965. Governador da Guanabara, seu candidato, Flexa Ribeiro, foi derrotado nas urnas por Negrão de Lima. Lacerda já era candidato a presidente da República lançado pela convenção da UDN. Recusou-se a encaixar a derrota e seguir com sua campanha. Faltavam apenas doze meses para as eleições. Muito bem. Ele, que era dotado de genialidade, resolve deflagrar uma crise político-militar e se opor à posse de Negrão, que havia vencido por maioria absoluta dos votos.

O presidente da República era o general Castelo Branco. Deflagrou efetivamente a crise. Castelo Branco balançou no poder. Para se manter, teve que fazer um acordo com Costa e Silva, ministro do Exército, que garantiu sua permanência até o final do mandato. Mas ao preço do fim das eleições diretas e de sua própria candidatura ao Palácio do Planalto. Castelo Branco cedeu.

Lacerda desabou na crise que ele próprio desencadeou. Houve pessoas, uma delas o jornalista Newton Rodrigues, então redator-chefe do Correio da Manhã, que viram a tentativa de virar a mesa um lance excepcional. Analisaram mal. Identificaram o gênio como mais forte do que seu próprio erro. Erro total, como a história provou. São coisas da política, são páginas da vida humana.

Andressa Mendonça, mais um capítulo das contradições que voam nos momentos difíceis.

Crise de identidade

Sebastião Nery

Cassado pelos militares na primeira lista do golpe de 64, sempre viajando nos seus cargueiros ingleses, Jânio passou longas temporadas na Europa, sobretudo Londres, mais perto da Escócia. Um dia, em Paris, ia pela Avenida Champs Elysées, com o jornalista e assessor Augusto Marzagão, quando um quatrocentão paulista, metido a importante, o viu e se aproximou:

- Presidente, o senhor sabe quem eu sou?

Jânio, irado, furioso, arregalou os olhos:

- Ora, meu caro, se você, que é você, não sabe quem você é, como iria eu sabê-lo?

E foi em frente, escapando da crise de identidade.

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BERNARDES E A BESTA

Com a anistia de 45 e o fim da ditadura Vargas, Artur Bernardes, governador de Minas, presidente da República,  exilado na Europa, voltou. Virgilio de Melo Franco, Milton  Campos e Pedro Aleixo, a vida inteira adversários irreconciliáveis de Bernardes foram recebê-lo no porto do Rio.

No dia seguinte, Pedro Aleixo foi visitar Bernardes em casa:

- Presidente, como é que o senhor está vendo a situação?

- Mal, muito, doutor Pedro. O senhor sabe o que nos pode acontecer? Venho do exílio. Li o tempo todo e estou certo de que estamos ameaçados.

- Ameaçados por que ou por quem, presidente?

- Ameaçados pela besta do apocalipse.

Pedro Aleixo saiu sem saber se a besta era Getulio, o comunismo soviético ou o imperialismo norte-americano, os três horrores de Bernardes.

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BANCO, A BESTA

Ao empresário José Alencar,que foi vice de Lula e era bravo como Bernardes, honrado como Bernardes e desassombrado como Bernardes, Pedro Aleixo não precisaria perguntar quem é a besta do apocalipse. Alencar logo diria que eram os bancos.

1 – “Nunca houve na história do Brasil semelhante transferência de riquezas do trabalho e da produção em benefício do sistema financeiro. O Banco Central reduziu os juros básicos da economia de 19% para 17,5%. Mesmo assim, o País tem a maior taxa real do mundo: 10,92%”.

2 – “O governo mantém as taxas no nível atual por prestar atenção aos economistas ligados ao mercado financeiro. Alguns, especialmente os ligados a grandes bancos, alegam que há um limite para redução da taxa, como por exemplo a 10% reais ao ano. Isso é grave. Eles mesmos dizem que o Brasil só pode crescer no máximo 3% ao ano. Senão, a inflação volta”.

3 – “É preciso ter coragem para romper com isso, ou vamos conviver toda a vida com altas cifras de desemprego e fazendo a pobreza crescer”.

Eis aí. Em 2003, votei em um presidente que tinha um vice na garupa dele. Depois, descubri que meu presidente não era o presidente, mas o seu vice é que deveria sê-lo. Crise de identidade.