Arquivos por mês: julho 2012

Na Justiça, só quem cumpre prazos são os advogados. Os juízes nem ligam para isso.

Roberto Monteiro Pinho

A verdade é que os integrantes da Justiça não admitem seus erros. Parece mais fácil denunciar o advogado, a petição ou o recurso. O fato é que, se o advogado demorar, perde o prazo e a própria ação. Se retiver o processo, ganhará multa, além de denúncias à Polícia Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil.

Quanto ao juiz, não há como puni-lo. E dos que tentam, já respondeu a ministra Eliane Calmon, “apenas 3% obtém êxito”. Muitos perguntam: então, por que será que os juízes se empenham tanto em propor leis que posteriormente serão submetidas a seu julgo?

A resposta é óbvia.

A imprensa crítica no banco dos réus

Altamir Tojal

Mais que inocentar os réus, o arsenal do PT na “Batalha do Mensalão” está direcionado para vencer a “Guerra da Imprensa”.

Se os réus do Mensalão serão condenados ou absolvidos a gente não pode saber. Só pode arriscar palpite. Mas é certo que a imprensa crítica, que revelou os crimes, será condenada pela máquina de propaganda do PT, seja qual for a sentença do Supremo Tribunal Federal.

Não há manifestação de líderes, evangelizadores e arautos do partido sobre o Mensalão que não contenha a acusação de que se trata de uma “armação da mídia”. E junto vai a conclamação ao combate à “imprensa golpista”. Isso compõe, de forma mais ou menos explícita, conforme a ocasião, a cantilena petista desde remotos pronunciamentos de Lula e Rui Falcão até as ameaças de mobilização da militância feitas agora por José Dirceu e o velho e o novo presidentes da CUT, Arthur Henrique e Vagner Freitas.

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CADÁVERES POLÍTICOS

Caso ocorra absolvição dos réus pelo STF, a sentença será transformada pelo PT em troféu da guerra política, em suposta prova de que o Mensalão não existiu, de que tudo foi inventado pela “imprensa golpista”.

Caso o tribunal condene os acusados, terá sido um julgamento político, uma farsa que levou os ministros a julgar sob pressão, um trial by the media, como quer fazer crer o ex-ministro Thomaz Bastos. Também neste caso a culpa será da “imprensa golpista”, que não só teria inventado o Mensalão como teria forçado o Supremo a condenar os acusados.

Mais que inocentar os réus, o arsenal do PT na “Batalha do Mensalão” está direcionado para vencer a “Guerra da Imprensa”. Afinal, o que são mais alguns cadáveres políticos para um partido que já deixou tantos no caminho? Nesse ponto da luta política no Brasil, o que parece interessar mais que tudo ao partido é calar os setores da imprensa que teimam em praticar o jornalismo e seguem veiculando notícias, comentários e opiniões que desagradam o governo e podem dificultar suas metas eleitorais e a vontade de comandar o país sem crítica nem oposição.

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BOTA, MESADA E PROPAGANDA

Não levar na devida conta esse objetivo estratégico é uma desatenção política grave que pode custar caro à sociedade brasileira.

O PT já domina praticamente tudo e todos no Brasil, seja pelo peso da bota do estado, seja pela mesada ou pela propaganda maciça. Além do governo federal e de governos estaduais e municipais, o partido controla o Congresso Nacional e a maior parte dos partidos, sindicatos e movimentos sociais. Exerce forte influência no sistema de ensino e na produção artística. Mesmo governadores, prefeitos e parlamentares de oposição estão submetidos à ditadura das verbas e das emendas orçamentárias. A interferência no Poder Judiciário cresce na medida em que juízes mais antigos vão sendo substituídos nos tribunais superiores por outros escolhidos pelo partido.

Negar a existência do Mensalão, atribuindo o processo a uma invenção da imprensa, é a versão tropicalizada da negação do Holocausto.

Grande parte da imprensa também está sob domínio do PT. São redes, emissoras, portais e publicações dos governos, dos caciques da base aliada e das organizações sociais controladas, os veículos chapa branca e os blogueiros de aluguel.

O que ainda resta de imprensa crítica no Brasil representa, portanto, uma das derradeiras linhas de resistência democrática contra desmandos, corrupção, impunidade e impulsos autoritários.

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MENTIRA REPETIDA

Negar a existência do Mensalão, atribuindo o processo a uma invenção da imprensa, é a versão tropicalizada da negação do Holocausto. A lógica é a mesma nos dois casos. Não valem as imagens, os documentos, os depoimentos e as confissões. Nada disso convence nem envergonha gente como Ahmadinejad e outros lunáticos que negam o Holocausto. Aqui, não falta nem faltará gente motivada a apregoar a negação do Mensalão, sejam políticos, advogados, sindicalistas, professores, artistas, jornalistas e amigos do poder em geral.

A mentira repetida acaba colando, ao menos pelo tempo necessário para emprestar falsa solidariedade aos réus e, talvez, para ganhar mais uma eleição. Dizer que o Mensalão não existiu pode ser um argumento grotesco, sem qualquer utilidade para convencer os juízes do STF. Mas interessa ao PT para aumentar a pressão contra veículos e jornalistas que não estão sob seu controle. Para os estrategistas do partido, isso vale muito mais que inocentar os companheiros acusados.

O pagamento do tributo dinamarquês

Paul Krugman (Estadão)

No segundo semestre do ano passado, quando a primeira onda de ataques especulativos contra o sistema do euro estava ocorrendo, destaquei o peculiar status de santuário da Dinamarca, que era capaz de solicitar empréstimos a juros muito mais baixos do que países aparentemente comparáveis da zona do euro, como a Finlândia, por mais que a moeda dinamarquesa tenha seu câmbio atrelado ao euro. Argumentei que isto refletia a flexibilidade adicional que a Dinamarca desfruta por ter sua própria moeda; por mais que não haja a intenção de imprimir dinheiro para financiar o governo, o fato de que isto seria possível diante de um aperto de liquidez parece valer muita coisa.

A primeira onda de ataques perdeu força depois que o BCE começou a emprestar grandes somas a bancos tendo a dívida soberana como garantia, uma forma indireta de comprar a dívida em si. Isto deu ao euro mais 7 meses, que foram desperdiçados pelos líderes europeus. E agora estamos de volta à crise – e o status de santuário da Dinamarca é ainda mais extremo.

Extremo? Os juros nominais são agora negativos! O banco central cobra dos bancos particulares 0,2% para ficar com seus depósitos, e os juros sobre a dívida do governo com vencimento em 2 anos são de -0,23%.

A primeira coisa que devemos indagar é por que ninguém opta em vez disso por manter sacos e mais sacos de dinheiro na tentativa de chegar ao menos a um rendimento igual a zero. Creio que a resposta deve estar no custo do armazenamento – o custo de alugar um cofre para guardar tanto papel, e também o risco de os ratos devorarem tudo ou algo do tipo. Estes custos não podem ser grandes, mas parecem ser suficientes para tornar possível um rendimento negativo.

A outra pergunta diz respeito ao rendimento dinamarquês, que é ainda mais baixo do que o rendimento dos títulos da Alemanha. Não sei se alguém realmente pensa que a Alemanha poderia enfrentar um aperto de liquidez – qualquer situação na qual algo deste tipo pudesse ocorrer seria também uma situação na qual o euro seria coisa do passado e a Alemanha teria sua própria moeda novamente. Mas talvez não; além disso, talvez alguém esteja preocupado com a possibilidade de a Alemanha ter de desembolsar muito dinheiro para salvar o euro.

Seja como for, aquilo que está ocorrendo na Dinamarca é indício do quanto a crise do euro é grave – tão grave que as pessoas se mostram dispostas a pagar para ter seu dinheiro guardado em outro lugar.

Mais uma de Sergio Cabral: o escândalo da desativação do Hospital do Iaserj

Paulo Peres

Muitos servidores estaduais convocados para o ato público em defesa do Iaserj, que seria realizado na manhã do último domingo, tiveram que se antecipar,uma vez que durante a madrugada de sábado enfrentaram de peito aberto a invasão das autoridades constituídas do Estado, Procuradores, Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança, que de forma, totalmente equivocada e truculenta, removerem pacientes em estado grave, sem liberação médica, sem aviso aos familiares, à força e ao arrepio da lei, para unidades de saúde do Estado, com base na decisão prolatada pela juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública, requerida pelo corrupto desgovernador Sergio Cabral

Os funcionários do Iaserj afirmam que, “um crime foi praticado, na noite de sábado, pelas autoridades do Rio de Janeiro contra servidores e pacientes”, após ações e lutas em defesa de um hospital público. Um forte aparato policial cercou o Iaserj, para a operação da secretaria de estado de saúde, fazer as transferências dos pacientes internados no Hospital do Iaserj (hospital central dos servidores que atende o SUS) serem retirados ilegalmente das UTIs em uma noite fria, sem condições de transferência e sem paradeiro para onde foram levados’.

Na verdade, uma operação ilegal de desmonte e fechamento do Hospital do Iaserj para demolição (acordo de ampliação que o Estado do Rio entrega o terreno do Iaserj para a construção de um centro do Inca – Instituto Nacional do Câncer). As transferências contrariam a ética médica, o ato ilegal tem sido denunciado, mas nem a Justiça, nem o MP se pronunciaram e as liminares que garantiam o funcionamento do Iaserj foram cassadas.

Vale ressaltar que, alguns pacientes não puderam ser removidos devido o estado de saúde grave em que se encontram. Apesar disso, nesta segunda-feira, a água e luz de alguns setores do hospital foram cortadas, segundo os funcionários que permanecem acampados na frente do hospital.

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TRATAMENTOS AMEAÇADOS

Ali viviam, há 8 anos, Rosa Barcelos Rosa, de 56 anos, portadora de Síndrome de Down, e Andreia Paixão, de 38, que sofre de paralisia cerebral. De pacientes abandonadas, sem vínculos sociais, transformaram-se em mascotes daquela comunidade. A remoção delas para o Hospital Eduardo Rabello, no longínquo bairro de Campo Grande, na zona Oeste, comoveu e revoltou todos, do porteiro ao pessoal da CTI.

Antônia Maria dos Santos, técnica de enfermagem que os funcionários consideram como a “mãe” das duas internas, não conteve as lágrimas e as críticas ao comentar a remoção. Sem ter assistido a transferência das ocupantes dos leitos 9 e 10 da enfermaria 53, ‘Tuninha’, como a enfermeira é chamada pelas pacientes, misturou indignação, tristeza, saudade, e medo ao falar das pacientes:

“Sou casada, mas nunca tive filhos. Encontrei nelas o amor filial e sabia que elas gostavam de mim como a uma mãe. Ao longo dos anos em que viveram aqui, nós demos roupas, móveis, tudo. É inadmissível saber que foram arrancadas daqui no meio da madrugada, carregadas em lençol. É muita truculência e desrespeito ao paciente. Nem uma maca foram capazes de lhes fornecer”, protestou. “Fico imaginando o rostinho delas quando chegarem ao novo hospital, com pessoas diferentes, outro ambiente. Ficarão amedrontadas, perdidas”.

A enfermeira Márcia Silveira, no Iaserj desde 1990, lembrou da entrada delas, em 1994. Triste, ela teme uma ‘provável regressão’ nos avanços cognitivos e motores apresentados pelas duas ao longo da internação no Iaserj.

“Elas chegaram aqui se alimentando na mamadeira, pouco falavam. São pessoas que carregam traumas antigos, de abandono familiar, agressão. Encontraram aqui abrigo, amor, que as fez melhorar. Já se alimentavam sozinhas, faziam festas, retribuíam ao carinho recebido. Tenho medo que elas possam piorar, e até mesmo morrer”.

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PACIENTES EM RISCO

No Chefe do Centro de Tratamentos de Feridas (Cetafe), única unidade na especialidade no estado, a dermatologista Cristina Maria Machado Maia criticou a falta de planejamento ao se iniciar, ‘de forma repentina e despreparada’, o fechamento do Iaserj. Segundo ela, que tem sob sua responsabilidade 600 prontuários, os pacientes não foram comunicados.

“Temos aqui 105 salas de ambulatório. O prédio no Maracanã, para onde será transferido o Cetefe, tem somente 30 salas”, explicou. “Alguns pacientes precisam trocar os curativos das feridas a cada 7 dias. O prazo de alguns deles termina nesta semana que entra. Ninguém sabe se o Iaserj abre amanhã (segunda-feira, 16) ou quando abre. A situação é gravíssima. Pode haver, inclusive, amputações”.

Para membros da equipe de intensivistas (que atendem no tratamento intensivo) do Iaserj, que foi toda transferida para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), na Penha (Zona Norte) junto com os pacientes, a remoção é assustadora. Seus médicos lamentam o fechamento do CTI, criado em 2008 e com ‘muita lenha pra queimar’.

“Recentemente, foram inauguradas 24 UTIs no Hospital Getulio Vargas. Com a transferência do setor daqui para a Penha, o ganho real na rede estadual de saúde será de apenas oito leitos. Esta situação, em um Estado que tem 150 pessoas aguardando uma vaga em CTI, é lamentável. Eles não estão nem aí se 10% destes pacientes morrerem esperando vaga”.

Funcionária do Hospital, onde é secretária da direção da unidade há 8 anos, Andrea Assunção criticou a administração do Iaserj. Para ela, além do risco dos funcionários perderem o emprego, a população do entorno do local ficará desassistida.

“O Iaserj não existe para o governo estadual. Que hospital a população do Centro vai utilizar? O Souza Aguiar já está completamente lotado, com filas gigantes. As pessoas entravam aqui e saíam vivas, saudáveis. Acabaram com um hospital excelente”, disse. “A administração do Pedro Cirilo pode ser considerada horrorosa, ele fez de tudo para fechar isso daqui. Os funcionários que não são concursados sairão com uma mão na frente e outra atrás”.

Justiça proíbe NET de cobrar por ponto extra, mas a empresa vai continuar cobrando

Carlos Newton

A Agência Globo (vejam só que ironia…) informa que, a partir de agora, a NET não poderá mais cobrar por pontos extras adicionais, mensalidades de TV adicionais ou qualquer outra nome que a empresa dê para casos semelhantes. A decisão é do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da cidade do Rio de Janeiro, que aceitou parcialmente ação civil pública proposta pelo Ministério Público.

Na sentença, o juiz anulou a cláusula contratual que prevê a cobrança dos pontos extras e condenou a empresa à devolução dos valores pagos pela utilização desses pontos desde março de 2010, quando foi editada a súmula da Anatel que regulamenta o serviço.

A Agência Globo informa também que, em decisão liminar, o magistrado já havia proibido a cobrança das taxas extras. Em sua defesa perante à Justiça, a NET afirmou que o serviço é prestado por empresa privada, o que permite a livre fixação do preço. O juiz, no entanto, entendeu que “ha inequívoco interesse do Ministério Público em molecularizar as milhares de ações individuais potencializadas nesta ação civil pública, dando efetividade aos princípios da celeridade, economia processual, acesso à justiça e segurança jurídica”.

Por meio da assessoria de imprensa, a NET informou que, apesar de ainda não ter sido intimada sobre a sentença da Justiça, irá recorrer da decisão. Na mesma nota, a empresa afirmou que já atende “às condições das resoluções 488/07 e 528/09, assim como a súmula de esclarecimento publicada pela Anatel, estando seu modelo de negócio plenamente de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis.”

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NÃO VAI ACONTECER NADA

Traduzindo tudo isso: é correta a decisão do juiz Ayoub, porém não será cumprida. Estrategicamente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem por norma não emitir acórdão contra os interesses da Organização Globo, o que obviamente inclui a Net. Isso é consenso entre os ilustres desembargadores, e a família Marinho ainda possui 10,4% da maior empresa de multiserviços de telecomunicações via cabo da América Latina.

Este tipo de processo contra a Net já foi tentado diversas vezes, houve várias decisões favoráveis em primeira instância, mas no Tribunal de Justiça a Net sempre sai ganhando, apesar de ser uma empresa inidônea. O mais recente golpe que a empresa vem aplicando na praça é telefonar para o cliente e comunicar que ele ganhou de graça um adaptador para receber imagens em HD (alta definição). O técnico vai até sua casa, instala, até aí tudo bem. Depois, quando vem a conta, o cliente descobre que não era uma oferta de graça, porque a mensalidade passa a ser bem maior.

Relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta nepotismo no Tribunal de Brasília

Vannildo Mendes (O Estado de S. Paulo)

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual o Estado teve acesso, revela que 46 ocupantes de cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) são parentes em primeiro grau dos juízes e desembargadores da própria Corte. Isso representa 13,79% do total de 464 ocupantes de cargos de confiança. O nepotismo é proibido pela Constituição e por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais de 40% dos familiares dos magistrados que ocupam esses cargos estão lotados nos gabinetes do presidente do tribunal, desembargador João de Assis Mariosi, do vice-presidente, Lecir Manoel da Luz e do corregedor da Corte, Dácio Vieira, que tem como uma de suas principais missões combater irregularidades administrativas, como o nepotismo. O CNJ deu prazo de 15 dias para o tribunal dar explicações.

A inspeção apurou que dois servidores (matrículas 310.909 e 317.513) ocupam cargo comissionado na presidência do Tribunal, sendo um chefe de gabinete e outro assessor jurídico. Outro servidor, matrícula 313.111, exerceu cargo na corregedoria do tribunal de 3 de maio de 2006 a 23 de novembro de 2010. No período de 22 de abril de 2010 a 23 de novembro de 2010, ele exerceu a função de confiança no momento em que seu pai era corregedor.

A prática foi imitada pelo corregedor atual, o desembargador Dácio Vieira, que manteve a filha Marcella Vieira de Cabral Fagundes, matrícula 314.156, ocupando cargo de confiança como sua subordinada, conforme noticiou o Estado em 15 de junho passado. Por indicação de Vieira, a filha já estava no cargo desde 22 de abril de 2006 e ele a manteve quando assumiu a Corregedoria.

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UM JUIZ CENSOR

Vieira foi o autor da censura judicial ao Estado, decretada em 31 de julho de 2009. Ele atendeu, na época, ao pedido do empresário Fernando Sarney (filho de José Sarney, presidente do Senado), que queria impedir o jornal de divulgar informações da Polícia Federal sobre seu envolvimento com irregularidades apuradas na Operação Boi Barrica.

Marcella é servidora concursada do Tribunal Regional Eleitoral do DF e foi requisitada pelo TJ-DF. Vieira disse na ocasião que a filha já estava na Corregedoria do TJ antes de sua posse. Por isso não precisaria sair porque, como destacou, há precedentes nos tribunais segundo os quais é possível que uma filha permaneça no órgão comandado pelo pai. “Ela já estava lá na Corregedoria antes de eu assumir”, disse.

Mas após a inspeção do CNJ, Vieira reconsiderou sua posição e exonerou a filha, a pedido dela, do cargo comissionado que ocupava na Corregedoria. A exoneração saiu publicada no DOU de 10 de julho e Marcella retornou ao órgão de origem.

Pela assessoria, o tribunal informou que a situação de quase todos é semelhante à dela. Ou seja: são servidores de carreira, que entraram por concurso e a lei não define claramente se nesses casos caracteriza nepotismo a nomeação em funções de confiança. Informou ainda que vai aguardar a notificação do CNJ para se pronunciar sobre cada caso.

Outro caso emblemático constatado pelo CNJ diz respeito ao servidor de matrícula 316.176, que ocupa cargo de assessor jurídico da presidência, apesar de ser parente em primeiro grau do vice. Detalhe: o vice assumiu a presidência em diversas ocasiões, nas quais teve o parente como subordinado direto.

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PARENTE DE JUIZ

Há ainda um caso considerado duplamente ilegal de um servidor (matrícula 311.546), parente de juiz, que ocupa cargo de contador da Circunscrição Judiciária de Brasília e ao mesmo tempo é consultor/perito de duas empresas privadas, a Cálculo Certo e a Só Revisional, o que também é proibido.

Além destes ascendentes diretos dos magistrados, alguns vieram em forma de nepotismo cruzado, indicados por autoridades de outros tribunais, o que também está sendo mapeado pelo CNJ. Três desses indicados seriam familiares do ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU). Um desses parentes é Danielle Christine Campelo Magalhães, chefe de gabinete da presidência do tribunal.

Uma certa quantidade de gente à procura de gente

Lembre-se de Rubem Braga e divulgue que a poesia é necessária. O jornalista Joel Silveira passou a fazer isso, quando nosso amigo Braga morreu, e agora somos nós que seguimos a trilha desses dois mestres.

Conheça hoje um extraordinário poema do poeta e pintor português Mário Cesariny (1923/2006).

Mário Cesariny

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UMA CERTA QUANTIDADE

Uma certa quantidade de gente à procura
de gente à procura duma certa quantidade

Soma:
uma paisagem extremamente à procura
o problema da luz (adrede ligado ao problema da vergonha)
e o problema do quarto-atelier-avião

Entretanto
e justamente quando
já não eram precisos
apareceram os poetas à procura
e a querer multiplicar tudo por dez
má raça que eles têm
ou muito inteligentes ou muito estúpidos
pois uma e outra coisa eles são
Jesus Aristóteles Platão
abrem o mapa:
dói aqui
dói acolá

E resulta que também estes andavam à procura
duma certa quantidade de gente
que saía à procura mas por outras bandas
bandas que por seu turno também procuravam imenso
um jeito certo de andar à procura deles
visto todos buscarem quem andasse
incautamente por ali a procurar

Que susto se de repente alguém a sério encontrasse
que certo se esse alguém fosse um adolescente
como se é uma nuvem um atelier um astro

Mário Cesariny, in “Pena Capital”

Nada vai acontecer a Demóstenes, que continuará ganhando quase R$ 40 mil mensais.

Carlos Newton

Não tem maior importância a decisão da Corregedoria-geral do Ministério Público do Estado de Goiás, que instaurou um procedimento disciplinar contra o procurador de Justiça Demóstenes Torres.

Em nota, a corregedoria afirma que o objetivo é “apurar eventual infringência de dever funcional”, com base nas informações divulgadas a partir da Operação Monte Carlo. Diz ainda que a apuração tem caráter sigiloso, e o órgão já solicitou documentos ao Senado Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Na quarta-feira, logo após a cassação de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar no Senado, a corregedoria do MP-GO havia informado que aguardava o retorno do procurador às suas funções para “adotar as providências pertinentes para instauração de procedimento disciplinar para apuração de eventual falta funcional”.

A sala destinada a ele na 27ª Procuradoria de Justiça está pronta, com dois auxiliares à disposição. Mas nenhum processo foi distribuído para a procuradoria da qual Demóstenes é titular. O senador cassado retornou ao MP goiano na quinta-feira (12), mas pediu licença do cargo por cinco dias.

Mas nada vai acontecer a ele. Continuará atuando como procurador, ganhando R$ 24 mil por mês, além da aposentadoria precoce como senador, por ter cumprido mais de oito anos de mandato. Somando as duas fontes de renda, Demóstenes chega a quase R$ 40 mil. Nada mal.

Apresentada no Supremo representação contra Sarney por não dar andamento a processo contra o ministro Joaquim Barbosa

Carlos Newton

O advogado Luiz Nogueira encaminhou representação à presidência do Supremo Tribunal Federal contra o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), pedindo enquadramento nas penas previstas na legislação para punir autoridades responsáveis pelo explícito descumprimento de seu dever. No caso, o dever de dar andamento ao processo contra o Ministro Joaquim Barbosa, por comportamento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções de integrante do Supremo Tribunal Federal.

Citando na representação uma matéria publicada aqui no Blog da Tribuna, o advogado diz esperar que “a bem embasada denúncia contra o Senhor Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, hoje, vice-presidente do STF, seja, de pronto, recebida e julgada procedente pelo Senado Federal, aplicando-se “in casu” a pena prevista no artigo 70 da Lei no. 1079/50, ou seja, “no caso de condenação, fica o acusado desde logo destituído de seu cargo”.

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CONHEÇA O CASO

Em 3 de maio de 2012 foi protocolada denúncia na presidência do Senado federal, que recebeu o número 013286/12-9, contra o ministro Joaquim Barbosa. Motivou a denúncia a espalhafatosa entrevista dada por ele ao jornal “O Globo”, de 20 de abril de 2012, em que declarou que o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, tinha “manipulado resultados de julgamento no STF”.

Disse também que o colega-ministro Peluso é “ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno”, acrescentando:

“As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplo: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular ressultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumulturar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”…. “Cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, invadir a minha seara (eu era o relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões”.

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NA GAVETA DO CHEFE

A respeito das explosivas declarações de Barbosa, o atual presidente do Supremo, Ayres Britto, disse àimprensa: “Eu nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de uma decisão. Proferido o resultado, é impossível manipulá-lo. É uma impossibilidade lógica”.

Ao que se sabe, o processo contra Barbosa está na mesa no Advogado-Geral do Senado, Alberto Machado Cascais, para parecer. E mais: como incorreções e desvios de conduta dos membros do Supremo fogem à apreciação do Conselho Nacional de Justiça, não seria o caso de também o STF abrir procedimento próprio e interno contra o ministro Joaquim Barbosa?

Além disso, tendo em vista que para o atual presidente do STF a manipulação de resultado de julgamentos no STF é uma impossibilidade, por que até agora o próprio STF não puniu o afoito e nada razoável ministro Joaquim Barbosa, por ter declarado que na Suprema Corte ocorrem manipulações de julgamentos de recursos para atender a interesses escusos, particulares?

Se assim é e deve ser, como ficam o país, a sociedade e o Poder Judiciário que, a partir de novembro próximo, será presidido pelo próprio Barbosa, um ministro que declarou a um dos mais importantes jornais do Brasil que no Supremo ocorre manipulação de resultados de julgamentos, desabonando a  instituição que por dois anos irá chefiar e a qual já integra há 8 anos?

Sobre a insignificância do valor dos tratados

Carlos Chagas

Quando mesmo tímida e inutilmente os generais da Wehrmacht protestavam contra a quebra dos tratados internacionais que levavam a Alemanha nazista a invadir a Áustria, a Tchecoslováquia, a Polônia, a Bélgica, a Holanda, a Noruega, a Dinamarca e, por fim, a União Soviética, a resposta de Adolf Hitler era sempre a mesma, sobre “o valor insignificante dos tratados, que foram feitos para ser rompidos”.

Guardadas as proporções, as eleições municipais de outubro e a perspectiva das eleições gerais de 2014 vem revelando o mesmo conceito, em se tratando dos partidos da base parlamentar do governo e até os da oposição. A começar pelo PT, mas passando pelo PMDB, o Partido Socialista, o PR, o PP, o PTB, o PDT e outros, sem esquecer o PSDB e o DEM, prevalece o espírito do Terceiro Reich: vencer é o objetivo final. Ético é o vencedor, quaisquer que tenham sido seus métodos.

Assistimos e mais assistiremos a um festival de traições e quebra de compromissos entre os partidos, ou melhor, entre seus líderes, candidatos maiores ou menores ao papel de Fuherer em suas disputas. De São Paulo a Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e outras capitais, vale a perspectiva de vitória, mesmo às custas de compromissos anteriores.

Seria bom prestar atenção nas preliminares da sucessão presidencial. Michel Temer, em entrevista no fim de semana, reafirma a aliança entre PMDB e PT, contentando-se em permanecer na vice-presidência da chapa encabeçada por Dilma, mas… Mas seu partido poderá lançar candidato próprio se as condições mudarem. O PT marcha com a reeleição da presidente da República, mas… Mas se o Lula quiser, ele será indicado. Eduardo Campos sai do palácio da Alvorada entoando juras a Dilma e apesar de haver rompido acordo com o PT em diversas prefeitura estaduais, mas… Mas o governador de Pernambuco está aí mesmo para disputar o palácio do Planalto caso a situação apareça. O PR, o PTB e o PDT estão com o governo federal, mas em São Paulo inclinam-se por José Serra. Na capital mineira, desfez-se a aliança de anos atrás.

No PSDB, teve-se a impressão de ser Aécio Neves o candidato natural à presidência depois que Serra optou pela prefeitura paulistana, mas o candidato duas vezes derrotado no plano federal deixa a janela aberta para uma terceira disputa ou, pior ainda, mostra-se simpático a um acordo com o Partido Socialista, em torno da candidatura de Eduardo Campos, rejeitando o ex-governador de Minas. O DEM evolui voltado para os quatro pontos cardeais a um só tempo e o recém-fundado PSD tem como símbolo as birutas de aeroporto.

E assim por diante, numa demonstração da insignificância do valor dos tratados. Nada de novo debaixo do sol…

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INTERREGNO DESNECESSÁRIO

Legislativo e Judiciário estão perdendo excelente oportunidade de demonstrar o indemonstrável, ou seja, que a coisa pública deve prevalecer sobre os interesses individuais.

A CPI do Cachoeira não tinha nada que interromper seus trabalhos nesta última semana de julho, para seus integrantes gozarem um ócio imerecido quando precisariam estar adiantando investigações e depoimentos. Ficaram para agosto as oitivas de Luís Pagot, Fernando Cavendish e, agora com maiores razões, o retorno do governador Marconi Perillo e suas novas relações com o contraventor, reveladas por uma revista semanal. Quando retornarem, os integrantes da CPI estarão no mínimo enferrujados e desmotivados.

No Supremo Tribunal Federal, coisa parecida. Se tivessem cancelado as férias, por sinal gozadas o mês inteiro, os Meretíssimos teriam dado prova inconteste de que o processo do mensalão será julgado antes das eleições municipais. Agora, permanece a dúvida, correndo por conta dos artifícios malabarismos dos advogados dos 38 réus.

Ficará o Executivo fora desse leniente recesso de país rico? Seria bom verificar se existem ministros e altos funcionários de férias. A presidente Dilma mantém sua agenda intocada, mas em volta dela?

Redução da Selic tem várias faces: atinge cadernetas e aumenta juros

Pedro do Coutto

A redução da Selic, determinada pelo governo na quarta-feira, na realidade pode ser analisada como um cubo colorido de várias faces. Trata-se de medida econômica encadeada com várias outras. Não se afirma unicamente por si, tampouco conduz à redução dos juros do mercado financeiro. Nem poderia.

Para início de conversa, como se costuma dizer, os bancos não são devedores dessa taxa e sim credores. Recebiam 8,5% ao ano para girar a dívida interna mobiliária do país na escala de 2 trilhões de reais. Em números redondos. Portanto, se recebiam por tal tarefa 170 bilhões a cada doze meses, claro, vão passar a receber 160 bilhões de reais.

Mas como os banqueiros não reclamaram é porque não tiveram diminuição de ganhos, fica evidente. Dois reflexos imediatos: menor remuneração dos títulos públicos que lastreiam o endividamento, queda na rentabilidade das cadernetas de poupança, já que a nova lei passa a ser de 70% da Selic, menos de 5% ao ano, portanto. Mas há um terceiro ponto menos visível mas bastante real: auferindo menos (do governo) para gerir a dívida, o sistema bancário vai – não diminuir – mas sim aumentar os juros do crédito pessoal e comercial. A rentabilidade dos fundos de investimento vai também recuar e, como o recuo, menos aplicações na Bolsa de Valores de São Paulo.

O declínio de quarta-feira, focalizado nos maiores jornais do país no dia seguinte, O Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, foi o oitavo seguido da Selic. Houve assim sete degraus anteriores. O movimento do comércio nem por isso subiu. Ao contrário: desceu. Pedro Soares, na FSP, Gabriela Valente e Roberta Scrivano, O Globo, Daniela Amorim e Vinícius Neder, O Estado de São Paulo, levantaram dados preocupantes quanto ao movimento comercial.

Ele não só vem baixando em volume físico, como a inadimplência do crédito se expandindo. De onde se conclui que não é diminuindo os juros (oficiais) que se obtém efeitos para impulsionar o consumo e a produção, pólos que caminham juntos. Um não pode existir sem o outro. Afinal de contas não teria o menor sentido produzir para estocar. Elevaria absurdamente os encargos do processo fabril.

O consumo só pode ser incentivado através de maior oferta de empregos e salários, sobretudo em nível compatível com o do crescimento da população. Sim porque não podemos esquecer que, a cada ano, nascem 2 milhões de crianças no Brasil. Esta velocidade, claro, não se refere apenas aos recém nascidos. Não. Incide logicamente sobre todas as faixas etárias. Como a força de trabalho brasileira (a mesma coisa que mão de obra ativa) é a metade de número de habitantes, para dois milhões que nascem evidencia-se a necessidade de serem criados um milhão de empregos novos por ano. Mas a questão não termina aí.

É preciso colocar na balança que, revelam os relatórios anuais do FGTS, o último encontra-se a partir da página 106 do Diário Oficial de 29 de julho de 2011, que ocorrem quase 18 milhões de demissões por ano no país e que esse índice mensal de 1 milhão e 500 mil reune pessoas que lutam para encontrar nova ocupação. Por isso é que se deve distinguir, em matéria de mercado de emprego, o que engloba os postos novos e o que se refere ao nível de reemprego.

Não podemos nos deixar levar pela onda de publicidade oficial, ainda que gratuita, a exemplo das matérias normalmente divulgadas pelo Ministério do Trabalho. Sem tal separação não é possível fazer-se uma análise objetiva e concreta do panorama. Mas esta é outra questão.
O essencial para impulsionar o consumo não está em baixa a taxa Selic. E sim elevar a massa salarial e, efetivamente, o mercado de trabalho. Só há no mundo dois fatores de produção: o capital e o trabalho. O resto é ilusão.

As soluções do Major Dedé

Sebastião Nery

Ninguém conhecia os irmãos Melo e Silva pelo sobrenome. Eram gente só de nome. E nome nacional. Drault Ernâni, banqueiro. Bivar Olinto, deputado. Adelgilson, personagem desta história. Na seca de 32, Adegilson de Melo e Silva era o major Dedé, chefe político e prefeito de Patos. A fome estava feia, major Dedé fundou a sua Sunab: baixou portaria tabelando os preços de alimentos e mandou pregar na feira.

O povo gostou. Mas o engenheiro Palunga, chefe do 3º Distrito do Dnocs, na Paraíba, e responsável pelas medidas federais contra a seca no Estado, achou que era uma arbitrariedade do prefeito. E mandou rasgar a portaria.

Major Dedé foi à pensão onde o engenheiro Palunga estava hospedado e tentou explicar. A situação era de emergência, havia fome demais e ele, com o prefeito, tinha que tomar uma providência. A providência era o tabelamento. Fez nova tabela, mandou pregar na feira.

O engenheiro Palunga não disse nada. Saiu, foi à feira, rasgou de novo a tabela. Major Dedé chamou dois ajudantes e tocou para a pensão. O engenheiro Palunga ia saindo do banho todo enrolado. Major Dedé levou-o para o quarto, pediu a mão e deu doze bolos. Seis em cada uma.

No dia seguinte, o engenheiro Palunga viajou para João Pessoa e mandou ofício para José Américo, o ministro das secas. Ninguém sabe o que José Américo respondeu. O que se sabe é que a tabela do major Dedé ficou na feira de Patos até a seca acabar.

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AGORA É DE GRAÇA

Major Dedé se cansou da vida pública e veio para o Rio. Jurou nunca mais se meter em brigas cívicas. Um dia, foi ao Aeroporto Santos Dumont receber uma casal de amigos que não conhecia o Rio. Entrou no táxi, pediu ao motorista:

- Estes meus amigos não conhecem a cidade. Vão para o hotel. Mas antes eu queria que o senhor desse uma volta pelo Flamengo e Botafogo, para eles começarem a conhecer.

- Só vou para Copacabana. E direto.

- Mas, meu senhor, compreenda. O senhor não vai perder nada. Pode cobrar em dobro, eu pago. Apenas queria que eles tivessem uma primeira visão do Rio. É coisa rápida.

- Já disse. Só vou para Copacabana. E direto.

Major Dedé ficou parado, pensou na paz que tinha vindo buscar no Rio, mas se lembrou de Patos, lá na Paraíba, puxou um 38 de cano curto, encostou no ouvido do motorista:

- Meu senhor, o senhor vai dar uma voltinha, pela cidade todinha. E, agora, de graça.