Arquivos por mês: julho 2012

A crise dos planos privados de previdência traz riscos aos segurados

O comentarista Paulo Peres, sempre atento, nos envia este artigo de Paulo César Régis de Souza, presidente da Associação dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, publicado pelo Jornal do Brasil Online, sobre os riscos dos investidores que optam pela previdência privada.

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A CRISE DA PREVIDÊNCIA ABERTA

Paulo César Régis de Souza

Em diversas oportunidades escrevi sobre a Previdência Aberta, dos planos de previdência, apontando para os seus riscos, de única responsabilidade dos investidores neste tipo de seguro. Mostrei que a Superintendência de Seguros Privados, a tal Susep, não fiscaliza nada. Acho que nem fiscais tem. Mostrei que nem o Banco Central sabe onde estão aplicados os recursos, estimados hoje em R$ 130 bilhões, captados de uma massa de investidores de 12 a 13 milhões de pessoas. Deixei claro que os “planos de previdência” são produtos de um mercado financeiro, de alta volatilidade, que depende do “humor” das bolsas de valores, daqui e do mundo, e que suas aplicações estão atreladas ao comportamento das taxas Selic.

A farsa é que tais títulos são apresentados aos investidores como “planos de previdência” em um país que detonou a Previdência Social pública, por ordem do FMI, reduzindo seus benefícios a um salário mínimo. Cumprindo esta determinação em detrimento de nossa soberania, direcionou milhões de brasileiros para a busca de uma aposentadoria acima do mínimo, especialmente aqueles assalariados que ganham mais de dois mínimos. A massa de um mínimo foi descartada. É este o cenário de um INSS que já paga 80% de benefícios de um salário mínimo a quase 24 milhões de seus 30 milhões de beneficiários.

Os “planos de previdência” ganharam espaço e competitividade. Dimensionaram o mercado em 40 milhões de clientes e atacaram cobrando altas taxas de administração e carregamento. Enquanto a Selic esteve acima de 10% ao ano, foi possível aos bancos e seguradoras engordar seus ativos, com o governo, de forma escabrosa, estimulando com isenção do Imposto de Renda. O mesmo governo que cobra previdência dos inativos púbicos que não podem e aposentar de novo. Uma iniquidade e uma vilania.

O mercado nadou de braçada, o que não me impediu, através da Anasps, de alertar para os riscos que pegariam na frente os contribuintes. Neste momento, quando a Selic vai descendo a ladeira e a presidente Dilma insiste que o Brasil vai ter juros “decentes”, bancos e seguradoras vão apresentar a conta dos “planos de previdência” ao governo e aos investidores. Enfim, tornaram-se um mau negócio para bancos e seguradoras que chafurdam na lama da especulação financeira.

Resultado prático é que, como o governo ainda não disse se vai “desonerar” IR, IOF, compulsório etc, como vem generosamente fazendo com outros setores, não para beneficiar o incauto investidor mas bancos e seguradoras. Se o governo cruzar os braços, restará aos investidores pagar a conta. Os contratos serão rasgados, e o investidor terá que assinar um ajuste e sujeitar-se a uma nova contribuição maior.

O que eu quero deixar claro é que esperteza tem perna curta e que inegavelmente é curto o horizonte dos brasileiros que um dia sonharam em ter uma aposentadoria digna. A do INSS, com teto hoje inferior a cinco salários mínimos, francamente um disparate para quem ganha hoje R$ 6.220 mensais, dez mínimos.

Magistrados querem blindar seus direitos e não aceitam nova forma de aposentadoria

Roberto Monteiro Pinho

Na esperança de que exista uma razão louvável para emudecer nossa opinião sobre a conduta antissocal da magistratura brasileira, fomos pesquisar e encontramos questões pontuais que fortalecem a critica.

Tomamos como foco da blindagem dos direitos (mais benesses que direitos), eis que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN n° 4803) no Supremo Tribunal Federal  contra dispositivos das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 sobre as aposentadorias de magistrados.

A AMB pede para excluir os membros da magistratura da reforma da previdência iniciada pela EC 20/98 e continuada pela EC 41/03. O pedido se sustenta em que (…) “submetem a magistratura ao regime geral de aposentadoria dos servidores públicos e, ainda, possibilita a extinção da paridade entre proventos e vencimentos, que é consequência inafastável da vitaliciedade conjugada com a irredutibilidade de vencimentos”.

Estamos vendo aqui, mais uma vez, que o juiz só pensa nele. Se o litigante está insatisfeito com os seus serviços, eis que nada fazem de fato para que isso se reverta, o quadro não muda. Na verdade, estamos diante de um dilema que nos faz lembrar o filósofo romano Sêneca: “Lutar com o igual é perigoso, com o mais forte é loucura; com o mais fraco é vergonhoso”.

Siomara Ponga fala sobre o Brasil e dá uma geral nos comentaristas

Siomara Ponga

Em primeiro lugar, eu não estou “defendendo Cuba”, apontei para alguns problemas que todos conhecem. Quem falou em prostitutas, como se aqui não tivesse, é um infantil. Quem me proclamou mais conhecedora de Cuba, errou, quem escreveu que “aqui tem umas pessoas, etc.”, eu não levo em consideração.

Não comparei o Brasil com lugar algum. O Brasil é lindo, vasto, amorável (como dizia meu avô – procurem no dicionário), que o povo apesar de ignorante porque vota sempre nos mesmos por ignorância ou ganância é bom. Que “em se plantando tudo dá” e outras coisas lindas, é verdade.

Vocês sabem o que está acontecendo no sertão, nesse exato momento em que estou escrevendo? Um seca devastadora. Vou recontar milhares de vezes, sem me cansar: um empresário, vendo o sofrimento dos nordestinos, se propôs a perfurar muitos, mas muitos poços – porque vocês, que conhecem tanto o Brasil, mais do que Cuba – sabem muito bem que o solo do nordeste possui um lençol vastíssimo da melhor água potável, logo abaixo da superfície.

Pois bem, quando o empresário ia começar as perfurações, foi avisado que seria assassinado. Sabem por quê, conhecedores do Brasil ? Porque com a água perto de casa, o curral eleitoral não precisaria mais de pipas d´água fornecidas pelos “coronéis” eleitoreiros.

Isso é só uma lambuja de exemplo do que se passa em nosso querido Brasil.Nosso sistema previdenciário está levando anos sem fim para chegar a uma conclusão sobre a idade da aposentadoria. Eu pergunto e eu mesma respondo: se uma pessoa começa a trabalhar aos 18 anos e aos 48 cumpriu 30 anos de trabalho, por que obrigá-la a cumprir mais 12 anos para receber aquela maravilhosa recompensa depois de deduzidos impostos sobre impostos? Tira-lhe a chance de vir a trabalhar em outra coisa ou apenas de deixá-la numa rede aproveitando o dinheirão que recebeu depois de uma vida.

O sistema de saúde é uma perfeição! Os planos de saúde são um primor, principalmente para os pobres. Recentemente, na televisão em horário nobre, vimos o desabafo de uma médica para atender todos os pacientes de um hospital do grande e belo Rio de Janeiro. Os hospitais vão caindo por falta de manutenção, como o do pioneiro em tratamento da AIDS, no Caju, que esta semana apareceu nos jornais e foi grilado por moradores de rua, enquanto em torno eram construídos barracos (manchete de no O Globo). E  Souza Aguiar, que foi assaltado com bandidinhos que levaram 24 mil e tiraram as armas dos seguranças. E dona Dilma veio verificar câmeras de segurança de outro hospital – façam-me o favor… um presidente sair do palácio para inspecionar trabalho de eletricistas e seguranças…

E tem muito mais, muito. Crianças que ainda são vendidas pelos pais por 10,00, até mesmo 1,00 ou um almoço para qualquer um que pagar, pais que levam seus filhos – meninos e meninas – até os navios que chegam, para oferecê-los ” como distração ” aos marinheiros que passaram meses no mar. Esses animais levam seus filhos de barco, vestidos apenas com calcinhas para serem presas devoradas.

E vocês me vêm com essas ironias sobre Cuba. O que Fidel tentou foi não deixar que isso acontecesse dando-lhes educação, trazendo técnicos, os mais competentes da Rússia, para ensinar balé e esportes para os cubanos. Vocês, que reprovam o “ditador” costumam assistir aos jogos Pan Americanos, as Olimpíadas”? Já assistiram o desempenho dos atletas cubanos, mil vezes melhor do que o dos brasileiros? Pois é, foi o Dr.Fidel Castro quem proporcionou tudo isso para meninas e meninos que estariam nas mesmas condições dos nossos.

E sabem do que mais? Vou para a praia. Mas volto em outra seção dessa magnífica Tribuna para falar de outro escândalo brasileiro, ” Entradas e Bandeiras”, a grande invasão dos bárbaros portugueses sobre índios e territórios estrangeiros. Se eu amo o Brasil? Com todas as fibras do meu coração, mas isso não me cega.

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PS – O filme sobre o ” Ensaio da Cegueira ” de Saramago – que leio desde o lançamento de seu primeiro livro no Brasil e tive a honra de apertar a mão quando ele veio receber o título de Dr. Honoris Causa na UFF, aqui pertinho de casa, por escolha pessoal, já que esse título lhe foi oferecido por vários países – pois o filme é uma droga, uma porcaria. E não me venham com frases soltas e sim com comentários que sejam pertinentes, para que eu os leia com atenção e aprenda mais.

O malogro da Rio+20: quando não progredir significa regredir

Leonardo Boff

Não corresponde à realidade dizer que a Rio+20 foi um sucesso. Não se chegou a nenhuma medida vinculante nem se criaram fundos para a erradicação da pobreza nem mecanismos para o controle do aquecimento global. Não se tomaram decisões para a efetivação do propósito da conferência, que era criar as condições para o “futuro que queremos”. É da lógica dos governos não admitir fracassos. Mas nem por isso deixam de sê-lo. Dada a degradação geral de todos os serviços ecossistêmicos, não progredir significa regredir.

No fundo, afirma-se: se a crise se encontra no crescimento, então a solução se dá com mais crescimento. Isso, concretamente, significa mais uso dos bens e serviços da natureza, o que acelera sua exaustão, e mais pressão sobre os ecossistemas, já nos seus limites. Dados da ONU dão conta de que, desde a Rio-92, houve uma perda de 12% da biodiversidade, 3 milhões de metros quadrados de florestas foram desmatados, 40% mais gases de efeito estufa foram emitidos e metade das reservas mundiais de pesca foi exaurida.

O que espanta é que o documento final e o borrador não mostram nenhum sentido de autocrítica. Não se perguntam por que chegamos à atual situação nem percebem, claramente, o caráter sistêmico da crise. Aqui, reside a fraqueza teórica e a insuficiência conceptual desse e de outros documentos oficiais da ONU.

Os que decidem continuam dentro do velho software cultural e social, que coloca o ser
humano numa posição adâmica sobre a natureza, como seu dominador e explorador, razão fundamental da atual crise ecológica. Não entendem o ser humano como parte da natureza e responsável pelo destino comum. Não incorporaram a visão da nova cosmologia, que vê a Terra como viva e o ser humano como a porção consciente e inteligente do próprio Terra, com a missão de cuidar dela e garantir-lhe sustentabilidade. Ela é vista, tão somente, como um reservatório de recursos.

Acolheram a “grande transformação” ao anular a ética, marginalizar a política e instaurar como eixo estruturador da sociedade a economia. De uma economia de mercado, passou-se a uma sociedade de mercado, descolando a economia real da economia financeira, esta comandando aquela. Confundiram desenvolvimento com crescimento. Aquele, como o conjunto de condições que permitem o desabrochar da existência humana, e esse, como mera produção de bens a serem comercializados e consumidos.

Entendem a sustentabilidade como a maneira de garantir a continuidade do crescimento, sem mudar sua lógica interna e sem questionar os impactos que causa sobre todos os serviços ecossistêmicos. São reféns de uma concepção antropocêntrica, quer dizer: todos os demais seres somente ganham sentido à medida que se ordenam ao ser humano. Entretêm uma relação utilitarista com todos os seres, negando-lhes valor intrínseco e, por isso, como sujeitos de respeito e direitos.

Por considerar tudo pela ótica do econômico, que se rege pela competição e não pela cooperação, aboliram a ética, e a dimensão espiritual na reflexão sobre o estilo de vida, de produção e de consumo das sociedades. Fizemo-nos bárbaros, insensíveis a milhões de famintos e miseráveis.

Por isso, impera radical individualismo, com cada país buscando seu bem particular em cima do bem comum global, o que impede, nas conferências da ONU, consensos e convergências. E assim, alienados, rumamos ao encontro de um abismo, cavado por nossa falta de razão sensível, de sabedoria e de sentido transcendente da existência.

A verdadeira história da ‘mudança de regime’ na Síria

François-Alexandre Roy (Asia Times Online)

Quem assista às televisões e leia os jornais da mídia ocidental só conhecerá a narrativa, repetida diariamente, segundo a qual a Síria estaria envolvida num levante democrático que seria extensão da Primavera Árabe. A verdadeira história é absolutamente outra.

Os sírios que exigem reformas ditas democráticas não são maioria significativa no país, como eram na Tunísia ou no Egito. Além disso, nem todos os ‘combatentes da liberdade’, entre os quais o Exército Sírio Livre, são sírios.

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EUA E AL-QAEDA

Houve muitas notícias segundo as quais as forças da ‘oposição síria’ seriam um cadinho de diferentes ideologias, de curdos separatistas a membros da Al-Qaeda. Sabe-se que há soldados da Al-Qaeda entre as forças de oposição na Síria, como há também mercenários vindos diretamente da “Revolução Líbia” – outro bom exemplo de golpe de estado tratado como se fosse parte de alguma Primavera Árabe, pela imprensa-empresa ocidental.

No início no levante na Síria, Ayman Al-Zawahiri, líder máximo da Al-Qaeda, convocou diretamente combatentes da Al-Qaeda e mercenários sunitas, para juntar-se às forças de oposição na Síria. Assim sendo, é bem evidentemente claro que EUA, Al-Qaeda, países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) estão hoje todos do mesmo lado, aliados, no conflito sírio – tentando um golpe de estado na Síria, sem qualquer preocupação com o futuro da Síria, depois de derrubado o governo de Bashar al-Assad.

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O JOGO DA TURQUIA

O Conselho Nacional Sírio e o Exército Sírio Livre tampouco estão integrados, e nem sempre lutam do mesmo lado. Contudo, além de derrubar o estado policial de Assad, lhes caberia traçar algum plano coerente para o futuro da Síria pós-revolucionária. Mas o Conselho Nacional Sírio e o Exército Sírio Livre têm um importante traço comum: ambos são pesadamente apoiados pela Turquia, que conta com vir a ocupar lugar de mais destaque na região.

Abdulbaset Sieda, o presidente sírio-curdo do Conselho Nacional Sírio, foi acusado por outros grupos curdos de só representar a agenda do governo turco – inimigos de muito tempo das populações curdas na região. O quartel-general e os campos de treinamento do Exército Sírio Livre são localizados na província de Hatay, sul da Turquia; foram ali instalados por forças especiais do Qatar. Através da Turquia, o Exército Sírio Livre também recebe armas (que foram usadas na Líbia); e, da OTAN, recebe equipamento de tecnologia avançada, para comunicações.

Já há algum tempo, a Turquia trabalha para ampliar seu espaço de ação e influência no Oriente Médio. Com uma ‘revolução democrática’ acontecendo junto à sua fronteira leste, os turcos logo procuraram estimular a revolta, na esperança de vir a construir laços fortes com quem vier a governar a Síria, seja governo democrático ou ditador novo. Bom meio pelo qual a Turquia pode começar a construir laços com o futuro governo na Síria é apoiar a causa da ‘mudança de regime’ desde o início, inscrevendo-se entre as forças que tenham ajudado a derrubar Assad.

Dia 22/6, a força aérea síria abateu um jato de combate F-4 turco, que, como diz a Síria, invadiu águas territoriais sírias. Além de reforço na presença militar turca na fronteira leste com a Síria, nada mais resultará desse incidente, porque a Turquia errou ao invadir águas territoriais sírias.

Mas, ao derrubar o Phantom turco, o exército sírio mostrou que suas capacidades de defesa antiaérea estão instaladas e operantes. É o que basta para tornar impraticável qualquer coisa semelhante à tal “zona aérea de exclusão” que abriu caminho para o golpe contra a Líbia. É possível que muitos ainda insistam em outras explicações para o “incidente” com o F-4 turco; nenhum jornal ou noticiário de televisão ocidental noticiará o fato: os turcos foram apanhados em operação de espionagem, tentando recolher informação sobre as defesas antiaéreas sírias; é sinal claro de que há planos para outros tipos de agressão à Síria.

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A EMPRESA-IMPRENSA

O modo como a empresa-imprensa ocidental apresenta os eventos que se desenrolam na Síria é o melhor indicador de que há um golpe em curso contra a Síria, chamado sempre “mudança de regime”. O ‘analista’, o ‘comentarista’ ou o ‘jornalista’ sempre só vê metade do fato, e sempre a metade que mais ajude a justificar e promover a agenda de ‘mudança de regime’ da grotesca coalizão de forças que, hoje, estão atacando a Síria: EUA e Turquia (dentro da OTAN), aliados da al-Qaeda e do Conselho de Cooperação do Golfo.

Basta analisar o modo como a empresa-imprensa ocidental está cobrindo os desenvolvimentos do conflito na Síria, para ter certeza de que o que está em andamento na Síria nada tem a ver com Primavera Árabe e já é guerra civil provocada e ‘arrastada’ para dentro do território sírio.

Absolutamente nenhum jornal, jornalista, especialista ou autoridade entrevistada nos veículos de mídia faz qualquer referência ao povo sírio ou a demandas dos próprios sírios. Todas as ‘matérias’ e ‘noticiários’ são carregados de imagens de bombardeios e matanças, sempre imediatamente declaradas ações criminosas do regime Assad. Mas sem qualquer tipo de prova.

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FOTO ERA FALSA

O mais recente massacre, acontecido em Houla, é bom exemplo do tipo de ação de guerra operado por jornais e jornalistas, contra a Síria: sem qualquer tipo de confirmação ou prova, as imagens que chegaram ao ocidente foram imediatamente identificadas como efeito da ação das forças de Assad. A BBC chegou a exibir imagem de centenas de cadáveres envolvidos em mortalhas brancas, identificados como vítimas do massacre em Houla. Não. Era foto feita no Iraque, em 2003, pelo fotógrafo Marco di Lauro…

À guisa de legenda, em letras convenientemente microscópicas, a BBC notificava que “Essa imagem – que não pôde ser verificada – parece mostrar cadáveres de crianças mortas no massacre de Houla, à espera de serem enterrados.” A história espalhou-se pelo mundo, como argumento que comprovaria a crueldade do regime sírio, induzindo a opinião pública a aprovar alguma espécie de intervenção militar, para finalidades ‘humanitárias’, contra a Síria.

Pouco depois, o autor da fotografia manifestou-se, o ‘jornalismo’ foi denunciado como fraude, e afinal noticiou-se que os reais autores do massacre haviam sido membros do Exército Sírio Livre fantasiados de shabiha (grupos de mercenários); e os mortos eram manifestantes sírios pró-Assad, cujas manifestações não recebem qualquer atenção dos ‘jornalistas’, jornais, comentaristas de televisão e colunistas e receberam tratamento diferente: a correção não foi tão amplamente divulgada quanto a notícia errada (ou propositalmente falsificada).

E onde se veem, no ‘jornalismo’ das empresas de imprensa ocidental, imagens dos protestos pacíficos? Não há notícias, porque não há qualquer tipo de levante democrático ou Primavera Árabe na Síria, como dizem as empresas de imprensa no ocidente. O que há na Síria é guerra civil, na qual os ‘rebeldes’ são ‘importados’, não representam qualquer tipo de maioria da população e não estão absolutamente unidos sob qualquer tipo de plataforma política; absolutamente não se sabe por que, afinal, tanto lutam para derrubar o regime de Assad.

Mais provas disso se veem nos confrontos sectários que irromperam no norte do Líbano. Toda e qualquer prova da guerra civil na Síria é censurada pelas empresas de imprensa ocidentais, porque não ajudariam a promover a causa do golpe contra Assad (‘mudança de regime’). A opinião pública tem de ser convencida de que o golpe não é golpe; que há “boas razões” para uma ‘mudança de regime’.

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IRÃ SOB AMEAÇA

Se o regime de Assad for afinal derrubado, será má notícia para o Irã e para o Hezbollah. O Irã estará cercado por “postos avançados” dos EUA em estados hospedeiros, a partir dos quais os EUA poderão, afinal, começar a atacar o regime iraniano: é o sonho, há vários anos, do complexo militar-midiático-industrial representado no Congresso dos EUA pelos neoconservadores dos dois principais partidos.

Mas, se houver ataque militar pelos exércitos dos EUA/OTAN para ‘libertar’ o povo sírio, como ‘libertaram’ o povo líbio ao preço de destruir a Líbia, acontecerá na Síria o que não aconteceu nem na Líbia, pelo menos até agora: guerra civil sem prazo para acabar, mais sangrenta do que se viu até agora. E que permanecerá absolutamente ocultada pelos jornais, ‘jornalistas’ e empresas de mídia do ocidente.

Fraude e falsificação, a receita dos bancos norte-americanos

Argemiro Ferreira

Já se teme até um novo choque imobiliário. Nos diferentes estados dos EUA, cada vez mais famílias norte-americanos enfrentam o risco de retomada de suas casas pelos bancos (entre eles, os gigantes Bank of America, Citibank, HSBC, Wells Fargo, Deutsche Bank, US Bank) por falta de pagamento de hipotecas. O jornalista Scott Pelley (foto abaixo, à direita) expôs no “60 Minutes” da rede CBS a questão crucial que passou a retardar a onda de retomadas em massa de casas.

Para comprá-las, as pessoas tinham sido obrigadas pelos bancos a apresentar papelada rigorosamente em dia. Os bancos, no entanto, não cuidaram de sua própria papelada. Por causa do descuido, são agora dezenas de milhares os casos de bancos e financeiras incapazes de localizar os documentos que provem estarem legalmente habilatados a retomar imóveis dos inadimplentes.

Ficou difícil saber quem é de fato dono de cada casa. A culpa pelo pesadelo, segundo Pelley, é a invenção em Wall Street, ainda sob a fúria desregulamentadora, dos investimentos garantidos por hipotecas – ou, na língua deles, mortgage-backed securities. Os mesmos “investimentos exóticos” que desencadearam o colapso financeiro nos EUA e continuam a criar problemas.

Também ouvida no final de “60 Minutes”, a própria presidente da reguladora bancária FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation), Sheila Bair, foi enfática. Chamou a situação atual de “pervasive” – expressão que qualifica a influência nociva e perversa disseminada largamente pelos bancos.

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DETALHES ESCABROSOS

Já atolados na lambança de fraudes e ilegalidade, os bancos ainda tropeçaram nos detalhes escabrosos devassados na reportagem da CBS. As revelações devem-se a uma personagem singular, Lynn E. Szymoniak. Enquanto tentava salvar a própria casa, ela fez descobertas. Wall Street usava computadores modernos para produzir a desastrosa securitização garantida por hipotecas, segundo Szymoniac, mas esqueceu de preservar documentos em papel, talvez temendo que retardassem o ritmo frenético de seus lucros.

Ao levar Szymoniac ao tribunal como inadimplente, o banco credor dela teve de alegar perda dos papéis. Mais de um ano depois, misteriosamente, disse tê-los reencontrado. Não sabia que a moça, além de advogada, era investigadora de fraudes e especialista em documentos forjados (até treinara agentes do FBI). No exame dos papéis afinal apresentados pelo banco, Szymoniak achou primeiro uma discrepância de data: a compra da hipoteca pelo banco (17/10/2008) era posterior ao início do processo de retomada pelo banco (julho de 2008). Ou seja, quando o banco começou a ação de retomada não era dono da hipoteca.

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ORGIA DE FRAUDES

Parecia sem sentido, mas o que veio depois foi ainda mais estranho. Numa pesquisa online em 10 mil hipotecas, Szymoniak passou a devassar a orgia de fraudes bancárias. Havia milhares de documentos forjados. Grande número deles levava a assinatura de uma certa Linda Green como vice-presidente do banco. Green, que nunca na vida trabalhara em banco, assinava ao mesmo tempo como vice-presidente de 20 bancos.

Para Szymoniak as fraudes só podiam ser intencionais: na prática, ao encurtar caminhos e empacotar hipotecas em securities, Wall Street recorria a atalhos. Securities eram negociados e passavam de mão em mão, de investidor a investidor. E com a inadimplência de compradores, os bancos precisavam, para retomar os imóveis, exibir documentos que provassem a propriedade. “Mostre a prova de que é dono” passou a ser a resposta automática ao ataque dos bancos.

A dificuldade tornou-se então impossibilidade. Incapazes de provar a condição de donos das hipotecas, o que passaram a fazer bancos e financeiras? Optaram pela fraude múltipla e explícita. Um conjunto de procedimentos ilegais destinados a “fabricar” provas foi criado em seguida para, com elas, fundamentar-se a retomada de casas.

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ASSINATURAS FAlSAS

A pesquisa de Szymoniak aprofundou-se num caso específico – o da singular Linda Green, que assinava como vice-presidente sem saber coisa alguma de banco. Localizada pela equipe da CBS, ela reconheceu: assinara milhares daqueles papéis. Admitiu ainda que muitas outras pessoas também contratadas assinavam o nome dela. E que qualidades especiais tinha para ter sido escolhida? Morava na Georgia e tinha um nome curto, fácil e rápido para soletrar e escrever.

O empregador dela era a companhia DOCX, da Georgia, subsidiária da LPS, de US$2 bilhões, especializada em prestar serviços jurídicos a bancos provedores de hipoteca. Somente em 2009, devido à enxurrada de processos, a LPS resolveria fechar a DOCX, na esperança de assim por fim ao problema. Mas o estrago estava feito. Os bancos acharam ter se livrado do problema, transferindo-o para pessoas singelas e ingênuas como Green, sem consciência do que fizera a serviço deles.

A investigação de Szymoniak comprovou ainda que mais pessoas também assinavam, mesmo com letras bem diferentes, o nome de Green. A CBS chegou a elas. Muitas eram, na época em que tiveram o emprego, meras estudantes de escola secundária. Recebiam para passar horas no escritório forjando a assinatura “Linda Green”.

Um poeta desbocado, mas com muita sinceridade no versejar

Mário Assis

Oliveira de Panelas, poeta e repentista Pernambucano, certa vez se deparou com um desafio no mínimo inusitado: Após consertar seu carro na oficina de um amigo e perguntar quanto havia custado o conserto, ouviu do Dono da Oficina, que o conserto ficaria de graça, caso ele fizesse um verso, falando sobre o seu “órgão sexual”. Surpreso e ao mesmo tempo indignado, Oliveira resolveu brincar com o seu amigo dono da oficina e descreveu assim o “dito cujo”:

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UMA RÔLA VELHA

Oliveira de Panelas

Essa rôla antigamente
Vivia caçando briga
Furando pé de barriga
Doidinha pra fazer gente
Mas hoje tá diferente
No mais profundo abandono
Dormindo um eterno sono
Não quer mais saber de nada
Com a cabeça encostada
Na porta do cú do dono

Já fez muita estripulia
Firme que só bambu
Mais parecia um tatu
Fuçava depois cuspia
Reinava na putaria
A “priquita” era seu trono
Trepava sem sentir sono
E sem precisar de escada
Mas hoje vive enfadada
Na porta do cú do dono

Nunca mais desvirginou
Uma mata vaginosa
Há muito tempo não goza
A noite de gala passou
Vive cheia de pudor
Sonolenta e sem abono
Faz da ceroula um quimono
E da cueca uma estufa
Vive hoje à cheirar bufa
Na porta do cú do dono

Reflexões sobre Lula, uma liderança criada pelo general Golbery

Antonio Santos Aquino

Ao contrário do que se pensa, Lula não foi contemporâneo de Joaquinzão no sindicalismo. Lula surgiu com apoio de Golbery e da Federação das Indústria do Estado de São Paulo para tirar de Joaquinzão a liderança que exercia através da CGT (Comando Geral dos Trabalhadores).

Lula não é o ignorante que muitos pensam, senão vejamos: Lula passou em 1968 pelo IADESIL (Instituto Americano de Desenvolvimento do Sindicalismo Livre), escola de doutrinação mantida desde 1963 em São Paulo pelos norte-americanos da ALF-CIO (American Federation of Labor Congresso Industrial Organization), que surgiu em 1955 e é a maior Central Sindical dos EEUU. Tanto a IADESIL como a ALF-CIO ministram cursos contra-revolucionarios de liderança sindical.

Lula aproximou-se dos militares por intermédio do empresário Paulo Villares (Indústrias Villares). Posteriormente, em 1972/73, fez um Curso de Sindicalismo na Johns Hopkins University, em Baltimore, nos EEUU. Isso foi registrado no livro “Jogo Duro”, de Mario Garnero, e nunca foi desmentido, por Lula e o PT.

O professor Chico de Oliveira, um dos fundadores do PT, disse no programa “Roda Viva” que ninguém conhece o Lula e que ele não tem caráter. Chico Oliveira deve saber de muita coisa para poder dizer isso. As idéias de Lula para o sindicalismo são as teses da ALF-CIO. O sindicalismo brasileiro está sendo dia a dia desfigurado. Agora mesmo haverá uma reforma da legislação trabalhista que vem para prejudicar os trabalhadores. Esta é a realidade.

Ditadura destruiu os documentos secretos e inviabiliza os trabalhos da Comissão da Verdade.

Carlos Newton

Certas notícias são apresentadas como novidade, mas na verdade são muito velhas, repetitivas e redundantes. Por exemplo, anuncia-se agora que um conjunto de 40 relatórios encadernados, mantido em sigilo por mais de três décadas, detalha a destruição de aproximadamente 19,4 mil documentos secretos produzidos ao longo da ditadura militar (1964-1985) pelo extinto SNI (Serviço Nacional de Informações). Ora, todos sabem há muito tempo que os documentos importantes sobre a luta armadas foram todos destruídos, não há novidade alguma.

As ordens de destruição, agora liberadas à consulta pelo Arquivo Nacional de Brasília, partiram do comando do SNI e foram cumpridas no segundo semestre de 1981, no governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985). Algumas dessas ordens foram assinadas pelo general Newton Cruz, que foi chefe da agência central do SNI entre 1978 e 1983.

Em recente entrevista à Folha, Cruz, que está com 87 anos, disse que não se recorda de detalhes das destruições. Mas afirmou ter “cumprido a lei da época”.

Do material destruído, o SNI guardou apenas um resumo, de uma ou duas linhas, que ajuda a entender o que foi eliminado. Entre os documentos, estavam relatórios sobre personalidades famosas, como o ex-governador do Rio Leonel Brizola (1922-2004), o arcebispo católico dom Helder Câmara (1909-1999), o poeta e compositor Vinicius de Moraes (1913-1980) e o poeta João Cabral de Melo Neto (1920-1999), ambos diplomatas.

Reportagem da Folha mostra que alguns papéis podiam causar incômodo aos militares, como um relatório intitulado “Tráfico de Influência de Parente do Presidente da República”. O material era relacionado ao ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, que governou de 1969 a 1974.

Outros documentos destruídos descreviam supostas “contas bancárias no exterior” do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros ou a “infiltração de subversivos no Banco do Brasil”, o que certamente se referia ao famoso “Bom Burguês”, chamado Jorge Medeiros Valle, que trabalhava na agência Leblon do Banco do Brasil e, usando de artifícios contábeis, levava vida de milionário, tinha três carros e desviou cerca de dois milhões de dólares para a guerrilha que enfrentava a ditadura. Sua vida era tão conhecida que virou filme, em 1979, dirigido por Oswaldo Caldeira e com roteiro de Doc Comparato.

Boa parte dos documentos eliminados trata de guerrilheiros mortos até 1981. A análise dos registros sugere que o SNI procurava se livrar de todos os dados de pessoas mortas, talvez por considerar que não mais interessavam às atividades de vigilância da ditadura.

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LEI DITATORIAL

A legislação em vigor nos anos 80 abria amplo espaço para eliminações indiscriminadas de documentos. Baixado durante a ditadura, o Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos, de 1967, estabelecia que materiais sigilosos poderiam ser destruídos, mas não exigia motivos objetivos.

Muitos outros órgãos militares e estatais destruíram documentos. Como a própria Folha revelou em 2008, pelo menos 39 relatórios secretos do Exército e do extinto Estado-Maior das Forças Armadas foram incinerados pela ditadura entre o final dos anos 60 e o início dos 70. E de acordo com quatro “termos de destruição” arquivados pelo Conselho de Segurança Nacional, órgão de assessoria direta do presidente da República, foram queimados muitos outros documentos nos anos de 1969 e 1972.

O que sobrou para a Comissão da Verdade? Nada.

Mensagem aos jovens jornalistas

Carlos Chagas (discurso proferido ao se despedir do cargo de Professor da UNB)

Existem momentos, raros, na vida de todos nós, em que o tempo parece interromper-se. O que era, deixou de ser. O que será, ainda não é. O passado terminou e o futuro não começou. O presente, assim, adquire as características do eterno.

As formaturas exprimem esses momentos. Ao entrar neste auditório, vocês deixaram de ser alunos da UNB. Quando saírem, depois de diplomados, serão jornalistas, publicitários, cineastas – enfim, comunicadores sociais. Importa, então, aproveitar estes instantes eternos para, pela última vez, em conjunto, praticarmos aquilo que alunos e professor praticaram nos últimos anos.

Vamos continuar questionando. Vamos cultivar a dúvida. Vamos erodir as teorias. Vamos contestar os mitos. Vamos implodir os modelos. Vamos desfazer verdades absolutas. Porque esta é a função primeira do jornalismo: opor os fatos às ilusões.

No exercício de nossa profissão, do princípio ao fim, nosso trabalho debe ser pautado pela realidade. É ela o deus que devemos adorar. As ilusões, as verdades absolutas, os modelos, os mitos e as teorias, são o demônio que precisamos exorcizar.

Comecemos pelo nosso próprio mundo, a universidade. Ao contrário do que muitos pretendem, a universidade não é uma simples matriz produtora de mão de obra para a sociedade. Jamais, apesar das tentativas, a universidade será reduzida a um forno produtor de pão para o banquete das elites.

É claro que vocês se prepararam para trabalhar nos jornais, nas revistas, no rádio, na televisão, nas agencias de notícias e nas assessorias de imprensa.Vocês estão preparados para ingressar nesse estranho universo cibernético de sites, blogs, e-mails, portais e equivalentes.

No entanto, muito mais do que preparados para ganhar salários nessa variada gama de atividades e de serviços, vocês estão preparados para questioná-los. Vocês estão em condições de renová-los, reformá-los e até, se preciso for, de revolucioná-los. Porque uma universidade não é uma instituição destinada a servir aos detentores do poder, seja esse poder político, econômico, sindical, esportivo, artístico ou cultural.

Uma universidade existe para contestar o mundo á sua volta. Até para rejeitá-lo, repelí-lo e modificá-lo. Uma universidade também existe para revolver as entranhas do mundo situado dentro de nós mesmos. Significa, uma universidade, um centro permanente de não aceitação de postulados, programas, doutrinas e ideologias de qualquer espécie.

Somos, por isso, uma fonte inesgotável de resistência ao que acontece à nossa volta. Um arquipélago de divergências em meio a um oceano de dúvidas. Será preciso, assim, de humildade para compartilharmos essa última trincheira de resistência, esse derradeiro refúgio da liberdade.

No ano de 1900, na Sorbonne, o mais famoso dos catedráticos de Física, o professor Lipmann, iniciava sua aula inaugural dizendo-se com dó de seus alunos. Com pena deles porque haviam decidido estudar Física. Porque a Física, dizia o catedrático, já estava pronta, acabada, definida e empacotada. Nada mais haveria a descobrir e a pesquisar.

Pobre professor Lipmann, que para sorte dele morreu antes de saber da existência de einstein e da teoria da relatividade, da física quântica e de quanta fascinação veio e continuará a vir.

Não é a oportunidade, agora, mas não resisto à tentação de questionar a mais nova das verdades absolutas, o mais cruel dos mitos de nosso tempo, a chamada globalização. Para uns tantos ingênuos e outro tanto de malandros, globalização significa o fim da história. Depois da globalização não existe mais nada.

Argumentam esses patetas a prevalência absoluta do capitalismo, só porque o dinheiro consegue circular de um extremo a outro do planeta em questão de segundos, num digitar de teclas. Fosse assim e globalizado estava o mundo quando o prmeiro troglodita conseguiu dominar o fogo e fez com que sua aldeia se comunicasse com as outras através de sinais de fumaça, não mais pelos decibéis de sua garganta.

Mas globalizado o mundo não ficou quando nossos ancestrais aprenderam a utilizar o jumento como meio de transporte? Ou quando os navegadores descobriram o caminho das Índias, levando madeira da Espanha para o Extremo Oriente e de lá trazendo especiarias? Ou globalizados não se sentiram nossos avós quando da invenção do telégrafo?

Quem garante que daqui a cinquenta anos nossos netos não rirão de nossas pretensões globalizantes porque eles, sim, estarão globalizados, trazendo água de Venus e minério de Marte?

Mas com certeza os netos dos nossos netos rirão deles, porque globalizados aí sim estarão, ao buscar o elixir da longa vida em andrômeda e cérebros descartáveis na Ursa Maior.

Já me alongo. Ainda uma referência à universidade, que nos diz respeito diretamente. Outro mito a destruir. Volta e meia ressurge a campanha contra esse canudo que vocês receberão dentro em pouco. A campanha contra o diploma de jornalista, porque, dizem, o dom de escrever nasce com o indivíduo, não se adquire na universidade.

É a mesma coisa do que permitir ao “seu” manoel, do açougue aqui na esquina, um craque na arte de cortar carne, de tirar costelas e filés, que ele troque o avental pelo jaleco, entre no hospital e vá operar alguém de apendicite. Ou imaginar que o camelô da rodoviária, um mestre na palavra, que vende tudo o que apresenta em sua bancada, vista a beca e vá defender uma causa no Supremo Tribunal.

O dom de escrever faz o escritor, e o escritor não está proibido de escrever nos jornais. Apenas o fará como colaborador, não como jornalista. Porque o jornalista não é nem melhor nem pior do que o escritor. Apenas, é diferente.

Além de saber escrever, para exercer a profissão o jornalista necessita saber editar, diagramar, selecionar, diferenciar estilos e conhecer o mundo á sua volta, até para questioná-lo. Precisa, o jornalista, de conhecimentos ordenados de história, geografia, sociologia, ética e filosofia, entre outros.

As escolas de jornalismo apresentam falhas e deficiências? Que sejam modificadas, aprimoradas, melhor elaboradas. Jamais extintas. Se estão formando mais professores de jornalismo do que jornalistas, que se modifiquem seus currículos, mas retirar o sofá da sala para acabar com o adultério, como na velha piada, trata-se um velhaco raciocínio.

O diploma é essencial, expresso pelo que vocês representam aqui, nesta noite: vocês formam um conjunto forjado nos bancos universitários, um conjunto capaz de lutar pela melhoria de seus padrões de vida, tanto quanto pela liberdade da notícia e pela verdade da informação. É isso que incomoda muita gente.

Chegou a hora de dizer adeus. Mesmo aposentado, é nesta casa que me abrigo, é para esta casa que volto nos momentos permanentes de dúvida. Afirmo o oposto do que afirmava o professor Lipmann. Porque eu invejo vocês.

Vocês enfrentarão desafios e realizarão mudanças muito maiores do que aquelas que tentei realizar e enfrentar. Não deixo mensagem alguma. Nos anos em que convivemos, espero haver demonstrado que, como vocês, fui e continuo sendo uma fonte permanente de dúvidas.

Ficam apenas algumas exortações: rebelem-se contra o preconceito dos que pretendem resumir a vida a um sistema, qualquer que seja esse sistema. Insurjam-se diante de doutrinas, ideologias ou modelos que apregoam dispor de respostas para todas as perguntas. Sacudam a poeira da intolerância dos que apresentam o ser humano como mero conjunto químico dotado de inteligência.

Mas releguem ao lixo da história a afirmação oposta, de que precisamos nos conformar com a injustiça, a fome, a miséria e o sofrimento para recebermos a recompensa na outra vida. Levantem-se contra a teoria das ditaduras tanto quanto contra a ditadura das teorias. Cultivem o senso grave da ordem e o anseio irresistível da liberdade.

Creiam, acima de tudo, no poder da razão, porque da razão nasce a liberdade, da liberdade a justiça, da justiça o bem comum, e do bem comum o amor. O amor, a derradeira oferta do indivíduo à sociedade. E de um professor aos seus alunos. Adeus.

Comunicação exige clareza contra as sombras do hermetismo

Pedro do Coutto

A jornalista Dorrit Harazim, brilhante como sempre, publicou artigo no Globo de domingo passado focalizando a confusão causada pela CNN e pela Fox News, quando se precipitaram e divulgaram errado o voto do juiz John Roberts, presidente da Suprema Corte sobre o Plano de Saúde do governo Barack Obama. A questão encontrava-se empatada:4 a 4. John Roberts ia decidir. E decidiu. Em 50 páginas.

Como todos sabem hoje, decidiu pela constitucionalidade. Só que começou por argumentos contrários. A prática clara do lide ainda hoje, sessenta anos depois de adotada pelo jornalismo americano (e brasileiro) não transpôs os umbrais do Supremo de Washington. Roberts – a Folha de São Paulo divulgou na sexta-feira – começou a leitura de seu voto pela parte menos importante da análise. Parcela que concluiria pela inconstitucionalidade.

A lei federal obriga todos os americanos a adquirir seguro de saúde. Quem não tiver dinheiro (15% da população, 45 milhões de pessoas) recebe subsídio estatal pago, em forma de tributo indireto, por aqueles que podem adquirir os planos. Muito bem. Mas o presidente da Corte Suprema iniciou a leitura do texto pela visão contrária. Deu como exemplo o fato de o Estado não ter o direito de obrigar a população a consumir alface, e verduras porque fazem bem à saúde. Pronto. O canal CNN e a Fox, na luta pela audiência, saíram na frente antecipando o desfecho.

Erraram porque não aguardaram a conclusão. A seguir, John Roberts destacava que, ao contrário, o tema saúde não se enquadrava na regra, pois era obrigação de todos para com todos. Daí o conceito de sociedade no sentido mais amplo. Não se pode obrigar ninguém a comer alface, questão pessoal, porém a saúde humana possui um inevitável caráter coletivo. Exige o contraste inicial. E essencial.

Faltou um lide claro na matéria. O lide é a parte principal e concreta, não só da notícia, mas de qualquer texto. Os juristas, entretanto, não agem assim. É preciso ler ou assistir um extenso relatório para se encontrar o principal. Em mais de noventa por cento dos casos no fim do tratado. Vai ser dessa forma o julgamento dos 38 réus do Mensalão, no STF, que o ministro Ayres Brito marcou para o começo de agosto, daqui a um mês, portanto.

O ministro Roberts custou a chegar ao ponto fundamental da questão. Tanto assim – relata Dorrit Harazim – que o analista jurídico da rede ABC, Dan Abrams, no ar pediu aos telespectadores que esperassem um pouco porque estava em dúvida quanto a direção do voto. Enquanto isso, a direção do New York Times, acrescentou Harazim, através do site do jornal pediu calma porque dentro de pouco tempo seria fornecido e analisado o desfecho definitivo da reportagem. O New York Times possui mais de um milhão de assinantes.

Há vinte anos, quando estava em julgamento a questão dos 147% aos aposentados e pensionistas que ganhavam mais que o mínimo, a Rede Globo, em edição extraordinária com Cid Moreira, interpretou equivocadamente um despacho do ministro Sidney Sanches, então presidente do STF. A juíza Salete Macaloz proferiu decisão acolhendo o recurso do PT e PDT – vejam só – contra o ato do governo Collor. A Justiça estava em recesso. O caso foi para as mãos de Sidney Sanches. Achando que o recurso primeiro deveria ir ao STJ, absteve-se. A redação interpretou como negativa, quando na realidade o despacho mantinha a decisão de Salete Macaloz, por sinal uma grande juíza.

É por casos assim que não se deve ser hermético, seja na política, seja na arte ou na ciência. O hermetismo só propicia condições para desinformar as pessoas. Contra as sombras, a luz da clareza e do lide. Apenas isso.

Campeão de voto e amigo do Papa

Sebastião Nery

Foi senador pela primeira vez em 50, pelo PSD-PSB. A UDN dizia que, apesar de advogado, não tinha cultura para representar no Senado a Paraíba, um Estado de forte história cultural, como o telúrico José Américo, criador do romance regionalista, em 28, com “A Bagaceira”.

Enquanto os adversários falavam em “problemáticas”, toda sexta-feira ele pegava um vôo internacional no Rio, descia em Recife, ia de carro para João Pessoa, chegava direto aos comícios:

- Paraibanos, estou vindo do Rio pelo Constellation da Panair do Brasil!

Era o grande avião da época, sonho de viagem de cada paraibano.

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COMÍCIO DE CAMPANHA

A UDN, com quem ele disputava, tinha o apoio dos comunistas. Rui esteve na Europa, voltou, foi fazer o primeiro comício da campanha:

- Paraibanos, estive em Roma com o papa. Ele me disse: “Rui, meu amigo, se destruírem meu trono aqui no Vaticano, como já aconteceu outras vezes, sei que tenho um amigo lá na Paraíba. Vá, dê lembranças a dona Alice e diga ao povo que estou com você.

Ganhou. E se reelegeu senador em 58, ainda pelo PSD, e em 66 e 74, pelo MDB. Já tinha sido deputado de 35 a 37 e interventor da Paraíba de 40 a 45. Em 65, depois do golpe, foi candidato a governador pelo PSD-PTB-PSB, contra João Agripino, da UDN, que ganhou, embalado pelo poder militar.

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QUATRO VEZES SEGUIDAS

Há campeão de tudo, futebol, Fórmula 1, tênis, natação, até cuspe a distância. O campeão de mandatos do País na história do Senado, desde o Império e o começo da República, em 1889, foi ele, Rui Carneiro, com quatro mandatos seguidos de oito anos, sempre no voto.

Nem Rui Barbosa, que foi senador de 91 a 23, quando morreu. Nem Pinheiro Machado, de 1894 até ser assassinado em 1915. Ou Vitorino Freire, também senador, direto, no voto, de 47 a 70, três mandatos. Só agora Pedro Simon está se igualando a ele.

Deputados, há Manoel Novais, da Bahia, que foi deputado de 46 a 86, dez mandatos diretos. Vivos, Rubem Medina, do Rio, deputado de 66 a 2002, nove mandatos. E Paes de Andrade, do Ceará, de 62 a 98, também nove mandatos (fora três estaduais, de 50 a 62).

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FAMÍLIA, DIVINA

Em 60, Juscelino presidente, Janduí Carneiro, o irmão deputado, queria disputar o governo. Rui, presidente e chefe do PSD, sabia que ele perdia:

- Você não tem condições políticas nem dinheiro para a campanha. Nosso candidato deve ser o José Joffily, que traz o apoio do PTB, do PSB, das esquerdas e vence tranqüilo, com o apoio do Juscelino e do Jango.

Janduí insistiu, disse que o dinheiro arranjava, saiu candidato contra Pedro Gondim, que uniu UDN, PTB, PSB e partidos nanicos e ganhou.

As contas da campanha ficaram para Rui pagar. Já bem depois do golpe de 64, um dia o ex-ministro Abelardo Jurema, chegado do exílio no Peru, o ex-deputado Bernardo Cabral, o ex-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima e eu, todos cassados, almoçávamos no restaurante Yanque, no centro do Rio, que queimava de calor, quando entra o senador Rui Carneiro.

- O que é isso, compadre, vem de onde, cansado e suando assim?, perguntou Abelardo, que já tinha sido suplente de Rui do Senado.

O senador cumprimentou um a um, sorrindo, puxou uma cadeira, pôs a mão suada no ombro de Abelardo e disse baixinho, mas dava para ouvir:

- Compadre, continuo, ainda hoje, vários anos depois, renovando e pagando os títulos da campanha do Janduí. Compadre, família é uma instituição divina. Se não fosse, ninguém aguentava.

E almoçou conosco. Em um minuto, já tinha esquecido os bancos.