Arquivos por mês: julho 2012

O governo vem investindo maciçamente nos esportes olímpicos.

Darcy Leite

Só o judô recebeu R$30 milhões nesse ciclo olímpico (2009-2012), para resultados pífios até agora. Só a Sarah ganhou medalha de ouro e ela foi uma das que menos recebeu dinheiro da Federação de Judô, haja vista que permaneceu treinando em sua terra natal (Piauí) e recusou-se a abandonar seu técnico, que a treina desde a infância, para vir treinar no Sudeste.

O que falta ao Ministério do Esporte é um pouco mais de visão, no sentido de oferecer também uma gama maior de recursos para a massificação dos esportes olímpicos, porque é daí que irão surgir os nossos grandes campeões.

Hoje em dia, apesar da enorme quantia de dinheiro investido,  o esporte olímpico brasileiro ainda vive de talentos individuais esporádicos surgidos praticamente do esforço e competência pessoal desses heróis.

O mérito do poder público brasileiro na formação e na vitória dos nossos “medalhas de ouro ” é quase nenhum. Em todas as Olímpíadas, o que se vê é uma quantidade muito grande de atletas medíocres,  paparicados pelo COB, e cujo rendimento final é nulo.

O Barão de Mauá e os pescadores ameaçados no Rio

Carlos Tautz

Em 30 de abril de 1854, Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, inaugurou a primeira estrada de ferro construída no Brasil. Ligava o Porto de Estrela, na praia de Mauá, município de Magé (RJ), no fundo da Baía da Guanabara, à localidade de Raiz da Serra, numa cerimônia que teve a presença de D. Pedro II.

Hoje, 158 anos depois, a mesma praia é palco de luta tão heróica quanto à de Mauá. A poucos metros do porto de Estrela, criminosamente abandonado e isolado da sociedade pela empresa GDK, a serviço da Petrobras na construção do complexo petroquímico Comperj, está a minúscula sede da Ahomar.

Esta associação de pescadores teve quatro de seus membros assassinados desde 2010 (Almir e Pituca há apenas um mês). Seu presidente, Alexandre Anderson, vive sob escolta da PM, a mando do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).

O “crime” dos pescadores artesanais, e que está na raiz dos assassinatos , foi protestar contra o vazamento, pela Petrobras, de1,3 milhões de litros de óleo em 2000 e de resistir à implantação do Comperj.

A exemplo de várias outras obras de porte semelhante em implantação no Estado, este megaprojeto é farto em dinheiro público subsidiado, licenças ambientais irregulares e está associado a um variado cardápio de atentados a direitos humanos.

Em outra baía localizada no Estado – a de Sepetiba –, as barbaridades verificadas em Mauá se repetem como padrão. Moradores são ameaçados pela implantação da siderúrgica TKCSA, que aumentou em 70% a poluição do ar no município, outro pescador também está no PPDDH por resistir à situação.

A TKCSA, onde o BNDES, banco público, enterrou R$ 1,4 bilhão, localiza-se no esquecido bairro de Santa Cruz, onde escolas e postos de saúde são controlados com mão de aço pela siderúrgica e médicos são impedidos de registrar o aumento de graves enfermidades desde que a indústria chegou.

Como se tudo isso não bastasse, a TKCSA é suspeita de contratar milícias para fazer sua segurança e transportar trabalhadores.

Mas os leitores que se assustaram com tantas denúncias em artigo tão curto podem se preparar. Muitas outras sairão da audiência pública que a Câmara dos Vereadores do Rio convocou para esta quarta-feira, 1º de agosto, sobre a situação da pesca artesanal do Rio.

Por sua luta pela economia do Brasil, Mauá foi sabotado e morreu pobre em 1889. É a hora de o País dizer se aprendeu a lição histórica e impedir que outros brasileiros tão bravos continuem a perder suas vidas.

(Transcrito de O Globo, artigo enviado pelo
comentarista Mário Assis)

Com apoio de Lula e aval de colegas do Supremo, Toffoli vai julgar mensalão

Vera Rosa, Felipe Recondo e Mariângela Galucci  (Estadão)

O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli vai participar do julgamento do mensalão, que começa esta quinta-feira, e deve durar mais de um mês. Em conversas reservadas, Toffoli disse não ver motivos para se declarar impedido. Acrescentou que a pressão para ficar de fora só o estimulou a atuar no caso.

Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem também não há motivos de impedimento, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu – apontado pelo Ministério Público como “chefe da quadrilha” do mensalão –, Toffoli construiu sua carreira jurídica dentro do PT. Ele foi advogado do partido – destacando-se na liderança petista na Câmara dos Deputados nos anos 1990, e na consultoria de campanhas eleitorais –, assessor jurídico da Casa Civil quando o ministro era Dirceu e advogado-geral da União do governo Lula.

Antes de assumir a cadeira no Supremo, Toffoli também atuou como advogado do próprio Dirceu em algumas ocasiões. Até 2009, ele era sócio no escritório da advogada Roberta Maria Rangel, hoje sua namorada, que defendeu outros acusados de envolvimento no mensalão, como os deputados Professor Luizinho (PT-SP), então líder do governo, e Paulo Rocha (PT-PA).

Indicado para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2014, Toffoli se diz contrariado com as dúvidas lançadas sobre sua isenção – questionamentos são feitos desde que tomou posse no STF em 2009. “Eu já estou participando desse processo. Não vou sair de jeito nenhum”, disse o ministro, segundo relato de um interlocutor.

Toffoli já analisou, por exemplo, recursos de advogados de defesa dos réus nessa fase anterior ao início do julgamento de fato.

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SINALIZAÇÃO

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou na segunda-feira, 30, que a participação do colega na análise de questões relativas ao processo do mensalão indica que ele não vai se declarar impedido. “Não me compete opinar sobre nada, se ele vai ou se não vai (julgar o mensalão), e não quero ser mal interpretado. Agora, isso (participar de etapas anteriores) sinaliza participação. Sem dúvida”, disse na segunda em Brasília o presidente do Supremo.

Não há pressão na Corte para que ele não julgue o caso. Nos bastidores, os comentários são de que o Supremo é movido “por espírito de corpo” e, portanto, outros integrantes da Corte, também com ligações políticas, poderiam ser alvos de suspeição e sofrer o mesmo constrangimento caso Toffoli fique fora.

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EXEMPLOS

Na tentativa de desqualificar a pressão sobre Toffoli, dirigentes petistas ressuscitaram a filiação de Ayres Britto ao PT nos anos 90. Lembraram, por exemplo, que ele foi candidato a deputado federal pelo PT de Sergipe, em 1990, e, na época, mantinha ótimo relacionamento com Dirceu. Hoje, o voto de Britto é computado pelo partido na lista dos contrários ao ex-ministro.

Para Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico do PT, há “incoerência” em relação à cobrança sobre a participação do ministro. “Os mesmos critérios levantados deveriam ser arguidos em relação ao ministro Ayres Britto”, afirmou Carvalho.

Opções inteligentes e sua aplicação para o combate ao cigarro e às outras drogas.

Leonardo Florencio Pereira

O uso de drogas, sejam elas proibidas ou permitidas legalmente, como no caso das bebidas alcoólicas e do cigarro, precisa ser enfrentado pela sociedade com uma ênfase maior na sua face de questão eminente de saúde pública, cultural e comportamentalmente mutável.

No combate específico ao cigarro, merece destaque o espetacular avanço alcançado por meio da restrição publicitária e da ostensiva e transparente exposição, na sua própria embalagem, das informações acerca da composição e das consequências da utilização do produto.

Como decorrência louvável dessa opção inteligente de enfrentamento, o número de usuários do cigarro sofreu um considerável decréscimo nos últimos anos e mesmo aqueles que ainda se encontram aprisionados pelo vício nessa droga estão hoje mais conscientes dos seus malefícios e da necessidade de procurarem um meio que os auxilie no difícil passo de abandonar essa prática.

Com o passar dos anos, o cigarro perdeu o seu apelo midiático e migrou de sua condição social de glamour e de valorização para a merecida posição de marginalização e de ostracismo que ocupa atualmente.

Infelizmente, são cada vez mais valorizadas socialmente e caminham no sentido oposto outras drogas igualmente danosas, como a cerveja, a maconha e a cocaína  (com distintas gradações quanto à intensidade, condicionadas pela manutenção da proibição do tráfico, contraditoriamente à crescente liberação do uso dessas drogas tradicionalmente consideradas como ilegais.

O grande passo que falta na política de enfrentamento efetivo ao uso do cigarro, que também se aplicam plenamente às outras drogas, são a educação voltada à promoção preventiva da saúde, inserinda na própria grade curricular, com progressivo aprofundamento  nos anos do ensino fundamental, médio, técnico, superior, com educação continuada e de perfeita integração com os órgãos e agentes comunitários e de saúde para a prevenção, o acompanhamento, o tratamento e a recuperação dos indivíduos e da famílias atingidas pelo aprisionamento destrutivo do cigarro e das outras drogas.

Escândalo: Câmara tem 1,3 mil servidores com vencimentos acima do teto de R$ 26,7 mil

Carlos Newton

Reportagem de Cristiane Jungblut e Isabel Braga, no Globo, revela que o Legislativo têm salário médio de R$ 15 mil, o maior entre os três poderes da União, com exceção da média dos salários do Ministério Público Federal. Na lista da Câmara, mais um escândalo: 1,3 mil servidores têm vencimentos brutos acima do teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil, estabelecido pelos vencimentos de ministro do Supremo.

A estimativa é de que Câmara e Senado juntos tenham mais de 1,5 mil servidores com vencimentos brutos acima do teto constitucional. Só na ativa, as duas Casas têm mais de 22 mil servidores, entre efetivos e comissionados, mas os maiores salários são pagos aos concursados, 3 mil no Senado e 3,3 mil na Câmara.

Devido à proibição constitucional, na Câmaraapenas 170 marajás (140 inativos e 30 da ativa) efetivamente recebem pagamento líquido acima dos R$ 26,7 mil. Na maior parte dos casos, é aplicado o chamado “abate teto”, cortando os valores acima do limite constitucional.

O pior de tudo é saber que o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) conseguiu, na noite de segunda-feira, uma decisão liminar que impede a divulgação dos nomes dos servidores da Câmara ao lado de seus respectivos salários e tenta garantir o mesmo em relação aos servidores do Senado.

A principal batalha dos funcionários do Legislativo era justamente evitar que seus nomes fossem divulgados, conforme determina a Lei de Acesso à Informação e sua regulamentação pelas duas Casas. Certamente, têm vergonha de serem assim privilegiados, num país como Brasil.

O que resultou até agora da Primavera Árabe?

Joseph Massad (Al-Jazeera, Qatar)

Um ano e meio depois do que a imprensa e funcionários do governo dos EUA insistem em chamar de “Primavera Árabe”, há bem pouca democracia nos países árabes, inclusive nos que derrubaram ditaduras e ditadores apoiados pelos EUA. A principal mudança na região é o fim da estabilidade que havia e a implantação de uma nova instabilidade que tem efeitos negativos para os investimentos do capital imperial e sobre toda a estratégia imperial na região.

Isso não implica dizer que, apesar das vacilações iniciais, o imperialismo norte-americano não tenha conseguido recapturar vários fios do novo jogo político na região e que já não os esteja manipulando. Só implica dizer que o imperialismo norte-americano já não controla todos os fios.

A evidência de que os EUA não têm controle total significa que Washington ainda não foi capaz de restaurar a estabilidade, a qual, em termos norte-americanos, é definida como governos ditatoriais inchados de funcionários que são obedientes cumpridores do diktat dos EUA e seus parceiros juniores na região: a colônia-ocupação judeu-sionista.

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IÊMEN E BAHRAIN

No Iêmen, os EUA tornaram-se novos ditadores diretos absolutos do país, no qual já dispensaram o agente local. Estão prendendo e matando iemenitas à vontade, sob o pretexto de combater o terror da al-Qaeda, que sequer existia no Iêmen antes de os EUA decidirem intervir naquele país empobrecido. O terror que as forças e o embaixador dos EUA naquele país, Gerald Feierstein, ali impuseram é a principal realização do governo Obama desde o início das revoltas árabes, em janeiro de 2011.

O outro país árabe sobre o qual os EUA exercem controle quase absoluto é o Bahrain, apesar de todas as tentativas empreendidas pela ditadura bahraini, mercenários sauditas atuam – sabidamente ajudados por militares e forças de segurança dos EUA e Grã-Bretanha, que operam no apoio e consultoria – para esmagar a revolta, violência contra a qual continua a levantar-se o valente povo oprimido do Bahrain.

Enquanto o capital regional e imperial vai lentamente abandonando o Bahrain, trocando-o pelos vizinhos Qatar, Arábia Saudita e Dubai, com êxodo em massa da comunidade de expatriados, a presença militar dos EUA, para nem falar da hegemonia dos mercenários sauditas, só se intensifica.

De fato, os sauditas lançaram a ideia-teste, em maio, de anexar o Bahrain, de vez, ao reino; e transformá-lo demograficamente, o que seria feito pelo mecanismo de usar-se uma monarquia sunita sectária para oprimir uma maioria xiita.

Na revolta que prossegue, os sauditas das regiões de Qatif e Al-Ahsa responderam àquela proposta, nos últimos dias, pregando a secessão, em aberto desafio ao despotismo dos sauditas e suas decisões imperiais sobre o Bahrain. Querem separar-se da Arábia Saudita e reunificar-se ao Bahrain, como antes de o estado saudita ter-se apossado da região.

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LÍBIA E OUTROS PAÍSES

Na Líbia, cujo neonome é “instabilidade” (exceto no setor do petróleo), a situação é semelhante à do Iraque nove anos depois de os EUA terem invadido e ocupado o país. Recentes eleições na Líbia confirmaram no poder o homem da OTAN, Mahmoud Jibril, apesar de sua comprovada capacidade-zero para controlar o país (exceto os campos de petróleo, policiados diretamente pela OTAN).

Quanto à competição eleitoral entre Qatar e Arábia Saudita nas eleições na Tunísia e no Egito (os sauditas apoiam as forças dos regimes depostos; o Qatar apoia a Fraternidade Muçulmana), os qataris venceram, mas sem nocaute; e os sauditas estão impondo condições.

Agentes do governo dos EUA, como sempre, jogam em todos os times, aliados, ao mesmo tempo, aos ditadores militares egípcios e aos Irmãos da Fraternidade Muçulmana, para não falar dos partidos liberais seculares.

Na Tunísia, a instabilidade do novo governo manifestou-se em disputas pelo poder entre o presidente e o primeiro-ministro, seculares e grupos salafistas, e entre o aparelho repressivo de segurança e as massas nas ruas, em protesto. O vacilante partido Ennahdha está vendo expostas ao escrutínio público as suas armações e maquinações, a mais recente das quais é ter dado passaporte diplomático ao líder do partido, Rashid al-Ghannushi, que não foi jamais nem eleito nem nomeado para cargo algum, e, mesmo assim, contra todas as convenções, obteve o tal passaporte.

Acrescentando insulto à injúria, essa semana funcionários do estado tunisiano xingaram a mãe de Muhammad Bouazizi – o primeiro mártir das revoltas árabes – e a meteram na cadeia, por alegados insultos a um funcionário da Justiça.

No Marrocos, na Jordânia e em Omã, repressão e cooptação – métodos de controle tradicionalmente patrocinados pelos imperialistas – continuam ativados por governos que se mantêm no poder mediante diferentes ameaças contra diferentes grupos de cidadãos.

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TRÊS EXCEÇÕES

Exceto em três casos – Egito, Tunísia e Líbia –, o Qatar, a Arábia Saudita e os EUA mantêm-se em perfeito acordo sobre como lidar com as revoltas no resto da região (Bahrain, Omã, Jordânia e Marrocos e, claro, no Iêmen, onde as diferenças que houvesse foram superadas pela remoção de Abdullah Saleh, que foi substituído no governo pelo embaixador dos EUA, Gerald Feierstein[1]), inclusive na Síria, onde a estratégia unificada de todos, para o curto prazo, é derrubar o governo de Assad.

Persistem os desacordos, é verdade, sobre como lidar com a Autoridade Palestina. Investigação conduzida recentemente pela rede Al Jazeera sugeriu que a morte do presidente da Autoridade Palestina Yasser Arafat pode ter sido provocada por exposição a elemento altamente radiativo, o polônio.

A ideia, por sua vez, disparou por todos os lados a crença de que Arafat pode ter sido assassinado por um complô no qual cooperaram agentes israelenses e da Autoridade Palestina. Tudo isso aumenta a fragilidade e a instabilidade da Autoridade Palestina – a qual, além do mais, parece estar falida, apesar dos esforços empenhadíssimos de Israel para obter empréstimos do FMI à Autoridade Palestina, os quais, até agora, deram em nada.

O Qatar talvez goste de ver a desgraça da Autoridade Palestina, mas EUA e Israel (e os sauditas) não estão gostando. Fato é que Mahmoud Abbas correu para a Arábia Saudita, para pedir dinheiro e manter à tona a Autoridade Palestina.

Joseph Massad é professor de Política e História Intelectual Árabe Moderna
na Columbia University, em New York.

A legitimidade do voto, a República e o Senado

Mauro Santayana

Os escândalos políticos envolvendo o Senado têm conduzido a uma reação equivocada de alguns setores da opinião pública, que o consideram desnecessário e inútil, e propõem o sistema unicameral. Um dos problemas mais graves de nossa vida política é o desconhecimento quase geral do que seja o estado republicano.

O mais grave é que ele resulta de uma decisão histórica das oligarquias dirigentes, que sempre consideraram o poder como uma coisa dos ricos proprietários rurais, dos comerciantes abastados das grandes cidades e, logo depois, dos industriais, que transferiram para o pátio das fábricas a mentalidade de senhores feudais. E hoje, sobre todos esses interesses, paira o poder financeiro mundial.

Em razão disso, quando muito, concede-se às crianças do povo que aprendam a ler mal e a escrever também mal. Não se ensina o que é Estado, o que é Nação, o que é Política. Desse desconhecimento padecem muitos senadores e deputados. Isso quando não se elegem exatamente para agir contra o povo. Assim, são capazes de elaborar leis que contrariam a razão lógica, sem falar na ética, que, para eles não passa de uma palavra boa para discurso.

O parlamento devia ser a reunião dos delegados eleitos, a fim de elaborar as leis que assegurassem, mediante normas justas, o direito individual e coletivo dos cidadãos, e contrapor-se ao poder executivo. Essa contraposição necessária se realiza, nos estados realmente republicanos, na elaboração do orçamento impositivo – e na fiscalização do respeito da administração ao texto constitucional. Os cidadãos sustentam as instituições do Estado com os tributos, ou seja, com parcelas de seu trabalho. Em razão disso, devem dizer em quê e como esse dinheiro será usado. O orçamento teria que ser o ponto de gravidade dos parlamentos. Mas não é assim, como todos sabemos, e da distorção do processo orçamentário surgem algumas das grandes mazelas de nosso sistema.

O sistema presidencialista de governo, nas repúblicas federativas modernas, como é o caso do Brasil, se calcam no modelo norte-americano. Os norte-americanos deram à instituição senatorial – que foram buscar entre os romanos – dupla função: a de câmara legislativa e revisora, no exercício da representação dos estados federados. Partiam da idéia de que a Câmara dos Representantes, na base natural de one man, one vote, significaria a ditadura dos estados mais populosos sobre os de menor população. Era preciso, portanto, criar o Senado, não na base da representação proporcional, mas sim, paritária, de forma a que os estados menores moderassem o poder dos mais populosos.

Esse foi também o entendimento dos constituintes brasileiros de 91. No sistema norte-americano não existem suplentes de senadores. No caso de vacância de uma cadeira, cada estado, com sua autonomia legislativa, atua de forma particular para suprir o mandato.

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SUPLENTE DE SENADOR

Entre outros equívocos de nossa Constituição se encontra a figura do suplente de senador. No passado, durante a vigência da Constituição de 1946, e mesmo na primeira legislatura depois de 88, muitos dos suplentes eram políticos conhecidos, que tinham vida partidária ativa, e eram selecionados nas convenções, juntamente com os aspirantes à posição como titulares.

Longe estamos de um tempo em que o suplente de senador tinha todas as condições, políticas, intelectuais e, quase sempre, morais, para substituir o titular. Entre os muitos exemplos, cito um, o de Edgard de Godói da Matta Machado, que foi suplente do Senador Itamar Franco.

Atualmente, eles são escolhidos entre os financiadores dos candidatos principais, como é notório no caso do suplente do Senador Demóstenes Torres. Sem um só voto, cavalgando na garupa do candidato goiano, o empresário Wilder Morais chega ao Senado. Como se informa, o ex-marido da atual senhora Carlos Cachoeira financiou a candidatura de Demóstenes Torres com 700 mil reais. Não será exagero afirmar que ele adquiriu a legenda com esse dinheiro e, provavelmente com mais algum obtido entre seus amigos, amigos muito íntimos, como o próprio Cachoeira.

A opinião pública, em sua nova atitude diante do poder, que não é bem a dos rebanhos bem comportados, está chamando os senadores ao brio. Já é hora de emenda constitucional que acabe com a figura do suplente – esse legislador sem voto – e estabeleça a convocação de novas eleições regionais, no caso de morte ou impedimento do titular, que nunca poderá ser deslocado para o poder executivo, sem perda de seu mandato.

Sem discutir os méritos dos suplentes, o que devemos ter em conta é a legitimidade do mandato. Ninguém com um só voto – o do candidato a titular – pode decidir em nome do povo de um estado, mesmo que seja o mais capaz e o mais honrado.

Como estamos na Olimpíada?

Siomara Ponga

Nosso judô vai bem com Leandro passando por mais uma fase lutando contra um mastodonte marroquino. Venceu na técnica, machucou o adversário, que desistiu, e saiu calmo.

Estamos em primeiro no ranking de vôlei de praia feminino. Avançamos no futebol, vôlei masculino e feminino. Cielo e Barbosa se classificaram para a noite de hoje. Tem um francês que arrasa com calma nessas modalidade.Na vela continuamos.

Bom dia para todos, de Niterói para a Tribuna, a comentarista esportiva Siomara Ponga.

Contra as leis, na visão poética de Nietzsche

Rubem Braga dizia que a poesia é necessária. O filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844 / 1900) também entendia isso. E compunha seus próprios poemas.

Friedrich Nietzsche

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CONTRA AS LEIS

A partir de hoje penduro ao pescoço
Com uma corda de crina o relógio que marca as horas;
A partir de hoje cessam o curso das estrelas
E do sol, e o canto do galo e a sombra;
E tudo aquilo que a hora nunca anunciou
Está agora mudo, surdo e cego:
Toda a natureza se cala para mim
Diante do tiquetaque da lei e da hora.

Friedrich Nietzsche, in “A Gaia Ciência”

Valério, a fonte legal do dinheiro nada tem com seu uso ilegítimo

Pedro do Coutto

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério no caso do Mensalão, afirmou que vai usar recente decisão do Tribunal de Contas da União para provar que o acusado agiu corretamente ao ficar com as bonificações de publicidade que sua agência veiculou para o Banco do Brasil. Excelente reportagem de André de Souza, O Globo de sexta-feira 27, focalizou a iniciativa e também o comunicado que o TCU divulgou sobre o caso. A foto que acompanha a matéria é de Charles da Silva Duarte.

O advogado está no seu papel. O TCU, em nota oficial, dividiu os campos da questão. Uma coisa nada tem a ver com a outra, sob o prisma do Tribunal. E também à luz do STF. Pois o fato de a fonte ser legal não significa que o uso posterior do dinheiro seja legítimo. Isso de um lado. De outro não tem cabimento qualquer agência ficar com o bônus destinado à empresa que pagou a publicidade. Isso porque a agência já recebe a comissão estabelecida no mercado e, além disso, cobra pela ideia e produção da publicidade. Estes anúncios, claro, são previamente aprovados pelos anunciantes. Nem poderia ser o contrário. Não teria sentido.

Muitos leitores, como é natural, desconhecem o sistema de bônus. Eles são, na realidade, descontos especiais que as empresas maiores de comunicação concedem aos grandes anunciantes. Banco do Brasil um deles. Bônus para as agências? Por que? Não há explicação. O plenário do Tribunal de Contas, por falta de pesquisa, cometeu um equívoco ao acompanhar o voto da relatora Ana Arraes. Sob o ângulo, que deveria ser o do TCU, nem se trata da destinação dos recursos colocados para Marcos Valério. Mas sim pelo fato de o Banco do Brasil ter aberto mão de recursos que deveriam ser seus.

Os acionistas foram prejudicados. O BB é uma sociedade mista, de capital aberto, portanto possui ações na BOVESPA. Opera assim com dinheiro público. O governo tem parte nos lucros e é atingido quando eles diminuem. Fica claro que não se pode dizer que uma empresa estatal não seja pública. O Banco do Brasil é tão público quanto a Petrobrás e Eletrobrás. As ações de todos três movimentam-se diariamente na Bolsa de São Paulo e na de Nova Iorque, Wall Street. Suas cotações dependem de seus desempenhos.

O mercado publicitário brasileiro é dos mais pujantes, não fosse a nossa economia a sexta do mundo. Para se ter uma ideia de quanto se investe em publicidade, basta ler a reportagem de Guilherme Chamas publicada na edição de 3 de fevereiro de 2011, da Folha de São Paulo. O volume atingiu nada menos de 76,3 bilhões de reais em 2010 representando um avanço de 19% em relação ao investido em 2009.

Trata-se portanto de um mercado em plena expansão.O faturamento cresceu numa velocidade correspondente ao triplo da inflação registrada de um ano para outro. E continua crescendo.
Maior anunciante do país, as Casas Bahia. Aplicaram – revelou a FSP – 3 bilhões de reais em 2010. Praticamente 4% do volume total.

Se o presidente do TCU, Benjamim Zylmer, tivesse ordenado uma pesquisa para que o Tribunal melhor se fixasse no assunto, o levantamento teria que ouvir as Casas Bahia. E perguntar qual o destino dado aos bônus ofertados. Poderia ouvir também o segundo anunciante, Unilever, que aplicou 1 bilhão e 930 milhões. Ou a Hyundai, 1 bilhão e 325 milhões. Para não alongar demais os pontos de informação na matéria publicitária, Zylmer poderia ter mandado perguntar ao Bradesco (900milhões) ou à FIAT (876 milhões de reais).

E receberia como resposta uma só: o executivo que abrisse mão do bônus e o transmitisse à agência seria simplesmente demitido. Além de responsabilizado pelo prejuízo verificado.

Banespa e Bamerindus, duas histórias ainda a serem contadas

Dois comentaristas – Victor M. Martins e Willian Robinson  nos esclarecem determinados fatos sobre as vendas do Banespa e do Bamerindus, respectivamente, para o Santander e o HSBC. São duas histórias mal contadas, mas que um belo dia serão do conhecimento de todos, porque Ibrahim Sued já ensinava que em sociedade tudo se sabe.

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COISAS ESTRANHAS

Victor M. Martins

A venda do Banespa foi feita através de leilão. Portanto, foi um processo transparente. Já a venda do Bamerindus para o HSBC foi muito estranha. A valores nominais de 1997, a parte boa (Ativos) do Bamerindus foi vendida para o HSBC por R$ 380 milhões. A parte podre (Passivos) deste Banco foi assumida pelo PROER (Tesouro Nacional).

O HSBC recebeu do PROER R$ 370 milhões para reestruturar o Bamerindus recém-vendido. Então, na prática, este Banco foi vendido por R$ 10 milhões. O mercado na época avaliava o Bamerindus (sem os passivos) em R$ 3 bilhões (pelo lucro do HSBC no Brasil nos anos seguintes, a estimativa do mercado se mostrou correta).

Esta mesma coisa estranha voltou a acontecer na compra do Banco do Silvio Santos e no Banco do Antonio Ermírio.

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INTERVENÇÃO DE FRANCO

Willian Robinson

Gustavinho Franco, então presidente do Banco Central, fez a intervenção estatal no Banco Bamerindus, e o vendeu para o HSBC (livre de todo o seu passivo, que ficou com o Governo Federal) por R$ 387 milhões, em 1997.

Vendas posteriores (como o do Banco Real para o AMRO da Holanda) e a análise dos lucros semestrais dos bancos privados no Brasil, mostraram que no caso Bamerindus, Gustavo Franco errou completamente a avaliação de venda.

Demissão de Carlos Lessa no BNDES foi uma grande vitória dos banqueiros, protegidos por Palocci e Mantega

Carlos Newton

O professor de economia Carlos Lessa, ex-reitor da UFRJ, ficou apenas dois anos presidindo o BNDES (2003 e 2004), mas foi o bastante para fazer uma verdadeira revolução no banco de fomento, abrindo caminho para a fase de desenvolvimento que se registraria no governo Lula.

Lessa cortou os privilégios dos banqueiros, que recebiam 4% ao ano em todas as grandes operações do BNDES, a título de taxa de intermediação, sem moverem uma só palha. A equipe do banco estatal fazia todas as avaliações, autorizava a operação, o financiamento era liberado e o banco intermediário (nacional ou estrangeiro, vejam só quanta liberalidade) ficava com o lucro do empréstimo.

Ao mesmo tempo, Lessa criou vários programas de incentivo à economia e de modernização da agricultura, da indústria e dos serviços, deu apoio rápido e desburocratizado às médias, pequenas e microempresas, transformando o Cartão BNDES num instrumento da maior importância na estrutura econômica nacional, com os juros mais baixos do país – cerca de 1% ao mês.

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TRAMA DOS BANQUEIROS

Desde que Lessa lhes cassara o privilégio de “intermediar” todas as operações do BNDES, os banqueiros tramavam a demissão dele, plantando notas e mais notas na imprensa amestrada, com apoio do então ministro da Fazenda Antonio Palocci, que estava “acertado” com os bancos desde a campanha de Lula, em 2002, quando se tornou o intermediário entre o PT e o sistema financeiro, acordo que resultou na famosa Carta aos Brasileiros .

Mas Lessa resistia e até levava na brincadeira as insistentes notícias sobre sua “próxima demissão”. Até que, em novembro de 2004 ele deu uma entrevista à repórter Elvira Lobato,  da Folha, em que fez duras críticas à política econômica. Foi a gota d’água. Palocci convenceu Lula e Dirceu a demitir o presidente do BNDES, substituindo-o por Guido Mantega, que também estava no esquema dos banqueiros e aceitou deixar o ministério do Planejamento.

No dia em que Lessa deixou o BNDES, houve uma impressionante manifestação popular diante do banco. Os jornalistas compareceram ao ato e Lessa deu uma coletiva. A frase mais contundente foi a seguinte: “Mantega não é um brasileiro com B maiúsculo”.

Lessa tinha toda razão. Sem alarde, na maciota, Mantega (com b minúsculo) revogou a determinação de Lessa, e os banqueiros voltaram a receber os 4% pela suposta intermediação em todas as operações do BNDES. Foi um escândalo que não houve, porque nenhum jornal ou revista publicou.

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MANTEGA, UM CARREIRISTA

Mantega, que é um carreirista, foi acumulando junto aos banqueiros os pontos de que necessitava para realizar seu grande sonho – ocupar o Ministério da Fazenda. Ficou no banco de reservas, se aquecendo, até que surgiu o escândalo do caseiro e Palocci foi derrubado do governo pela primeira vez.

Sempre discretamente, Mantega entregou a economia aos banqueiros, que no Brasil batem recordes mundiais de lucratividade, cobram as tarifas que bem entendem, fazem o que querem. E para confirmar que os banqueiros é que mandam no país, Palocci depois teria uma segundo chance, repetindo na campanha de Dilma Rousseff o mesmo esquema que celebrara na campanha de Lula. Só faltou uma nova Carta aos Brasileiros.

Como em time que está ganhando não se mexe, os banqueiros deixaram Mantega na Fazenda e entronizaram Palocci na Casa Civil. Mas o enriquecimento ilícito de descarado do “premier” petista acabou derrubando-o de forma definitiva. Mas os banqueiros preservaram Mantega, que desde o início do governo a presidente Dilma tenta substituir, mas não consegue.

AMANHÃ:
Dilma tem horror de Mantega, mas não pode
demiti-lo, porque os banqueiros não deixam. Aliás, os banqueiros
já tramam contra a reeleição de Dilma. Eles preferem Lula.

Cumprir ordens superiores nem sempre é desculpa

Carlos Chagas

Na madrugada de 16 de outubro de 1946, em Nuremberg, foram enforcados onze chefões do nazismo, acusados de atrocidades sem conta. O décimo-segundo, Hermann Goering, ludibriou o carrasco, tomando veneno duas horas antes, pelo jeito contrabandeado num beijo da esposa que dele se fora despedir. Três viram-se condenados à prisão perpétua, os demais a vinte ou a dez anos de cadeia. Apenas um foi absolvido.

Sem exceção, ao defender-se, todos protestaram inocência, dizendo que apenas cumpriam ordens de Adolf Hitler, já morto pelas próprias mãos.

O tribunal internacional formado por juízes dos Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França rejeitou a defesa de que atender a determinações superiores eximia os réus de culpabilidade.

A decisão confirmou norma milenar de Direito, de ser falso alegar subordinação e disciplina para justificar crimes. Porque outra regra fundamental nas relações humanas é de que ordens injustificáveis, ilegítimas e ilegais não se cumprem.

Assim, se em nome da disciplina um dirigente partidário determina aos subordinados amealhar dinheiro sujo, operacionalizar sua distribuição e comprar votos parlamentares para a aprovação de projetos de seu interesse, cometem crime quantos integram essa cadeia criminosa. Artífices, mandantes, executores, contribuintes, distribuidores e beneficiados encontram-se enredados na mesma teia. São igualmente bandidos e ficam incapacitados de alegar que cumpriam ordens, que estavam obrigados moralmente a executá-las. Só nas organizações do crime organizado prevalece essa diretriz.

Só nelas? Eis aí uma evidência de faltar ética, vergonha e justiça em nossa sociedade. O mensalão comprova a corrupção nos costumes e a podridão na cultura. Qual dos 38 réus às vésperas do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal deixará de alegar que cumpria ordens?

Dos que imaginaram a estratégia corrupta aos que determinaram sua execução; dos que viabilizaram as operações de desvio de dinheiro público e privado aos que selecionaram quantos receberiam os recursos podres; dos que abriram seus cofres visando favores e benefícios aos que foram recolher e distribuir o numerário; dos que embolsaram as mensalidades aos que, sabendo da tramóia, em vez de denunciá-la, candidataram-se a participar dela – todos são culpados. Como todos alegarão, a partir de quinta-feira, que cumpriam ordens.

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OUTRA FARSA

Outro argumento fajuto a cargo de pelo menos 38 advogados dirá respeito à inexistência do mensalão. É o que sustentarão brilhantes causídicos, obrigados a respeitar o princípio maior de suas profissões, de não deixar de atender os aflitos, bem como, muito justamente, de aumentar seu faturamento.

O problema, para eles, repousa na natureza das coisas. São tantas as evidências de aquele dinheiro sujo não se destinar fundamentalmente ao pagamento de dívidas do caixa dois de campanhas eleitorais anteriores que se tornará ofensa aos ministros do Supremo insistir nessa fantasia. Fosse assim e a contabilidade de cada partido logo teria esclarecido tudo, mesmo sabendo serem aquelas despesas contrárias à lei. Ninguém apresentou tais contas. Nem os partidos nem os fornecedores de serviços extras, sequer os contribuintes ocultos, com ênfase para as empreiteiras.

Basta atentar para dois episódios que divulgamos ontem, sobre o ataque de nervos e a cautela de apenas um dos muitos pombos-correio que iam a agencias bancárias de Belo Horizonte e São Paulo para recolher milhões em espécie, trazendo-os a Brasília na mala, para distribuição. O dinheiro saía e chegava clandestinamente.

Lula, o réu

Sebastião Nery

Tarde de sábado no restaurante Piantella, o melhor de Brasilia. Lula havia ganho as eleições presidenciais de 2002 contra o tucano José Serra e estava em Porto Alegre, com José Dirceu e a cúpula do PT, discutindo com o PT gaucho a formação do novo governo. Um grupo de jornalistas estávamos a um canto, almoçando e conversando sobre o pais.

De repente, entram nervosos, aflitos, os deputados Moreira Franco, Gedel Vieira Lima, Henrique Alves, da direção nacional do PMDB, e começam a discutir baixinho, quase cochichando. Em poucos instantes, chega o deputado Michel Temer, presidente nacional do PMDB. Nem almoçaram. Beberam pouca coisa, deram telefonemas, saíram rápido.

Nada falaram. Acontecera alguma coisa grave. Voltariam logo.

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DIRCEU

Um deles voltou e contou a bomba política do fim de semana. Antes de viajar para o Rio Grande do Sul, Lula encarregara José Dirceu, coordenador da equipe de transição e já convidado para Chefe da Casa Civil, de negociar com o PMDB o apoio a seu governo, em troca dos ministérios de Minas e Energia, Justiça e Previdência, que seriam entregues a senadores e deputados indicados pelo partido.

Lula já havia dito ao PT que eles não podiam esquecer a lição da derrubada de Collor pelo impeachment, que o senador Amir Lando, do PMDB de Rondonia, relator da CPI de PC Farias, havia definido como uma “quartelada parlamentar”. No Brasil, para governar era preciso ter sempre maioria no Congresso. O PT tinha que fazer as concessões necessárias.

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PMDB

O primeiro a ser chamado era o PMDB, o maior partido da Câmara e do Senado. Lula mandou José Dirceu acertar com o PMDB, combinaram os três ministérios e ficaram todos felizes. Em Porto Alegre, na primeira noite, Lula encontrou a gula voraz do PT gaucho, que exigia os ministérios de Minas e Energia, da Justiça e da Previdência. Lula cedeu. Chamou Dirceu e deu ordem para desmanchar o acordo com o PMDB.

Dirceu perguntou como conseguiriam maioria no Congresso.

- Compra os pequenos partidos – disse Lula. Fica mais barato.

Dilma virou ministra de Minas e Energia, Tarso Genro da Justiça e a Previdência ficou para resolver lá na frente. E assim nasceu o Mensalão.

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O PATRÃO

O advogado Luiz Francisco Correa Barboza disse ao Globo:

-“Não só Lula sabia do Mensalão como ordenou toda essa lambança. Não é possível acusar os empregados e deixar o patrão de fora”.

No dia 12 de agosto de 2005, em um pronunciamento, pela TV, a todo o povo brasileiro, Lula pediu “desculpas pelo escândalo”.

Não há como chamar Lula de imoral. O que ele é é um amoral. Os principais companheiros do partido no banco dos réus e ele, só ele, de fora. Logo ele que é o grande réu, “o réu”.

Dirceu, Roberto Jefferson, Genoino, Delúbio, Silvinho, Marcos Valério, Gushiken, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto, Professor Luizinho, a malta toda, como disse o Procurador Geral da República, era uma “organização criminosa”, uma “quadrilha” chefiada pelo Dirceu. Mas sob o comando do chefão, Lula.

Quem tinha de estar no banco da frente era ele, “o réu”.

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FIGUEIREDO

Se consultar os “Anais do Congresso Nacional”, o brasileiro lerá ali um discurso do general deputado Euclydes de Figueiredo, da UDN do Rio, herói da Revolução Constitucionalista Paulista de 1932, que na Constituinte de 1946 pedia a convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para “apurar os crimes da ditadura”.

E ele dizia, da tribuna da Câmara dos Deputados, que foram crimes que estarreceram a Nação, escandalizaram o Brasil diante do mundo e, por isso, era preciso que a Câmara os investigasse, punisse os responsáveis, para que servisse de lição para as próximas gerações. E o principal réu era o ditador, Getulio Vargas. Por que agora esconder Lula atrás das cortinas?”

O alarmante custo de R$ 2,7 mil/mês para cada ação judicial

Roberto Monteiro Pinho

De acordo com os números do programa “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça brasileira (Federal, do Trabalho e Justiça estadual) – recebeu, no ano de 2009, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos nos três ramos da Justiça em 2009. De acordo com o programa, existem 16,1 mil magistrados e 312,5 mil servidores no judiciário brasileiro e, a taxa de congestionamento foi de 71% em 2009, este percentual vem se mantendo desde 2004, o resíduo chega a 71% dos processos não foram solucionados. Na Justiça do Trabalho, a taxa de congestionamento cai para 49%. Na média geral, em 2009 foi de 3.993 processos por 100 mil habitantes, taxa que sobe para 8.944 na Justiça comum. Na Justiça Federal são 1.613 processos por 100 mil habitantes, e na do Trabalho, 1.422. Em 2009, o Judiciário custou R$ 37,3 bilhões, 9% acima de 2008. Mais da metade do valor é aplicado pela Justiça dos estados. Na Justiça Federal a arrecadação em ações de execução e custas supera em 51% as despesas. (matéria com dados oficiais do CNJ).

Na Justiça do Trabalho, o custo/processo é altíssimo, analisando a partir de uma vara trabalhista, pude constatar que cada VT recebe em média 240 novas ações a cada mês, levando em conta o resíduo de 49% de congestionamento apontado pelo CNJ, temos o número médio de 125 processos resolvidos. A composição é de 13 serventuários para cada vara, estimando que cada um custe mensalmente R$ 10 mil aos cofres da União, temos o total de R$ 130 mil/mês, (custo social mais R$ 10 mil) que somados ao juiz R$ 21 mil (mais o custo social 100%), temos R$ 42, mil, e a média de um terço do grupo de juízes auxiliares, ao custo de médio de R$ 24, mil, perfazendo um total de R$ 326, mil/mês. Eu fiz a seguinte equação, dos 240 processos, subtrai o resíduo, ficamos com 125 resolvidos, estima-se extra-oficialmente que cada ação custa aos cofres da União R$ 2,7 mil/mês, e do total de ações de cada VT, R$ 1,3 mil/mês, sendo assim hipoteticamente falando, se o governo bancasse toda demanda trabalhista, o lote de 14,5 milhões de ações existentes na JT, em menos de cinco anos seria zerada.

Vale lembrar que do orçamento total da Justiça do Trabalho, 93% é reservado para sua folha de pagamento, isso equivale dizer que estamos diante de uma débil administração do patrimônio público, financiando uma autêntica “Ilha da Fantasia”, com a utópica expectativa de que este judiciário é necessário para mediar as questões controvertidas das relações de trabalho. Quando na pratica, preferem judicializar para manter a reserva de mercado, o que vem a ser um embuste, conforme os números estão provando. Na opinião do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho o fato de que o processo trabalhista é “duro” no que diz respeito à despersonalização da pessoa jurídica, o que impõe mais uma dificuldade à execução processual. “Existe a proteção para garantia do direito de defesa, para ver o quanto que é devido mesmo. Mas, ao mesmo tempo, há muita fuga de capital das empresas”, salienta o ministro. “Na área de terceirização as empresas simplesmente somem, não se encontra sócio nem dinheiro e aí o trabalhador fica a ver navios”, conclui.

A Emenda Constitucional nº. 45/2004 estabeleceu em seu art. 3º que a lei criará o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, compostos pelas multas decorrentes de condenações trabalhistas e administrativas oriundas da fiscalização do trabalho, bem como de outras receitas. O FGET busca resguardar a execução da sentença condenatória em face de empregadores que não tenham adimplido suas dívidas trabalhistas ou que não possuam bens que suportem a execução, em função da falência ou da insolvência do empregador. O texto original da proposta é resultado de anteprojeto sugerido pela Anamatra em 2005, rejeitada pela CCJ do Senado, mas foi arquivado em janeiro e posteriormente desarquivado pela Mesa Diretora. Vou mais uma vez lançar severas criticas as propostas dirigidas pelos juízes trabalhistas ao legislativo, são corporativistas, inviáveis e de difícil aplicação no cenário econômico e social do país. O remédio do FGET faz até sentido, no entanto é o antídoto dos juízes para suturar as falhas cometidas por eles na execução. Ou se faz justiça com a presteza que os códigos indicam, ou vamos continuar fingindo que o vilão está do lado de fora no judiciário, quando na verdade está nas entranhas da própria JT.

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