Arquivos por mês: junho 2012

Paraguai representa a alma e a história da América do Sul.

Genilson Albuquerque Percinotto

Desde que obteve a independência, em 1811, o Paraguai iniciou um processo de isolamento das demais nações sul-americanas. Mas o seu grande momento naquele fatídico século XIX se iniciaria em setembro de 1840, ascendendo ao poder Carlos Antonio López, que promoveu um processo intenso e virtuoso de industrialização e investimentos em infraestrutura, construindo, inclusive, a primeira ferrovia na América do Sul.

Filho de Carlos Antonio López, Francisco Solano López assumiu a presidência em 1862, momento em que a promissora nação conseguia um elevado grau de desenvolvimento econômico e se destacava como uma verdadeira potência soberana regional em meio a um continente ainda obscurecido pelo espírito do colonialismo de renovados laços metropolitanos.

O pequeno país enfrentou Brasil, Argentina e Uruguai diante da pressão da metrópole imperialista, Inglaterra, que considerava estratégico o endividamento destes para a destruição daquele, rebelde e soberano.

A Guerra do Paraguai durou de 1865 a 1870, resultando na morte de metade da população paraguaia, desnecessária, mas cruel, destruição de toda a infraestrutura brilhantemente conquistada e perdas territoriais que em seu somatório condenaram o país e a região a um processo contínuo de subordinação.

No século XX, outro conflito marcante no qual o Paraguai esteve envolvido foi a Guerra do Chaco, entre 1932 e 1935, no seio de uma disputa territorial contra a Bolívia pelo Chaco Boreal, região petrolífera. E o Paraguai conquistou cerca de 75% da região disputada.Em 1936, oficiais liderados por Rafael Franco iniciaram a Revolução Febrerista, que realizou a reforma agrária e nacionalizou parte da economia, promovendo uma política populista. Porém, em 1937, Franco foi deposto pelos liberais.

Em seguida, o Paraguai passou por vários golpes políticos. Em 1954, com a queda do presidente Frederico Chávez e a posse do general Alfredo Stroessner, instalou-se uma ditadura no Paraguai, com o apoio do Partido Colorado. Somente em 1989 um golpe militar tirou do poder Stroessner, que se refugiou no Brasil. O líder do golpe, Andrés Rodríguez, elegeu-se presidente, restaurando a democracia.

O ex-bispo Fernando Lugo, em 2008, tornou-se presidente com 42,2% dos votos. Através da coalizão partidária Aliança Patriótica para a Mudança (APC), que reúne partidos de extrema esquerda e de centro-direita, findou-se a hegemonia do Partido Colorado, que governou o país durante 61 anos.

Em abril de 2009, o envolvimento de Lugo num escândalo de paternidade gerou uma grande crise política no país, que culminou na última sexta-feira, quando o presidente esquerdista, que jamais deteve a maioria no Congresso, sofreu um golpe sumário, apoiado pelos setores conservadores e saudosistas de mais de meio século de domínio indiscutível.

O Paraguai sempre ocupará uma posição estratégica em termos de energia, comércio (principalmente diante das vias paralelas de invasão chinesa), segurança e estabilidade, sendo ainda hoje peça chave para o ideal de construção de um bloco íntegro de nações sul-americanas para o enfrentamento e para a defesa dos interesses regionais no mundo neocolonial globalizado.

Todos esperam mais comprometimento da Justiça

Roberto Monteiro Pinho

No final do ano passado o então presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, afirmou, na abertura do V Encontro Nacional do Judiciário, que “o essencial é o que é perceptível pela sociedade”, lembrando o escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, ao destacar que esse deve ser o foco do trabalho dos juízes e servidores do Judiciário no Brasil.

No encontro, houve a determinação de que “os tribunais brasileiros terão que julgar em 2012 uma quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressarem no mesmo ano”. Mas como alcançar este objetivo? Seria apenas este o problema, a ser superado pelos julgadores, data vênia responsáveis pelo estrangulamento da Justiça? Como indicar das inúmeras situações que travam as ações e até mesmo criam o litígio, germinam no próprio cerne do judiciário.

Na Justiça do Trabalho, a desconsideração de negociação individual e a coletiva entre trabalhadores e empresas, quando não é prestigiada a negociação, invalidando-as, acaba criando passivos trabalhistas. E há ainda o empenho do TST em desconstituir penhoras online em contas de aposentadoria, insistentemente aplicadas e referendadas nos tribunais (TRTs), situação que mancha a credibilidade deste judiciário, tamanha a insensatez dos seus juízes.

Na coletiva realizada no TST pelo presidente ministro Orestes Dalazen, ele anunciou oficialmente o resultado da 2ª Semana da Execução Trabalhista, realizada no período de 11 a 15 de junho, revelando que foi pago um total de R$ 682 milhões em dívidas trabalhistas que tramitavam nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país.

Avalio este resultado por dois aspectos: o de que houve uma concentração das conciliações e acordos numa só data, daí o comemorado número alcançado, formando assim a vitrine que demonstrou serviço, e por outro o simples fato de que os juízes trabalhistas foram instruídos a se empenharem mais no sentindo de forçar os acordos, e com isso, houve nítida tendência em que o polo ativo da demanda cedesse, alem do normal.

Em outras palavras, presumo que os juízes atuaram no sentido de trazer os acordos para melhorar a estatística do tribunal no quesito execução, o que refuto temerário por artificialidade, e ao mesmo tempo, um sinal de que a partir deste marco, os juízes passem a ser mais flexíveis em suas exigências para fechamento dos acordos.

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FLEXIBILIZAÇÃO

È notícia que no mundo inteiro a base do direito laboral está se transferindo da lei normativa para o contrato negociado. Isso ocorre na Inglaterra, Alemanha, Holanda, Nova Zelândia e vários outros países, sem escusar dos Estados Unidos, Japão, Tigres Asiáticos e outros, que não dispõe de tamanha complexidade judiciária para questões trabalhistas. Está claro e evidente que o governo brasileiro mantém um modelo de justiça laboral para atender seus próprios interesses, já que as empresas públicas e governos são os maiores litigantes e os que não honram suas dividas trabalhistas. Os processos contra a União, Estados, Municípios e as empresas públicas, são os mais antigos em tramitação na Justiça do Trabalho.

Mas parece que algo pode mudar, e para evitar o desgaste político, o governo orientou a CUT a convencer um grupo de líderes dos partidos a assumir a paternidade da proposta de flexibilizar as relações de trabalho. A principal mudança é permitir que sindicatos de trabalhadores e empresas pudessem negociar livremente a aplicação dos direitos trabalhistas.

Já existe um acordo que foi alinhavado entre representantes da CUT e o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência. Ficou acertado que a CUT (via Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) vai encaminhar o projeto à Câmara, por meio de um parlamentar ou líder.

O “projetão” cria o Acordo Coletivo de Trabalho e estabelece regras para que os sindicatos possam negociar os direitos trabalhistas, exige que as entidades tenham habilitação prévia do Ministério do Trabalho e instalem comitês dentro das fábricas, eleitos pelos trabalhadores. A nova norma não revogaria a CLT e teria caráter facultativo, caso aprovada. Agora é preciso que se crie dispositivo, e que seja uma “blindagem”, para que os juízes trabalhistas não desmanchem o projeto, no caso de serem propostas ações trabalhistas pedindo a desconstituição desses acordos, como já vem ocorrendo na JT.

A respeito de Lula e de alianças espúrias

Felinto Ribeiro

Dizia o ex-presidente Vargas que nunca tinha encontrado um inimigo para não abraçar e um amigo para não desprezar, conforme as suas conveniências. O ex-presidente Lula está colocando em prática a teoria de Vargas.

O político não pode morrer de ódio nem de amores, ele tem que ser nem quente nem frio, sempre morno, não pode estar na extrema direita nem na estrema esquerda, deve manter-se no centro, porque as circunstâncias políticas são como as nuvens que se deslocam com muita facilidade.

As conveniências políticas transferem a posição de um indivíduo para outro. Fernando Collor na véspera de sua eleição para presidente da República, foi acusado de mandar uma ex-mulher de Lula para a televisão tecer comentários comprometedores contra o candidato do PT.

O líder dos marajás prometia fazer no Brasil uma república modelo, trouxe como seu anjo mal o PC Farias, que era o controlador da corrupção no governo. PC Farias foi assassinado, sua mulher Wilma Farias teve uma morte suspeita, e assim são os políticos brasileiro. Hoje Collor de Mello faz parte do PTB, que serve de suporte ao governo petista.

Os políticos fazem as suas negociatas. O caixa 2 com o dinheiro do contribuinte paga a conta. O eleitor, que deveria ser o patrão do político, passa a ser excluído de seus projetos, e os financiadores de campanha são os grandes privilegiados. No Brasil está tudo dominado e a estrutura política deixa muito a desejar. Renan Calheiros, líder do PMDB, foi acusado de corrupção, mas a maioria do Senado blindou o parlamentar. O Brasil inteiro está consciente da pratica de corrupção do Renan, mas seu partido e aliados não permitiram que ele respondesse pelos crimes.

Romero Jucá é acusado de oferecer fazendas fantasmas para o Banco da Amazônia como garantia de empréstimo. O senador José Sarney tem as suas façanhas com os atos secretos do Senado, com um passado de enriquecimento ilícito e nunca foi punido.

E assim vive o Brasil, com uma população adormecida, aguardando as eleições para receber alguns trocados pela venda de seu voto para eleger um Congresso Nacional que se torna apático e indiferente ao sofrimento de nosso povo nas filas dos hospitais, com as universidades sucateadas e tudo o mais.

A arrecadação do superávit primário é destinada ao pagamento de juros aos banqueiros e credores da dívida interna e externa. No ano passado foram pagos R$ 196 bilhões de juros, e assim permanece o Brasil com um Congresso alheio aos interesse nacional, defendendo apenas o interesse dos banqueiros e outros financiadores do Caixa 2.

O mundo está ficando menos monótono, mais interessante.

Paulo Solon

Hoje estamos sabendo que Mohammed Mursi, membro da Irmandade Muçulmana, ocupará o poder no Egito. É claro que não é o desfecho que Israel esperava com a queda de Mubarak. Eis porque o sionismo está apreensivo com o desenrolar da situação na Síria. Afinal, em Israel também existe aquele ditado: “Depois de mim virá quem bem de mim fará”. Mursi certamente se beneficiou da pregação de Mohammed Abdo (1849-1905), discípulo de Al Afghani, grande mufti do Egito no começo do século vinte.

Muita coisa vai acontecer. Vamos ver, por exemplo, o que a Irmandade Muçulmana vai fazer em relação à Saïka palestina na Síria. A Saïka, como se sabe, foi criada por Damasco como uma organização de resistência paramilitar à margem da central de resistência palestina, a O.L.P. Outras organizações de obediência pro Síria, sobretudo de extrema esquerda, geralmente incontroláveis, atuando de modo bem diferente do desejado pela O.L.P., provocam grandes represálias, afinal. algum controle, no entanto é obtido pelo governo al Assad.

Vamos ver o grande jogo. O conflito maior entre a lógica revolucionária e a lógica do Estado. A vitória, ainda que parcial, do Egito e da Síria em 1973 conquistou a revolução palestina que nem sequer tinha sido convidada a participar. E veio a demonstração, tanto do Cairo, como também de Damasco, do que foi chamado de “Injustiça histórica” do grito de guerra palestino condenando os supracitados governos e pretendendo que só a revolução poderia vencer Israel.

A Turquia pode se entender com Washington à vontade. Já passou a época do Império Otomano, assim como está findando a do Império Americano. O que se conhece como lógica do Estado é simplesmente o respeito pelas resoluções da ONU e também o cessar fogo, e as negociações com Israel para a obtenção de uma “paz justa e durável”. O problema é que nem Israel, nem a O.L.P., adotam a lógica do Estado. Esta última existe ainda, mas está na moita, aguardando o que vai acontecer, tal como a Fraternidade Mulçumana esteve (inclusive na clandestinidade) por 84 anos.

Para ser justo, nem mesmo a Síria seguiu a lógica do Estado, já que ela própria se proclamava Estado revolucionário. O apoio que o governo Erdogan tem dado de Istanbul (com n, e não com m) aos Estados Unidos em nada vai mudar a situação do Oriente Médio.

Oposição diz que EUA e o governo da Turquia são culpados pela desgraça dos sírios

Sayed Abdel-Maguid (Al-Ahram Weekly)

ANKARA – A secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton tem muitos amigos em Istambul, cidade que visitou como primeira-dama do governo Clinton e, mais recentemente, como alta funcionária do governo Obama. Contudo, se olhasse pela janela de seu quarto de hotel na direção do Bósforo, veria o descontentamento que cresce nas ruas.

Na famosa Praça Taksin, em Istambul, secularistas protestam contra o apoio que o governo de Erdogan tem garantido às políticas dos EUA para a Síria; para muitos manifestantes, o que se vê acontecer hoje na Síria é efeito de plano dos norte-americanos, para gerar o caos na região.

A Associação da Juventude da Anatólia, que faz oposição cerrada ao Partido Justiça e Desenvolvimento, de Erdogan, não tem dúvidas de que o inferno que os sírios enfrentam hoje é, pelo menos em parte, efeito das políticas viciosas do atual governo turco.

Manifestantes que se reúnem próximo ao Monumento à República, em Istambul, chamam a atenção de todos os países árabes para o risco de não defenderem a Síria contra os EUA e para o que, para eles também, é efeito das políticas dos EUA para a região.

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ACUSAÇÕES À CIA

Alguns manifestantes acusam a CIA de apoiar o Exército Síria Livre, que combate contra as unidades legais do exército sírio.

Em praticamente todas as muitas manifestações de rua que agitam Istambul, veem-se secularistas preocupados com o futuro da região. Muitos são conhecidos opositores das políticas do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, cujo modelo de governo parece atender a todas as expectativas de Washington para a Turquia.

Tantos discursos de apoio ao governo de Al-Assad talvez soem estranhos a ouvidos ocidentais, sobretudo vindos de grupos secularistas, tradicionais opositores de governos apresentados no ocidente como de fundamento religioso, ou totalitários ou repressores. E essa não é a única anomalia que se vê na Turquia nos últimos dias: Israel também não vê com bons olhos a ‘mudança de regime’ que os EUA tentam promover na Síria.

Resultado desse cálculo regional, as políticas de Washington para a Síria não estão encontrando o apoio que Clinton esperava recolher na Turquia: grande parte da população turca culpa os EUA pela desgraça dos sírios; e Israel mais teme do que deseja o fim do governo de Assad.

Para o ex-ministro das Relações Exteriores da Turquia, Yasar Yakis, Israel está vendo com preocupação o rumo que as coisas vão tomando na Síria. Com a Fraternidade Muçulmana já tendo alcançado a maioria no Parlamento egípcio, Israel prefere continuar a enfrentar o governo laico de Assad a ter de enfrentar mais um governo islamita também na Síria.

A Fraternidade Muçulmana já começa a fazer barulho contra a influência de Israel no Sinai. Um governo de inclinação islamita na Síria devolveria à pauta a questão das Colinas do Golan – diz Yakis.

Parte significativa da elite turca está incorporada a esses protestos, porque os confrontos sectários que estão sendo estimulados na Síria, onde sunitas estão sendo empurrados contra xiitas, podem facilmente contaminar a Turquia e servir de combustível, num cenário mais amplo, para alimentar o movimento secessionista dos curdos.

Muitos turcos já temem que, se não se encontrar saída negociada para a Síria, a crise que daí advirá lançará ao caos toda a região.

Pela primeira vez, os diplomatas turcos parecem incapazes de formular ou defender qualquer política clara para a Síria. Ankara, que apoiou o levante inicial da oposição síria, talvez não encontre meios para perseverar em suas políticas atuais. Também no Parlamento turco já há forte oposição às políticas do ministro de Relações Exteriores de Erdogan, Ahmet Davutoglu, e vários partidos já falam abertamente em mudança no ministério.

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A QUESTÃO DOS CURDOS

A questão curda também é fonte de graves preocupações; e, desde o início da crise síria, vem aumentando na Turquia a influência do Partido dos Trabalhadores do Kurdistão (PKK). O partido PKK, com correligionários no norte do Iraque e aliados potenciais na Síria, passa a ter de ser ouvido mais atentamente.

Causou alarme entre os políticos turcos a notícia de que membros do Partido Baath que governa a Síria ter-se-iam reunido com líderes do PT curdo nas Montanhas Qandil. Para muitos, ainda é bem viva a lembrança de quando Ankara e Damasco constituíram uma frente unida contra os separatistas do PKK.

Agora, em vez de Síria e Turquia manipularem o PKK, é o PKK quem vai ganhando posição mais forte. Membros do PKK têm mantido encontros regulares com o presidente do Curdistão Iraquiano, Massoud Barzani – que já declarou que tem dois milhões de curdos sírios dispostos a levantar-se para depor o governo de Al-Assad na Síria.

Circulam também informações de que Barzani estaria treinando curdos sírios, em preparação para guerra de guerrilhas.

O governo sírio, por sua vez, também alarmado ante o risco de um levante dos curdos, prometeu autonomia e autogoverno aos curdos, em troca de desistirem dos projetos de agitação popular em suas áreas. Essas propostas foram apresentadas ao Partido Curdistão Democrático sírio, que se sabe que mantém laços íntimos com o PKK turco.

Agora, com os sauditas já tendo oferecido apoio aos sunitas sírios, e o Irã prometendo apoio aos xiitas sírios, a Síria já se precipita para uma perigosa guerra sectária – resultado absolutamente diferente do que os políticos turcos esperavam.

Ainda outra dificuldade diz respeito hoje aos alevitas, grupo étnico minoritário que vive na Turquia, estimado em cerca de mais de 10% da população nacional. Os alevitas não são alawitas, como a família al-Assad que governa a Síria, mas os dois grupos são frequentemente confundidos, porque ambos juraram fidelidade ao profeta Ali, fonte inspiracional de todo o Islã xiita. E nem alevitas nem alawitas confiam em sunitas.

Há quem preveja que no caso de haver confrontos entre alawitas e sunitas dentro da Síria – os quais podem começar a qualquer momento, e até por acidente –, os alevitas turcos abracem a causa dos alawitas sírios; mais um motivo pelo qual há quem recomende cautela máxima a Ankara, nas operações que envolvam a Síria.

Artigo enviado pelo jornalista Valter Xeu

Islamita ganha eleição no Egito, e os palestinos comemoram

Carlos Newton

A Junta Militar respeitou as pesquisas. Seu chefe, marechal Hussein Tantawi, anunciou neste domingo a vitória do candidato da Irmandade Muçulmana Mohammed Mursi nas eleições presidenciais.

“O marechal Hussein Tantawi parabeniza o doutor Mohammed Mursi por conquistar a presidência da república”, afirmou a rede de televisão estatal, fazendo com que milhares de egípcios lotassem a famosa praça Tahrir, no centro do Cairo, onde se concentraram as manifestações da chamada Primavera Árabe.

Militantes comemoraram a vitória de Mursi, agitando bandeiras e cartazes do líder islâmico. Segundo as agências de notícias France Press e Associated Press, “Deus é o maior” e “abaixo o regime militar” eram alguns dos slogans entoados pelos manifestantes, enquanto fogos de artifício eram lançados, depois que a comissão eleitoral declarou formalmente o candidato da Irmandade Muçulmana como vencedor.

A vitória de Mursi também foi comemorada pelos palestinos em Gaza, e o movimento islamita Hamas afirmou que era um “momento histórico”, porque o ex-ditador egípcio Hosni Mubarak colaborava com Israel no bloqueio de Gaza.

Agora, os palestinos estão otimistas de que o novo líder egípcio vai melhorar as relações com o empobrecido território de.Gaza, que tem uma faixa de 15 km de fronteira com o Egito no deserto do Sinai.

Paulo Paim tem excelentes projetos para a Previdência. Por que o governo e o PT não os aceitam?

Sérgio Oliveira

Desde 2003 o governo federal é comandado por petistas, sendo o senador Paulo Paim do mesmo partido. Por que Lula, antes, não mandou, e Dilma, agora, não manda a base governista aprovar os projetos de Paim no Congresso? Não concordam com os projetos? Óbvio que não, pois, caso contrário, eles, no poder, já teriam implantado aquilo que o senador apresenta nos seus projetos.

Em 2003, o governo Lula apresentou uma reforma da Previdência. Paulo Paim informou que, quando o projeto chegasse ao Senado, apresentaria quatro alterações. Foi contestado pelo, a época, poderoso chefe da Casa Civil, José Dirceu (de antes do mensalão), que disse que Paim não falava pela bancada e nem em nome do governo; pela bancada quem poderia falar era o senador Tião Viana; em nome do governo quem deveria falar era Aloizio Mercadante, ao passo que em nome do senado era José Sarney.

Em abril de 2008, Luiz Marinho, do PT, então ministro da Previdência, “insinuou que o Senado agiu de má-fé, ao aprovar projeto de lei que acaba com o fator previdenciário (idealizado no governo FHC por Solange Paiva Vieira que, depois, foi presidente da ANAC no governo Lula, tendo saído, ao que consta, em março de 2011, no governo Dilma) e estabelece que todas as aposentadorias sejam reajustadas pelo mesmo critério de aumento do salário mínimo”.

O ministro do planejamento, Paulo Bernardo, disse no dia 14.04.2008, depois de reunir-se com prefeitos do PT em Brasília, que seria irresponsável repassar para todas as faixas de benefícios do INSS o percentual de aumento do salário mínimo. “Isso prejudicaria a política de aumento do salário mínimo. É insustentável”, declarou.

No dia 20.07.2010 o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou a indexação dos benefícios previdenciários do INSS ao aumento do salário mínimo, conforme proposto em emenda do senador Paim. “Não sou adepto dessa medida”, criticou Bernardo. “Vou conversar com o presidente ainda, quem tem a caneta e o poder na hora de sancionar ou vetar é o presidente, mas vamos ponderar essas coisas com ele”, disse o ministro, após participar de solenidade no Palácio do Itamaraty.

Como podemos notar, faz tempo que Paulo Paim é desautorizado por seu partido e pelos governos do PT.

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PREVIDÊNCIA É SUPERAVITÁRIA

Segundo a Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil, a Seguridade Social (Assistência Social, Previdência Social e Saúde) em 2011, novamente, foi superavitária: R$ 77,193 bilhões (em 2010: R$ 56,675 bilhões; em 2009: R$ 32,660 bilhões; em 2008: R$ 64,701 bilhões; nos anos anteriores também ocorreu superávit).

“Mas não podemos conceder aumento igual aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo, sob pena de quebrar a Previdência Social”, é o papo furado faz algum tempo.

Reflexões sobre a pena de morte imposta a brasileiros por tráfico de drogas

Milton Corrêa da Costa

No Brasil seria enredo de filme de sucesso (vide “Meu nome não é Johnny”), mas na Indonésia histórias reais nem sempre vão para as telas. O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, um carioca de Ipanema, instrutor de voo, hoje com 50 anos, aguarda para ser fuzilado naquele país, por sentença de pena de morte decretada em 2004. O último pedido de clemência foi entregue por amigos e parentes do brasileiro quinta-feira, no Riocentro, durante a Conferência RIO+20, diretamente ao presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.

Marco Archer foi detido no Aeroporto de Jacarta, em agosto de 2003, com 13,4 quilos de cocaína escondidos em sua asa delta e trazida do Peru. Foi a maior apreensão até hoje feita em território indonésio. Fugiu do flagrante, mas foi preso 16 dias após. A execução da sentença está marcada para os primeiros dias de julho. 0 ritual prevê que seja feita por 12 soldados perfilados, armados com rifles, onde só duas armas são carregadas. Cada soldado atira uma vez no peito do condenado. Se ele sobreviver, leva mais um tiro de misericórdia na cabeça.

Dura e triste realidade a ser encarada por nós brasileiros, num país onde somos adeptos da criminologia da compaixão e do direito penal mínimo, que concede a criminosos, a torto e a direito, reduções de penas e progressões de regimes carcerários, e onde as penas alternativas são a tônica principal do discurso de criminólogos e ativistas humanitários.

Marcos Archer aguarda que, pelo menos, a justiça da Indonésia converta a pena em prisão perpétua. Um outro brasileiro – há cerca de 2.500 brasileiros presos por tráfico de drogas no exterior – também foi condenado na Indonésia: Rodrigo Muxfeldt Gulart (39 anos) , um paranaense de classe alta, flagrado em 2004, no aeroporto, com 6 quilos de cocaína escondidos em suas pranchas de surfe.

A Indonésia, diferente de nós, considera o crime de tráfico de drogas uma gravíssima afronta aos direitos humanos, porque quem trafica drogas é assassino em potencial. Outro ensinamento tirado daquele páis: uma lei penal deve ter por escopo intimidar e desestimular a prática criminosa pelo seu rigor, No Brasil, ao contrário, as leis parecem beneficiar e estimular criminosos.

Marco Archer e Rodrigo Gulart certamente estão hoje arrependidos. Descobriram, tarde demais, que o crime e a vida fácil e endinheirada não são o melhor caminho para alcançar a felicidade. Mas o grande problema do arrependimento é que ele vem depois.

Que estes relatos sirvam de reflexão para os que insistem em propor a descriminalização e legalização de drogas no Brasil. Drogas não produzem histórias de felicidade, só enredos de tristes filmes.

Almeida Garrett festejava em versos a amizade

Rubem Braga nos ensinou que a poesia é necessária. Hoje, vamos postar um poema do português Almeida Garrett (1799 /1854), que era também um grande dramaturgo e excelente orador.

Almeida Garrett
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A UM AMIGO

Fiel ao costume antigo,
Trago ao meu jovem amigo
Versos próprios deste dia.
E que de os ver tão singelos,
Tão simples como eu, não ria:
Qualquer os fará mais belos,
Ninguém tão d’alma os faria.

Que sobre a flor de seus anos
Soprem tarde os desenganos;
Que em torno os bafeje amor,
Amor da esposa querida,
Prolongando a doce vida
Fruto que suceda à flor.

Recebe este voto, amigo,
Que eu, fiel ao uso antigo,
Quis trazer-te neste dia
Em poucos versos singelos.
Qualquer os fará mais belos,
Ninguém tão d’alma os faria.

Almeida Garrett, in ‘Folhas Caídas’

Rio+20: se não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir, como diziam os manifestantes anticapitalistas catalães.

Jacques Gruman

Matinho e matão, capim navalha. Bola ou bulica? No fundo, majestosa, uma pedreira que, diziam, tinha sido usada no tiro de guerra. Um grande buraco, que servia de esconderijo para nós, cowboys toscos, era testemunha silenciosa de uma granada. Camaleões, abelhas, formigas de bunda grande, grilos caçados sem piedade, um pé de manga. Esse era o ecossistema na Vila. Provinciano, tranquilo e, sobretudo, despreocupado.

Na televisão, Mané Garrincha recebia, deslumbrado como uma criança, um Mainá falador. Na gaiola, igual aos meus passarinhos sem nome, nem pedigree. E não éramos caçados por ambientalistas vigilantes. Que, de resto, nem existiam.

Mudou o mundo e eu com ele. A exploração predatória do planeta tornou minhas ingênuas maldades infantis (pobres grilos e canários!) uma referência anêmica. Destruir o ambiente, de forma sistemática e insensata, virou assunto dos profissionais do lucro. Esse comportamento suicida, no entanto, está no DNA da humanidade? O que realmente está por trás desta festa ecolorida que tomou de assalto minha cidade semana passada?

Acho interessante e divertida a mobilização de jovens em defesa de animais que correm risco de extinção, índios, águas, bicicletas e outros nichos. Na pior das hipóteses, saem da frente da televisão e dão um tempo nos celulares. Não acredito, entretanto, na eficiência das ONGs para solucionar a sério o problema da degradação ambiental. Para começo de conversa, vamos ver de que degradação se trata.

Comecemos com o ar empesteado dos grandes centros urbanos no Brasil. Hoje, 8 em cada 10 brasileiros vivem em cidades. Nas grandes metrópoles, despejam-se veículos de todos os tipos, que emporcalham o ar, produzem barulho patológico e deixam resíduos sólidos por onde passam. Em 2011, venderam-se 2,65 milhões de carros no mercado nacional, ou seja, foram para as ruas cerca de 5 carros a cada minuto.

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VEÍCULOS PER CAPITA

Só na cidade de São Paulo, já circulam mais de 7 milhões de carros, neurotizando e envenenando motoristas e pedestres. Para se ter uma ideia da dimensão deste abacaxi, isso significa mais veículos per capita do que Japão, Estados Unidos e Itália. Os pibólatras comemoram, os publicitários celebram os anúncios milionários que vendem máquinas cada vez mais futuristas e sedutoras, os ufanistas adoram a diversidade da produção nacional. A que custo?

A poluição provocada pelos veículos mata indiretamente, em média, quase 20 pessoas por dia na região metropolitana de São Paulo. A chance de uma pessoa morrer de doença cardiorrespiratória é 4 vezes maior do que sem as emissões veiculares. Em Belo Horizonte, pelo menos uma pessoa morre, diariamente, devido à poluição provocada pelos carros da cidade. Mais de 900 são internadas com doenças respiratórias e cardiovasculares agravadas pela fumaça dos automóveis.

Já não falo da buzinaria de gente nervosa paradas em engarrafamentos que chegam, na capital paulista, a centenas de quilômetros diários. Nos Estados Unidos, que consomem cerca de metade de toda a gasolina do mundo, 30 mil pessoas morrem anualmente por causa das emissões veiculares. Um funil macabro travestido de prosperidade. Que ninguém se atreva a falar que esse modelo de transporte individual, com uso intensivo de combustível fóssil, é irracional e assassino. A turma de cima contestará: os que chegam agora à classe média (uma ilusão de ótica) merecem sonhar com seu carrinho na garagem. Cassandras, resmungarão.

É essa indústria tentacular, inimiga da vida, vinculada aos grandes centros do poder mundial, que precisa ser enfrentada. É bonitinho salvar baleias e repor nas florestas aves ameaçadas de extinção. Isso, no entanto, tem apenas um efeito pedagógico, sem arranhar a estrutura das grandes corporações que ditam as regras do jogo (anti)ambiental e tornam letra morta declarações como a da Rio+20. Mais do que as indústrias automobilística, de mineração e de exploração descontrolada dos recursos naturais (dos quais a água é um dos mais importantes), é o modo de produção capitalista o inimigo principal. Por quê?

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CAPITALISMO SUSTENTÁVEL?

Segundo o sociólogo Michael Löwy, um “capitalismo sustentável” é tão provável quanto um crocodilo vegetariano. É um sistema fincado na expansão sem limites, na busca obsessiva pelo lucro (e não da satisfação das necessidades das pessoas) a qualquer custo e que não dá a mínima para o planejamento de longo prazo. Estes parâmetros inspiraram crimes hediondos ao longo da História e, no caso do futuro ambiental do planeta, está nos levando a um passo do abismo, empurrados por uma devastação sem precedentes. Não há, em suma, compatibilidade possível entre a lógica do capital e a “sustentabilidade”.

Há alguns anos, um informe interno do Banco Mundial fazia um registro impressionante: é lógico, do ponto de vista da economia racional, concentrar a manufatura de produtos tóxicos em países pobres, porque ali a vida humana é barata. Na verdade, estamos precisando de um Marx verde, da incorporação orgânica das grandes bandeiras ambientais às estratégias da luta anticapitalista. Da vinculação entre a eliminação da pobreza e a preservação dos grandes ecossistemas planetários.

As milhares de pessoas que circularam pelo Rio, muitas, suponho, com a melhor boa vontade, ouviram promessas de que o lobo vai adotar os carneiros. Ao estilo Al Gore, que, no filme “Uma verdade inconveniente”, mostrou as entranhas deste sistema predatório e sugeriu, candidamente, que é possível corrigir os “excessos” com ações mínimas, pessoais. Pena. Do sovaco do Cristo Redentor sai apenas uma inevitável frustração.

(Artigo enviado pelo comentarista Mário Assis)

Julgamento do mensalão só depende de Lewandowski, o ministro do Supremo que é amigo pessoal de Lula

Carlos Newton
Segundo o repórter Tiago Rogero, da Agência Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou  que acredita na conclusão do julgamento do processo do mensalão ainda no mês de agosto. O cronograma prevê o início do julgamento no primeiro dia do mês, desde que o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, libere a tempo os documentos para votação. Ayres Britto disse não teme nenhum tipo de atraso.

“É possível que o julgamento termine no próprio mês de agosto, se tudo correr normalmente e dentro do cronograma que estabelecemos. Aquele calendário estabelecido já levou em consideração a complexidade do caso”, disse o ministro.

A prorrogação do STF prevê sessões diárias da Côrte, de cinco horas, entre 1 e 14 de agosto, para ouvir a acusação do Ministério Público Federal e as defesas dos 38 acusados de envolvimento no principal escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do dia 15 começarão a ser revelados os votos dos ministros.

Ayres Britto tem motivos para estar animado, porque  o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, que é amigo íntimo de Lula,  reafirmou que concluirá seu voto até o final deste mês, pois em julho o Supremo entra em recesso e os ministros não têm a dignidade cívica de fazer uma exceção e trabalhar extraordinariamente nesse período.

Se Lewandowski não concluir o voto em junho, só o fará em agosto, o que atrasará a votação. Mas espera-se que ele conclua. E  lembremos que no final de agosto Cezar Peluso deixa o Supremo, por completar 70 anos. Ou seja, o prazo fatal para julgar o mensalão é 30 de agosto. E depois, em outubro, quem sai é o próprio Ayres Britto, ficando o STF com apenas 9 ministros, se até lá não for nomeado o substituto de Peluso.

A grande farsa

Carlos Chagas

Depois, ficam indignados quando a gente escreve ser tudo uma farsa. Mas é. O atual Congresso, para não falar nos anteriores, nada fez até agora para viabilizar a reforma política. Limitou-se a bancar o falso esquartejador, anunciando que iria por partes, mas nada de importante virou lei, quer dizer, nem limitação do número de partidos, nem financiamento público de campanhas, nem voto distrital, muito menos fim da reeleição.

Da mesma forma a presidente Dilma, que dizia ser a reforma política uma necessidade urgente, mas da exclusiva competência do Congresso.

Onde está a farsa? No fato de que sequer este ano fizeram qualquer coisa concreta, apesar de decorrido um semestre. Só agora, na véspera das férias parlamentares e a um passo do recesso branco pré-eleitoral é que voltam a anunciar a hora de mudar as instituições político-partidárias. Placidamente, deixaram que o Judiciário ocupasse todos os espaços. Os tribunais legislam sem ser incomodados.

Acordaram, Congresso e presidente, mas em plena madrugada. Continuarão de pijamas. Nada farão, apesar do jogo de cena. Sequer propostas pacíficas se desenvolverão, quanto mais as polêmicas.

Fica cada vez mais claro que nada mudará, no que depender do Congresso e até do Executivo. Mas como é preciso demonstrar o contrário, ocupam colunas de jornal e tempo nas telinhas e microfones anunciando iniciativas de toda ordem. Também, como exigir de deputados e senadores que alterem a lei e contrariem seus próprios interesses? Ou pretender que a presidente da República crie dificuldades ao seu partido?

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GOLPE NA LÓGICA PORTUGUESA

Nossos avozinhos são historicamente conhecidos pela lógica implacável. Ninguém esquece a história do turista brasileiro que, dirigindo pelo interior de Portugal, perdeu-se e indagou de um camponês se aquela estrada seguia para Lisboa. A resposta foi seca: “não senhor”. O carro seguiu mais cem metros e o turista encontrou uma placa indicando o caminho da capital. Irritado, voltou para protestar contra o péssimo informante, que retrucou haver dito a verdade: “A estrada não vai para Lisboa, meu senhor. A estrada fica aqui. Quem vai para Lisboa são os automóveis…”

Pois até em Portugal anda tudo de pernas para o ar, inclusive a lógica. O atual presidente da União Européia, o português Durão Barroso, exige garantias de que o Brasil não plante cana de açúcar na Amazônia, e também protesta porque estamos substituindo a cultura de grãos pela matriz do etanol.

Ora, pois, pois. Pela lógica, o ônus da prova cabe a quem acusa, não ao acusado. Perde o raciocínio luso sua maior característica, certamente por malandragens econômicas, já que o etanol brasileiro contraria os interesses do tal G-8, clubinho dos países mais ricos do planeta.

Despachos judiciais confundem forma e conteúdo de processos

Pedro do Coutto

É isso aí. De uns tempos para cá magistrados têm concedido liminares que, no decorrer do tempo, não são apreciadas em definitivo e se eternizam, e na prática, substituem sentenças. Em outras situações, despachos confundem forma e conteúdo, com isso contribuindo para atrasar a solução de processos.

Veja-se por exemplo, o ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, escândalo da venda de dólares a câmbio favorecido a Salvatore Cacciola. Demitido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 97 ou 98, foi condenado dois anos depois. Primeiro a uma pena de 12 anos de prisão, em seguida reduzida para oito. Obteve habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Melo há aproximadamente sete anos. Está solto até hoje. O Supremo ainda não apreciou a liminar de modo definitivo. Tempo não faltou.

Agora, há poucos dias, o ministro da Corte Suprema, Antonio Dias Tofoli, acolhe petição do advogado do senador Demóstenes Torres e adia, por 72 horas, a sessão da Comissão de Ética do Senado que aprecia o projeto de cassação de seu mandato por falta de decoro parlamentar. Não tem cabimento.
Alegou a defesa que o réu não conseguiu ainda tomar conhecimento das acusações. Falso. Demóstenes Torres conhece muito bem do que pesa contra si próprio.

Mas o problema não é só este. A Comissão de Ética não tem poder de cassar parlamentar algum. Ela, antes de mais nada, conclui um projeto de resolução e encaminha ao plenário, através da Mesa Diretora.

Se fosse o caso, o ministro do STF poderia suspender a votação, por parte do plenário, se considerasse a defesa do acusado prejudicada em sua atuação. Não o trabalho da Comissão de Ética. Uma coisa nada tem a ver com outra. A tramitação da iniciativa na Comissão de Ética é apenas uma escala para a decisão final. Um absurdo suspendê-la.

É por essas e muitas outras que a Justiça brasileira é de uma lentidão enervante. Questões se arrastam há mais de vinte e trinta anos. Em alguns casos há mais de quarenta. Como a luta entre os herdeiros de Ademar de Barros e Chagas Freitas pela propriedade do jornal A Notícia que não circula mais. Foi ajuizada em 1962.

A indenização à Tribuna da Imprensa, ajuizada em 79, julgada pelo Supremo em 81 ou 82. Até hoje a empresa aguarda a execução da sentença. Os processos contra o INSS demoram, pelo menos, vinte anos. Os devedores, de modo geral, jogam com a idade dos credores. Incrível. O país assiste a tudo isso. Os governos que passam nada fazem para modernizar o sistema judicial.

Também há poucos dias, o despacho da juíza Maria da Penha Nobre Mauro. Aceitou o pedido de recuperação judicial da Delta Construções. Algo difícil, na medida em que o ministro chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, declarou a empresa de Fernando Cavendish inidônea. Se o governo Dilma Rousseff considerou a Delta inidônea, como poderá ela se recuperar se está proibida de obter novos contratos de obras públicas e não está pagando seus compromissos?

Uma coisa choca-se frontalmente com a outra. Para conceder a recuperação judicial, a magistrada teria, primeiro, que anular a medida do ministro Jorge Hage. Não definindo o tema assim, como poderá a Delta recuperar-se? A juíza afirmou em seu despacho, Folha de São Paulo de 19 de junho, que agia para preservar uma unidade produtiva e geradora de emprego, além de contribuinte fiscal.

Mas a empresa demitiu 800 empregados e ainda não os indenizou. Quanto à situação de contribuinte fiscal seria necessário, antes de decidir, consultar a Receita Federal. E também as Secretarias de Finanças dos Estados onde atua ou atuou. Mais um caso de colisão entre a forma e o conteúdo da matéria.

Um ataúde de chumbo

Sebastião Nery

Para ter o apoio de Juracy Magalhães, ex-presidente da UDN e governador da Bahia, que ele derrotou fragorosamente na convenção do partido para escolha do candidato à presidência da República, Jânio Quadros convidou o filho, deputado estadual Juracy Magalhães Júnior, para subchefe da Casa Civil, quando vencesse as eleições.

E fez mais. Pediu a Juracy que indicasse o vice de sua chapa, “de preferência do Nordeste”. Juracy poderia ter indicado Magalhães Pinto, presidente da UDN e candidato a governador de Minas contra Tancredo Neves. Ou o governador Cid Sampaio, de Pernambuco, no auge do sucesso. Ou ainda o deputado Aloísio Alves, do Rio Grande do Norte, vice-líder e secretário-geral da UDN, ou o deputado Seixas Dória, de Sergipe, líder da Frente Parlamentar Nacionalista, ambos candidatos a governador, com eleições certas em seus Estados.

Por vingança, Juracy indicou o vetusto ex-governador e senador de Sergipe, Leandro Maciel. Não passou muito tempo, Jânio deu o troco. Mandou um bilhete a Magalhães Pinto renunciando a candidatura, alegando que, com o vice indicado pela UDN, ia perder. E disse a Carlos Lacerda:

“Não consigo carregar o honrado dr. Leandro Maciel. É muito pesado. É um ataúde de chumbo”.

A UDN jogou Leandro Maciel ao vento e apresentou Milton Campos, que perdeu para João Goulart, companheiro de chapa do marechal Lott, porque Fernando Ferrari, que também apoiava Jânio, dividiu os votos da vice.

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UM LADRÃO

O então governador Cacildo Maldaner, depois senador e presidente do PMDB de Santa Catarina, foi a uma cidade do interior lançar a candidatura de Aníbal, um pastor evangélico do partido, à prefeitura.

A cidade estava agitada. Aníbal havia escolhido para vice o comerciante Vavá, de péssimos antecedentes. Quando o governador subiu ao palanque com Aníbal e Vavá, ouviu vaias de todo canto. Aníbal foi logo para o microfone, abriu uma Bíblia enorme, pesada, suspendeu sobre a cabeça:

- Meus irmãos, hoje acordei resolvido a vir a este comício renunciar à minha candidatura a prefeito, porque nossos adversários andam dizendo que meu vice Vavá é ladrão. Mas, na hora de sair para cá, abri minha Bíblia, que é meu farol, e pedi a Jesus que ele me iluminasse. E ele me iluminou. Está aqui, na Bíblia, a resposta a nossos inimigos. Se Jesus, que era Jesus, o Senhor que tudo sabe e pode, morreu na cruz entre dois ladrões, por que eu, que sou seu mais humilde servo, não posso ser perfeito ao lado de um só?

Aníbal e Vavá ganharam a eleição. O ataúde não era de chumbo.