Arquivos por mês: junho 2012

Rebeldes sírios boicotam plano de paz e anunciam novos ataques

Carlos Newton

Em meio à incessante campanha internacional para derrubar o governo sírio, surge a notícia de que os rebeldes e mercenários anunciam que não estão mais comprometidos com o plano de paz apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Decidimos encerrar nosso compromisso com isso (o plano)”, relatou à mídia ocidental Sami al-Kurdi, autointitulado major e porta-voz dos insurgentes. No anúncio, Al-Kurdi falou mais uma vez da “necessidade” das nações imperialistas intervirem militarmente contra o país, em um processo idêntico ao realizado na Líbia em 2011.

O autointitulado “general” dos mercenários, Mustafa al-Sheikh, que lidera as ações contra o governo sírio, disse à agência corporativa ocidental Reuters que o plano de Annan já era um projeto “natimorto”.

Em seguida, Al-Sheikh exigiu que os países imperialistas formem uma coalizão militar internacional para atacar as forças de segurança do Exército sírio, reproduzindo o projeto da Otan que destruiu a Líbia. E agora ameaça recrudescer a violência terrorista para forçar a concretização desses planos.

Os golpistas querem “uma zona de exclusão aérea” e uma “zona de proteção” para derrubar Al-Assad, da mesma forma como foi derrubado o líder líbio Muamar Kadafi.

Como se sabe, a ONU enviou cerca de 300 militares desarmados à Síria para que observassem a implementação do plano de paz proposto pelo ex-secretário-geral Kofi Annan, com o objetivo de pôr fim à violência.

O presidente Annan pediu várias vezes que o governo e os rebeldes baixassem suas armas e trabalhassem com os observadores desarmados para consolidar o cessar-fogo.

Após uma pausa inicial nos confrontos em 12 de abril, porém, os rebeldes desobedeceram o cessar-fogo e voltaram a realizar ataques terroristas. O mais importante deles, antes do realizado em Al-Hula na semana passada, destruiu apartamentos residenciais em Damasco, matando mais de 50 civis, em 12 de maio passado.

O bárbaro ataque de 25 de maio, no povoado de Hula, quando pelo menos 108 pessoas, quase metade delas crianças, foram massacradas, foi atribuído pela mídia ocidental às forças governamentais, mas o governo diz que a chacina foi realizada pelos rebeldes.

Traduzindo tudo isso: não há alternativa ao país, salvo a obediência ao plano de paz da ONU, que interessa ao governo, mas não interessa aos rebeldes nem aos Estados Unidos e seus aliados. Isso está cada vez mais claro.

A farra do arrendamento de horários nas televisões pelos pastores evangelicos

Marcelo Delfino

Até hoje o Brasil não teve um governo tão bom que não tivesse defeitos nem tão ruim que não tivesse algum mérito, por menor que fosse. Pois eis que a presidenta Dilma Rousseff acaba de conceber o que é até agora a obra-prima de seu mandato (esqueçam o PAC): a proposta do fim da farra dos arrendamentos de horários e de canais de rádio e de TV.

De acordo com a proposta a ser colocada em breve em consulta pública, os radiodifusores ficarão proibidos de alugar ou arrendar toda ou parte da grade das emissoras. Os que quiserem ceder parte da grade da programação terão que comprar produções independentes ou fazer parcerias, sem serem pagos pelo horário. A princípio, os que operam canais comerciais poderão vender espaço publicitário, como fazem hoje.

A história dessa proposta de Dilma Rousseff surgiu, ironicamente, nas páginas da ultraoposicionista Folha de São Paulo. O texto completo da Folha foi publicado no blogue Replicante. A Folha repercutiu ontem os comentários sobre a notícia que o jornal deu no domingo. Endereços como o Vcfaz.net publicaram comentários a respeito.

Pela repercussão, a linha de frente contrária ao projeto já foi ocupada por quem seria mais óbvio: pela fauna e flora do pós-pentecostalismo nacional responsável por toda sorte de pregações de heresias mirabolantes, dinheiristas e/ou neoliberais. Uns caras que alugam parte da grade de emissoras como Rede TV!, Band, CNT, Mix TV, NGT, TV Gazeta, Canal 21 de São Paulo e inúmeros outros canais de TV e canais de rádio. Os programas deles sairiam do ar rapidinho. Mesmo a Rede Record do bispo Edir Macedo não poderia mais alugar horários para a Igreja Universal, podendo no máximo comprar programas (exaurindo seus recursos) ou ceder espaço gratuitamente.

A mudança também tiraria do ar programas de outros tipos que alugam horários em vários desses canais e ainda em outros como Rede Vida (que tem programas classistas, infomerciais, televendas e até programas da Federação Paulista de Futebol), TV Século 21 (que aluga horários para o Polishop) e TV Aparecida (que também aluga para o Polishop).

A já citada NGT perderia sua grade quase toda, composta de programas que vão de programas evangélicos, candomblecistas, umbandistas, sindicais de esquerda (produções da TVT) até um programa de heavy metal chamado Stay Heavy. Eu aceitaria deixar de ter esse programa na NGT se for pra varrer também a picaretagem nacional da TV brasileira. A lei tem que ser a mesma para todos.

Só posso falar do rádio da cidade cuja história radiofônica conheço com uma razoável profundidade: o Rio de Janeiro. Aqui, teríamos o fim da farra dos arrendamentos. De cara, rodariam rádios como Manchete AM 760, Mundial AM 1180 (essa do Sistema Globo de Rádio, integralmente arrendada pela IMPD), a frequência da Nova Brasil FM 89,5 arrendada pela Rádio Globo, Alvorada FM 95,7 (arrendada pela SulAmérica Paradiso), Imprensa FM 102,1 (arrendada por uma afiliada da Mix FM), Antena 1 FM 103,7 (arrendada pela Nativa FM) e FM 104,5 (arrendada pela IURD). E ainda há as rádios que alugam horários para locatários diversos, notadamente Metropolitana AM 1090 e Bandeirantes AM 1360.

A dúvida que resta é se Dilma Rousseff levará ou não essa proposta adiante, até a aplicação prática. Para isso, terá que enfrentar a constelação de líderes protestantes de sua base de apoio. Acredito que, nessa causa, Dilma Rousseff mereça os parabéns e o apoio da gente de bem deste país. Pelo menos enquanto não voltar atrás…

Dia do Meio Ambiente: o permanente “bullying” a um planeta de recursos finitos

Milton Corrêa da Costa

Hoje, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente, como se meio ambiente tivesse dia específico para ser lembrado. Chegamos a um ponto tal, com as notícias de constantes desastres ambientais e mudanças climáticas, que hoje ninguém precisa mais ser um grande mestre em meio ambiente, em desenvolvimento sustentável ou no estudo dos seres vivos, para perceber a gravidade da situação.

É fácil constatar que a emissão inconsequente e progressiva de gases poluentes, o desmatamento e a poluição de rios e mares vêm tornando a Terra um planeta em progressivo desequilíbrio ecológico, com risco iminente, daqui pra frente, da própria sobrevivência humana e do reino animal. Isso é fato real.

Como também é fato real que no Brasil, ruralistas, ambientalistas e o próprio governo até hoje sequer chegaram à conclusão sobre o texto mais equilibrado do novo Código Florestal.

Os ambientalistas afirmam agora que o pulmão do mundo não estaria no verde das florestas, mas sobretudo nos oceanos, de onde provêm boa parte do oxigênio que respiramos e absorvem o excesso do gás carbônico que lançamos na atmosfera. Eles controlam o clima e a água do planeta Terra. Uma riqueza incomensurável e um grande desafio. Sequer a maioria das espécies marinhas foi descoberta. Os oceanos são a maior fronteira da biodiversidade, afirmam.

Estudo publicado pela revista americana “Science” mostra inclusive que 41% dos ecossistemas marinhos sofrem de maneira grave com a impensada ação humana. Mais ainda: de acordo com os cientistas, não existe região da Terra que não tenha sido afetada pela presença do homem, embora nas áreas próximas aos polos o impacto seja menor.

Outro estudo aponta locais onde a poluição tem diminuído a quantidade de oxigênio na água, um processo chamado de eutrofização, com consequente morte dos seres vivos que precisam de oxigênio, como peixes e crustáceos.

Por sua vez, o norte-americano Peter May, naturalizado brasileiro, especialista em recuros naturais e coordenador da Conferência de Economia Ecológica, encontro mundial marcado para ocorrer entre 16 e 19 próximos, antes da Rio + 20, alerta: ” O princípio básico da Economia Ecológica é o fato de a natureza ter limites que precisam se contabilizados. Trata-se de uma questão óbvia: se há um planeta finito, a economia não pode atuar como se os recursos fossem infinitos”.

Até onde irão a falta de consciência e o descaso do homem com as permanentes agressões ao meio ambiente? Até onde a natureza permanecerá em sua ação repulsiva e com que intensidade?

Estes são os desafios da Rio + 20, da qual se espera não apenas a assinatura de protocolos de intenção, mas sobretudo que se honrem os compromissos firmados. O futuro do Planeta Terra, por enquanto, é sombrio.

Justiça lenta e desagregada da sociedade

Roberto Monteiro Pinho

O quadro que ostenta o judiciário brasileiro é desalentador, não apenas pela morosidade, que por si já se constitui num acinte a sociedade, mas também pela elitização dos meios utilizados pelos seus integrantes, no trato das questões administrativas, jurídicas e de relações com os poderes da República.

Sabemos que existe uma estreita relação, judiciário/governo, não se limitando apenas às questões afetas a administração pública, mas à política de favores, interesses e benefícios. Para constatar essa possibilidade, é só acessar o site dos tribunais, para conferir os valores salariais pagos pela União e o elenco de vantagens aos servidores públicos federais, ao juiz, desembargadores e ministros, e ver que na linha ascendente dos salários públicos do país e privado, este segmento é o que mais revela ganhos.

Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem poucos funcionários públicos na comparação com outros países, mas as despesas com esse grupo de servidores é maior do que a média gasta pelos 31 países que integram a OCDE. Eles representam 12% do número total de empregos no País, onde se concluiu que pagar bem, dar estabilidade e conceder privilégios não está resolvendo as agruras do judiciário.

A “farra das relações” não excluiu ex-presidentes, governadores, prefeitos, senadores, deputados, ministros, secretários e diretores de órgão públicos. O conluio institucionalizado já não se preocupa com o pudor, a imagem e ao respeito ao contribuinte, tudo é feito sem o menor constrangimento. Fornica neste universo o grupo que utiliza a toga para enriquecimento, alimentação ao próprio ego e o preenchimento do vazio até mesmo da sua alma.

É inconteste que entre as justiças, a trabalhista é a que mais se afastou dos seus princípios preambulares, com a conciliação humanística e mediação entre o capital e trabalho, e por isso está em débito com os polos que demandam neste judiciário, vez que não consegue entregar a mais valia ao trabalhador e sequer resolver a demanda dentro dos limites a que o demandante réu está submisso, fazendo com que os dois se tornem refém de um sistema caótico, que só atende a reserva e corporativismo de seus integrantes.

Falamos de uma justiça tida pelo “social”, que não atende à preferência na tramitação dos processos de idosos e doentes graves, conforme estabelecem os artigos 1.211-A, do CPC e Lei 12.009/09. Trata-se de absurda indiferença ante o destino humano, um autêntico descaso para com aqueles que vivem, a cada dia que passa, com a certeza da antecipação de sua própria morte.

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PLANO DE METAS?

O TST já estabeleceu um Plano de Metas para o judiciário trabalhista, gerado no programa de Metas Nacionais do CNJ, o “Meta 5”, criando um núcleo de apoio de execução. Ocorre que a execução, no processo trabalhista, sempre constituiu uma etapa de difícil realização, é diferenciada de juiz para juiz, e não segue uma linha de conduta objetiva e ágil.

Luigi De Litala já afirmava, no início da década dos “anos cinquenta”, que o processo de execução em vigor (na Itália, como no Brasil) parecia feito “mais para a tutela do devedor do que do credor” (in “Derecho procesal del trabajo”, pág. 9). Num processo do trabalho cuja própria existência autônoma se justifica um procedimento mais rápido e eficiente do que o adotado nas lides civis, não se compreende que o trabalhador tenha de esperar tanto tempo para receber a sua mais valia.

Analisando o artigo 190 do CPC e seus incisos, não há a menor punição para os que não cumprem prazos. No entanto, o advogado sofre graves penalidades se não observar os prazos estabelecidos nos Códigos Processuais. São consequências também suportadas pelos clientes dos advogados, isto é, pelos jurisdicionados, pelos que buscam o socorro da Justiça.

Marta Suplicy enfrenta Lula e mostra que ele não é dono do PT.

Carlos Newton

Nada como um dia após o outro. Depois de deixar clara a insatisfação com Marta Suplicy, que boicotou o ato de lançamento da campanha de Fernando Haddad no sábado, o PT mudou o tom e adotou discurso diplomático para tentar convencê-la a ajudar seu pré-candidato em São Paulo, segundo os repórteres Diógenes Campanha e Bernardo Mello Franco, da Folha.

No domingo, petistas fizeram críticas públicas à senadora e disseram não contar mais com ela na campanha. Mas na segunda-feira o ex-presidente Lula, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, e o próprio Fernando Haddad passaram a elogiar a senadora e disseram ainda esperar seu apoio na eleição.

Após dois dias sem se manifestar, Marta divulgou nota na segunda-feira alegando não ter ido ao ato por causa de um “impedimento de caráter privado”, que se recusou a explicar. Na verdade, ela está dando o troco a Lula, que comanda o partido ditatorialmente, como se fosse Il Duce de Garanhuns.

Todos curvam a cabeça a Lula, ele faz o que bem entende, como se o partido lhe pertencesse. Mas a senadora Marta Suplicy, como o menino do genial conto “A roupa nova do rei”, de Hans Christian Andersen, de repente diz que o rei está nu.

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UMA MULHER DE CORAGEM

Não foi por mera coincidência que no próprio sábado, enquanto acontecia o encontro do PT, a equipe da senadora postou em seu site oficial um artigo intitulado “Travessia”, que abre com um poema de Fernando Pessoa. “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”.

E o texto concluia assim : “As certezas e os sonhos a serem descartados são o mais difícil na travessia. A isto se refere Fernando Pessoa em poucas linhas. Largar as roupas que nos levam aos mesmos lugares.”

Marta Suplicy é uma mulher de personalidade e de coragem, não há dúvida.

Romário avisa que a CPI do Cachoeira vai decepcionar a opinião pública

Paulo de Tarso Lyra (Correio Braziliense)

Da mesma maneira como “vestiu à vera” as camisas dos times e da Seleção Brasileira, o deputado Romário (PSB-RJ) resolveu assumir oficialmente o figurino de político. Admite que até acostumou com o terno, algo impensável para alguém conhecido pelas chuteiras, meiões ou sandálias de dedo. Mantém, contudo, a língua afiada e critica a CPI mista do Cachoeira: “Mais uma vez, o povo vai se decepcionar, com certeza”, disse, em entrevista exclusiva ao Correio.

Durante papo de quase 45 minutos (um tempo inteiro de futebol fora os acréscimos), reclamou que não tem espaço no PSB — “a minha relação com eles é zero” — e jurou que está apaixonado por Brasília — “você pode até não acreditar porque às vezes eu também não acredito nas pessoas”.

Qual sua avaliação sobre a CPI mista do Cachoeira?
Era para ser um grande exemplo. Mas pelo que a gente vê, ouve e percebe, muitos dos que deveriam pagar pelas coisas que fizeram poderão se safar. Mais uma vez, o povo vai se decepcionar, com certeza.

É possível ser, na política, tão autêntico como o senhor era no futebol?
Tanto é possível que eu continuo sendo o mesmo Romário, falando aquilo que vejo e acredito. Por causa disso, não tenho nenhum espaço no partido. Talvez alguns grandes do PSB estejam achando que estou crescendo acima do que eles esperavam. A minha relação com eles é zero.

Essa postura atrapalha?
Atrapalha inclusive dentro da Câmara, porque tem alguns colegas que não estão acostumados a ouvir algumas coisas. Não tenho como mudar. O dia que eu acordar e falar: “Mudei”, vou parar de falar e com certeza as pessoas vão imaginar: “Esse cara tá corrompido”. E uma coisa que a política não vai fazer é me corromper.

Como surgiu o interesse pela política?
Comecei a prestar atenção em política depois do nascimento da minha filha Ivy (portadora da síndrome de Down). Comecei a ver a Constituição, estudar os direitos que essas pessoas têm e que não são cumpridos. Como ex-jogador, ídolo, sabia que poderia dar uma contribuição maior ao assunto.

Algum outro assunto interessa ao senhor?
Eu vim da favela, alguns amigos meus morreram por drogas. Tem o crack invadindo o país. Nunca quis ser exemplo para ninguém, mas eu sou meio que espelho para essas pessoas, esses jovens, que sabem de onde eu vim e, pelo esporte, consegui chegar aonde cheguei.

Pensa em política pós-2014?
Quando eu jogava no Vasco e ia jogar contra o Olaria, eu pensava no Olaria. Três semanas depois o jogo era contra o Flamengo. Claro que era um clássico. Mas eu só pensava no Flamengo quando acabava o jogo anterior. Política é mais ou menos por aí. Eu penso em lutar muito nestes últimos dois anos por essas causas que eu acredito. Em julho de 2014, eu vou ter que decidir.

O senhor chegou a manifestar o desejo de ser candidato a prefeito do Rio?
Foi feita uma pesquisa espontânea e meu nome apareceu em terceiro lugar. Muitos deputados estaduais e vereadores do partido falaram que poderia ser uma maneira de o PSB crescer mais no município. Até hoje, sete meses depois, estou esperando a resposta do presidente do meu partido.

Está preparado para ser prefeito?
Há seis meses, eu achava que não. Hoje, eu entendo que, para ser um bom administrador, você tem que ter um grande grupo trabalhando para você. Pessoas técnicas, capazes.

 

Como dizia Rubem Braga, a poesia é necessária

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UMA CRIATURA

Machado de Assis

Sei de uma criatura antiga e formidável,
Que a si mesma devora os membros e as entranhas
Com a sofreguidão da fome insaciável.

Habita juntamente os vales e as montanhas;
E no mar, que se rasga, à maneira de abismo,
Espreguiça-se toda em convulsões estranhas.

Traz impresso na fronte o obscuro despotismo;
Cada olhar que despede, acerbo e mavioso,
Parece uma expansão de amor e de egoísmo.

Friamente contempla o desespero e o gozo,
Gosta do colibri, como gosta do verme,
E cinge ao coração o belo e o monstruoso.

Para ela o chacal é, como a rola, inerme;
E caminha na terra imperturbável, como
Pelo vasto areal um vasto paquiderme.

Na árvore que rebenta o seu primeiro gomo
Vem a folha, que lento e lento se desdobra,
Depois a flor, depois o suspirado pomo.

Pois essa criatura está em toda a obra:
Cresta o seio da flor e corrompe-lhe o fruto;
E é nesse destruir que as suas forças dobra.

Ama de igual amor o poluto e o impoluto;
Começa e recomeça uma perpétua lida,
E sorrindo obedece ao divino estatuto.
Tu dirás que é a Morte; eu direi que é a Vida.

Passeata de protesto questiona privatização do Maracanã

Paulo Peres

A indignação uniu cerca de 200 torcedores, domingo último, que promoveram uma passeata contra a possibilidade da concessão do Estádio Mário Filho (conhecido como Maracanã) à iniciativa privada. O grupo reivindica ainda a garantia de setores populares no estádio.

O protesto foi organizado pela campanha “O Maraca é Nosso!”, que reúne torcedores de todos os clubes. “É inaceitável que o Estado arque com as despesas e depois entregue o estádio, que é um bem de todos, para a exploração lucrativa de grupos financiadores de campanhas políticas”, disse João Hermínio Marques, da Frente Nacional dos Torcedores, um dos grupos que integra a campanha.

Em abril, a Delta Construções, do empresário Fernando Cavendish, deixou o consórcio responsável pelas obras, após denúncias de envolvimento nos esquemas de corrupção do bicheiro-empresário Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal. No mesmo mês, a empresa IMX, de Eike Batista, foi a única a apresentar estudo de viabilidade econômica para assumir o controle do estádio.

Os manifestantes acusam governantes de mau uso do dinheiro público. Em 1999 foram gastos o equivalente a R$ 237 milhões na reforma para o Mundial de Clubes da FIFA. Para o Pan de 2007, com a promessa de deixar o estádio pronto pra Copa, foram mais R$ 397 milhões.

“Botar o estádio abaixo e gastar mais de R$ 1 bilhão na reconstrução é o mesmo que jogar nosso dinheiro no lixo”, afirma Gustavo Mehl, do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, lembrando que nos últimos oito anos o estádio esteve mais tempo parado do que em atividade.

Matéria recente da Folha revelou que o Maracanã ainda terá que passar por uma reforma após a Copa para adaptá-lo às exigências do COI para os jogos olímpicos de 2016. Logo, a população continuará a pagar impostos para enriquecer cada vez mais certos políticos e empresários.

Juntos num só ritmo

Tostão

Pouquíssimo se vê nos times brasileiros a marcação por pressão, a troca de passes e a posse de bola, características da Seleção nos dois amistosos.

Os Estados Unidos mostraram que estão muito longe da meta de serem, a partir de 2018, candidatos habituais a campeões do mundo. Assim como o samba, futebol não se aprende na escola nem em laboratório. A técnica e a tática podem ser aprendidas, aprimoradas, mas a habilidade e a inventividade estão nos códigos genéticos e de comportamento. Demora várias gerações para mudar.

Já na média de público, os Estados Unidos, como mostrou a “Folha”, ultrapassaram o Brasil. Em 2011, foi de 17.870, e a do Brasil, de 14.976.

Além de fatores conhecidos para o sumiço do torcedor (violência, insegurança, péssimos gramados, desconforto dos estádios, ingressos caríssimos, má qualidade técnica e outros), os clubes estão deixando de ser os representantes afetivos de um grupo, de uma comunidade, para se tornarem lugares de negócios. Isso diminui a paixão do torcedor. Além disso, há uma exagerada idolatria aos personagens, técnicos e jogadores, que se tornam celebridades, maiores que os clubes.

Em relação à seleção, a situação é pior. A maioria não está nem aí para o time brasileiro.

Existe um grande projeto de marketing (expressão da moda) para levantar o futebol e a Copa. “Juntos num só ritmo”. As boas atuações da seleção e a conquista da medalha de ouro podem ajudar muito. Neymar não ficou no Brasil só por causa de seus desejos e do Santos. Governos, Fifa, CBF, investidores e marqueteiros trabalharam muito para isso. Neymar, Pelé e Ronaldo são ótimos garotos-propaganda. Duro é escutar Bebeto, membro do comitê da Copa.

O projeto conta com o apoio de parte da imprensa. Esta acha que futebol é entretenimento, negócio, e que é uma burrice falar mal do próprio produto. Felizmente, continuam as independentes reportagens investigativas, as denúncias e as críticas a tantas coisas erradas que ocorrem na realização da Copa.

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DESENCONTRO

Na maioria das partidas que vi do Flamengo, Ronaldinho, mesmo muito mal em relação ao que jogara, era um dos destaques. O torcedor queria muito mais, que ele desse grandes títulos ao clube. Quanto maior a expectativa, maior a frustração. Discordo ainda que Ronaldinho não jogava tanto porque não queria. Não conseguia. Não há nenhum mistério. Isso ocorre com todos os atletas, uns mais cedo. Há muitas razões. Nenhuma explica. Saber não é compreender.

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MEIAS E ATACANTES

A discussão, repito, não é saber se Montillo deve jogar de meia ou de atacante. A discussão é saber se é melhor para ele e para o time ter um ou dois atacantes à frente do argentino. Nos dois jeitos de jogar, ele continua na mesma posição. É um ponta-de-lança, que volta para receber a bola, para, daí, chegar ao gol.

A maioria dos times brasileiros, e de todo o mundo, além da seleção, joga hoje com um meia-atacante, como Montillo, um centroavante e dois jogadores pelos lados, que marcam e atacam. O que não gosto é de colocar quatro no meio-campo, mais marcadores que apoiadores, um meia-atacante, como Montillo, e um centroavante. Foi assim que vi o Cruzeiro contra o Náutico.

(Transcrito do jornal O Tempo)

Senado vai decidir se processa Joaquim Barbosa por ofensas a Cezar Peluso, acusando-o de brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno.

Carlos Newton

Inversão de papéis. O Supremo Tribunal Federal, que tem competência para julgar senadores e deputados em infrações penais comuns, está vivendo uma situação inédita. O seu vice-presidente, ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, foi denunciado por procedimento incompatível com a honra, a dignidade e decoro de suas funções junto ao Senado Federal por ter, em entrevista publicada no jornal “O Globo”, a 20 de abril de 2012, acusado o ministro Cezar Peluso, então, presidente do STF, de “manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses”.

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, “as pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF (referindo-se ao ministro Cezar Peluso) conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e NÃO PROCLAMAR O RESULTADO QUE ERA CONTRÁRIO AO SEU PENSAMENTO”.

E mais: Peluso “cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era o relator do caso), E SURRUPIAR-ME O PROCESSO PARA PODER CEDER FACILMENTE A PRESSÕES”.

De acordo com o artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade. Assim, recebida a denúncia formulada contra Joaquim Barbosa pela Mesa do Senado, ela deverá ser lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial, eleita para opinar sobre a questão.

O parecer da comissão, com a denúncia e os documentos que a instruírem, será lido no expediente de sessão do Senado, publicado no Diário do Congresso Nacional e em avulsos, que deverão ser distribuídos entre os senadores, e dado para a ordem do dia da sessão seguinte.

A Lei 1.079/50, que trata dos crimes de responsabilidade, entre outros, de ministros do STF, dispõe em seu artigo 47 que “o parecer será submetido a uma só discussão, e a votação nominal, considerando-se aprovado se reunir a maioria simples de votos”. Se a denúncia for considerada objeto de deliberação, a Mesa remeterá cópia de tudo ao denunciado, para responder à acusação no prazo de 10 dias.

Caso o Senado Federal entenda que a acusação de infração ao decoro procede, a Mesa dará imediato conhecimento dessa decisão ao Supremo Tribunal Federal, ao Presidente da República, ao denunciante e ao denunciado.

Nesse caso, o ministro Joaquim Barbosa ficará, de pronto, suspenso do exercício de suas funções até sentença final.

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REINCIDÊNCIA

Na denúncia formulada pelo advogado Luiz Nogueira, tendo por base a entrevista dada pelo ministro Joaquim Barbosa E NÃO DESMENTIDA, informa-se também que “agravantemente, não é a primeira vez que o denunciado incorre nesses desvios de conduta, vez que em 16 de agosto de 2008, em acalorada discussão com o ex-ministro do STF, EROS GRAU, chamou-o de burro. “O senhor é burro. Não sabe nada. Deveria voltar aos bancos e estudar” . (Então, nesse caso, o presidente da República teria indicado e o Senado Federal aprovado um candidato a ministro SEM NOTÓRIO SABER JURÍDICO?)

Segundo a revista Consultor Jurídico, “Joaquim Barbosa só não agrediu Eros porque foi contido. Ele chamou o colega de VELHO CAQUÉTICO, colocou sua competência em questão, disse que ele escreve mal e tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras”. Eros retrucou lembrando decisões constrangedoras de JB (ministro Joaquim Barbosa) que a Corte teve de corrigir e que ele nem encontrava mais clima entre colegas. O clima azedou a ponto de se resgatar o desconfortável boletim de ocorrência feito pela então mulher de Joaquim Barbosa, tempos atrás”. “Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse em um velho também, afirmou-se”.

A denúncia apresentada ao Senado Federal deplora que, no momento em que o STF mais cresce aos olhos da população, exigindo o cumprimento das leis por parte de todos os poderes constituídos e de seus membros e quando sobressai como guardião da Constituição e assegurador dos direitos fundamentais do cidadão, é inadmissível que um de seus membros venha a público para enxovalhar a instituição e gerar a cizânia entre seus membros.

Ministros do STF chegaram a afirmar reservadamente que as acusações de Barbosa atingiram o Tribunal como um todo. O ministro Marco Aurélio de Mello disse que ficou perplexo com o caso. A autofagia entre ministros é muito ruim para a instituição.

Assim, caberá ao Senado Federal decidir se o ministro Joaquim Barbosa, vice-presidente do STF, ao acusar o colega Cezar Peluso e ex-presidente da Suprema Corte, de manipulador de resultados de julgamentos, de acordo com seus interesses, “procedeu de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções” , nos termos do item 5 do artigo 39 da Lei 1079/50.

Na opinião do atual presidente do STF, ministro Ayres Brito, “manipular decisões no STF é impossível. Eu nunca vi isso e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de uma decisão. Proferido o resultado, é impossível manipulá-lo. É uma impossibilidade lógica”.

No tempo das leis burras

Carlos Chagas

Existem leis justas e necessárias ao aprimoramento das instituições. Como existem leis que não pegam, ou seja, apesar de publicadas no Diário Oficial, são desprezadas pela sociedade. Também existem as leis burras, aquelas que pegam pela força mas exprimem retrocessos institucionais.

Uma dessas leis burras é a que proíbe propaganda eleitoral antecipada pelo rádio e a televisão. Porque um cidadão, na imprensa escrita, tem o direito de dizer-se candidato, ou de apoiar um candidato. Não pode haver censura para a livre manifestação do pensamento através de jornais, revistas e publicações variadas, a menos que abusos sejam cometidos, como os crimes contra a honra. Muito menos podem ser aplicadas punições a posteriori. A mesma prática, porém, pelas telinhas e microfones, determina até a cassação da candidatura, quando não multas e até cadeia.

Trata-se de uma farsa porque candidato ou cabo eleitoral de candidato qualquer um pode ser, desde que por escrito. Por imagens e pela voz, é crime…

Tome-se o que acaba de acontecer. O Lula pode ter muitos defeitos, mas crime não cometeu ao anunciar no programa do Ratinho, no SBT, que Fernando Haddad é seu candidato à prefeitura de São Paulo. Coisa que o Brasil inteiro está careca de saber, há quase um ano. Vem agora o PSDB e o DEM representar contra o ex-presidente, pedindo à Justiça Eleitoral que seja punido. A oposição baseia-se numa lei burra.

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DESCANSO A SEMANA INTEIRA

Conforme tradição centenária, comemora-se quinta-feira o Dia de Corpus Cristi, uma das principais festas católicas do ano. Dia em que não se trabalha, fora algumas profissões necessárias ao funcionamento da sociedade. Com um certo jeitinho, aliás,abusivo, muita gente vai enforcar a sexta-feira, ampliando o fim de semana.

O que não se justifica é um monte de privilegiados, por conta da quinta-feira, tenham folgado ontem, devendo folgar hoje e amanhã, sem falar na sexta-feira. É o que acontece no Congresso, fora as exceções de sempre. Ficam para depois atos e preocupações referentes à CPI do Cachoeira, ao julgamento do mensalão e ao início dos procedimentos para as eleições municipais. Em grande maioria, deputados e senadores não estão dando as caras em Brasília, esta semana. País rico é assim. País religioso, também…

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OSÓRIO E MATHIAS

Depois de 26 anos como presidente da Academia Brasiliense de Letras, afastou-se o advogado Antônio Carlos Osório, a partir de agora presidente de honra da entidade a que tantos serviços prestou. Assumiu o jurista Carlos Mathias. A Academia Brasiliense de Letras nada deve à sua avô, a Brasileira de Letras, em termos de representatividade e produção literária.

Zinho reconhece bagunça no Flamengo para criticar Ronaldinho

Pedro do Coutto

Em entrevista ao fantástico da Globo, domingo último, o craque do passado, Zinho, que integrou a Seleção Brasileira tetracampeã de 94, criticou duramente o comportamento de Ronaldinho, que considerou antiprofissional. E afirmou: agora acabou a bagunça no time. Ninguém terá privilégios. Com estas palavras, o novo diretor ode futebol rubronegro reconheceu tácita e publicamente a existência da bagunça antes de sua investidura no cargo. Milhões de telespectadores assistiram, esta é a conclusão lógica. Uma coisa leva a outra.

Mas quem são ou foram os responsáveis pelo panorama de indisciplina? Ele não disse. Deixou no ar, generalizando a acusação. Mas se Ronaldinho foi indisciplinado, em termos contratuais, como foram realizadas as advertências|? É essencial para o desdobramento da questão na Justiça comprovar sua existência. Pois se Ronaldinho Gaucho deu motivo para a quebra e rescisão de contrato, o Flamengo deveria ter tomado a iniciativa nesse sentido.

Mas não. Quem tomou a iniciativa foi o jogador. A direção do clube aponta até a existência de vídeo impróprio protagonizado pelo meia atacante. Porém esse vídeo parece ser algo pessoal. Não se relaciona com o Flamengo diretamente.
Pode ser que indiretamente sim, no aspecto relativo à imagem pública do atleta para efeito publicitário. Em tal hipótese, o Flamengo deveria tê-lo notificado. Não surgiram, até agora, provas que tenha agido assim.

Apenas – sustenta Ronaldinho – atrasava os pagamentos mensais. Situação suficiente para rompimento do contrato. Tanto os contratos especiais de atletas e artistas, quanto os contratos de trabalho de maneira geral. Para comprovar basta recorrer à CLT.

Aconteceu com Nelson Rodrigues, em 68, quando escrevia suas Memórias no Correio da Manhã, que, em seguida, se transformaram nas Confissões em O Globo. Ele começou a série em 67. No ano seguinte, a direção do jornal então ocupada por Osvaldo Peralva e Newton Rodrigues, propôs a edição em livro. Houve noite de autógrafos. O livro vendeu. Nelson não recebeu. Foi estupidamente sabotado. Ruptura imediata de contrato.

Em menos escala aconteceu comigo. Em 69, trabalhava no CM e também no Boletim Cambial editado por João Alberto Leite Barbosa, publicação especializada em economia. Sem receber há três meses, rescindi o contrato comum na Justiça Trabalhista. Na mesma época o grande Oto Maria Carpeaux, um doa maiores editorialistas da imprensa brasileira, por lhe ter sido atribuída, pela dupla Peralva-Newton Rodrigues, função diversa da estabelecida em seu contrato, rompeu-o também judicialmente.

Muitos outros exemplos poderiam ser dados. Estes são suficientes. Aos quais se acrescenta o de Ronaldinho Gaucho. Em consequência do não cumprimento de contrato da empresa Traffic com o Flamengo, o clube atrasou os pagamentos mensais do jogador. O Flamengo acionou a Traffic? Não sei, francamente. Pode ser que tenha tomado tal iniciativa. Mas Ronaldinho não tem nada com isso.

A propósito: quem são os proprietários da Traffic? Seus nomes devem constar dos registros da Junta Comercial do Rio de Janeiro. Eles assumiram uma responsabilidade à base do uso da imagem do jogador que não alcançou resposta positiva no mercado publicitário. De quem a culpa? Desconheço. Mas creio que a discussão na Justiça em relação ao contrato especial começa por aí. A bagunça apontada por Zinho, também? Um fato pode estar ligado a outro.

No passado, em 1949, torcedores do Flamengo queimaram a camisa de |Jair da Rosa Pinto. Em 2012, a de Ronaldinho Gaucho. São episódios que ficam na história do Flamengo, eterna. E muito maior que a bagunça apontada hoje.

Chamem o Lacerda

Sebastião Nery

Em 1965, Carlos Lacerda, governador da Guanabara, foi ao Japão, à Índia e ao Líbano, em visita oficial. No Líbano, esperando-o, os deputados Jorge Curi (UDN do Paraná, depois cassado pelo golpe militar) e padre Godinho (UDN de São Paulo, também cassado pelos militares).

À noite, foram levados a um cassino em Beirute, maravilhoso. Depois do show, a roleta. Padre Godinho ficou de fora da banca, não por virtude, porque sorte não é pecado, mas por medo da traição das fichas.

Lacerda e Jorge começaram a jogar. Jorge, também libanês, zangado com as fichas conterrâneas, não acertava uma. Lacerda, naquele audacioso rompante de sempre, pegou todas as fichas e arriscou numa parada só. Deu. Recebeu, arriscou tudo de novo. Deu novamente. Reuniu tudo e fez a terceira parada total. Acertou na cabeça. Jorge e o padre extasiados:

- Carlos, você fez três plenos. É dificílimo. Ganhou uma fortuna.

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BEIRUTE

O crupiê recolheu as fichas todas numa bandeja enorme, entregou a Lacerda. Lacerda olhou aquele montão de fichas:

- Jorge, quanto será que vale isso?

- Cinquenta mil libras libanesas. Entre 25 e 30 mil dólares.

Lacerda parou um instante, chamou o crupiê:

- Tudo isso é seu. É a gorjeta.

O crupiê segurou a bandeja, trêmulo, quase desmaiou. Jorge e o padre ficaram desesperados:

- Carlos, isso é uma loucura. Gorjeta de 30 mil dólares?

- Vamos embora. Esse tipo de sorte não existe. Isso é o do governo. Eles estão querendo é comprar o governador da Guanabara.

E voltou para o hotel.

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DELTA

Pena que Lacerda não esteja mais aí, para convocá-lo para a CPI
da Delta e ele mostraria que todo o problema é a falta de “Vitamina C” (“Vitamina Caráter”). Governadores, senadores, deputados, empresários, os envolvidos todos tornaram-se discípulos de Lula, o herói sem caráter. Lula é Fernando Pessoa virado ao avesso. Lula acha que tudo vale a pena se a grana não é pequena: o escândalo do Mensalão é mamadeira do PT.

A Delta era uma empresa de picaretas do PAC, aliados ao cassino goiano do Carlinhos Cachoeira. Tornou-se a caixa-forte de golpes financeiros do PT e aliados, para lavar dinheiro publico desviado,

Depois do relatório oficial do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do ministerio da Fazenda, que a insuspeita “Veja”publica esta semana, não há mais o que discutir. O Ministerio Publico Federal e o Supremo Tribunal têm razão : o Mensalão é uma “organização criminosa” do PT, uma “quadrilha liderada por José Dirceu”.

Por isso Lula esta histérico, José Dirceu “apavorado” e todo o partido em pânico com o julgamento. Muita gente vai sair de lá direto para a cadeia.

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GRECIA

-“Os quatro maiores bancos da Grécia, país mais atingido pela crise econômica que abala a Europa, receberam um total de 18 bilhões de euros do governo grego. Os recursos são do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, destinados à recapitalização das instituições financeiras, que enfrentam falta de liquidez pela desconfiança dos poupadores.”(Folha)

E a Grécia vai somar mais estes 18 bilhões de euros em sua divida.

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ANCELMO

No Globo, o sabio Ancelmo Gois resume, define e ensina:

- “Você pode gostar ou não de Gilmar Mendes. Mas Lula não explicou, ate agora, por que diabos foi se reunir com o ministro do STF, num escritorio privado, em Brasilia. Para falar do vazamento de fotos de Carolina Dieckmann é que não foi. Com todo o respeito”.

E não foi em um “escritório privado”. Foi em um “escritório-privada”… Tambem com todo o respeito.

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LULA

Lula: -“Não permitirei que um tucano volte.”

Hitler, Mussolini, Fidel, Chavez, também disseram ou dizem o mesmo. E quem não voltou ou não voltará foram eles, são eles.