Arquivos por mês: junho 2012

Mercado financeiro internacional ama demais o Brasil, diz Krugman

Recordar é viver: em 18 de abril o prêmio Nobel de Economia Paul Krugman esteve em São Paulo e afirmou que o mercado financeiro “ama demais” o Brasil, fato que ocorreu com a Europa anos atrás. Disse também que o real estava muito valorizado em relação ao dólar. De lá para cá, o dólar só fez se valorizar.

Kurgman destacou que na zona do euro as famílias estavam altamente endividadas, mas não fez nenhum comentário se o passivo dos consumidores no País está em níveis altos ou baixos. Comentou que os países emergentes estão em situação resiliente (com capacidade de adaptação), inclusive o Brasil. “O País tem uma história recente boa, com taxas de crescimento razoáveis”, assinalou.

O economista afirmou que o real ante o dólar estava muito valorizado e que, provavelmente, esse processo de apreciação devia ser interrompido no curto prazo. “A desvalorização do câmbio seria bem-vinda para muitas pessoas aqui”, comentou, sem se referir se fazia menção a autoridades do governo.

“Se o câmbio se desvalorizasse nos próximos meses isso não traria rupturas à economia”, disse. “O Brasil não tem mais grandes déficits de conta corrente”, disse.

Paul Krugman comentou que “cortar os juros agora no Brasil é apropriado”, em função do atual estado da economia mundial, marcado por um amplo movimento de distensão monetária. “Na atual conjuntura, é correto o País desencorajar o ingresso de capitais. Eu faria o mesmo”, afirmou, ressaltando que o fluxo de recursos estrangeiros está colaborando para que o câmbio continue sobrevalorizado.

Segundo ele, a situação do nível de atividade no Brasil está bem melhor do que a dos Estados Unidos. “O Brasil não está em crise, mas o meu país (EUA) está, embora sua situação seja melhor do que a da Europa”, disse.

Krugman destacou que a economia mundial não está “no momento de pânico” que foi registrado na primavera de 2008, quando o banco Lehman Brothers quebrou. “Porém, as economias avançadas ainda não se recuperaram da crise registrada naquele ano”, destacou.

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CRISE DA EUROPA

Krugman fez os comentários num seminário promovido pelo Sebrae em São Paulo. Na avaliação do economista, a crise na Europa é um fenômeno muito semelhante ao ocorrido nos EUA, marcado por alto endividamento das famílias, elevada alavancagem de investidores e complacência de autoridades reguladoras. “Mas eles tem um problema a mais: uma moeda única sem um Estado único”, destacou.

De acordo com Krugman, se a Espanha ainda tivesse a peseta de 1988, o país poderia desvalorizar sua moeda. Contudo, isso não pode ocorrer agora, dado que faz parte de uma região que adotou como padrão monetário o euro. “A situação da Europa é muito complicada. E a Espanha teve um problema semelhante ao dos EUA, que foi a bolha do setor imobiliário”, comentou.

Em relação a Europa, o economista afirmou que uma saída para o continente sair da crise nos próximos anos seria o Banco Central Europeu expandir a política monetária a ponto de estimular o nível de atividade, mesmo que isso provoque alta dos índices de preços ao consumidor. “A inflação poderia ir para 3% a 4% e isso poderia funcionar”, comentou.

Krugman disse ainda que, apesar da crise internacional, os países da América Latina ficarão mais fortes. “Há uma melhora da distribuição de renda, embora não seja a ideal. As nações da região têm um mercado interno em expansão. O mais importante é a expansão da classe média, o que ajuda no avanço da economia doméstica e na sua relação inter regional”, disse.

Presidente islamita do Egito toma posse, desafia as Forças Armadas e diz que só teme a Deus

Carlos Newton

O islamita Mohammed Mursi tomou posse no Supremo Tribunal Constitucional, no Cairo. Tornou-se  o quinto presidente do país desde a derrubada da monarquia do rei Farouk, há 60 anos. É o primeiro líder eleito por vias democráticas na longa  História do Egito e sucede o ditador Hosni Mubarak, que foi deposto no ano passado.

Mursi, após o anúncio de seu triunfo nas eleições, tinha dito que havia renunciado à sua militância na Irmandade Muçulmana, grupo religioso que controla o partido que o elegeu. Mas este sábado, ao tomar posse, o novo presidente o Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF) e disse que “nenhuma instituição será acima do povo”. E frisou: “Eu não temo ninguém, só a Deus”, frase que soou como um desafio às Forças Armadas.

Ao que parece, essa bravata pode ser até ser verdadeira, porque ele também prometeu lutar pela liberdade de Omar Abdel Rahman, o clérigo egípcio atualmente cumprindo prisão perpétua nos Estados Unidos pelo planejamento do ataque de 1993 ao World Trade Center, o que significa um embate diplomático com os Estados Unidos, país que há décadas ajuda financeiramente o Egito.

“Vou cuidar dos interesses do povo e proteger a independência da nação e a segurança do seu território,” afirmou Mursi, prometendo prometeu melhorar a ligação com os países vizinhos na África e no Oriente Médio.

“Respeitar a vontade do povo é a base das nossas relações exteriores”, disse.

Detalhe: o novo presidente jurou diante da Corte Suprema Constitucional, em vez de fazê-lo no parlamento, como é de costume, porque os militares dissolveram a assembleia no início do mês. O lugar onde aconteceu a cerimônia de posse fica ao lado do hospital militar em que Mubarak está internado há cerca de duas semanas.

Como se sabe, os militares é que estavam governando o Egito. O líder islamita Mursi foi eleito, tomou posse, mas é preciso saber até que ponto dos militares o deixarão governar. Esta é a grande dúvida na Primavera/Inverno Árabe.

Mercodilemas, mercosurpresas

A grande surpresa da reunião  do Mercosul foi a renúncia do brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães do cargo de alto representante do bloco comercial. Guimarães vinha, há algum tempo, expressando seu descontentamento com a consistência do Mercosul. O bloco sulamericano enfrenta um desafio que não é novo, mas que a crise do Paraguai mostra com toda sua crueza.

Pinheiro Guimarães

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UM FATO PREVISÍVEL E UMA SURPRESA

Martín Granovsky (jornal Página/12, de Buenos Aires)

A cúpula que reuniu os chanceleres do Mercosul começou com um fato previsível e uma surpresa. O previsível foi a confirmação de medidas para registrar a repulsa sulamericana à ruptura institucional no Paraguai. A surpresa, a renúncia do brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães do cargo de alto representante do Mercosul (chefe máximo com missões de negociação). Diplomata de carreira e filiado ao Partido dos Trabalhadores, Pinheiro Guimarães foi vice-chanceler e Secretário de Assuntos Estratégicos, com status de ministro, durante os oito anos do governo Lula.

O seu descontentamento pela escassa consistência do Mercosul não é novo. Ele havia manifestado isso na forma que o faz um diplomata, ou seja, dizendo que seria bom incorporar um maior nível de intercâmbio social e político, assinalando assim que a coesão não era o forte do mercado comum. Também comentou a falta de políticas específicas para os dois países menores do bloco, Paraguai e Uruguai.

Segundo o que o Página/12 conseguiu levantar, a oportunidade escolhida por este diplomata com peso intelectual próprio não entusiasmou nem ao governo brasileiro nem ao argentino. No caso brasileiro, aliás, não simétricas as expectativas de Pinheiro e as do governo liderado por Dilma Rousseff sobre os planos concretos e a autonomia prática do alto representante. De todo modo, considerado inclusive a crise menor dentro da crise maior, a renúncia dentro da interrupção da ordem institucional em um dos quatros membros, serve para uma reavaliação geral do tabuleiro.

Em 1991, a constituição do Mercosul em meio a regimes neoliberais diluiu a coordenação política prévia entre a Argentina e o Brasil e deu uma ênfase comercial a uma relação econômica que se baseava na integração administrada de setores produtivos. A coordenação dos tempos de Raúl Alfonsin e José Sarney voltou com Lula e Néstor Kirchner, e prossegue. Brasil e Argentina, apesar de terem hoje uma disparidade em tamanho relativo maior do que a que havia em 1985, apresentam uma sintonia política muito fina sobre a América do Sul e sobre o mundo e o volume de seu comércio é hoje três vezes maior do que em 1991.

Por outro lado, não conseguiram resolver a situação do Uruguai e do Paraguai, países que não têm semelhanças políticas, econômicas e institucionais. Por exemplo, o Uruguai é uma democracia consolidada e o Paraguai nunca terminou de estabilizar o regime constitucional que começou com a derrubada de Alfredo Stroessner pelo general Andrés Rodríguez em 1989. O establishment paraguaio agita esse tema agora com picardia. Dirigentes brancos e colorados sustentam que não importa que o Mercosul castigue o Paraguai pois isso acontece desde sempre.

A picardia consiste em basear um argumento com fundamentos em partes reais para encobrir a estratégia de que não ocorreu nada de mais. É um modo de reagir ao isolamento político do governo de Federico Franco, após a destituição relâmpago de Lugo. Relâmpago nas formas finais, é claro, porque antes 23 tentativas de impeachment, que se tornavam mais frequentes quanto maior era a debilidade político do ex-bispo.

É improvável que o Mercosul decida por um bloqueio econômico e comercial. Primeiro, porque os vizinhos, Argentina incluída, disseram que descartam essa possibilidade. E segundo porque, se quisessem, não poderiam fazê-lo. Como seria possível bloquear uma economia porosa onde pesa o contrabando? Como desconectar um país de onde vem 15% da energia elétrica argentina e 20% da brasileira?

O Mercosul enfrenta um desafio que não é novo, mas que a crise do Paraguai mostra com toda sua crueza. Neste ponto, crescem as chances de ingresso como membro pleno da Venezuela, como informou o Página/12, ainda que não se saiba de por via da suspensão de direitos do Paraguai, cujo Senado vinha trancando a entrada, ou mediante uma mudança no regulamento de incorporação de novos membros, mecanismo já acordado por sugestão feita na cúpula anterior pelo presidente uruguaio José “Pepe” Mujica.

Também neste ponto se entendem melhor os motivos da construção da Unasul, uma forma de integração política em primeiro lugar a partir dos chefes de Estado, que não abriga só os simpáticos a Lugo, mas, em geral, os afins às regras da democracia. Lugo é um espelho no qual nenhum presidente, de Hugo Chávez e Sebastian Piñera, desejaria se enxergar.

(Tradução: Marco Aurélio Weissheimer * Fonte Carta Maior)

Corrupção e sistemas econômicos

Percival Puggina

Omitirei o nome da publicação e dos autores do artigo que vou criticar. Não me parece sensato divulgar fontes de equívocos. Direi apenas que se trata de uma publicação “católica” e que o artigo abordava o tema da corrupção, definindo a ética do “ganhar sempre mais”, que seria própria do capitalismo, como determinante da corrupção.

Tal tese é um disparate sob quaisquer ângulos de observação e os autores devem saber. Mas estão se lixando. O que pretendem é levar os leitores a extrair conclusão errada de premissa falsa: se o capitalismo causa corrupção, então, na vigência de seu antônimo – o socialismo – a sociedade se conduziria por elevadíssimos valores morais. Um verdadeiro paraíso reconstruído. Ora, o desejo de ganhar mais não é uma especificidade da economia de mercado, ou livre, ou de empresa (prefiro designar o sistema econômico com esses nomes que lhe atribuiu João Paulo II). É um anseio da pessoa humana, em todos os tempos e em qualquer sistema. Resumamos o assunto, então, em alguns tópicos.

• Duvido que os redatores dessa fraude intelectual recusem um aumento de salário, um bom negócio ou uma oportunidade de comprar por menos ou vender por mais.

• Como consequência de um sistema de economia livre, de empresa, os agentes econômicos dedicam-se com maior empenho ao que fazem, a criatividade aumenta, a produtividade cresce, os custos decrescem. Beneficiam-se produtores e consumidores.

• Gera-se uma saudável conseqüência ética pois a competência é premiada com resultados positivos e a incompetência punida com prejuízos.

• Há uma relação histórica, ademais, entre economia de mercado e democracia pois o grande senhor da economia de mercado é ele mesmo, o mercado, formado por milhões e milhões de pessoas, com suas expectativas, anseios, etc..

• Contudo, estava certo o papa João Paulo II quando, escrevendo sobre o tema, ensinava que se o núcleo da liberdade for apenas econômico – e não ético e religioso (papel das instituições políticas e jurídicas) – ocorrem situações de opressão econômica, formam-se monopólios, cartéis, mecanismos de corrupção, e outras enfermidades sistêmicas. Com efeito, absolutamente livre, o mercado padece dos mesmos males que acometem a liberdade individual na ausência de toda restrição.

• Nas economias planificadas, socialistas, o anseio de “ganhar mais” é tolhido pela centralização estatal. Como conseqüência – e a história o demonstrou com muita clareza – a produtividade diminui, a iniciativa acaba, a economia fica estagnada, a pobreza se multiplica de modo irremediável, o muro cai, os governos tombam, os intelectuais do socialismo se escondem.

• O fracasso socialista é tão óbvio que Leão XIII o previu três décadas antes de esse sistema ter sido tentado na Rússia. E João Paulo II, tendo vivido sob tal realidade, proclamou-o “falido”.

• Da mesma forma que existe uma relação direta entre democracia e economia de mercado, existe, também, uma relação direta entre economias planificadas e totalitarismos. E a razão é simples: para coibir aquele desejo natural de “ganhar mais”, torna-se necessário criar uma estrutura estatal opressiva. Quando se concentram no Estado tanto o poder político quanto o econômico, nenhum poder resta à sociedade e à pessoa na sociedade.

• Ademais, com a queda do Muro, foi possível conhecer o nível de corrupção instalado nas repúblicas socialistas, corrupção que também se espraia pela sociedade como defesa perante a escassez e a miséria geral. Quem quiser conhecer isso de perto, ainda hoje, vá a Cuba (onde fui três vezes), ou à Coréia do Norte (onde não tenho coragem de ir).

Bastariam estas poucas evidências para desmascarar a malícia do texto a que me refiro. Mas há nele um erro ainda muito mais grave: como pode um cristão afirmar que o capitalismo corrompe (e levar o leitor a presumir que o socialismo purifica), como se nele se extinguisse o pecado original?

Corrupção existe em qualquer sistema político ou econômico, embora alguns a favoreçam mais do que outros. E, nesse caso, o socialismo e os totalitarismos são imbatíveis. Mas em quaisquer regimes ou sistemas existe o pecado, os que a ele se entregam, e os justos que se empenham em serem bons. Se tudo fosse questão de sistema, Cristo teria proposto um, em vez de perder seu tempo propondo-se a si mesmo, ao custo em que o fez.

Cesar Maia deita e rola com as maracutaias do prefeito Eduardo Paes, no Rio

Carlos Newton

Como se sabe, o ex-prefeito Cesar Maia lançou o filho, deputado federal Rodrigo Maia (DEM) para prefeito do Rio, tendo como companheira de chapa a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), filha dos ex-governadores Anthony e Rosinha.

Para alavancar a candidatura dos dois jovens, Cesar Maia usa seu ex-blog e denuncia as múltiplas negociatas do atual prefeito Eduardo Paes. Uma delas é a obra do túnel da Grota Funda-Transoeste, que registra uma desmesurada diferença de valores entre 2004 e 2012.

Confira abaixo a denúncia de Cesar Maia, que também não é flor que se cheire:

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UMA DIFERENÇA DE 600 MILHÕES

Cesar Maia

1. A prefeitura do Rio licitou, sob regime de concessão, em 2000, o Túnel da Grota Funda, assim como as suas saídas/entradas, incluindo passarelas viadutos… O concessionário desistiu em função da crise. Em março de 2004 se fez a atualização para se reavaliar a oportunidade de nova licitação sem pedágio.

2. O valor orçado da obra seria 129 milhões de reais. Atualizados para 2012 seriam 207 milhões de reais. Incluiria, além do Túnel Galeria Guaratiba/Recreio (4 faixas), a Duplicação do Canal de Sernambetiba-Est. do Portinho, 3 passarelas para pedestres, Ponte sobre o Canal de Sernambetiba, Viadutos Est. do Pontal (1) / Est. Barra de Guaratiba (2), Acesso lateral à Embrapa, Viadutos Est. da Matriz, Est. Do Pontal, Ponte Rio Portinho, Duplicação Est. do Rio Portinho/ Est. da Matriz.

3. Era um projeto mais completo para o entorno do Túnel. A diferença é que a Transoeste, agora, alarga a Av. D. João VI (ex-Av. das Américas) em direção à Santa Cruz e inclui –ainda por fazer- uma entrada nova para Campo Grande. Quanto essa ampliação/alargamento de acesso, deveria ter custado?

4. O fato é que em vez dos 207 milhões de reais, a obra está custando mais de 800 milhões de reais. Será que esta ampliação simples de alargamento e pontos de ônibus explicam 600 milhões de reais?

5. Na época, a decisão não foi tomada em função do impacto sobre a Barra-Lagoa antes da construção do Metrô-Linha 4, que a prefeitura se dispôs a assumir. O concessionário da Linha 4, na época, não aceitou receber por etapa de obra medida.

Se o Brasil investir em capacitação e atividade científica, terá motivos para se orgulhar

Roberta Machado

A Fiocruz desenvolve vacina contra a esquistossomose e, após testes promissores em humanos, pesquisadores preveem imunizar a população em até cinco anos. Se fabricada em escala comercial, a fórmula será a primeira do mundo voltada para o combate de uma doença parasitária

É uma situação histórica para o Brasil – o país nunca havia iniciado o desenvolvimento de uma tecnologia de vacina. O resultado dos experimentos comprova que a substância Sm14 é segura para o uso humano e abre caminhos para novos testes, cerca de 15 anos depois da comprovação de sua eficácia em animais.

Na época dos testes em bovinos e ovinos, a eficácia da vacina atingiu índices de 75% a 90%, e também foi capaz de proteger os bichos da fasciolose, doença causada por outro tipo verme. Já o teste em humanos começou em maio do ano passado. A vacina foi administrada em três doses, em 20 pessoas do Rio de Janeiro.

“Essa foi a primeira fase de segurança, feita em indivíduos sadios. Não houve nenhum efeito colateral além da dor local, que já era esperada para uma vacina intramuscular”, explicou Tania Araújo Jorge, diretora do IOC. Para chegar a essa etapa, foi necessária a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), análise que levou mais de um ano.

A segunda fase de testes será feita no início de 2013, sob a coordenação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa etapa de segurança endêmica será de cooperação internacional e vai incluir entre voluntários crianças em idade pré-escolar do Brasil e da África. Cerca de 200 indivíduos vão receber a fórmula e serão acompanhados por três meses para garantir que o imunizante não lhes causou efeitos colaterais.

A etapa final vai atestar a eficácia da vacina em milhares de moradores de áreas endêmicas. Durante cinco anos, a saúde dessas pessoas será comparada aos índices da doença registrados nas regiões em que vivem. “Marcamos um encontro para 2015 para anunciar os resultados dessas fases. Calculamos não menos que quatro anos para iniciar a perspectiva de produção, se tudo der certo. Estamos muito confiantes”, animou-se Tania.

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INOVAÇÃO

O imunizante está em desenvolvimento há mais de 30 anos. Caso a fórmula seja aprovada para fabricação, será a primeira contra helmintos, isto é, a única vacina criada até hoje contra uma doença parasitária. De acordo com os criadores da vacina e com especialistas, a consolidação dessa descoberta pode abrir portas para o combate a outras doenças do gênero, como a malária, a leishmaniose e a teníase.

“Se alguém descobrir uma vacina eficaz e segura contra um parasita do tamanho do Schistossoma, poderá ser agraciado com um prêmio Nobel, porque é uma evolução muito grande na medicina. Até hoje, só conseguimos no máximo criar vacinas contra vírus ou bactérias”, explica Pedro Tuil, professor do Núcleo de Medicina Tropical da Universidade de Brasília (UnB).

(Artigo enviado pelo comentarista Gilson Albuquerque Percinotto)

Antero de Quental e a convivência com os mortos

Como dizia Rubem Braga, a poesia é necessária. Vamos então publicar um soneto do genial poeta, filósofo e político português Antero de Quental, que viveu entre 1842 e 1891.

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COM OS MORTOS

Os que amei, onde estão? Idos, dispersos,
arrastados no giro dos tufões,
Levados, como em sonho, entre visões,
Na fuga, no ruir dos universos…

E eu mesmo, com os pés também imersos
Na corrente e à mercê dos turbilhões,
Só vejo espuma lívida, em cachões,
E entre ela, aqui e ali, vultos submersos…

Mas se paro um momento, se consigo
Fechar os olhos, sinto-os a meu lado
De novo, esses que amei vivem comigo,

Vejo-os, ouço-os e ouvem-me também,
Juntos no antigo amor, no amor sagrado,
Na comunhão ideal do eterno Bem.

Antero de Quental, in “Sonetos”

 

Os termos da discussão ecológica atual, segundo Arthur Soffiati

Leonardo Boff

Publicamos hoje aqui um artigo do ecologista Arthur Soffiati, de Campos (RJ), fundador do Centro Norte Fluminense para a Conservação da Natureza, publicado no dia 14 de maio na “Folha da Manhã” daquela cidade:

“Há cerca de 11 mil anos, a temperatura da Terra começou a se elevar naturalmente, produzindo o derretimento progressivo da última grande glaciação. Grande parte da água, passando do estado sólido para o líquido, elevou o nível dos mares, separou terras dos continentes, formou ilhas, incentivou a formação de florestas e de outros ambientes. Os cientistas deram a essa fase o nome de Holoceno.

Nesses últimos 11 mil anos, restou dos hominídeos apenas o Homo sapiens, que se tornou soberano em todo o planeta. Com um cérebro bem desenvolvido, ele foi desafiado pelas novas condições climáticas e domesticou plantas e animais, inventando a agropecuária. Criou tecnologia para polir a pedra, inventou a roda, a tecelagem e a metalurgia. Criou as cidades. Várias civilizações ultrapassaram os limites dos ecossistemas em que se ergueram, gerando crises ambientais que contribuíram para o seu fim.

O conceito de pegada ecológica se refere ao grau de impacto ecológico gerado por um indivíduo, um empreendimento, uma economia, uma sociedade. A pegada ecológica das civilizações anteriores à civilização ocidental sempre teve um caráter regional. O Ocidente foi a civilização mais pesada até o momento. O peso começou com o capitalismo, que transformou o mundo.

A partir do século XV, a civilização ocidental (leia-se europeia) passou a imprimir marcas profundas com a expansão marítima. Impôs sua cultura a outras áreas do planeta. O mundo foi ocidentalizado e passou também a pisar fundo no ambiente.

Veio, então, outra grande transformação com a Revolução Industrial. Ela se expandiu pelo mundo, dividindo-o em países industrializados e países exportadores de matéria-prima. A partir dela, começa a se criar uma outra realidade planetária, com emissões de gases causadores do aquecimento global, devastação de florestas, empobrecimento da biodiversidade, uso indevido do solo, urbanização maciça, alterações nos ciclos de nitrogênio e fósforo, contaminação da água doce, adelgaçamento da camada de ozônio, extração excessiva de recursos naturais não-renováveis e produção de quantidades inéditas de lixo.

Os cientistas estão demonstrando que, dentro do Holoceno (holos = inteiro + koinos = novo), a
ação humana coletiva no capitalismo e no socialismo provocou uma crise ambiental sem precedentes. Eles denominam o período pós-Revolução Industrial de Antropoceno, ou seja, uma fase geológica construída pela ação coletiva do ser humano (antropos = homem + koinos = novo).

Em função dessa crise a ONU vem promovendo grandes conferências internacionais, como a de Estocolmo (1972), a Rio-92 e a Rio+20. O objetivo é resolver os problemas do Antropoceno, seja conciliando desenvolvimento econômico e proteção do ambiente, seja buscando outras formas de desenvolvimento. A Rio-92 adotou a fórmula do desenvolvimento sustentável, que ganhou diversos sentidos, inclusive antagônicos ao original.

Os países industrializados não querem abdicar da sua posição; os países emergentes querem alcançar os industrializados; e os países pobres querem ser emergentes. Enquanto não houver entendimento acerca dos limites do planeta, inútil pensar em justiça social e desenvolvimento econômico. O ambiente é mais importante que o social e o econômico, já que sem ele não se pode encontrar solução para os outros dois”.

(Transcrito de O Tempo, ilustração de Duke)

Perto de se aposentar, Peluso tenta uma saída honrada diante das denúncias de Eliana Calmon

Carlos Newton

O repórter Thiago Herdy, de O Globo, revela que o ministro Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, reagiu às declarações da corregedora geral de Justiça, Eliana Calmon, que o acusou de “relativizar” a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exigia dos tribunais o envio de informações sobre salários de magistrados e servidores.

Eliana Calmon diz ter evitado o confronto com Peluso, então presidente do CNJ, e por isso, nada teria feito com os dados. Conforme O Globo noticiou no último domingo, tribunais de todo país se recusam a informar os nomes dos magistrados que recebem salários milionários em função de “vantagens eventuais” obtidas nos últimos anos.

O CNJ recebe os dados para exercer o controle da atividade judiciária, mas nada faz com eles. Não há nem mesmo um gestor responsável por acompanhar o cumprimento da resolução pelos tribunais. Motivo: a “relativação” da resolução do Conselho Nacional de Justiça, feita por seu então presidente Peluso.

“Levei dois anos sem questionar isso, embora a corregedoria seja independente, ela tem uma certa hierarquia e obedece às políticas traçadas pela presidência, e isso era para eu não mexer” – acusou Eliana Calmon, na entrevista ao site de O Globo.

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ALEGAÇÕES DE PELUSO

“É absolutamente falsa a informação de que, como presidente do CNJ, tenha tentado, de alguma forma, “relativizar” a disciplina legal dos subsídios dos magistrados. Isso jamais foi cogitado durante minha gestão” – reagiu Peluso.

Em sua defesa, o ministro afirma, inclusive, ter votado contra a extensão de vantagens do Ministério Público à magistratura sem apoio em lei, iniciativa que turbinou os vencimentos dos juízes.

“Fui vencido na votação do Pedido de Providência (PP nº 204322) e da Resolução aprovada pelo CNJ (Ato nº 818083), que estenderam, sem apoio em lei, vantagens do Ministério Público à magistratura. É só consultar os registros” – alegou o ministro do STF, mas está difícil desmentir a ministra Eliana Calmon.

Usurpadores em profusão

Carlos Chagas

Neste registro ligeiro do movimento militar iniciado há quarenta e oito anos, que durou 21, importa ir completando a crônica daqueles idos.

Impossibilitado de governar em função de uma trombose cerebral, o segundo general-presidente, Costa e Silva, não foi substituído pelo vice-presidente Pedro Aleixo. Uma Junta usurpou o poder, constituída pelos ministros do Exército, Lyra Tavares, da Marinha, Augusto Rademaker, e da Aeronáutica, Marcio Mello. Foi o patamar institucional mais baixo que vivemos. Começaram prendendo o vice-presidente, para que não assumisse. Desvirtuaram o objetivo maior de Costa e Silva, que era revogar o Ato Institucional número 5, que ainda iria durar dez anos.

Cada general indagava “por que eles e não eu?” Estabeleceu-se o caos. Para completar, as esquerdas radicais fizeram o que ninguém fazia desde 1648, quando da assinatura do Tratado de Vestfália: sequestraram um embaixador, e logo dos Estados Unidos. Ninguém sabia o que fazer, nem mesmo o governo de Washington, que sem know-how de sequestros de embaixadores, pressionou a Junta Militar para cumprir todas as exigências dos sequestradores e salvar a vida de Mr. Charles Burke Elbrick. Presos políticos foram tirados das masmorras e mandados para o México. Entre eles o líder estudantil José Dirceu. Caminhões do Exército distribuíram gêneros alimentícios pelas favelas cariocas. E o Jornal Nacional divulgou na íntegra manifesto onde os militares eram chamados de ditadores, torturadores, subservientes aos interesses americanos e vendidos ao capital internacional.

A crise gerou mais repressão, censura e congêneres, mas teve sua solução na imediata eleição de um novo general-presidente. Eleição direta, por sinal, mas com uma peculiaridade: só votaram os generais, almirantes e brigadeiros do serviço ativo. Para evitar a escolha do general Afonso Albuquerque Lima, de linha nacionalista, o processo foi garfado e, no final, surgiu o nome do general Garrastazu Médici, o mais apagado de todos.

Na posse, em cadeia nacional de rádio e televisão, ele prometeu que ao final de seu mandato deixaria a democracia definitivamente restabelecida no Brasil. Não deixou, porque apenas havia lido um discurso que não escrevera. O autor foi o então coronel Octávio Costa.

Em termos institucionais, o governo Médici não avançou, mas retroagiu, registrando-se que pelo menos não cassou um só mandato parlamentar. Não precisava. O Congresso vivia tempos de completo sabujismo e acomodação, apesar de o único partido de oposição, o MDB, começar a dar sinais de reação.

Nunca a censura foi tão abjeta quanto naqueles quatro anos de mandato do antigo chefe do SNI. Tudo era proibido, do surto de meningite que matou muita gente a críticas à política econômica e a referências à próxima sucessão presidencial. Avolumaram-se os sequestros, os assaltos a bancos e os atentados a quartéis, promovida que estava a guerrilha urbana pela esquerda irresponsável e burra, pois apenas dava pretexto á direita para manter a pata sobre a nação. Mais prisões, torturas e violência institucionalizada. Foi quando se ampliou a concepção de que vivíamos uma guerra interna, a guerra revolucionária.

No plano material, no entanto, era um sucesso. O Brasil chegou a crescer 11% em cada um daqueles anos, com desemprego zero. O presidente Nixon, dos Estados Unidos, chegou a declarar que para onde o Brasil se virasse, iria toda a América Latina.

O ministro da Fazenda, Delfim Neto, viu-se chamado de “o mago das finanças”. Quem se dedicasse a qualquer atividade produtiva ganhava dinheiro e aumentava a riqueza nacional. Era o período do “milagre brasileiro”, meio falso mas muito bem marqueteado. A maciça propaganda governamental chegava a cobrir o país com outdoors onde se lia “Brasil, ame-o ou deixe-o”, referência aos montes de adversários que ganhavam o exterior para não ser presos, torturados ou mortos. Sempre havia um gaiato para escrever a carvão, em baixo: “o último a sair apague a luz do aeroporto…”

Por ironia, no ano de 1970 o selecionado nacional de futebol tornou-se tricampeão do mundo. Para amargura de quantos se multiplicavam na oposição ao regime, o presidente Médici acertou, na véspera, o resultado da partida final com a Itália: 4 x 1. Foi a consagração do ditador, que passou a ter seu nome anunciado quando chegava aos estádios para assistir jogos de campeonato. Durante alguns meses, cem mil pessoas o aplaudiram de pé, sempre que entrava no Maracanã, no Morumbi e no Beira Rio.

Depois, as coisas voltaram ao leito natural, já que a repressão só aumentava. Faça-se justiça, o terceiro general-presidente também recusou a proposta dos áulicos, de reeleição.

O general Ernesto Geisel, então presidente da Petrobras, ex-chefe do Gabinete Militar de Castelo Branco, dispôs de diversos fatores para tornar-se o sucessor. Seu irmão, Orlando Geisel, era o ministro do Exército. Costurando sua candidatura estava o general Golbery do Couto e Silva. Tinha fama de bom administrador e apoio no Alto Comando do Exército, conhecido como duro e inflexível, tanto que jamais concedera um único habeas-corpus para presos políticos, enquanto ministro do Superior Tribunal Militar. E contava com a indiferença de Garrastazu Médici.

Os tempos, porém, começavam a ser outros. A crise econômica já dava sinais inequívocos, pelo vultoso aumento dos preços do barril de petróleo exportado pelos árabes. Nossa dívida externa crescera vertiginosamente. As cobranças começavam e era necessário trazer a população para a realidade. Como permanecer transmitindo a impressão de que tudo ia bem quando a inflação crescia, o desemprego aparecia e as falências se multiplicavam? Por isso, o presidente Ernesto Geisel começou a retirar os censores das redações. Mas sempre sob a ameaça de voltarem, caso a imprensa não se comportasse.

Quanto ao rádio e à televisão, nem pensar. Num país de analfabetos, dava dividendos conceder liberdade vigiada à imprensa escrita, mas tornava-se necessidade continuar arrochando vídeos e microfones. (Continua amanhã)

Lula repete Obdúlio Varela no apoio a Haddad em São Paulo

Pedro do Coutto

Reportagem de Fernando Gallo e Júlia Duailibi, edição de terça-feira de O Estado de São Paulo, reproduz afirmação de Lula, em entrevista na sede do Instituto que leva seu nome, quando sustentou que na campanha pela Prefeitura da capital morderá os adversários para assegurar a vitória de seu candidato, Fernando Haddad. A leitura da matéria me remeteu ao passado. quinta-feira, 13 de julho de 50, campo do Fluminense, nas Laranjeiras, onde os uruguaios treinavam para a final contra o Brasil.

Encerrado o treino, o capitão do Uruguai, que comandou o time em nossa derrota, avistou João Coelho Neto, o Prego, camisa 10 da Seleção Brasileira de 30, seu amigo. Estava eu entre os que assistiram a conversa, creio ser o único vivo da roda que se formou, da qual fazia parte o treinador Oto Vieira. Obdúlio Varela traçou a tática defensiva do Uruguai para a partida de domingo. Esquematizou tudo. Diante de um Prego incrédulo, disse: vamos ganhar o jogo. Se for preciso, morderemos vocês no campo, misturando disposição e ironia.

Lula, não sei se conhece a história da frase, mas a repetiu dando sequência, na política, às histórias de bola e emoção. Vai se empenhar a fundo. Aliás, já começou. Unindo-se a Maluf, acredito que seu candidato perca votos. Mas conseguiu arrebatar o apoio do cantor Netinho, que, em vez da Prefeitura, vai disputar a Câmara de Vereadores. Traz o apoio do PC do B, partido que de comunista só tem o nome, mas que fornecerá a companheira provável de chapa do ex-ministro da Educação: vereadora Nádia Campeão. Vamos ver nas urnas se o nome será ou não um provérbio.

O fato é que Luis Inácio vai se empenhar integralmente, como os repórteres assinalaram. A foto que acompanha a matéria é de Clayton de Souza. Estava esquecendo de citar. Com sua iniciativa e sua disposição para o combate, Lula escreve mais um capítulo na história dos apoios políticos no país. Alguns deram certo, outros não.

O maior exemplo de todos, o de Vargas a Eurico Dutra, em 45, alcançou êxito total. Mas dois anos depois, em 47, ao apoiar Hugo Borghi para o governo de São Paulo, o apoio de Getúlio não funcionou. Ademar de Barros venceu com margem bastante ampla. Em 1958, Jânio Quadros teve sucesso ao lançar Carvalho Pinto contra o mesmo Ademar de Barros. Em 1960, apesar de se encontrar no auge do prestígio, deixando a presidência da República consagrado, Juscelino empenhou-se por Tancredo Neves para o governo de Minas. Tancredo foi derrotado por Magalhães Pinto.

Em 85, Leonel Brizola garantiu a vitória de Saturnino Braga para a Prefeitura do Rio. Repetiu o êxito com Marcelo Alencar em 88. Mas entre uma eleição e outra apoiou Darci Ribeiro contra Moreira Franco e perdeu com diferença de 5 pontos. Carlos Lacerda, governador, apoiou Flexa Ribeiro em 65: Negrão de Lima venceu por maioria absoluta.

Não são todos os apoios que funcionam. O mais difícil em política é transferir votos. Nem sempre a corrente da emoção passa do líder ao correligionário. Lula alcançou êxito total no empenho por Dilma Rousseff: ela derrotou José Serra por 56 a 44% dos votos. Diga-se de passagem um dos grandes acertos do IBOPE, que esta semana completa 70 anos de pesquisas.

A força do ex-presidente é incontestável. Mas funcionará com Haddad, ou o candidato não acenderá as correntes do PT? Fica a dúvida. As pesquisas vão balizar a rota do esclarecimento e as urnas confirmar. Não duvido da capacidade eleitoral de Lula. Porém, como antigo observador das histórias do voto e do povo, tenho dúvida se o ex-titular do MEC será capaz de emocionar o eleitorado ao longo da jornada. Vamos ver.

A guerra suja

Sebastião Nery

SALVADOR – “Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime, passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes. Tínhamos problemas com pressões políticas fortes”.

1. – “A primeira tentativa foi a de um intercâmbio de cadáveres. A equipe do Rio passou a despachar os corpos para São Paulo e vice-versa. Mas isso não foi suficiente para manter a discrição no ocultamento dos corpos. Foi quando, discutindo o assunto com Perdigão e Vieira (coronéis do Exercito), surgiu a idéia. Com as transações de armas contrabandeadas pelo Trotte (agente da CIA), passei a exercer influência sobre os fazendeiros que precisavam dessas armas para proteger suas terras das possíveis desapropriações advindas da reforma agrária ou de conflitos no campo. Eu fornecia para eles carteiras do DOPS, o que legalizava o uso das armas, garantindo o seu porte. Construí uma rede informal entre esses fazendeiros do Rio de Janeiro, parte de Minas Gerais, Espírito Santo e da Bahia”.

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CLAUDIO GUERRA

Quando vi o livro “Memorias de uma Guerra Suja”, editado pelo experiente José Mario Pereira da “Topbooks”, um terrível e lancinante depoimento do delegado Claudio Guerra aos consagrados jornalistas Marcelo Neto e Rogerio Medeiros, vi logo que se tratava de coisa seria. Comecei a ler logo no aeroporto. Como fui colega de alguns, amigo de muitos e conheci a grande maioria, foi um soco no peito.

A panela explodiu. Um delegado, diretor-geral do DOPS resolveu contar o que viu e ajudou a fazer. Comandado por coronéis, majores e capitães do Exercito, todos do CIEX (Centro de Informações do Exercito) e do DOI-CODI, dentro de quarteis do Exercito no Rio, São Paulo, Minas e Espirito Santo, participou oficialmente, cumprindo ordens, de dezenas de assassinatos, esquartejamentos, queimas e sumiços de corpos.

É brutal, repugnante, mas é preciso ler. Continua Claudio Guerra:

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HELI RIBEIRO

2. – “Uma dessas amizades, a mais importante para a história que vou contar, foi com os donos da usina Cambahyba, localizada em Campos dos Goytacazes. Heli Ribeiro era o patriarca da família, homem de muito prestígio local (foi vice-governador do Estado do Rio – 1967-71). Por causa dessa amizade, passei a frequentar a usina e a entender o seu funcionamento. Falei, então, sobre o forno da industria para Perdigão e Vieira. Alertei que enterrar corpos em cemitérios clandestinos ou jogá-los ao mar – operação comandada pelo Cenimar – já eram técnicas manjadas, que não tinham a mesma eficácia de antes. Relatei a minha amizade e afinidade ideológica e de confiança com Heli, e os dois me acompanharam até a usina de Campos. O local foi aprovado”.

3. – “O forno da usina era enorme, ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. E o melhor para eles: pertencia a uma única família. Não havia sócios, logo qualquer envolvimento de outras pessoas. . Eu frequentava a usina, todo mundo sabia, ninguém achava que havia algo anormal nisso. Eu era amigo da família de Heli, e costumava viajar para a casa de praia deles, em Atafona, para passar o fim de semana”.

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PETROPOLIS

4. – “E foi assim que fui responsável por levar dez corpos de presos políticos para lá, todos mortos pela tortura no DOI e na Casa da Morte, em Petrópolis, além dos cadáveres provenientes do DOI da Barão de Mesquita, no Rio, e os que vinham de São Paulo. Mas não matei nenhum desses. Também lá na usina matei e desapareci com o corpo do tenente Odilon, depois que o coronel Perdigão determinou a sua morte em uma ação de queima de arquivo. Perdigão também usou, por conta própria, a usina para esse fim, em ações das quais não participei. Soube que outros políticos desaparecidos foram queimados lá. Mas não sei nomes nem informações”.

5.- “Quanto aos corpos que foram de minha responsabilidade, eu anotei alguns nomes. Saber do paradeiro dessas pessoas e não revelá-lo à sociedade já estava me atormentando há muito tempo. Ao folhear o “Livro dos Desaparecidos”, produzido pela Presidência da República, consegui identificar as pessoas que eu levei para cremação. Os corpos, repito, já chegavam mortos para mim. Não tenho responsabilidade pela tortura e pelo assassinato deles, mas sim pelo desaparecimento”.

Rio+20: em meio à sandice generalizada, índio não quer apito. O pau come de qualquer jeito!

Sandra Starling (O Tempo, de BH)

A julgar pelo noticiário – porque infelizmente lá não pude ir -, essa Rio+20 nos deixou a indelével marca da dignidade de um punhado de brasileiros: os índios.

Já tive a oportunidade de registrar nestes artigos uma certa admiração pelos que não têm “vez nem voz”, esses primeiros habitantes desta Pindorama. No dia da votação do sistema de cotas nas universidades no Supremo Tribunal Federal, um deles foi arrastado pelos seguranças porque, a certa altura, como se não estivesse naquele “excelso Pretório” (como se dizia na Faculdade de Direito), ousou levantar a voz e gritar contra os que aprovavam a existência de “cotas” para negros, como se os negros tivessem sido os únicos a pagar pelo chamado desenvolvimento do país.

Agora, em meio à sandice generalizada com que se comportaram todos, os que pagam o pato e os que contribuem para que o planeta sofra cada vez mais os efeitos da barbárie, os índios manifestaram em público um tipo de comportamento que se torna cada vez menos usual. Refiro-me a gestos aparentemente até simplórios, mas muito diferentes, opostos mesmo, eu diria, ao comportamento dos que se submetem, que dobram a espinha, que se curvam aos ditames dos que mandam de fato ou dos que servem aos que mandam.

Aqui estou relembrando que, num tipo de sociedade como a brasileira, há os que se julgam donos da vontade alheia, prefeitos, governadores e presidentes da República (atual ou pretéritos) – os chamados mandatários ou dignitários -, e os que eles representam, grandes agricultores, industriais, banqueiros de toda espécie, e os que recebem as migalhas dos banquetes dos ricos.

Foram três cenas memoráveis: numa delas (que de fato foram duas), os índios apontaram arco e flecha para aqueles que tentavam impedir a marcha livre a que estão acostumados na floresta. A arma de agressão e de defesa, o arco e a flecha, foram apontados primeiramente para guardas de trânsito que (pareceu-lhes) poderiam impedir a marcha que faziam e, a segunda vez, contra seguranças do BNDES. Quanta ironia! Uma das camadas menos protegidas de nossa sociedade apontando armas para o guardião que, segundo a crença geral, protege, aqui, os que precisam ser protegidos.

Depois, os índios foram interpelar, por um de seus líderes, um bando de atores que cantava, festivamente, protestando sabe-se lá contra o quê, com uma antiga música de Carnaval: “Índio quer apito, se não der pau vai comer”. Lembro-me bem dessa marchinha, dos meus tempos de juventude.

Por fim, alguns deles, espremidos em um ônibus, não se contiveram quando ouviram – imagino que perplexos – o comentário de alguns brancos: “Isso é programa de índio”. Iam todos para a Lapa, lugar delicioso dos boêmios no Rio de Janeiro.

Estou morrendo de inveja deles, isto é, eu também gostaria de ter a capacidade de brigar pela dignidade de minha gente, como acabo de aprender com os índios do Brasil.

Não precisa ser gay. Basta que seja confundido como tal e sua vida estará em risco

Milton Corrêa da Costa

Mais um hediondo crime de homofobia ocorre em território nacional. Irmãos gêmeos, confundidos com um casal gay, ao saírem abraçados de uma note de festa em Camaçari, na Grande Salvador, no último domingo, foram brutal e covardemente agredidos por um grupo de intolerantes. José Leonardo da Silva, uma das vítimas do crime hediondo (é inacreditável), recebeu várias pedradas na cabeça, não resistiu e morreu. Seu irmão Leandro, com seqüelas psicológicas para o resto de sua existência, como seus enlutados familiares, teve afundamento na face, mas recebeu alta do hospital.

No exato instante em que a oficialização da união entre duas pessoas do mesmo sexo é fato real e irreversível no mundo, a discriminação e a intolerância contra minorias, principalmente contra homossexuais (há discriminação contra índios, negros, pobres, favelados, judeus etc.), cresce em território nacional. Custam a entender que a sexualidade é um direito privado inatacável. Opção sexual diz respeito à individualidade de cada ser humano. Gay não é sinônimo de falta de caráter e decência. É instinto biológico do prazer sexual diferenciado. Há que se respeitar, portanto, as diferenças.

O que causa espécie é que boa parte desses homofóbicos intolerantes, muitas vezes sob o efeito de álcool e outras drogas, são jovens de classe média e mesmo classe alta, alguns estudantes de nível universitário, cuja orientação e educação familiar revela-se, da porta para fora, desprovida de princípios de direitos humanos e conduta cidadã. Comportam-se como violentos e ensandecidos assassinos, da mesma forma que grupos radicais de torcidas de futebol.

Os que cometeram o grave crime de homofobia contra a vida dos irmãos gêmeos terão agora o que merecem como frios assassinos: o rigor da lei, o cárcere, o ostracismo e o repúdio social. A delegada Maria Tereza Santos Silva, responsável pela apuração do fato, disse tudo: “Estamos em pleno século XX! e matar uma pessoa porque é homossexual é um absurdo”.

Apesar de o crime de homofobia ainda não ter sido tipificado na lei penal brasileira, por falta de vontade política e descaso, este assassinato precisa ser punido com o máximo rigor, como crime hediondo, intolerável sob todos os aspectos.

Ninguém pode ser vítima de tratamento degradante por discriminação de raça, cor, sexo, sexualidade, credo, condição social ou cultural. Aos pais e responsáveis que ensinem aos filhos que homofobia e outros tipos de intolerância descabidas são graves violações de direitos humanos.  Intolerância discriminatória é crime inaceitável. Prisão aos quadrilheiros intolerantes. Preconceito fútil e descabido tem limites.

Especialistas criticam o TSE por liberar candidaturas dos contas-sujas

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de liberar os contas-sujas este ano foi criticada por especialistas em legislação eleitoral e integrantes de movimentos pela ética na vida pública. Ouvidos pelo jornal O Globo, eles se mostraram decepcionados com a decisão.

Para o juiz Márlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, esperava-se que o TSE mantivesse a decisão anterior e o veto a esses candidatos. “Regressar no entendimento é extremamente ruim e vai frontalmente contra os interesses da sociedade brasileira, que mais de uma vez tem deixado claro que não tolera esse tipo de comportamento”, disse o juiz.

Reis acredita que os candidatos deveriam estar submetidos a rigores maiores que os dos seus eleitores, por isso considerava natural a apresentação da devida prestação de contas em pleitos anteriores:

“É razoável imaginar que um candidato que deixou de cumprir com sua principal responsabilidade, que era a prestação das contas de campanha, não seja considerado quite com suas obrigações eleitorais. A falta de transparência e de prestação de contas é a base da corrupção no Brasil”, acusa Reis.

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RETROCESSO

Promotor eleitoral em Minas Gerais e autor de livros sobre Direito Eleitoral, Edson de Resende Castro também foi ouvido por o Globo e classificou a decisão como um retrocesso lamentável.
“É um grande prejuízo termos disputando as eleições pessoas que não têm comprometimento com a lisura de uma campanha, com o cumprimento da lei em uma questão básica, que é a prestação de contas do que arrecadou e de como gastou. Quando interpretou essa norma em março, o tribunal havia dado um passo importante adiante, moralizador”, lamentou o especialista.

Castro criticou a interpretação da maioria dos ministros, que entenderam bastar a apresentação formal das contas para obter quitação eleitoral, e não tê-las aprovadas pelos órgãos de acompanhamento do processo eleitoral.

“Por que exigir a apresentação sem se importar com o conteúdo dela? Qualquer pessoa pode pegar um papel de pão, escrever qualquer coisa e entregar na Justiça Eleitoral. Pronto, estão prestadas as contas”, ironizou.

Castro acredita que seria possível questionar o entendimento durante o período de registro de candidaturas, mas lembra que o efeito prático da medida seria nulo. “Provavelmente, o tema bateria novamente no TSE e o resultado seria o mesmo, porque não há previsão de mudança na composição do tribunal até as eleições”, explicou.

O golpe em Assunção e a Tríplice Fronteira

Mauro Santayana

A moderação dos Estados Unidos, que dizem estranhar a rapidez do processo de impeachment do Presidente Lugo, não deve alimentar o otimismo continental. Em plena campanha eleitoral, a equipe de Obama (mesmo a Sra. Clinton) caminha com cautela, e não lhe convém tomar atitudes drásticas nestas semanas. Esta razão os leva a deixar o assunto, neste momento, nas mãos da OEA.

Na verdade, se as autoridades de Washington não ordenaram a operação relâmpago contra Lugo, não há dúvida de que o parlamento paraguaio vem sendo, e há muito, movido pelo controle remoto do Norte. E é quase certo que, ao agir como agiram, os inimigos de Lugo contavam com o aval norte-americano. E ainda contam.

Conforme o Wikileaks revelou, a embaixada norte-americana informava a Washington, em março de 2009, que a direita preparava um “golpe democrático” contra Lugo, mediante o parlamento. Infelizmente não sabemos o que a embaixada dos Estados Unidos em Assunção comunicou ao seu governo depois e durante toda a maturação do golpe: Assange e Manning estão fora de ação.

Não é segredo que os falcões ianques sonham com o controle da Tríplice Fronteira. Não há, no sul do Hemisfério, ponto mais estratégico do que o que une o Brasil ao Paraguai e à Argentina. É o ponto central da região mais populosa e mais industrializada da América do Sul, a pouco mais de duas horas de vôo de Buenos Aires, de São Paulo e de Brasília. Isso sem falar nas cataratas do Iguaçu, no Aqüífero Guarani e na Usina de Itaipu. Por isso mesmo, qualquer coisa que ocorra em Assunção e em Buenos Aires nos interessa, e de muito perto.

Não procede a afirmação de Julio Sanguinetti, o ex-presidente uruguaio, de que estamos intervindo em assuntos internos do Paraguai. É provável que o ex-presidente – que teve um desempenho neoliberal durante seu mandato – esteja, além de ao Brasil e à Argentina, dirigindo suas críticas também a José Mujica, lutador contra a ditadura militar, que o manteve durante 14 anos prisioneiro, e que vem exercendo um governo exemplar de esquerda no Uruguai.

Não houve intervenção nos assuntos internos do Paraguai, mas a reação normal de dois organismos internacionais que se regem por tratados de defesa do estado de direito no continente, o Mercosul e a Unasul – isso sem se falar na OEA, cujo presidente condenou, ad referendum da assembléia, o golpe parlamentar de Assunção. É da norma das relações internacionais a manifestação de desagrado contra decisões de outros países, mediante medidas diplomáticas. Essas medidas podem evoluir, conforme a situação, até a ruptura de relações, sem que haja intervenção nos assuntos internos, nem violação aos princípios da autodeterminação dos povos.

A prudência – mesmo quando os atos internos não ameacem os países vizinhos – manda não reconhecer, de afogadilho, um governo que surge ex-abrupto, em manobra parlamentar de poucas horas. E se trata de sadia providência expressar, de imediato, o desconforto pelo processo de deposição, sem que tenha havido investigação minuciosa dos fatos alegados, e amplo direito de defesa do presidente.

Registre-se o açodamento nada cristão do núncio apostólico em hipotecar solidariedade ao sucessor de Lugo, a ponto de celebrar missa de regozijo no dia de sua posse. O Vaticano, ao ser o primeiro a reconhecer o novo governo, não agiu como Estado, mas, sim, como sede de uma seita religiosa como outra qualquer.

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UM PECADOR

O bispo é um pecador, é verdade, mas menos pecador do que muitos outros prelados da Igreja. Ele, ao gerar filhos, agiu como um homem comum. Outros foram muito mais adiante nos pecados da carne – sem falar em outros deslizes, da mesma gravidade – e têm sido “compreendidos” e protegidos pela alta hierarquia da Igreja. O maior pecado de Lugo é o de defender os pobres, de retornar aos postulados da Teologia da Libertação.

Lugo parece decidido a recuperar o seu mandato – que duraria, constitucionalmente, até agosto do próximo ano. Não parece que isso seja fácil, embora não seja improvável. Na realidade, Lugo não conta com a maior parcela da classe média uruguaia, e possivelmente enfrente a hostilidade das forças militares. Os chamados poderes de fato – a começar pela Igreja Católica, que tem um estatuto de privilégios no Paraguai – não assimilaram o bispo e as suas idéias. Em política, no entanto, não convém subestimar os imprevistos.

Os fazendeiros brasileiros que se aproveitaram dos preços relativamente baixos das terras paraguaias e lá se fixaram, não podem colocar os seus interesses econômicos acima dos interesses permanentes da nação. É natural que aspirem a boas relações entre os dois países e que, até mesmo, peçam a Dilma que reconheça o governo. Mas o governo brasileiro não parece disposto a curvar-se diante dessa demanda corporativa dos “brasiguaios”.

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UMA ENDEMIA

No Paraguai se repete uma endemia política continental, sob o regime presidencialista. O povo vota em quem se dispõe a lutar contra as desigualdades e em assegurar a todos a educação, a saúde e a segurança, mediante a força do Estado. Os parlamentos são eleitos por feudos eleitorais dominados por oligarcas, que pretendem, isso sim, manter seus privilégios de fortuna, de classe, de relações familiares.

Nós sofremos isso com a rebelião parlamentar, empresarial e militar (com apoio estrangeiro) contra Getúlio, em 1954, que o levou ao suicídio; contra Juscelino, mesmo antes de sua posse, e, em duas ocasiões, durante seu mandato. Todas foram debeladas. A conspiração se repetiu com Jânio, e com Jango – deposto pela aliança golpista civil e militar, patrocinada por Washington, em 1964.

A decisão dos países do Mercosul de suspender o Paraguai de sua filiação ao Mercosul, e a da Unasul de só reconhecer o governo paraguaio que nasça das novas eleições marcadas para abril, não ferem a soberania do Paraguai, mas expressam um direito de evitar que as duas alianças continentais sejam cúmplices de um golpe contra o estado democrático de direito no país vizinho.

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