Arquivos por mês: maio 2012

OAB defende Supremo e cobra explicação de Lula

Carlos Newton

Como era de se esperar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota cobrando explicações do ex-presidente Lula sobre a denúncia de pressão a ministros do Supremo Tribunal Federal para atrasar o julgamento do processo do mensalão.

“A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto”, diz a nota assinada pelo presidente da organização, Ophir Cavalcante.

“O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da Justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos.”

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AYRES BRITO QUER PRESSA

Enquanto aumenta a polêmica  envolvendo o ministro Gilmar Mendes, o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Defesa e do Supremo Nelson Jobim, que já se contradisse duas vezes e armou o encontro dos dois, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira que não se pode mais retardar o julgamento do maior escândalo do governo Lula, conhecido como mensalão.

“Chegou a hora de julgar (o mensalão)”, garantiu o ministro do STF, após participar do V Congresso Brasileiro da Indústria da Comunicação, em Brasília.

Lula não dá entrevista e divulga nota oficial escrita pelo ex-ministro Luiz Dulci

Os comentaristas Yuri Sanson e Viviane Ramos, sempre atentos, informam que o presidente Lula divulgou nota oficial sobre a publicação da Veja. Leia abaixo a íntegra do documento, escrito pelo ex-ministro Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula.

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NOTA DO INSTITUTO LULA

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

Entenda por que a Justiça brasileira não funciona direito

Roberto Monteiro Pinho

A Justiça brasileira não funciona bem por inúmeros fatores: falta de vontade política, má administração dos tribunais e das varas, informática embrionária (só é eficiente, na cobrança de impostos, custas e taxas), serventuários mal capacitados (apesar de receberem altos salários), falta bom senso, tratam mal as partes, atos de serventia abaixo da critica, editais de leilões com nulidades. E ainda a insistente pratica da necessidade do duplo grau de jurisdição para dar inicio à execução, quando se poderia realizá-la na parte incontroversa, ou seja, aquilo que é irrecorrível, ou não recorrido pelo demandante passivo.

Como se não bastassem tamanhas agruras, temos o fato de que 80% das ações que tramitam no judiciário brasileiro são ações públicas, e como todos sabem, o Estado é o maior protelador e por isso não paga suas dívidas. Se o Judiciário possui no pólo passivo a União, os Estados e Municípios, Fazenda Federal, INSS, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e milhares de empresas públicas e fundações, sendo a Administração Pública brasileira o maior devedor do Brasil, nunca em tempo algum, iremos superar o trauma da morosidade.

Se já não são poucos os poderes do juiz singular, o poder cautelar auferido no novo Código de Processo Civil vai consolidar a ditadura do Poder Judiciário. Vejam o artigo 118. “O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V – dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do bem jurídico”.

É claro que o Judiciário vai entrar em completa convulsão, tornando-o ainda mais complexo e moroso. E quando se apregoa a “isonomia na aplicação da lei” admite-se a ideia de que, ao julgar um conflito no processo, o juiz deva observar “sempre” princípios constitucionais de caráter tão abstrato quanto os “da dignidade da pessoa humana”, “da razoabilidade” e aqueles outros previstos no texto – copiados do artigo 37 da CF – que dizem respeito, exclusivamente à Administração Pública.

Este artigo, que afronta não apenas a isonomia, como também a própria ideia de segurança jurídica e de separação de poderes, representará uma porta aberta ao “ativismo jurisdicional”, à “politização da Justiça” ou, simplesmente, à aplicação da “justiça do juiz”.

Daí ser necessária uma reflexão, para que o bom direito não seja execrado na aplicação de regras que violem princípios da própria CLT.

Decodificando o discurso: os interesses na revolução industrial e os interesses na Rio+20

Profª Guilhermina Coimbra

São inaceitáveis as declarações da Ministra do Meio-Ambiente (O Globo, 11.5.2012, p. 40), dizendo que “o padrão de consumo dos países desenvolvidos não pode ser replicado para todo o planeta”. A Ministra do Meio Ambiente do Brasil repetiu o pensamento das ONGs que trabalham contra o desenvolvimento dos países eternamente em desenvolvimento.

A Ministra do Meio Ambiente do Brasil repetiu o argumento da ONG que barrou a construção de hidroelétrica na Índia, preferindo ver a população indiana carregando água insalubre e barrenta para beber e morrer, com o argumento de …”não queremos que eles tenham o mesmo tipo de desenvolvimento igual ao nosso” (Entrevista no “60 Minutes”).

A Ministra do Meio Ambiente do Brasil, ao fazer tal declaração, se posicionou, concordando expressamente que o mundo deve continuar dividido em países subdesenvolvidos-escravos e Estados desenvolvidos, aceitando um sistema escravagista em vigor desde a Revolução Industrial.

O passado histórico demonstra que a Europa e parte da América do Norte foram os piores escravagistas, opressores, caçadores e mercadores de escravos. Os europeus caçavam os nativos na África, utilizando redes como armadilhas e depois os vendiam para os senhores de escravos das próprias metrópoles e para os senhores de escravos das respectivas Colônias (“A Casa da Água”, de José Olympio, Ed. J. Olympio, RJ/RJ., e outros, explicam bem.).

Em alguns museus londrinos é possível encontrar enormes botas de ferro, onde crianças com menos de 8 anos eram obrigadas a ficar de pé, com os dois pezinhos dentro de modo a não se moverem, enquanto trabalhavam (se não retiraram dos Museus,as referidas peças, elas são lembranças deste passado vergonhoso e horripilante).

Com o advento da Revolução Industrial a Europa e a parte Norte dos EUA entenderam que não seria conveniente para os negócios deles, países que se pretendiam industrializados, a concorrência daqueles ainda utilizavam a mão-de-obra escrava (aquela mão-de-obra originada dos nativos africanos caçados a laço com redes e vendidos por eles, os europeus).

Entenderam que a importação dos produtos originados nos países que ainda utilizavam a escravidão (mão-de-obra dos escravos caçados a laço com redes e vendidos pelos europeus) seria uma concorrência desleal, indesejável. Assim, única, exclusiva e verdadeiramente por puro interesse econômico, as “mentes brilhantes” da época, conseguiram indireta e inusitadamente, obrar pelo bem-estar dos escravos (nativos africanos caçados a laço com redes na África e vendidos pelos europeus nos respectivos países, nas respectivas, colônias e nas respectivas ex-colônias).

Depois daquele “escorregão”, onde inusitadamente fizeram um bem não objetivado, jamais programado, as “mentes brilhantes” têm construído “teses” e mais “teses” completamente óbvias para convencer os países – principalmente, o Brasil – a imobilizarem os respectivos desenvolvimentos.

Ainda assim, até que têm tentado disfarçar a obviedade dos verdadeiros objetivos que os move, com argumentos ardilosos, astuciosos e falsos, tais como: “o perigo do aquecimento global para humanidade”; “o perigo das usinas nucleares e da radioatividade”; “a preservação do meio-ambiente” (segundo a qual, o agricultor, o pecuarista brasileiro não pode arar, plantar, deixar o gado pastar colher os frutos da terra, pertencente ao território do Brasil etc., porque, tudo faz parte da ridícula “cadeia alimentícia“); o “direito” dos indígenas brasileiros ocuparem imensuráveis áreas férteis do território do Brasil (no qual caberiam no mínimo três territórios do Japão, áreas tão imensas que nem mesmo os indígenas conseguiriam percorrer os “domínios” se tal insanidade fosse acatada).

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MENTES BRILHANTES

Em pleno Século XXI, entretanto, está muito difícil, para as “mentes brilhantes” atingirem os objetivos a que se propõem e inusitadamente fazerem qualquer tipo de bem aos países alvos dos respectivos objetivos.
As teses justificadoras do injustificável não se sustentam: são todas evidentes, explícitas, claras, patentes e visíveis exatamente dos objetivos que não querem ver percebidos. São óbvias demais.

Como disfarçar que o objetivo das mentes brilhantes é imobilizar, estancar o desenvolvimento fora das jurisdições deles, principalmente imobilizar o desenvolvimento do Brasil?.

As “mentes brilhantes” devem estar indignadas com a percepção da população brasileira. Segundo a percepção dos brasileiros está fora de questão: tentar convencer o Brasil-gigante a se deixar adormecer por mais trinta anos; tentar comprar os créditos de carbono e inusitadamente fazerem a felicidade imediatista do Brasil e dos que negociam em nome do Brasil (para as “mentes brilhantes”, todos eles têm os respectivos preços); tentar preservar para o mercado internacional de “commodities” os minerais energéticos (hidrocarbonetos: petróleo, gás; minérios nucleares: urânio, berilo, lítio, nióbio e outros).

As “mentes brilhantes” sabem que a percepção brasileira não aceita a obrigação de “preservar” como APPs a maior parte do território do Brasil. A população brasileira sabe que a “preservação” exigida (/) por eles deriva das questões: “vai que lá tem petróleo?” “vai que lá tem minerais energéticos nucleares?”

As declarações da Ministra do Meio-Ambiente (O Globo, 11.5.2012, p. 40, Rio +20) e a declaração do Ministro da Secretaria da Presidência (Gilberto Carvalho) de que o Brasil “ …não tem necessidade de se desenvolver exatamente ao nível de desenvolvimento dos demais Estados desenvolvidos…” (O Globo, final de abril/2012, em “Rio +20”, página dedicada à Conferência) por serem determinísticas, discriminatórias, preconceituosas, infelizes e completamente alheias ao entendimento e querer dos brasileiros, são contestadas sim, não se iludam, não! .

Respeitem, Sirs, respeitem! O Brasil merece respeito!

Ministra destaca o direito de receber parcela legítima acima do teto

Pedro do Coutto

A ministra Carmen Lúcia, cumprindo espontaneamente a lei de acesso à informação, revelou à Folha de São Paulo, edição de quinta-feira, o total de seus vencimentos mensais como integrante do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral: 33,1 mil reais. A soma, como se vê, supera o teto de 26,7mil, mas ela explica: a parcela de 6,4 mil reais refere-se à gratificação pelo exercício no TSE. Trata-se de parcela indenizatória prevista na emenda 47 de 5 de julho de 2005, posterior portanto à emenda constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003.

A ministra tem razão. Sem dúvida. E razão possuem também os que têm direitos adquiridos igualmente lícitos acima do limite de 26,7 mil. Caso de outros servidores públicos. Por exemplo: viúvos (as) aposentados (as) que são impedidas de adicionar a suas aposentadorias as pensões que lhes cabem por lei anterior à modificação de 2003.

Carmen Lúcia, com sua sinceridade, iluminou essa face do debate. Porque vencimentos são uma coisa. Pensões, outra. Direitos adquiridos, o terceiro ângulo de inúmeras questões que tramitam no Judiciário que demandam largos espaços de tempo para serem solucionadas definitivamente. As interpretações variam e, com isso, têm causado prejuízos enormes acumulados no tempo e irrecuperáveis porque sobre as diferenças existentes não incidem as correções inflacionárias.

Os direitos adquiridos são assegurados pela Carta de 88, tampouco poderia ser o contrário. Alguns juristas argumentam que, em relação a mudanças constitucionais não há direitos adquiridos. Sim, pode ser. Mas a partir das alterações na Carta. Nunca antes. Pois é princípio universal de Direito que a lei não retroage para restringir.

Em relação a este aspecto de uso de Direito, o excelente ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão, argumentou, ao defender a emenda 41 que, se fosse levantada a questão do direito adquirido, a escravatura não seria abolida. Tal argumento não coincide com a legislação moderna. No passado, os senhores de escravos não contribuíam com um centavo para a previdência social, mesmo porque esta não existia. Os proprietários de seres humanos – lembrem-se os versos imortais de Castro Alves e os discursos de Joaquim Nabuco e Rui Barbosa – possuíam o poder de vida e morte sobre os servos. E os escravos tampouco, que trabalhavam dia e noite apenas para comer, não eram vinculados a uma seguridade que sequer existia. Mas esta é outra questão.

O fato é que o teto, na melhor interpretação de hoje, acredito ser a da ministra Carmem Lúcia, está contido quanto aos vencimentos básicos, não a demais adições legais e legítimas não contestadas em momento algum de forma correta. No Estado do Rio de Janeiro, os cortes salariais começaram a ser praticados em 95 pelo governador Marcello Alencar, no Executivo, e pelo deputado Sérgio Cabral, então presidente do Legislativo.

Visavam a impedir acumulações sucessivas pelo desempenho de cargos comissionados. Mas uma incorporação era prevista tanto na legislação federal quanto na estadual. Era a lei dos décimos que remete ai início da década de 80. Cada décimo no exercício de função de confiança incorporava o valor da gratificação (não dos vencimentos) até o total de dez. Daí inclusive o seu nome. Era uma lei, como se constata, muito anterior à emenda 412, quando o governo federal (Lula) a estendeu para si.

Marcello Alencar e Sérgio Cabral poderiam ter argüido a ilegitimidade da segunda incorporação em diante. Não da primeira. Mas não procederam assim. Cortaram abruptamente os direitos adquiridos. Resultado: perderam no STF por unanimidade em 2005, dez anos depois dos prejudicados recorrerem. Os atingidos, agora co0m as declarações de Carmen Lúcia, encontraram mais um sólido argumento a seu favor. Pois se o direito vale para ela, vale também para todos.

Especialistas indicam o que precisa ser feito para combater a corrupção no país

Tiago Coelho (Portal PUC Rio digital)

Segundo os especialistas, estas são as principais medidas a serem tomadas para combater a corrupção no país:

1 – Punição a corruptos e corruptores: Poucos acusados são presos e condenados a devolver o dinheiro roubado. A extinção da imunidade parlamentar e a diminuição do sigilo bancário excessivo são fundamentais para punir os corruptos, pois impedem penalização e a obtenção de provas contra os corruptos. O foro privilegiado para autoridade também possibilita a atuação criminosa. Um projeto de lei que aperta o cerco aos corruptores também está em tramitação na câmara dos deputados.

2 – Transparência das contas públicas: A Lei de acesso à informação que obriga órgãos públicos a prestar contas a qualquer cidadão no prazo de 20 dias, além de disponibilizar documentos fiscais na internet, é um passo importante na luta contra a corrupção. Esta medida pode diminuir a farra dos contratos superfaturados.

3 – Controle social: Especialistas indicam um pequeno e lento avanço nesta área. Para melhorar é necessário a organização civil e a cobrança individual dos candidatos que a população elege. Neste fim de semana, entre os dias 18 e 20, haverá em Brasília uma conferencia nacional sobre transparência e controle social.

4 – Rapidez no Judiciário e no Legislativo: Órgãos como o ministério público e a polícia federal agem com rapidez, mas na hora de julgar o judiciário age com morosidade, fazendo com que alguns crimes de corrupção prescrevam e os acusados saiam ilesos. No Congresso Nacional há 139 projetos de leis que se arrastam há anos.

5 – Maior independência de órgãos fiscalizadores: Apesar de revelar muitas irregularidades nas contas públicas, órgãos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União são ligados ao poder executivo, o que põe em cheque sua independência. A criação de uma agência autônoma e sem ligação com o governo seria ideal para a investigação de casos de corrupção.

Lula continua calado, e o escândalo vai aumentando

Carlos Newton

Como se sabe, até agora o presidente Lula nada falou sobre as denúncias do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Seus assessores apenas disseram que os jornalistas deviam é procurar Mendes, para que confirmasse as acusações. E eles o fizeram.

O ministro Gilmar Mendes já confirmou a veracidade das denúncias que fez à revista Veja deste fim de semana. Mendes reafirmou que esteve no escritório de Nelson Jobim e foi pressionado pelo ex-presidente Lula para adiar o julgamento do Mensalão, com ameaças veladas sobre sua convocação pela CPI do Cachoeira, para falar de um encontro que teria havido entre ele e o senador Demóstenes Torres (sem partido), em Berlim, na Alemanha, no ano passado.

Por sua vez, Nelson Jobim já admitiu que armou o encontro e que foi ele quem motivou a conversão sobre o Mensalão.

Hoje, Mendes ainda não foi encontrado para dar declarações porque viajou para Manaus amanhã, onde fará uma palestra sobre a jurisprudência da Corte Suprema. A todos os jornalistas que o procuram, Gilmar Mendes confirma o encontro e diz que poderia ser convocado na CPI, mas não toparia qualquer manobra para adiar o julgamento do Mensalão, previsto para os próximos meses.

A palestra do ministro Gilmar Mendes está sendo coordenada pelo juiz Victor Liuzzi Gomes. Será as 19 horas, no auditório da Escola da Magistratura, no Fórum Henoch Reis, na capital amazonense. O sucesso já está garantido.

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MARCO AURÉLIO PROTESTA

Em entrevista ao repórter Felipe Seligman, da Folha, o ministro d Marco Aurélio Mello afirma que nunca deveria ter ocorrido o encontro em que o colega Gilmar Mendes disse ter recebido do ex-presidente Lula pedido para adiar o julgamento do Mensalão. “Está tudo errado”, desbafou.

Ministro do STF Marco Aurélio Mello

Reprodução de foto de Sergio Lima, da Folha

FOLHA – Como o sr. avalia esse encontro do ministro Gilmar Mendes com o ex-presidente Lula e o pedido de adiar o julgamento?

MARCO AURÉLIO MELLO – Está tudo errado. É o tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo Tribunal Federal, nem de um ex-presidente da República ou de um ex-presidente do tribunal, caso o Nelson Jobim tenha de fato participado disso.

Interfere no funcionamento da Corte?

Precisamos compreender uma coisa: ministro do Supremo não é cooptável. No dia em que for, teremos que fechar o Brasil para balanço

O sr. acha que o Mensalão pode ser, de fato, adiado por pressões políticas?

Se eu fosse advogado de algum acusado estaria muito chateado com a situação. Pois parece um gol contra. Mas como julgador, continuo no mesmo patamar de isenção. Nada repercute. É o que eu tenho dito. Esse é um processo como tantos outros. Quando for liberado, será julgado. O que me preocupa é outra questão. Se tem gente que pensa que, diante de um ministro do Supremo, que é o órgão máximo do Judiciário, é capaz de interferir, interceder, influenciar, imagina o que deve acontecer com um juiz de primeira instância.

A Europa afirmava que só ela poderia produzir um conhecimento universal. A crise torna ridícula essa pretensão.

Leonardo Boff

’Muniz Sodré, professor titular da UFRJ, é alguém que sabe muito. Mas o singular nele é que, como poucos, pensa sobre o que sabe. Fruto de seu pensar é um livro notável que acaba de sair: “Reinventando a Educação: Diversidade, Descolonização e Redes” (Vozes, 2012).

Nesse livro, procura enfrentar os desafios colocados à pedagogia e à educação que se derivam dos vários tipos de saberes, das novas tecnologias e das transformações processadas pelo capitalismo. Muniz Sodré analisa as várias correntes da pedagogia e da educação, desde a paideia grega até o mercado mundial da educação, que representa uma crassa concepção de educação utilitarista, ao transformar a escola numa empresa a serviço da dominação mundial.

Desmascara os mecanismos de poder econômico e político que se escondem atrás de expressões como “sociedade do conhecimento ou da informação”. Melhor dito, o capitalismo informacional cognitivo constitui a nova base da acumulação do capital. Tudo virou capital. Por detrás se oculta uma monocultura do saber, expresso pela “economia do conhecimento” a serviço do mercado.

Hoje, projetou-se um tipo de educação que visa a formação de quadros que prestam “serviços simbólico-analíticos” dotados de alta capacidade de identificar problemas e de resolvê-los. A educação perde destarte seu caráter de formação. Ela cai sob a crítica de Hannah Arendt que dizia: “pode-se continuar a aprender até o fim da vida sem, no entanto, jamais se educar”. Educar implica aprender a conhecer e a fazer, mas, sobretudo, aprender a ser, a conviver e a cuidar.

O que agrava todo o processo educativo é a predominância do pensamento único. Os norte-americanos vivem de um mito, o do “destino manifesto”. Imaginam que Deus lhes reservou um destino, o de ser o “novo povo escolhido” para levar ao mundo seu estilo de vida, seu modo de produzir e de consumir ilimitadamente, seu tipo de democracia e seus valores de livre mercado. Em nome dessa excepcionalidade, intervêm pelo mundo afora, até com guerras, para garantir sua hegemonia imperial.

A Europa não renunciou ainda à sua arrogância. A Declaração de Bolonha de 1999, que reuniu 29 ministros da educação de toda a Europa, afirmava que só ela poderia produzir um conhecimento universal, “capaz de oferecer aos cidadãos as competências necessárias para responder aos desafios do novo milênio”. Antes, a imaginada universalidade se fundava nos direitos humanos e no próprio cristianismo com sua pretensão de ser a única religião verdadeira.

Agora, a visão é mais rasteira. A crise econômico-financeira atual está tornando ridícula essa pretensão. A maioria dos países não sabe como sair da crise que criaram. Preferem lançar inteiras sociedades no desemprego e na miséria para salvar o sistema financeiro especulativo cruel.

Muniz Sodré traz para a realidade brasileira essas questões para mostrar com que desafios nossa educação deve se confrontar nos próximos anos. Chegou o momento de construirmo-nos como povo livre e criativo e não mero eco da voz dos outros.

Resgata os nomes de educadores que pensaram uma educação adequada às nossas virtualidades, como Joaquim Nabuco, Anísio Teixeira e, particularmente, Paulo Freire. Darcy Ribeiro falava com entusiasmo da “reinvenção do Brasil” a partir da riqueza da mestiçagem dos representantes dos 60 povos que vieram ao nosso país.

A educação reinventada nos deve ajudar na descolonização e na superação do pensamento único, aprendendo com as diversidades culturais e tirando proveito das redes sociais. Desse esforço poderão nascer entre nós os primeiros brotos de um outro paradigma de civilização.

(Transcrito do jornal O Tempo)

A Copa não é tudo

Tostão

Não sou, nem nunca fui, jornalista, escritor, filósofo, psicanalista e, muito menos, intelectual. Escrevo isso porque me incomodo quando alguém diz ou escreve o contrário. Sou apenas um ex-médico (dediquei-me muito à medicina durante uns 20 anos) e, agora, um colunista, metido a entender de futebol e que gosta de um “filosofês” e de um “psicologês”.

Para falar menos besteiras sobre isso, fiz cursos de psicologia, de psicanálise e de filosofia, sem nenhuma ambição profissional, acadêmica nem literária. Reuni minhas crônicas em um livro porque fica mais fácil lê-las. Tentei escrever um livro de contos, de ficção, relacionados ou não ao futebol. Parei. Já li tantos contos excepcionais, que fico constrangido em publicar coisas banais. Há também muitas coisas ruins nas livrarias. Não quero colocar mais uma.

Tento fugir dos lugares-comuns e, muitas vezes, não consigo. A vida, em sua maior parte, é um lugar-comum. Acabo de escrever mais um. Todos somos repetidores. Só os gênios são originais. E eles são cada dia mais raros.

Há anos, critico as óbvias e ridículas palestras de autoajuda, motivadoras, tão frequentes na sociedade e no futebol. Um time, forte emocionalmente, se forma aos poucos, nas conversas diárias, individuais e coletivas, nos olhares sinceros e no silêncio. Não com palestras de motivação.

Mudo de assunto. Nas férias, estive no sul da França. Em Nice e em Marselha, fui, várias vezes, de ônibus, para cidades próximas. Passava o dia lá e voltava à tarde. Pagava 1 para ir e 1 para voltar. Os ônibus, mais ou menos de meia em meia hora, confortáveis, com turistas e habitantes locais, paravam em vários pontos, rigorosamente nos horários. Será que teremos isso durante e depois da Copa de 2014? Não pode ser apenas no Mundial. A Copa é um grande evento, mas não é a coisa mais importante do mundo.

Mudo de assunto de novo. Os caríssimos ingressos no Brasil fazem parte do plano de elitizar o futebol. Aumentaram os preços, e os torcedores continuam mal-tratados. As partidas da seleção no Brasil, como deve ocorrer também na Copa, já são assim, com ingressos mais caros, com torcedores que não são habituais nos estádios. Torcem balançando as bandeirinhas e cantando aquela música chata: “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”.

Espero que os novos estádios tenham setores com ingressos mais baratos e outros mais caros. Todos com conforto e segurança.

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REALIDADE E FICÇÃO

Impressiona-me como tantas pessoas contam histórias do passado que nada têm a ver com a realidade. Cada um fala de seu jeito. Nesta semana, um torcedor disse que ouviu em uma rádio que o Cruzeiro me roubou do América. Não houve nada disso. Eu, com 16 anos, jogava no juvenil do Coelho e não tinha contrato. Ia para onde quisesse. O Cruzeiro me fez uma proposta para ser profissional. Comuniquei ao presidente do América, que não deu bola. Deve ter achado que era uma trama para ganhar um bom contrato. Livre, fui para o Cruzeiro.

Nesses dias, um jovem que escreve um livro sobre o título do Atlético, em 1971, queria minha confirmação sobre um dos fatos que teria acontecido em uma partida entre Cruzeiro e São Paulo. Nada era verdade.

Se pressionou Gilmar Mendes, Lula se expôs à toa, porque o próprio Supremo se encarrega de atrasar o Mensalão.

Carlos Newton

A denúncia do ministro Gilmar Mendes, sobre a pressão do ex-presidente Lula para atrasar o julgamento do Mensalão, deveria fazer com que o Supremo apressasse a entrada em pauta do rumoroso processo. Mas é difícil isso acontecer.

Como se sabe, o Mensalão jaz nas prateleiras do Supremo Tribunal Federal há quase sete anos, e as penas mais leves já começaram a prescrever. Na sessão administrativa a se realizar esta terça-feira, em meio à polêmica das declarações de Gilmar Mendes à revista Veja, o presidente Ayres Britto vai submeter aos demais ministros a organização do julgamento.

A agenda do julgamento, é claro, depende do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Somente quando ele terminar o voto, a ação estará pronta para ser julgada. O ministro diz enfim ter começado a escrever seu voto, com a ajuda de dez assessores, na semana passada. Promete concluir o trabalho em meados de junho, o que permitiria o julgamento em agosto, às vésperas do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, queria marcar o julgamento para o início de junho. As sessões se estenderiam pela até julho. Mas o plano encontrou resistências de dois ministros. É deplorável, mas o próprio relator Joaquim Barbosa avisou que está de passagem comprada para o início de julho, como se não fosse possível adiar a tal viagem. E o ministro Marco Aurélio, que enfatiza que o mensalão é um processo como outro qualquer, também diz ter compromissos em julho.

Na sessão administrativa desta terça-feira, os ministros devem começar a definir as datas e a organização do julgamento. Ayres Britto cogitou fazer sessões diárias e seguidas para julgar o processo. Isso agilizaria o julgamento e viabilizaria a participação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta até o final de agosto. Mas outros ministros alegaram não ser possível suspender as sessões de turmas, que ocorrem às terças-feiras.

Ayres Britto, então, sugeriu levar as sessões de turmas para segunda-feira. Assim, o plenário teria terça, quarta e quinta-feira para julgar o mensalão. E os ministros teriam a sexta-feira para tocar outros processos. Surgiram novas resistências.

Britto então cogitou fazer sessões durante o dia inteiro.  Novamente houve ministros que contestaram a idéia. Joaquim Barbosa afirmou não ter condições físicas para suportar essa rotina, embora aguente fazer longas viagens . Disse que depois de um julgamento pesado os ministros ficam cansados e não suportariam isso todo dia. As sessões do Mensalão então ocorreriam então apenas em dois dias da semana – quarta e quinta-feira.

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JULGAMENTO PODE SER ADIADO

Traduzindo tudo isso: é desanimador constatar a falta de disposição dos ministros do Supremo para julgarem o Mensalão. Se realmente tentou atrasar o julgamento, conforme Gilmar Mendes denuncia, Lula perdeu seu tempo e se expôs inutilmente. Não é preciso pressionar. Os próprios ministros se encarregam de atrasar as questões que bem entendem.

Vejam o caso da Varig, por exemplo, é um absurdo muito maior, porque o julgamento só tem um réu – a União. Mesmo assim, a ministra Carmem Lúcia não coloca o processo em pauta. Essa leniência deveria ser punida com a expulsão da ministra. Não merece estar no Supremo.

Por fim, anotem aí – se o ministro Lewandowski, por um motivo ou outro, atrasar o voto, chegaremos a agosto, Peluso se aposenta, terá de ser escolhido outro ministro, o julgamento será remetido para o ano que vem, no mínimo, e as penas vão prescrevendo…

Que país é esse, Francelino Pereira?

É o fim do mundo!

Carlos Chagas

Para Nostradamus e para os Maias, em tempo e geografia tão diferentes, o mundo acabará dia 22 de dezembro próximo. Erraram. O mundo já acabou no fim de semana que passou. Aqui no Brasil, foi tudo pelos ares. Não sobrou nada.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acaba de acusar o ex-presidente Lula de tentar suborná-lo, propondo que se o julgamento do mensalão fosse adiado, ele poderia blindar políticos e empresários na CPI do Cachoeira.

Na mesma conversa, realizada no escritório de advocacia do ex-ministro Nelson Jobim, o ex-presidente da República, para justificar a blindagem, teria insinuado que Gilmar Mendes viajou para Berlim a fim de encontrar-se com o senador Demóstenes Torres com passagens e estadia pagas pelo bicheiro Carlos Cachoeira.

Gilmar confirmou à “Folha de S. Paulo” suas declarações dadas à revista “Veja”. O Lula não quis se pronunciar. E Nelson Jobim, sobre o encontro, disse não ter sentido pressão por parte do Lula.

Quer dizer, misturou tudo. Mais do que barro no ventilador, tempestades de cocô varrem o país de Norte a Sul. Por que estaria o Lula tão interessado em protelar o julgamento dos 38 mensaleiros na mais alta corte nacional de justiça? Por que acentuou que o julgamento seria inconveniente? Apenas para não prejudicar o PT e seus candidatos nas eleições municipais de outubro, esperando até a prescrição da maioria dos crimes de que são acusados os réus?

Ou estaria ávido de evitar a condenação de José Dirceu, o “chefe da quadrilha”? Mas por que? Ninguém esquece que durante o processo de sua cassação o ex-chefe da Casa Civil declarou que o Lula não desconhecia nada do que se passava em seu gabinete.

Dessa vez não dá para esconder a sujeira debaixo do tapete. Ela é o tapete, os móveis, a sala, a casa, o quarteirão, o bairro, a cidade, o estado e o país.

Gilmar Mendes começou a falar, outros terão que falar também, importando menos os motivos ou a singularidade de que todos os caminhos passam pelo Cachoeira. Que chegassem a José Dirceu, admitia-se, mas ao Lula?

Seria o Supremo Tribunal Federal suscetível de pressões, como o seu presidente, Ayres Brito, acaba de dizer que não é? Em nome de que, na conversa com Gilmar, o Lula teria achado possível influenciar a ministra Carmem Lúcia e o próprio Ayres Brito? Por que um encontro em Berlim com Demóstenes Torres?

E a CPI que investiga o bicheiro? Seria composta por um aglomerado de fantoches capazes de livrar a cara de políticos e empresários através da manipulação de cordéis distantes do prédio do Congresso?

Fica impossível botar a culpa na imprensa pelo fim do mundo. E pelo inevitável quadro de horror que começa a ser revelado

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E A DILMA, COMO FICA?

Nessa história surrealista da conversa entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, uma indagação não pode deixar de ser  feita: e a presidente Dilma, como fica?

Claro que solidária com o antecessor, em todas as situações, mas estaria confortável diante de  mais essa intromissão do Lula em assuntos   de seu governo? Afinal, o primeiro-companheiro teria tentado interferir nas prerrogativas do Judiciário, a começar pela  marcação de  data de seus julgamentos.

Outra iniciativa  igualmente indevida do ex-presidente veio no reverso da medalha: dispôs-se a blindar políticos e empresários nos trabalhos da CPI do Cachoeira,  ou seja,  intrometendo-se na alçada exclusiva do  Legislativo.

A chefe do Executivo vem mantendo  o delicado equilíbrio entre os poderes da União, coisa que  seu mentor e conselheiro quis abagunçar.  Mesmo como  líder  inconteste do PT, que tenta salvar  do  naufrágio, o Lula agiu como condômino principal do governo, o que não terá agradado a sucessora.

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NEM TANTO, SENHOR MINISTRO…

Extrapolou o presidente do Supremo, Ayres Brito, ao dizer que a mais alta corte nacional de justiça está vacinada e não aceita “faca no pescoço”. Mais ou menos, porque o passado está cheio de exemplos em sentido contrário.

O então presidente Floriano Peixoto mandou prender alguns deputados, apesar de a Constituição  proibir. Rui Barbosa impetrou habeas-corpus em favor deles, junto ao Supremo. Um ministro, assustado, indagou do marechal o que aconteceria se o Supremo concedesse a medida e  veio a resposta: “E quem dará habeas-corpus ao Supremo?” Por via das dúvidas a corte  não se pronunciou e os deputados foram mandados para o interior da Amazônia…

Café Filho, presidente da Republica, teria sido  acometido de um pequeno enfarte. Licenciou-se, diziam seus adversários apenas  para estimular o golpe que seu substituto daria nas instituições, impedindo a posse do sucessor eleito, Juscelino Kubitschek.  O general Lott acabou com  a brincadeira, garantindo os direitos do futuro presidente. Café Filho ficou bom de repente e anunciou que voltaria.

Bem que o ministro da Guerra tentou dissuadi-lo com palavras, mas, não conseguindo, botou de novo a tropa  na rua e Café Filho em prisão domiciliar. Logo ele impetrou mandado de segurança junto ao Supremo para garantir-lhe o direito de reassumir. Olhando os tanques estacionados na Avenida Rio Branco, os ministros escusaram-se de apreciar o recurso, alegando  motivos de força maior.

Só para ficarmos num terceiro momento de nossa crônica política: os militares tomaram o poder, depondo o governo constitucional de João Goulart, e baixaram o primeiro Ato Institucional, estabelecendo que suas determinações estariam à margem  de apreciação judicial. Rasgaram incontáveis vezes a Constituição e as leis, cassaram mandatos aos montes, impuseram eleições indiretas, criaram os senadores biônicos, puseram o Congresso em recesso e dissolveram os partidos políticos. O Supremo apenas assistiu os diversos capítulos daquela novela de horror, sem se pronunciar. Era ou não a faca no pescoço?  

Lula torna-se ator de um escândalo que constrange Dilma Rousseff

Pedro do Coutto

Ao tentar (em vão) influir no rumo do julgamento do mensalão, reportagem sensacional de Rodrigo Rangel e Otávio Cabral, revista Veja que circulou sábado e se encontra nas bancas, o ex-presidente Lula, além de causar o efeito inverso daquele quê pretendia, ainda por cima, de forma indireta, deixou a presidente Dilma Roussef em situação de constrangimento. Claro. Porque não pode politicamente ser outra sua reação. Não poderá desautorizar seu antecessor e grande eleitor, tampouco endossar seu procedimento.

Lula, de fato (explicação lógica é difícil), protagonizou um dos maiores escândalos da história do Brasil dos últimos sessenta anos. Encontra-se numa escala em que se destacam o atestado da Toneleros e suas consequências, em 54, a tentativa de Carlos Lacerda, em 55, de impedir as posse de Juscelino, a renúncia de Jânio Quadros, em 61, e os atos institucionais produzidos pelo arbítrio militar de 64, 65 e 68, principalmente este último pela brutalidade de que se revestiu.

As fotos que acompanham a matéria da Veja são de Cristiano Mariz, Wagner Campos e André Duzek. Acrescentam fortes elementos visuais à trama descrita. Onde Luiz Inácio da Silva estava com a cabeça? Impossível supor. Avistar-se com o ministro Gilmar Mendes no escritório de Nelson Jobim visando a influir no rumo do processo é ato completamente absurdo.

Em primeiro lugar, só tenta influir quem está sentindo um rumo adverso ao desfecho que deseja. Em segundo lugar, é evidente que Gilmar Mendes iria procurar um órgão importante da imprensa para se defender previamente de qualquer hipótese de ilação negativa a si mesmo. O ministro Gilmar Mendes talvez tivesse temido que a conversa pudesse estar sendo gravada por alguém.
Preveniu-se. Como também se preveniu o ministro Ayres Brito que revela à Veja ter recebido insinuação de Lula em jantar recente no Palácio Alvorada.

O ex-presidente criou, com tudo isso, um panorama horrível para si próprio e para os 36 réus do mensalão. Defendeu, o que não lhe cabia, a participação de Dias Toffoli no julgamento. Criticou a conclusão do voto revisor do ministro Lewandowski. Acusou o ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, de complexado. Deu a entender, indiretamente, que deseja livrar os acusados de punições pelo STF. Absurdo total.

Principalmente quanto a José Dirceu, que, segundo ele, está em desespero. Mas como pode Lula defender Dirceu? Em 2005, quando explodiu o mensalão, em decorrência de entrevista de Roberto Jefferson à repórter Renata Lo Prete, Folha de São Paulo, Lula o demitiu da chefia da Csa Civil. Em seguida, por ampla maioria de votos secretos, o ex-ministro teve cassado, pela Câmara dos Deputados, seu mandato parlamentar.

Se o demitiu do cargo é porque teve razões para tal. Caso contrário, teria cometido grave injustiça. Mas Lula nunca confessou isso. Jamais se arrependeu de seu gesto. Além disso, vários outros acusados por Jefferson, que dramaticamente acusou a si mesmo, sofreram as consequências da caneta presidencial.

A contradição de Lula é flagrante. Pois, além de Dirceu, como pode ser absolvido o publicitário Duda Mendonça? Espontaneamente confessou à CPI dos Correios e do Mensalão ter recebido 10 milhões de dólares em um paraíso fiscal. Configurou sonegação do Imposto de Renda e evasão ilegal de divisa, através de doleiros. Figuras aliás responsáveis pela evaporação de volumosos recursos nacionais.

Num panorama assim, de conhecimento geral, como classificar a saída de Lula dos bastidores da memória e se apresentar no palco da consciência do país. O ex-presidente se expôs e agiu desnecessária e absurdamente.

O Zé Cazuza

Sebastião Nery

João Suassuna, pai do consagrado teatrólogo e romancista Ariano Suassuna (pode ser o Nobel de Literatura de 2012), era governador da Paraiba e resolver combater o cangaço, que matava no Estado todo. Mandou telegrama ao sargento Irineu Rangel, delegado Souza:

- “Prenda José Cazuza. Saudações. a)João Suassuna, governador”.

Zé Cazuza era pistoleiro famoso, com centenas de mortes, dono da Justiça e da lei na região. Sargento Irineu pôs o telegrama no bolso e saiu. Zé Cazuza estava conversando na praça.

- Por favor, cavalheiro, como é a sua graça?

- José Cazuza às suas ordens, sargento.

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SARGENTO IRINEU

Sargento Irineu puxou o telegrama do bolso, leu e guardou.

- Confere, dê-me as suas armas. Venha comigo. O senhor está preso.

- Ah, então o senhor quer é me prender?

- E o senhor quer é brigar? Tome suas armas e vamos brigar agora.

- Não, sargento, houve um mal-entendido.

E Zé Cazuza foi mansinho para a delegacia atrás do sargento Irineu.

Que virou herói.

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GILMAR MENDES

O Brasil está precisando urgente de um sargento Irineu para dar voz de prisão ao ex-presidente Lula e levar preso para a Papuda, Bangu, Mossoró , Campo Grande, qualquer uma das penitenciarias do pais.

Por favor, leitor. Se achou forte demais meu apelo, vá à primeira banca de jornal, pegue a revista “Veja” desta semana, que está nas bancas, e leia a escandalosa e inacreditavel historia, em cinco paginas, contada pelo ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal, Gilmar Mendes. Lula está assaltando e chantageando o Supremo, como um Zé Cazuza do PT.

O ex-presidente do Supremo, o notório e fraudulento Nelson Jobim, que confessou haver adulterado a Constituicao na Constituinte, para dar mais dinheiro aos banqueiros, convidou Gilmar Mendes a ir a seu escritório de lobby e advocacia administrativa em Brasilia. Lá estava Lula esperando,

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CHANTAGEM

1“Lula disse a Gilmar – “É inconveniente julgar esse processo (o Mernsalao) agora”. “Já teria sido indecoroso simplesmente por sugerir a um ministro do STF o adiamento de julgamento do interesse do seu partido. Mas o ex-presidente Lula cruzaria a fina linha que divide um encontro desse tipo entre uma conversa aceitável e um evidente constrangimento”.

2- “Depois de afirmar que detem o controle político da CPI do Cachoeira, Lula ofereceu proteção ao ministro Gilmar Mendes dizendo que ele não teria motivo para preocupação com as investigações. Se Gilmar aceitasse ajudar os mensaleiros,ele seria blindado na CPI. Um ex-presidente oferecendo saldo conduto a um ministro da mais alta corte do país.”

3 –“Fiquei perplexo, disse Gilmar à “Veja”, com o comportamento e as insinuações despropositadas do ex-presidente Lula. Lula perguntou: – “E a viagem à Berlim?” O ministro confirmou o encontro em Berlim com o senador Demostenes Torres e disse que pagou de seu bolso todas as suas despesas, tendo como comprovar as origens dos recursos: – “Vou à Berlim como você vai a São Bernardo. Minha filha mora lá. Vá fundo na CPI.”

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AYRES BRITO

4 – “O ministro Gilmar relatou o encontro a dois senadores, ao Procurador Geral da República e ao Advogado Geral da União”.

“Mendes ainda ouviu Lula revelar que encarregaria o amigo Sepulveda Pertence de conversar sobre o processo com a ministra Carmen Lúcia, do STF: -“O Pertence vai cuidar dela”. E mais: “- Eu disse ao Toffoli que ele tem de participar do julgamento.” (Toffoli foi assessor de José Dirceu e a mulher dele, Roberta Rangel, é advogada de “Dirceu e três mensaleiros). Sobre Joaquim Barbosa:- “É um complexado, um traidor”. “O Dirceu está desesperado”.

O presidente do STF Ayres Brito resume: – “O Lula me disse que qualquer dia desses a gente toma um vinho. Depois que conversei com o Gilmar, acendeu a luz amarela”.

Chamem o sargento Irineu para prender Lula.